segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Primeiro mês do governo Edivaldo é marcado por avanços

 
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior concluiu o primeiro mês de governo, materializando compromissos assumidos em campanha. O de maior repercussão nesse primeiro momento foi assegurado pelo ministro da Educação, Aluizio Mercadante, durante audiência com o prefeito de São Luís esta semana, em Brasília. Mercadante garantiu recursos para construção de 26 creches, 10 escolas, 33 quadras poliesportivas, além de reformas de unidades escolares, transporte coletivo e outros investimentos na Educação da capital maranhense.
A notícia veio uma semana depois de o prefeito lançar a pedra fundamental da primeira escola de tempo integral de São Luís, na Cidade Operária. A escola, em um dos bairros mais populosos da cidade, deve entrar em funcionamento em 15 de fevereiro, quando tem início o período letivo de 2013. No ano passado a interrupção do ano letivo contribuiu para elevar o índice de evasão escolar para 20%. Outras duas escolas na mesma modalidade, no bairro da Alemanha, entrarão em funcionamento na mesma data do Centro Educacional “Recantos dos Pássaros”.
A audiência com o ministro Mercadante foi um dos primeiros atos oficiados pelo prefeito junto ao Governo Federal. “Recebemos uma Prefeitura com R$ 2 bilhões de orçamento e quase R$ 1 bilhão de dívidas. Ao lado de todos os secretários estamos organizando a casa. As dificuldades são reais, não é apenas uma retórica. Mas a gestão profissional e eficiente vai resgatar a prefeitura dessa situação. Contamos muito com o apoio do Governo Federal, com parcerias como a realizada com o Ministério da Educação e outros ministérios que estamos dialogando. A nossa intenção é manter o diálogo com todas as esferas de governo federal, estadual e com a sociedade civil organizada”, avaliou o prefeito.
No âmbito estadual, com apenas oito dias no mandato, o prefeito abriu diálogo com o governo do Estado no intuito de promover parcerias nas áreas da saúde e educação. Na audiência com a governadora do Estado, Edivaldo Holanda Júnior propôs ainda ampliar parcerias nas áreas da cultura e segurança.
Ao mesmo tempo, Edivaldo Holanda Júnior deu início às conversações com setores da sociedade organizada, como a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), alinhavando o Pacto por São Luís. Como resultado do acordo de cooperação técnico entre Prefeitura e a Federação foi possível a contratação da consultoria Macroplan Prospectiva Estratégia e Gestão, referenciada como uma das mais eficazes do país com histórica passagem por Minas Gerais.
Acompanhado de toda equipe de governo o prefeito apresentou durante coletiva à imprensa no dia 9 de janeiro um documento contendo 80 metas e 314 ações imediatas para os 120 primeiros dias de governo.
AUSTERIDADE
Após constatação da caótica situação financeira do município, com dívida acumulada de cerca de R$ 1 bilhão, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior orientou a equipe a trabalhar com afinco e austeridade. Diante do quadro adverso, o prefeito determinou a suspensão, pelo prazo de 60, prorrogável por mais 30 dias, do pagamento dos fornecedores da Prefeitura.
Em estado de emergência decretado em 10 de janeiro, a saúde tem ocupado o foco central do novo prefeito. De início equacionou o problema do atraso de salários dos servidores, acordando com dirigentes sindicais e de associações, o pagamento em três parcelas dos salários que não foram pagos pelo gestor passado. A primeira parcela, relativa a 50% do valor do salário, foi paga em 11 de janeiro. Duas outras parcelas estão programadas para serem pagas em 11 de fevereiro e 11 de março, podendo haver antecipação.
SAÚDE
Para dar solução emergencial a problemas na área da saúde, o prefeito buscou parcerias com a Santa Casa de Misericórdia. O acordo proporcionará atendimento em leitos de retaguarda a pacientes de ortopedia oriundos do Hospital Djalma Marques, Socorrão I. Na mesma semana a situação da saúde em São Luís foi avaliada in loco por técnicos do Ministério da Saúde para efetivação do Plano de Urgência e Emergência de São Luís.
Com propósito de averiguar distorções, a Procuradoria Geral do Município (PGM) protocolou representação com pedido de auditoria nas contas da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) junto ao Tribunal de Contas do Estado. A nova gestão reativou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), congestionado desde meados de 2012. Há previsão de chegada de mais quatro novas ambulâncias.
Entre as outras dívidas que a gestão anterior deixou, a gestão Edivaldo Holanda Júnior organizou o pagamento dos profissionais da saúde. Foram pagos os agentes comunitários de saúde, médicos e o vale-transporte, que não estava creditado.
COMBATE À CORRUPÇÃO
Um convênio de cooperação firmado entre Ministério Público e Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) vai contribuir para dar transparência ao governo, e, consequentemente, combater atos de corrupção, apontado como crime hediondo no discurso inaugural do prefeito. Através do convênio, servidores e membros do MPT poderão visualizar cadastro de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Em acordo com o Estatuto do Servidor, o prefeito determinou o recadastramento dos servidores da administração municipal com objetivo de atualizar cadastro e verificar efetiva participação do servidor.
Imprimindo uma nova marca administrativa, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem pessoalmente acompanhado ações da agenda das secretarias municipais. No domingo passado, 27, acompanhou o serviço de limpeza em áreas do Centro Histórico da cidade, incluindo o terminal de integração da Praia Grande, que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) vem realizando.
Com recursos do próprio Tesouro Municipal as intervenções no Centro Histórico têm merecido aprovação da população. No início desta semana o prefeito recebeu o gerente de gestão do BNDES que informou sobre a disposição de linhas de créditos para o patrimônio.
No período de um mês outras ações demarcaram a transformação da forma de governar. O anúncio da retomada de programas essenciais como o do Leite pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar; canal de comunicação direto entre o cidadão e a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc); a operação “Obra Legal”, pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Semur), através da Blitz Urbana, são algumas das ações elencadas no projeto de compensação da inércia de quatro anos, responsável pela situação precária, de abandono da cidade encontrada pelo prefeito em 1º de janeiro.

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