Seis por metade de meia duzia...

"aquilo que se faz por amor está além do bem ou do mal". - Nietzsche

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Resposta do desembargador José Bernardo Rodrigues - presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão

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“Quem estava presente na composição do TRE àquela época é que deve se manifestar. Eu não estou ofendido. Quem se sentir ofendido é que deve se pronunciar. Eu entrei no TRE em dezembro de 2011, e a eleição de que eu participei não teve nenhum problema, não teve nada conosco, apesar de ser uma eleição municipal e muito disputada em todo o estado”

Resposta do recém-empossado presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Bernardo Rodrigues, para a blogosfera miranteana, que insistia em intrigar o presidente da Embratur com a Corte Eleitoral.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Representantes da Alcoa e Alumar firmam parceria com a Prefeitura

 
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, recebeu nesta quarta-feira (27), no Palácio La Ravardière, representantes da Alcoa e Alumar. Na pauta, a colaboração com a nova gestão na qualidade de vida da população e planejamentos para futuros projetos em prol da comunidade ludovicense.
 
Estiveram presentes no encontro o presidente da Alcoa para a América Latina e Caribe, Franklin Feder, o vice-presidente de desenvolvimento corporativo e assuntos institucionais para América Latina e Caribe, Aquilino Paolucci, e o diretor da Alcoa, Nilson Ferraz.
 
Assessor especial da Prefeitura, Ted Lago, falou sobre o restabelecimento de um relacionamento importante que beneficiará ainda mais o desenvolvimento de São Luís. “A Alumar e a Alcoa se mostraram à disposição da gestão para uma agenda positiva. Destacamos nesse encontro a conclusão da construção para o funcionamento da Unidade de Saúde de Atendimento Médico Ambulatorial (AMA) na zona rural”, explicou Ted Lago.
 
O diretor da Alumar, Nilson Ferraz, ressaltou a ampliação da parceria firmada e o compromisso da empresa e da Prefeitura com o crescimento da cidade. “Estreitamos a comunicação entre a Prefeitura e Alumar para dar continuidade e firmar parcerias entre vários projetos nas áreas de educação, meio ambiente e cultura.
 
Ficamos muito felizes em ver um prefeito jovem, com uma equipe jovem e, trabalhando em conjunto, iremos transformar São Luís, para que todo morador tenha orgulho de dizer “Eu sou Ludovicense”, enfatizou.

Semdel resgata implantação do Conselho Municipal de Esportes da capital

A Prefeitura de São Luís está retomando o processo de discussão e definição das políticas públicas para o esporte da capital. Para isso, a Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel) vai promover uma “Roda de Diálogo”, no dia 6 de março, com a participação dos integrantes do Conselho Municipal de Esporte de São Luís (Comesp).
 
Apesar de ter sido criado em 2007, pelo artigo 9º da Lei 4.895, o Comesp nunca foi implantado. No início de fevereiro, por intermédio de mobilização da Semdel, foram indicados representantes da sociedade civil e do poder público para integrar os 13 membros necessários para implantação do Conselho.
 
O Comesp tem por finalidade definir, acompanhar e avaliar as políticas públicas municipais voltadas para o desporto, buscando o desenvolvimento de programas de democratização do acesso à prática e à cultura do esporte, lazer e atividade física.
 
Todo o processo de implantação está sendo coordenado pelo secretário adjunto de Desporto, Lazer e Mobilização Social, Aldo Rogério Ribeiro, que ressalta a importância dessa iniciativa: “É preciso estabelecer diretrizes para o desporto e lazer de São Luís. Estamos buscando a prestação do serviço de qualidade para assegurar e facilitar o acesso da população a atividades esportivas e de lazer”.
 
A “Roda de Diálogo” terá a participação da advogada Valdira Barros, doutora em Políticas Públicas, que vai proferir a palestra “O Papel do Conselho de Direito para Efetivação das Políticas Públicas”. Outro tema a ser abordado é “A importância das parcerias: Poder Público e Sociedade Civil para o sucesso na gestão pública”, que terá como palestrante o vice-prefeito Roberto Rocha.
O evento será realizado das 14h às 17h, no Auditório Reis Perdigão, Palácio La Ravardière, s/n, Centro.

São Luís vai integrar roteiro dos Jogos Olímpicos de 2016

Integrantes da Autoridade Pública Olímpica (APO) estiveram nesta quarta-feira (27), reunidos com o prefeito de Edivaldo Holanda Júnior para apresentação do projeto dos Jogos Olímpicos de Verão de 2016 e o engajamento da capital maranhense no evento. São Luís está no roteiro das cidades brasileiras que serão sensibilizadas a participar dos Jogos Olímpicos sediados no Rio de Janeiro.
 
Sérgio Roberto, Carla Russi e Regina Ramos, representantes do consórcio público formado pela União, Estado e município do Rio de Janeiro, trataram sobre assuntos do Comitê Olímpico Internacional. Eles convidaram o prefeito Edivaldo Holanda Júnior a se engajar na sensibilização social dos jogos olímpicos no Rio de Janeiro, como mobilização de voluntário, divulgação, etc.
 
Os integrantes da APO estão percorrendo as cidades brasileiras para traçar um diagnóstico sobre as possibilidades de participação nas Olimpíadas.
 
A atuação de voluntários e atletas ludovicenses nos jogos olímpicos esteve entre os assuntos tratados com o prefeito de São Luís com os integrantes da APO. Orientações neste sentido foram abordadas durante a audiência no Palácio La Ravardière, que contou com participação dos secretários Raimundo Penha (Desportos e Lazer), Márcio Jardim (Representação Institucional no Distrito Federal), Alan Kardec (Educação), Lula Fylho (Turismo), Márcio Jerry (Comunicação) e do presidente da Fundação de Cultura (Func), Francisco Gonçalves.
 
“Tivemos hoje a oportunidade de receber representantes da Autoridade Pública Olímpica para discutirmos pontos da realização das Olimpíadas. Foi uma tarde muito proveitosa”, disse Edivaldo Holanda Júnior.
 
O prefeito adiantou que São Luís deverá se candidatar para ser um dos Centros de Treinamento das Olimpíadas de 2016. As atividades nos centros acontecem antes da realização dos jogos. Os centros funcionam como instrumentos de ambientação das equipes. O assunto será tratado com o Ministério dos Esportes pela equipe da Prefeitura de São Luís ainda neste semestre.
 
Na conversa entre o prefeito e representantes da APO não foram estipulados prazos, mas a ideia é iniciar ainda este ano as ações que assegurem a participação da cidade nas Olimpíadas de 2014. 
 
“Embora os jogos aconteçam no Rio de Janeiro todo o país será envolvido nos jogos. Vamos escolher uma modalidade de esporte com a qual vamos trabalhar. Nosso grande desafio é termos um atleta de São Luís, representante de nossa cidade, participando das Olimpíadas”, avaliou o secretário Raimundo Penha.
VISITA
Durante a manhã, a comitiva visitou espaços culturais, esportivos e turísticos de São Luís. O grupo tem percorrido outras capitais brasileiras para conhecer os espaços e atrativos regionais.

Prefeitura de São Luís inscreve para Pré-Vestibular gratuito até dia 5 de março


 Mulheres representantes de instituições do poder público e da sociedade civil estiveram reunidas na tarde desta terça-feira (26) durante o Encontro Avaliativo da Política Nacional de Atenção Integração à Saúde da Mulher: Subsídios para o Seminário Nacional do PNAISM. O evento foi realizado no auditório Reis Perdigão, no Palácio La Ravardière, e teve como objetivo avaliar melhorias para o sistema de atendimento na área da saúde.

“O maior desafio no SUS é a sua humanização. O paciente deixar de ser um número e ser recebido e atendido como um ser humano”, disse a coordenadora Municipal da Mulher, Laurinda Maria de Carvalho Pinto, na abertura do encontro.

A presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, Lucia Regina Azevedo, ressaltou a importância do movimento feminino para a garantia dos direitos da mulher à saúde.

“A nossa união é determinante para encontrarmos caminhos e saídas para melhorar o sistema de saúde de atendimento. São Luís precisa de uma política de saúde voltada para mulheres negras, para mulheres portadoras de necessidades especiais”, disse Lucia Azevedo.

Presente no auditório, a assistente social e militante do movimento feminista, Silvia Black, que trabalha no hospital Socorrão II e na Maternidade Marly Sarney. Nessas unidades, ela participa do grupo de trabalho de humanização, um dos dispositivos da política nacional da saúde da mulher.

Para Silvia, a organização das mulheres tem contribuído para o avanço da discussão. “Ano passado, realizamos duas conferências, uma municipal e outra estadual. Verificamos alguns avanços que têm a ver com a instituição da política nacional, tanto no atendimento das unidades do município e do estado, no empenho para que as ações sejam concretizadas a partir da qualificação de profissionais e recursos para a compra de equipamentos”, informou.

Nádia Guterres, do Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Cultura de Paz da Semus, falou sobre o papel dos profissionais deste núcleo. “A nossa responsabilidade diante da política da saúde é analisar as situações de violência no município e propor ações para o enfrentamento dessa problemática. Temos como meta articular as instituições que atendem as vítimas de violência para sistematizar os procedimentos de atendimento entre todos os envolvidos”, declarou.

O encontro, organizado pela Coordenadoria Municipal da Mulher (CMM) e Secretaria de Saúde (Semus), serviu para discutir os atuais princípios e diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) e sistematizar as propostas locais.

Uma comitiva apresentará o documento elaborado no Seminário Nacional que acontecerá em Brasília de 18 a 20 de março. “Nosso objetivo é avaliar o Programa e elaborar sugestões a partir das necessidades e da realidade local”, informou Laurinda Maria Pinto.

O grupo volta a se reunir no dia 26 de março para anunciar os resultados do Seminário Nacional e dar sequência ao processo de participação e elaboração das políticas públicas voltadas às questões da saúde integral das mulheres.

A LUTA DAS MULHERES

Segundo dados do IBGE as mulheres correspondem a 50,77% da população brasileira e elas são as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Não é à toa que se responsabilizam também pela saúde de toda a família e lutam pela efetivação de políticas públicas que garantam a qualidade do atendimento público.

Uma das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) do Ministério da Saúde dispõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) “deve estar orientado e capacitado para a atenção integral à saúde da mulher, numa perspectiva que contemple o controle de patologias mais prevalentes nesse grupo e a garantia do direito à saúde”.

Prefeitura de São Luís oferece capacitação a servidores municipais

A Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem) está promovendo cursos de capacitação para os servidores da Escola e da Secretaria de Planejamento (Seplan). O objetivo é fomentar a formação e o aperfeiçoamento profissional por meio da consolidação da Educação à Distância (EAD), valorizando a gestão e a organização.

A iniciativa faz parte do “Programa Valorizando o Servidor Público Municipal” e utiliza cursos ofertados na internet com o propósito de democratizar o conhecimento. A participação dos servidores é gratuita.

O primeiro curso oferecido iniciou nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 4 de março. “Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico” é originariamente um curso à distância, sem tutoria, oferecido pelo Instituto Legislativo.

A Escola de Governo e Gestão Municipal de São Luís viabilizará aos seus servidores o acesso ao referido curso e acompanhará o desenvolvimento deles, através de orientação, aplicando dinâmicas e práticas pertinentes ao conteúdo proposto pelo Instituto, para um melhor aproveitamento.

Os servidores irão aprender a utilizar e aplicar na prática a forma correta da Língua Portuguesa de acordo com o Novo Acordo Ortográfico.

PRÓXIMAS TURMAS
Ética e Administração Pública
Qualidade de Vida No Trabalho
Excelência no Atendimento


Prefeitura de São Luís inscreve para Pré-Vestibular gratuito até dia 5 de março


stão abertas as inscrições para o 1° Pré-Vestibular da Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento (Seplan). O prazo segue até o dia 5 de março na Coordenação Técnico-Operacional da Eggem (Rua das Andirobas, n° 26 - Renascença I), no horário das 9h às 19h. As inscrições são gratuitas.

O curso preparatório para o vestibular é aberto a servidores de todos os órgãos da Prefeitura que tenham concluído o Ensino Médio e renda de até dois salários mínimos. Com carga horária de 200 horas estão sendo oferecidas 160 vagas, divididas em duas turmas. As aulas, totalmente presenciais, terão início no dia 18 de março; de segunda a sexta em dois horários: 8h às 11h e das 19h às 22h. Nos sábados serão aplicados simulados. Mais informações poderão ser obtidas nos números 3217-4001 e 3217-4008.

O Pré-Vestibular Eggem tem por finalidade proporcionar aos servidores não graduados a oportunidade de ampliar suas possibilidades de ingresso em cursos superiores gratuitos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com graduação em Matemática, Ciências da Computação e Letras, cujo pólo funciona na sede da Escola de Governo e Gestão.
 

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Transporte escolar atende mais de 4.500 alunos de São Luís


O transporte escolar está assegurado no ano letivo de 2013 aos estudantes da rede municipal de ensino. Atualmente, a Prefeitura de São Luís atende mais de 4.500 alunos com a prestação do serviço. Estão em atividade 42 ônibus, duas lanchas e uma kombi que transportam alunos da unidades de Educação Básica. Do total de veículos, 85% atende estudantes da zona rural São Luís e 15% os do perímetro urbano.     

“Com o sistema de transporte em funcionamento, asseguramos a democratização do acesso à escola. Os alunos que residem em localidades distantes da escola em que estão matriculados são transportados de forma confortável e segura. Dessa forma, não apenas o deslocamento é assegurado, mas, principalmente, a permanência deles nas escolas”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Filho.


ÔNIBUS

Os cinco ônibus que foram adquiridos por meio do Programa Caminho da Escola, do Governo Federal, e estavam parados no almoxarifado da Secretaria de Educação já estão em pleno funcionamento. Os veículos tiveram os documentos regularizados e necessitaram passar por manutenção antes de iniciar os percursos. Os outros 37 ônibus que atendem os alunos da rede municipal de ensino são locados de uma empresa privada.

SAIBA MAIS

O ano letivo da rede municipal de ensino foi iniciado nesta segunda-feira (25). Estão matriculados cerca de 93 mil alunos em mais de 250 unidades de Educação Básica.


As unidades de Educação Básica “Maria de Jesus Carvalho”, “Recanto dos Pássaros” (Cidade Operária), “Barjonas Lobão” (Cidade Operária) iniciaram o ano letivo de 2013 no modelo de ensino integral, que permitirá o atendimento a 783 alunos de Educação Infantil.

Centro de Atenção à Pessoa com Deficiência será implantado

Por São Luís - Em 26/02/2013

O Centro-Dia de Referência da Pessoa com Deficiência e Residências Inclusivas está em fase de implantação em São Luís. A unidade é destinada à atenção integral durante o dia para tratamento da pessoa com deficiência dependente de alguma substância química. O projeto integra o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência "Viver Sem Limites" e conta com a participação do Governo Federal, Estadual e Municipal.
"Tudo o que compete ao município já foi levantado, inclusive o termo de convênio junto ao Centro Educacional São José Operário, onde funcionará o Centro-Dia, já está em trâmite", explica a secretária adjunta de Proteção Especial da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), Andreia Everton Lauande.
A expectativa é que os investimentos sejam concretizados em breve, uma vez que o recurso federal já foi direcionado e o co-financiamento do governo estadual depende apenas de trâmites burocráticos no Banco do Brasil. O anúncio da implantação do Centro ocorreu nesta segunda-feira (25) durante reunião entre membros da Semcas e representantes do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias.
O encontro foi coordenado pela titular da Semcas, Deborah Baesse, que junto com sua equipe respondeu às demandas apresentadas pelo Fórum. Além da implantação da unidade de tratamento para dependentes, também foram repassadas informações sobre as Residências Inclusivas, os contemplados no programa "Minha Casa, Minha Vida" e a estratégia de mobilização da Semcas nos dias nacional e internacional da pessoa com deficiência.
Além do Centro-Dia, as Residências Inclusivas também são parte do Plano Nacional "Viver Sem Limites". A coordenadora do Serviço de Reabilitação da Pessoa com Deficiência da Semcas, Elcilene Gonçalves, esclareceu que as Residências são um instrumento de abrigo e que, ao contrário dos Centros-Dia, nenhum recurso foi aberto, até agora, para os municípios nordestinos.
 
MINHA CASA, MINHA VIDA
Quanto aos contemplados no programa "Minha Casa, Minha Vida", está sendo feito um levantamento com dados sobre a identificação de quantas e quais pessoas foram contempladas nos sorteios. O preenchimento incompleto de alguns dossiês ocasionou problemas junto à Caixa Econômica Federal e muitos casos estão sendo revistos, com a realização de novos contatos para conclusão do processo. A previsão é que esses dados estejam disponíveis até a primeira quinzena de março.
A titular da Semcas, Deborah Baesse, esclarece que não serão criadas novas ações do programa até que a pasta conclua o básico exigido pela política pública de Assistência Social. "Neste primeiro ano, não criaremos novas frentes, mas, com os pés no chão, buscaremos atender à política [do programa] com monitoramento dos indicadores. Em seguida, com a participação dos movimentos sociais, daremos novos passos", declarou.
Deborah Baesse informa que a Secretaria trabalha um instrumento para padronizar relatórios a fim de garantir informações precisas e verídicas de dados de atendimento, cuja consolidação deve acontecer a cada quatro meses.
 
PARCERIA
Ainda durante o encontro desta segunda-feira (25), a Semcas e o Fórum das Pessoas com Deficiência firmaram parceria para melhor atendimento das demandas do segmento como inclusão da Secretarias no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Outra parceria importante é o compartilhamento das ações de mobilização nos dias nacional e internacional da pessoa com deficiência que será realizado nos dias 3 de dezembro e 21 de setembro, respectivamente.
De acordo com o assessor jurídico do Fórum, Marcio André Azevedo, a reunião foi positiva porque demonstrou a preocupação da Semcas com a política voltada para a pessoa com deficiência. "Esperamos que os frutos logo apareçam e que os projetos sejam ampliados e os já existentes sejam melhorados", destacou o assessor.
Atualmente, a Secretaria mantém dois polos de atendimento, que ficam nas áreas que mais concentram pessoas com deficiência em São Luís: na região Itaqui-Bacanga, com a Casa Brasil no Anjo da Guarda; e no Centro Educacional São José Operário, na Cidade Operária.
Os serviços oferecidos a este público incluem sessões de linguagem, terapia ocupacional, atendimento com assistentes sociais, aulas de capoeira, dança, música e informática. No mês de janeiro, foram registrados cerca de 170 atendimentos.

Deputado reage e quer divulgar processos contra promotores

Autor da polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tira o poder de investigação dos promotores de Justiça de São Paulo, o deputado Campos Machado, líder do PTB na Assembleia, protocolou ontem na Mesa da Casa requerimento à Procuradoria-Geral de Justiça para que informe quantos processos disciplinares foram abertos, e por quais motivos, nos últimos 10 anos pela Corregedoria do Ministério Público do Estado.

O parlamentar quer saber quantos promotores, "por suas atitudes", sofreram ou estão sofrendo processo administrativo.

A iniciativa do petebista é mais um capítulo da crise entre promotores e deputados desde que a Justiça cortou o auxílio-moradia pago pela Assembleia indistintamente - todos os 94 parlamentares recebiam a verba, que foi excluída do contracheque a partir de uma ação civil movida pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social.

No requerimento de informações, Campos Machado pede que seja oficiado à Procuradoria-Geral para que especifique sob quais fundamentos foram ou estão sendo conduzidos os processos disciplinares. Ele quer saber "quantos promotores, naquele período, foram ou estão sendo submetidos à sindicância investigatória pela Corregedoria".

O líder do PTB pede, ainda, dados relativos ao número de promotores que teriam sido afastados de suas funções ou teriam deixado suas respectivas varas ou comarcas.

Campos Machado alega que "vários deputados" o procuraram nos últimos dias dizendo-se "vítimas de infundadas ameaças contra a Assembleia Legislativa". Ele se refere a ofícios enviados por promotores a deputados solicitando informações sobre funcionários de seus gabinetes. "Entendi que uma parte, embora pequena, do Ministério Público, pretende usar a mídia para colocar a Assembleia contra a opinião pública", afirma o petebista.

"Dizem que, enquanto promotores só fazem um concurso para entrar na carreira, ficando nela até os 70 anos de idade, os deputados são submetidos, a cada quatro anos, à consulta do eleitorado para saber se, em razão do seu trabalho e da sua honestidade, podem retornar à Assembleia", diz Campos Machado.

Exclusividade. A PEC de Campos Machado prevê que as investigações sobre improbidade que envolvam secretários de Estado, prefeitos e deputados fiquem sob responsabilidade exclusiva do procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público. Ele alega que "promotores cometem abusos" e que sua proposta deve ser chamada de "PEC da dignidade" e não "PEC da impunidade".

"Lamento, profundamente, que alguns promotores de Justiça estejam tratando a Proposta de Emenda 01, de 2013, à Constituição do Estado, como uma represália pela questão do auxílio-moradia", diz o deputado. "Aliás, a discussão deste benefício, tanto à Assembleia, como ao Ministério Público, serão tratados em outra oportunidade."

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado, Nélson Gonzaga, informou que nos últimos dois anos foram realizadas 114 correições ordinárias e abertos 28 processos administrativos e 10 sindicâncias. / FAUSTO MACEDO

A iniciativa do deputado Campos Machado é o terceiro ato da recente briga entre Assembleia Legislativa e o Ministério Público Estadual. No primeiro, os deputados apresentaram uma proposta que limita só ao procurador-geral o poder de investigar deputados em casos de improbidade. No segundo ato, o MP obteve na justiça, a 1º de fevereiro, o fim do auxílio-moradia dos 94 deputados, que custava R$ 2,5 milhões. Agora, Machado tenta dar o trocoinvestigando os promotores. 

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

COMUNICADO - Demandas de veículos de comunicação devem ser enviadas à Secom

Por São Luís - Em 25/02/2013

A Prefeitura de São Luís entende a comunicação pública como um dever do Estado e um direito do cidadão e vê na boa relação com os veículos de comunicação — todos, sem qualquer distinção — condição essencial para que este dever seja cumprido e este direito garantido.
 
No intuito de reforçar esta boa relação, a Prefeitura de São Luís solicita a todos os veículos de comunicação que as demandas que dizem respeito a qualquer área da administração municipal sejam encaminhadas diretamente a Secretaria de Comunicação (Secom).
 
A Secom se encarregará de contatar o setor responsável pela demanda, colher a informação solicitada e repassar a informação para o demandante, sem a necessidade do veículo, se ele assim desejar, percorrer as várias áreas da administração municipal.
 
A Prefeitura de São Luís entende que facilitando o acesso aos veículos de comunicação garantirá de maneira eficaz o direito à informação e a livre circulação de idéias, além do dever de prestação de contas aos cidadãos.
 Secretaria de Comunicação de São Luís

Ministério da Saúde realiza auditoria no Socorrão I para avaliar serviços

Por São Luís - Em 25/02/2013

Auditores do Ministério da Saúde estão trabalhando nos hospitais públicos de São Luís. Os técnicos iniciaram os trabalhos no Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, principal hospital de Urgência e Emergência de São Luís. O objetivo é avaliar o cumprimento da carga horária e prestação de serviços dos médicos, que trabalharam entre julho de 2012 a dezembro de 2012.
 
A auditoria foi determinada pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha. O grupo iniciou os trabalhos na última segunda-feira (18) e, desde então, se reúnem a portas fechadas no próprio HMDM, analisando documentos apresentados pela administração. O trabalho deve ser finalizado essa semana no Socorrão I.
 
O serviço realizado pelo Ministério da Saúde é uma atividade padrão designada pelo ministro, o qual pretende coibir possíveis irregularidades na prestação do serviço e punir possíveis servidores que estejam utilizando de má fé à condição de funcionários da rede pública de saúde. A auditoria ocorre em todo o Brasil e, segundo o próprio ministério, este é um procedimento de rotina.
 
Do processo de fiscalização do ponto de trabalho dos médicos, participam apenas os técnicos do Ministério, desta forma a diretoria geral e técnica do hospital não tem acesso ao trabalho e não podem interferir no trabalho. A contribuição está restrita a entrega dos documentos solicitados.
 
Yglésio Moyses, diretor geral do Socorrão I, acredita que o serviço tem como objetivo fazer com que os hospitais do Maranhão tenham mais credibilidade junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de contribuir para a transparência na administração pública, marca da atual gestão municipal.
 
“Conhecer o perfil dos médicos e a distribuição da atuação médica em todo o nosso hospital é o principal objetivo dessa auditoria, que está sendo realizada pelo Ministério da Saúde”, disse Yglésio Moyses. O diretor ressaltou que a iniciativa conta com todo o apoio da Prefeitura de São Luís, por meio da equipe do Socorrão I e Secretaria de Saúde (Semus).
 
A finalização dos trabalhos no Hospital Municipal Djalma Marques deve ocorrer nesta terça-feira (26). Após essa fase serão passados relatórios preliminares à direção do Socorrão I para que seja avaliado e, caso necessário, sejam feitos novos estudos, de acordo com a avaliação das entidades.

Prefeitura realiza ação social no Residencial Apaco

Por São Luís - Em 25/02/2013

Cerca de 800 pessoas do residencial Apaco, na Cidade Operária, tiveram atendimento médico na manhã deste sábado (23). A ação social realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Saúde (Semus), atendeu as famílias desabrigadas pelas fortes chuvas.
 
Ao longo do dia, médicos, enfermeiros, agentes de saúde e demais equipes técnicas estiveram no local efetuando consultas com clínicos gerais e pediatras, distribuição de medicamentos, vacinação de cães e gatos, distribuição de preservativos e material educativo.
 
A moradora Rosenilde Silva, 22, mãe de um bebê de cinco meses, ressaltou a importância da ação. Para ela, a possibilidade de ter seu filho consultado por um especialista com rapidez é fundamental para a prevenção de doenças nesses casos de exposição. “Eu já consultei meu filho e também recebi a medicação para tratar seu problema. Ele estava com infecção intestinal, mas foi medicado graças ao atendimento disponível hoje na comunidade”, ressaltou.
 
O compartilhamento do mesmo ambiente com animais como cães e gatos também preocupou tanto técnicos quanto a própria população.
 
Maria José de Sousa, 42, levou seus quatro gatos para vacinar. “Eles já tinham sido vacinados uma vez, mas é importante vacinar novamente. Eles são mansos, porém, até por brincadeira, podem machucar as crianças e acabar passando algum tipo de doença”, disse.
 
Segundo a superintendente da Semus, Sara Fitermam, ações como essa devem se repetir em outros momentos e também em outras comunidades da cidade. “Foi uma junção de esforços que resultou em uma ação de grande importância para a melhoria das condições de saúde daquela comunidade”, afirmou.
 

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Reforma do Socorrão I: nada demais no envolvimento da iniciativa privada


Muita gente tenta, desde ontem, convencer o titular do blog de que a iniciativa da filha do dono da Franere, Caroline Regadas, de mobilizar a empresa do pai e parceiros para reformar o Socorrão I (reveja) é ilegal e pode complicar a administração de Edivaldo Júnior (PTC).
escola_suzanoPuro “piti”, é a única coisa que se pode dizer. Fazer oposição, meus caros, é algo bem mais responsável que isso. O que fazem nesse caso é pura perseguição.
Vamos aos fatos: em 2004, após decisão judicial, a Vale – empresa privada, viu, gente! – reformou a Praça Gonçalves Dias, aqui mesmo em São Luís.
“Mas foi decisão judicial”, podem dizer os oposicionistas.
Ok.
E o que dizer da Suzano Papel e Celulose, que reformou uma escola no município de Teixeira de Freitas, interior da Bahia? A foto está aí ao lado. Nesse caso, nada de decisão judicial.

É justo (aliás, mais do que justo), meus caros, que uma empresa que lucra milhões porque povo de uma cidade compra seus produtos, devolva à sociedade parte do ganhou em benefícios.

Portanto, nada de ilegal na iniciativa da Franere de querer reformar o Socorrão I.


NOTA deste blog: Não há nada do ordenamento jurídico que impeça a reforma de um órgão público pelo setor privado. O que não pode é o governo reformar e dar para o setor privado, igual fez o Governo do Estado com o Hospital do Ipem, que depois de reforma-lo deu “de mão beijada” para a “Universidade Pagou-Passou”. Isso ninguém fala nada...

Prefeitura realiza limpeza na Vila Luizão, Divineia e Sol e Mar

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), realizará na manhã deste sábado (23), a partir das 9h, trabalhos de limpeza nos canais e galerias dos bairros da Vila Luizão, Divineia e Sol e Mar.

A ação é uma resposta à determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de dar solução aos problemas oriundos do período chuvoso na cidade. A Secretaria disponibilizou uma equipe de 230 homens para capina, roço e remoção mecanizada dos canais e galerias dos bairros para a ação deste sábado.

A equipe de governo e vereadores visitou, no último dia 18, pontos de alagamento nos bairros que receberão a ação neste sábado. Durante a vistoria, foi determinada a retirada de areia, entulhos, resto de vegetação, garrafas de plástico e outros objetos e escavação de canais e galerias pela prefeitura.


Prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebe visita do vice-prefeito de Imperatriz, Pastor Porto


O vice-prefeito de Imperatriz, Luiz Carlos Porto (PPS), foi recebido nesta sexta-feira (22) pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O encontro ocorreu no gabinete do Palácio La Ravardière, onde Pastor Porto manifestou os votos de estima à nova administração municipal. 

"Essa visita de cortesia é um encorajamento para que o prefeito continue com essa santa ambição de fazer o melhor pela cidade com uma gestão competente e com o pé no chão", declarou o vice-prefeito de Imperatriz.

 Pastor Porto lembrou que a capital maranhense, guardada as proporções territoriais, possui semelhanças administrativas com Imperatriz. "Sabemos que o desafio é muito grande da gestão de uma cidade como São Luís, que tem muitos problemas a serem resolvidos, assim como Imperatriz, e a gente precisa enfrentá-los. Estou muito feliz pela vitória do Edivaldo e início da gestão de forma prudente", comentou.

Procuradoria Geral do Município estuda solução legal para progressões dos professores

Diante de manifestação de insatisfação de alguns professores municipais acerca do não deferimento de aposentadorias, a Procuradoria Geral do Município (PGM) vem realizando uma série de reuniões com outras secretarias afins para estudar o caso e propor uma solução jurídica.

A chefe da Procuradoria Administrativa da PGM, Terezinha Vilar, confirmou que o problema existe há vários anos e que só foi constatado pela Procuradoria em 2010, pois tem origem em diversos processos de aposentadoria dos professores cujas progressões estavam irregulares. O que acontece é que a legislação do magistério prevê uma regra para o enquadramento dos professores, que começou a acontecer em 2008 e essa regra não estava sendo obedecida.

“O intento da Procuradoria neste momento é priorizar a solução em parceria com a Secretaria de Educação”, afirmou, Terezinha Vilar.

De acordo com o plano de cargos e salários da categoria, a progressão só poderia acontecer no intervalo de três anos. Dessa forma, como o primeiro enquadramento da classe se deu em 2008, um novo enquadramento só seria possível em 2011.

“Para nossa surpresa, os processos chegaram aqui em 2010 com as progressões fora do período que existe na lei. Em alguns casos, eles pularam até cinco letras. Eu tenho processo aqui que pulou da letra A para letra I, em uma só progressão, contrariando o que diz a lei”, afirmou. De acordo com a procuradora, as progressões são organizadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

“A Procuradoria sempre se manifestou pela ilegalidade do ato como foi feito e dizendo sempre que tinha que corrigir, dando as sugestões necessárias, pois a Procuradoria não tem competência para mexer na legislação da Educação. Como a Educação se propôs a corrigir, achar um jeito de consertar a situação deles, alguns desses processos estão aguardando a solução que será adotada para que possam tramitar normalmente”, declarou a procuradora. “O papel da Procuradoria é orientar para corrigir o enquadramento dos professores”, completou.

“Estamos buscando uma solução para o problema herdado da gestão passada. Assim que alinharmos com as outras secretarias, essas pendências todas serão sanadas”, afirmou o procurador-geral, Marcos Braid.


Prefeitura de São Luís prorrogado prazo para cadastramento de empresas de publicidade

Por SEMURH - Em 22/02/2013


Segue até quinta-feira (28) o prazo de cadastramento das empresas de publicidade que exploram serviços de mídia na capital. O processo é válido somente para o ano de 2013 e deve ser feito junto à Coordenação de Engenhos Publicitários da Blitz Urbana, vinculado à Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh).

O edital de convocação e cadastramento foi publicado no dia 18 de janeiro, em jornais de circulação na capital. A ação vale para empresas que atuam com serviços de outdoor, panfletagem, placas, balões e bandeiras.

De acordo com o diretor da Blitz Urbana, Arthur Guimarães, após o término do cadastro, será iniciada a fiscalização sobre as empresas que atuam no ramo. “Vamos intensificar a fiscalização sobre as empresas que atuam no ramo de publicidade e, também, aquelas que estiverem trabalhando ilegalmente, sem licença. Constatada a irregularidade, serão aplicadas as penalidades como determina o Decreto Municipal nº 25.300/2003, que trata do assunto”, alertou o diretor.

Para o cadastramento devem ser apresentados o CPF e carteira de identidade do representante legal da empresa, alvará de localização e funcionamento, Certidão de Pessoa Jurídica (CNPJ), certidões negativas de IPTU e de débito com a Receita Municipal, além dos atos constitutivos da empresa, em que devem constar que o ramo de atividade é de publicidade. No ano passado, 24 empresas procuraram a Prefeitura para obter o licenciamento.

PUNIÇÕES

Empresas de publicidade não licenciadas estão sujeitas a notificação, com prazo de 48 horas para comparecer à Blitz Urbana. Caso isso não ocorra, as penas previstas pelo decreto nº 25.300/2003 são a retirada e a apreensão dos engenhos publicitários irregulares (outdoors, placas, balões, bandeiras etc). O proprietário estará sujeito ainda a multa.

Mais informações podem ser obtidas junto a Coordenadoria de Engenhos Publicitários/ Blitz Urbana, por meio do telefone 2106-0350 ou diretamente na Avenida. dos Franceses – Guarda Municipal de São Luís.

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