Seis por metade de meia duzia...

"aquilo que se faz por amor está além do bem ou do mal". - Nietzsche

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Decisão do STF é instrumento contra criminalização de rádios comunitárias

Por Bruno Marinoni*
 
Na pequena comunidade de Santo Antônio do Matupi, no município de Manicoré, distante 332 km de Manaus (AM), uma comunidade resolveu instalar uma rádio de baixa potência (20 watts) para, segundo acórdão publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), “prestar serviços comunitários”. Não esperou, porém, pela devida autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Resultado: o Ministério Público entrou com uma ação criminal contra o diretor da rádio, que passou, assim, a correr o risco de cumprir pena de dois a quatro anos de detenção e de ter que pagar uma multa de R$ 10 mil.
 
A Defensoria Pública da União foi acionada e conseguiu, conforme decisão publicada pelo STF no mês de agosto, garantir a anistia do diretor da rádio amazonense, apelando para um princípio que pode ser, ironicamente, um trunfo para comunicadores: a suposta “insignificância”, já que, por tomar o ato como uma “conduta minimamente ofensiva do agente, a ausência de risco social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica”, a Justiça pode considerar descabida a instauração de um processo criminal.
 
Ora, não é exatamente o que queremos, pois defendemos que as descriminalização das rádios comunitárias e livres decorra da afirmação do direito à comunicação. Não obstante, se trata de uma importante “redução de danos”. Confrontados por um cenário em que se observa uma criminalização generalizada dos movimentos populares e rádios comunitárias, muito temos que comemorar a cada tentativa vencida de incriminar um comunicador. Além disso, a decisão sobre o caso específico da rádio amazonense (que, pela sua potência, não deve ser captada além do raio de 3 km) foi tomada por consenso no STF, apontando no sentido da consolidação de uma possível jurisprudência favorável à luta do movimento nacional de rádios comunitárias.
 
Comparando-se com decisões anteriores, pode-se observar mudanças no entendimento do Judiciário. Em fevereiro deste ano, foi publicada a decisão, por maioria do STF, de cassar a ação penal contra um diretor de rádio comunitária em Camaçari (BA), que operava com um transmissor de 32,5 watts. Em dezembro de 2010, aconteceu o mesmo com dois diretores de uma rádio gaúcha de 25 watts de potência que operava em Inhacorá (RS), mas o quadro foi de empate, seguido do deferimento da posição do relator Ricardo Lewandowsky a favor do habeas corpus. Nos três casos mencionados, o “princípio da insignificância” foi mobilizado para confrontar o absurdo artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações, que define o status de crime para “o desenvolvimento clandestino atividades de telecomunicação”. Segundo a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), somente o Brasil e a Guatemala tratam com processos criminais a emissão não autorizada de sinal radiofônico.
 
Por outro lado, a resistência à descriminalização no Legislativo, sob pressão do lobby da radiodifusão, tem sido intensa. No fim do ano passado, por exemplo, o Senado rejeitou uma proposta do deputado Assis Carvalho (PT/PI) de conceder anistia a representantes legais de fundações e associações sem fins lucrativos que operem serviço de radiodifusão abaixo de 100 watts. O texto já havia sido aprovado em uma primeira discussão na Câmara dos Deputados. O Executivo, por meio da Anatel e do Ministério das Comunicações, também opera uma intensa criminalização dos comunicadores populares, enquanto elabora planos de “regularização” da radiodifusão comercial clandestina. Já citamos, neste blog, em artigo anterior, o caso de Jerry Oliveira, militante do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias, que enfrenta um processo criminal por resistir aos desmandos dos agentes da fiscalização federal e da polícia.
 
Embora, no caso da rádio comunitária amazonense, a Justiça tenha recusado a aplicação da ação criminal, a rádio segue impedida de operar. A proibição, porém, é da competência específica da justiça administrativa e civil, não implicando nesse caso os desdobramentos de um processo que considera crime o descumprimento da norma. Ainda encontramos um obstáculo à efetivação do direito à comunicação aí. Mas a decisão abre brechas para avançarmos na luta pela garantia desse direito.
 
* Bruno Marinoni é repórter do Observatório do Direito à Comunicação e doutor em Sociologia pela UFP

São Luís se transforma na cidade do livro e da leitura por dez dias

Até o dia 06 de outubro, o público contará com uma vasta programação funcionando diariamente das 10h às 22h.
A partir desta sexta-feira (27), a Praia Grande será palco do maior evento literário do estado. Emoldurada por uma diversificada programação literária, artística e cultural, parte do Centro Histórico de São Luís abrigará a 7ª edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS), que será inaugurada às 18h30, na Galeria Valdelino Cécio, localizada no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, na Praia Grande.
 
A cerimônia de abertura do evento contará com a presença do patrono desta edição, o poeta Nauro Machado e de representantes das instituições realizadoras e parceiras. O ponto alto da noite será a palestra “A obra de Nauro no contexto da poesia brasileira”, com o crítico literário e ensaísta, Ivan Junqueira (SP), e o escritor Ricardo Leão como mediador da palestra. A programação será encerrada às 21h com o lançamento dos livros “Percurso de Sombra” e “O Pó dos Pósteros”, de autoria do patrono.
 
A 7ª FeliS tem como tema “Livro, leitura e tecnologia” e seguirá com atividades diárias até o dia 06 de outubro. Pela primeira vez a feira será realizada na Praia Grande, cercada por sobrados e ladeiras que tanto inspiraram poetas e escritores do passado - que renderam a São Luís o título de Atenas Brasileira - e que continuam a ser cantadas e contadas na nova literatura e seus formatos digitais.
 
Durante dez dias, o público contará com uma vasta programação, envolvendo rodas de conversa, palestras, lançamentos e relançamentos de livros, recitais, peças teatrais, shows musicais, atividades voltadas para o público infantil, entre outros. No estacionamento ao lado do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, funcionará o Espaço do Livro, destinado à comercialização de livros de várias editoras, nacionais e internacionais, sempre no horário das 10h às 22h.
 
Entre as novidades deste ano, está a participação dos convidados internacionais: o americano Benjamin Moser, biógrafo da escritora Clarice Lispector e, o português António de Abreu Freire, biógrafo do padre Antônio Vieira. Os dois ministrarão palestras e lançarão suas obras durante a Feira do Livro. Além deles, o palco da Praça Nauro Machado recebe o show do martinês E. Sy Kennenga.
HOMENAGEADOS
 
Os homenageados desta edição – Nauro Machado, Aluísio Azevedo, Catulo da Paixão Cearense, Zelinda Lima e Salgado Maranhão – dão nomes a vários espaços da Feira, que abrigarão exposições permanentes sobre a vida e obra de cada um. No Espaço Nauro Machado, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, estará a exposição “Nau de versos”.
 
Já na Morada das Artes, na Rua do Trapiche, abrigará o Espaço Salgado Maranhão, com a exposição “A Cor da palavra”, em homenagem a este maranhense de Caxias, também terra do poeta Gonçalves Dias.
 
A pesquisadora Zelinda Lima dá nome ao espaço criado no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, com a exposição “Coisas de Zelinda”. A Casa de Nhozinho, na Rua Portugal, abrigará o Espaço Aluízio Azevedo, com a exposição “Aluísio Azevedo: cem anos depois”, em homenagem ao centenário da morte deste que é um dos maiores nomes da literatura em língua portuguesa produzida no Brasil. Coincidentemente este ano, a 7ª FeliS acontece no Centro Histórico da cidade, cenário de sua obra mais famosa, ‘O mulato’, de 1881.
 
Já, Catulo da Paixão Cearense terá seu espaço no cenário da Escola de Música Lilah Lisboa (Rua da Estrela). A exposição “Catulo da Paixão Cearense, Maranhense e Brasileiro”, é uma homenagem pelo sesquicentenário de nascimento deste maranhense que foi o responsável pela preservação de muitas expressões tipicamente nordestinas.
7ª FELIS
 
A Feira do Livro de São Luís é realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), correalizada pelo Serviço Social do Comércio (Sesc/MA), e tem o patrocínio da Vale e o apoio da Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão (Alem), da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). A programação completa do evento está disponível pelo endereço eletrônico:
 

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Prefeitura inicia campanha de combate à venda de carne clandestina em São Luís

 
A Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) iniciou uma campanha para conscientizar os feirantes que trabalham com a venda de carne bovina, suína, caprina e ovina nas feiras e mercados de São Luís sobre os cuidados com a procedência e manipulação do produto.
 
Durante as visitas, os comerciantes também recebem panfletos educativos, com informações sobre controle de resíduos orgânicos e a importância de dar destinação correta ao lixo orgânico produzido dentro dos boxes.
Outras ações de conscientização já foram desenvolvidas este ano na capital. Conforme destacou o secretário Marcelo Coelho (Agricultura, Pesca e Abastecimento), a adequação da cadeia produtiva da carne consumida em São Luís é uma das prioridades da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
 
 
No começo deste semestre, a Semapa, em parceria com a Vigilância Sanitária, Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana e Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), iniciou uma campanha para adequar parte da cadeia produtiva da carne, nas etapas de abate, transporte e comercialização.
Atualmente, só a carne bovina de três matadouros industriais de São Luís e a carne suína originária da Agrolusa têm procedência conhecida e recebem o selo SIM, que garante a sanidade do produto.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

E agora Ricardo Murad???




Acompanhei por estes dias, aliás, como sempre faço, o perfil do secretário de Saúde, Ricardo Murad, no Facebook.
A intenção era postar alguma declaração do secretário quanto a este problema de abastecimento d’água em São Luis, que a cada dia se agrava mais.
O Blog do Robert Lobato já reconheceu aqui algumas atitudes positivas de Murad, como no caso que o secretário veio a público pedir desculpa por uma jovem ter parido na calçada de uma maternidade na ausência de leito para dar a luz; e também quando saiu à defesa dos médicos cubanos que chegaram ao Brasil para trabalhar no programa “Mais Médicos”. Logo, o blog se sente à vontade para cobrar alguma posição do secretário sobre essa questão da falta d’água na capital.
 
Não adianta colocar o coitado do Cristovam para explicar o tempo todo e todo tempo as mazelas da Caema.
 
Deu merda? Chamem o Cristovam!
 
Caiu um carro num boeiro destampado? Isto é trabalho para o Cristovam.
 
Faltou água? Manda o Cristovam falar nas rádios.
 
Assim tem sido no caso da Caema - esse Cristovam deve ganhar muito bem, viu?
 
Essa postura é incongruente com aquela do Ricardo Murad que mostra a cara, admite e enfrenta os problemas.
 
Não fica para bem o “gestor arrojado” terceirizar situações aos subordinados quando estas chegam ao ponto em que é o líder que deve mostrar o rumo, apontar saídas e viabilizar as condições para que a sua equipe seja vitoriosa no enfrentamento das mesmas. E São Luis atravessa uma séria crise de abastecimento do líquido precioso – que não é cerveja não, Luis e Kilson :)
 
Falta de transporte público de qualidade, ruas esburacadas, Socorrões lotados, praias poluídas etc, tudo isso é incômodo e vergonhoso, mas falta de água na torneira das casas das população é grave, tem a ver com a vida.
 
Não se trata aqui de politizar uma questão que tem vários agentes públicos envolvidos, cuja responsabilidade alcança autoridades e órgãos públicos estaduais e municipais.
 
Se não cabe exclusivamente culpar o secretário de Saúde pela crise, da mesma forma não cabe tratar o assunto na base da bravata.
 
E muito menos gritar: “Chamem o Cristovam!”
O caso exige medidas mais drásticas.
E urgentes!
Com a palavra, o Dr.. Ricardo Murad.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Edivaldo não quer ajudar aliados e Rose Sales manda um recado

Rose Sales: título vetadoFoi um recado expresso da vereadora Rose Sales (PCdoB) ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) a decisão da comunista de assinar o requerimento do vereador Marquinhos (PRB) para abertura da CPI dos Transportes.
 
Quando subscreveu a proposição, Sales estava incomodada com o fato de que, dentre os aliados do prefeito, ela era uma das poucas que não havia recebido do Município a garantia de emendas parlamentares.
 
Uma lista que corre na Câmara Municipal aponta que, em média, cada vereador indicará R$ 185 mil em obras até o fim deste ano.
Mas Rose Sales não estava na lista até há duas semanas. E resolveu pressionar.
 
O que parece ter dado certo, porque, como todos já sabem, ela resolveu retirar a assinatura do requerimento e, junto com mais três colegas, conseguiu barrar a CPI.
 
Por Gilberto Léda

Número de crianças que trabalham cai um terço

Realidade do interior maranhense...

 
O número de crianças que trabalham em todo o mundo caiu um terço desde 2000, de 246 milhões para 168 milhões. O dado integra o relatório Medir o progresso na luta contra o trabalho infantil, da Organização Internacional do Trabalho. Apesar do progresso, a diminuição não é suficiente para alcançar o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016, uma meta pactuada pela comunidade internacional por meio da OIT.
 
“Estamos nos movendo na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo então é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo”, declarou o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder.
 
Maranhão
As últimas estimativas da OIT, publicadas às vésperas da Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que ocorrerá em Brasília em outubro, mostram que grande parte do progresso ocorreu entre 2008 e 2012, quando o número global de crianças trabalhando caiu de 215 milhões para 168 milhões.
 
Mais da metade delas está envolvida em atividades perigosas. Trata-se de trabalhos que põem diretamente em perigo sua saúde, segurança e desenvolvimento moral. O número atual de crianças em trabalhos perigosos é de 85 milhões, diante de 171 milhões que havia em 2000.
 
O trabalho perigoso é frequentemente tratado como indicador substitutivo das Piores Formas de Trabalho Infantil, uma vez que as crianças nessas condiçõs representam a maioria dos incluídos nesta categoria.
 
Razões do progresso
O relatório identifica várias ações que têm impulsionado os progressos na luta contra o trabalho infantil nos últimos anos. As decisões políticas e os investimentos correspondentes em educação e proteção social são particularmente importantes na diminuição do trabalho infantil.
Caxias - Maranhão
Outras ações incluem o compromisso político dos governos, o crescente número deratificações das Convenções sobre trabalho infantil da OIT, as decisões políticas acertadas e os marcos legislativos sólidos.
 
Outras conclusões do relatórioO maior número absoluto de crianças trabalhadoras encontra-se na região da Ásia e Pacífico (quase 78 milhões), mas a África subsaariana continua sendo a região com a incidência mais alta de trabalho infantil em termos percentuais da população: 21%.
 
A incidência do trabalho infantil é mais alta entre os países mais pobres, mas os países de renda média têm o maior número de crianças trabalhadoras.
 
O trabalho infantil entre as meninas diminuiu cerca de 40% desde 2000 em comparação com 25% de diminuição no caso dos meninos.
Em São Luís é comum a cena...
 
A agricultura continua sendo o setor no qual mais existem crianças trabalhadoras (98 milhões de crianças, cerca de 59% do total), mas o problema não pode ser desdenhado no setor de serviços (54 milhões) e na indústria (12 milhões), a maior parte dos casos na economia informal.
 
De 2008 a 2012, o trabalho infantil entre crianças de 5 a 17 anos caiu nas regiões da Ásia, Pacífico, América Latina e Caribe e África subsaariana. A região da Ásia e Pacífico registrou a maior queda de 114 milhões em 2008 para 78 milhões em 2012.
 
O número de crianças trabalhadoras também diminuiu na África subsaariana (em 6 milhões) e modestamente na América Latina (em 1,6 milhão). No Oriente Médio e Norte da África existem 9,2 milhões de crianças trabalhadoras. Com informações da Assessoria de Imprensa da OIT.

Prefeito Edivaldo recebe empresários do João Paulo

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebeu, nesta segunda-feira (23), em audiência no gabinete do Palácio de La Ravardière, um grupo de empresários do bairro do João Paulo. A reunião foi acompanhada pelo secretário Márcio Jerry (Comunicação), pela presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Luzia Rezende, e pela vereadora Helena Duailibe (PMDB).
 
Durante o encontro, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu que um conjunto de obras contribuirá para melhorias no bairro. Tudo isso vai refletir de forma positiva no comércio do João Paulo. As obras estão sendo realizadas no calçadão do João Paulo e nas vias transversais.
 
“Queremos garantir que a classe empresarial tenha plena condição de desenvolver seu trabalho garantindo emprego e renda para a população”, disse Edivaldo Holanda Júnior.
 
O prefeito informou aos empresários que no primeiro final de semana de outubro deverá ser retomada a recuperação das vias transversais do bairro. A suspensão temporária dos serviços se deveu ao término do contrato emergencial de asfalto. Uma nova licitação foi providenciada que vai garantir a continuidade da ação. “Nós só sairemos do João Paulo quando todas as ruas estiverem recuperadas”, afirmou.
 
Também durante a conversa, os empresários falaram das operações de fluxo de veículos na Avenida São Marçal, principal eixo de trânsito do bairro do João Paulo. Eles apresentaram sugestões para o estacionamento na área. A Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) planeja implementar na via um corredor exclusivo para ônibus, capaz de desafogar o tráfego nos horários de pico.
 
O empresário Alessandro Vaz, há 20 anos estabelecido comercialmente no João Paulo, elogiou a atitude da administração municipal. “O prefeito mostrou ter disposição para ouvir e ser sensível à situação dos empresários”. A opinião do empresário foi compartilhada pela vereadora Helena Duailibe.
 
“Nós agradecemos o prefeito por mais uma vez nos ter recebido. Acreditamos que com essa conversa engrandecemos a cidade e também o resultado final que queremos é que o empresário continue movimentando a economia”, destacou a presidente da ACM, Luzia Rezende.

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

O STF agiu politicamente? Isso é uma vergonha!!! Para Ives Gandra, José Dirceu foi condenado sem provas

Para o jurista, que é considerado de direita, o ex-ministro da Casa Civil no governo Lula dificilmente será condenado por formação de quadrilha quando os embargos infringentes forem julgados
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Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, colunista do jornal Folha de S.Paulo, o jurista Ives Gandra disse o ex-ministro da Casa Civil no governo Lula, José Dirceu, foi condenado sem provas pelo STF (Superior Tribunal Federal) no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como “mensalão”.
 
“Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha”, declarou Gandra.
 
A declaração do jurista ganha maior peso por Gandra sempre ter sido identificado como um conservador, católico militante e de direita. Formado pela Faculdade de Direito da USP, é advogado tributarista, professor emérito da Universidade Mackenzie e professor honoris causa do Centro Universitário FIEO. O Instituto Millennium publica regularmente os artigos do jurista.
 
Gandra disse ainda que, do ponto de vista jurídico, não aceita a teoria do domínio do fato, na qual foram fundamentadas parte das condenações da Ação Penal 470. Para ele, a aplicação desta teoria pelo STF cria uma “insegurança jurídica monumental”.
 
“Com ela [teoria do domínio do fato], eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela –e basta um só depoimento.
 
Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu]”, disse o jurista.
 
Gandra falou também sobre o ineditismo da utilização da teoria do domínio do fato em tribunais brasileiros. “O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada”, comentou.
 
Para o jurista, apesar de acreditar que cada ministro votou de acordo com suas convicções pessoais, a cobertura televisiva do julgamento da Ação Penal 470 colocou o STF “na berlinda”. “Eu diria que indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade é na berlinda. A televisão põe o Supremo na berlinda”, defendeu.
 
Por fim, questionado sobre a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, Gandra afirmou que o ele foi “sacrificado” porque se ateve as normas jurídicas durante o julgamento. “Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho”, explicou.

 Blog do Caio Hostilio
Com informações do jornal Folha de S.Paulo.

Padrasto é acusado por abuso sexual de criança em Itapecuru


Valdecir Araújo Silva
Policiais Civis da 2ª Delegacia Regional de Itapecuru prenderam em flagrante ontem (22) domingo (20) Valdecir Araújo silva de 43 anos ele é acusado por crime de estupro de vulnerável contra a menor com as inicias M.P.R. B de 11 anos, essa prisão teve o apoio da 8ª Cia da Polícia Militar de Itapecuru, segundo as informações do Delegado plantonista Drº Odilardo Muniz Lima Filho , relatou a imprensa local que o Valdecir Araújo silva ele é natural da cidade de Santa Rita e estava morando com a mãe da vitima há dois meses, e ele fala que a profissão dele é vaqueiro. Segundo o acusado diz que ele praticou só uma vez com a vitima, e que ato era durante o dia. A menor tem problemas de Necessidades Especiais. O acusado se encontra preso na 2ª Delegacia Regional de Itapecuru.

Foto e Reportagem:Telmar Felix

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

NA ONDA - Homem encontra cachorro dentro de garrafa de Coca-Cola (Brincadeira apenas)

cachorro garrafa coca-cola

A fórmula da coca-cola é guardada a sete chaves, mas falhas no processo de fabricação podem causar danos irreversíveis em seus consumidores.
O carioca Hank Lobo viveu momentos de terror no último dia 17. Logo após o almoço ele foi até a geladeira e pegou uma garrafa de Coca-Cola, onde encontrou um filhote de yorkshire. “Eu tomei um p*ta susto! Quando eu abri a garrafa e o líquido não saiu eu achei que o refrigerante estava congelado, daí olhei direito pra garrafa e tinha um filhote de yorkshire lá dentro”, contou o rapaz à nossa equipe de reportagem.
Na 35a delegacia policial do bairro de Campo Grande, no Rio de Janeiro, o delegado responsável pelo caso declarou que o mais assustador nesse caso não foi encontrar um cachorro dentro da garrafa de refrigerante e sim o fato do cachorro estar vivo.
Segundo o delegado, o advogado do rapaz entrará com um pedido de pagamento de pensão alimentícia para o cachorro que já foi adotado pelo rapaz e recebeu o nome de Pepsi. Pepsi foi encontrada com sintomas de desidratação, ficou internada por 2 dias em uma clínica veterinária e passa bem.
Fonte: jornal VDE
Foto de Douglas Sampagode.

PROCON DE ITAPECURU MIRIM

Liberada uma unidade da Procuradoria do Consumidor para o município
O prefeito Magno Amorim, acompanhado do vereador Carlos Alexandre Cruz Lopes - DEM (Alexandre do Kid) foram recebidos pelo secretário-adjunto de Estado de Direitos Humanos e Cidadania Tiago José Mendes Fernandes para uma audiência onde ficou decidida a implantação de uma unidade da Procuradoria do Consumidor – Procon em Itapecuru Mirim.

Por meio de convênio, a Prefeitura entrará com local e pessoal e o Governo do Estado com equipamentos e sistemas. Pela parceria, os futuros funcionários serão capacitados e receberão todas as informações para atender a população.
“A implantação será mais um sonho realizado para a população de Itapecuru, que agora não mais se deslocará para a capital para resolver pendências no tocante às relações de consumo. Esse será um Procon Estadual, mas a partir deste teremos o nosso próprio Procon Municipal”, ressaltou o prefeito.
“Celebrar esse convênio com o município de Itapecuru Mirim representa desenvolvimento e quem ganha é toda a comunidade. Daremos todo o suporte necessário para a implantação do Procon”, discorreu o secretário-adjunto Tiago Fernandes.
A futura unidade do Procon terá suas instalações montadas no mesmo prédio, onde hoje já funciona o Sine. “Queremos os serviços públicos mais próximos da população”, completou o prefeito Magno Amorim.
ASCOM Prefeitura de Itapecuru

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Rose Sales solicita audiência para discutir caos no transporte público de São Luís

rose_salesPor solicitação da vereadora Rose Sales (PCdoB), através de requerimento aprovado em plenário, a Câmara Municipal de São Luís irá realizar audiência pública para debater “o colapso do sistema de transporte coletivo de São Luís instaurado, principalmente, pela inadimplência do município com as empresas prestadoras do serviço público de transporte de passageiros por ônibus”.
 
No seu entendimento, “as consequências são graves e estão ocasionando prejuízos, tributos em atraso, financiamento de veículos em inadimplência, devolução de veículos às instituições financeiras, inadimplência do pagamento da gratificação natalina (13º salário) dos funcionários agravando significativamente a capacidade operacional, visto que, a prefeitura não tem cumprido sequer com as exigências do Ministério Público Estadual conforme o Termo de Ajustamento de Conduta nº 0004/2012, vinculado a Ação Civil pública quer ora tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital”, justifica.
 
A vereadora comunista ainda cita como justificativa para a realização da audiência a situação do sistema de bilhetagem eletrônica com até ameaça de paralisação em virtude da dívida da prefeitura com a empresa Dataprom, responsável pela prestação do serviço. Rose Sales elenca também entre os motivos para a convocação do secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, procurador do município, representantes de órgãos ligados ao assunto, bem como de promotores públicos, a inclusão da biometria facial, fraudes no que toca a concessão de gratuidades, entre outras razões.
 
Na audiência pública a parlamentar do PCdoB pretende colocar em discussão o marco regulatório do sistema do transporte público de passageiros, o edital da concorrência pública destinada às concessões das linhas do serviço público do transporte de passageiros com prazo previsto até maio de 2013, de acordo com o TAC nº 004/2021. Durante o encontro, Rose Sales também quer abordar o sistema de bilhetagem eletrônica, a concessão de gratuidades, e, ainda se for possível, a regulamentação do transporte complementar alternativo, além das bases do projeto de lei sobre as novas placas de táxi.
 
Desaviso: texto originalmente publicado em O Imaprcial, em 17/12/2012. Ontem (17), a vereadora retirou sua assinatura de um requerimento e ajudou a inviabilizar a criação de uma CPI que iria debater na Câmara Municipal justamente esses problemas do transporte público da capital. O assunto era pauta constante da parlamentar na gestão João Castelo, continuam os mesmos na gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), mas parecem haver sido esquecidos pela comunista.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

VIVER MAIS A CIDADE - SESC

Sesc e Prefeitura parceiros na realização do CicloSesc
 
No próximo domingo, dia 22 de setembro, ruas e as principais avenidas de Itapecuru Mirim serão tomadas pelo CicloSesc, um evento que abre a semana Move Brasil. Sesc e Prefeitura estarão juntos no projeto. O CicloSesc é passeio ciclístico diferente, pois envolve a comunidade com a história da cidade e o seu patrimônio cultural.
Em todo o percurso serão cinco paradas culturais. Em cada uma, um pouco da história do local e o que ele representa para o município e seus habitantes. As paradas serão na Praça do Mercado, Avenida Beira-Rio, Casa de Cultura, Fonte da Miquilina e AABB, onde a atividade será finalizada com apresentações teatrais e sorteio de quatro bicicletas.
O importante é que a população possa vivenciar o ciclismo como prática de lazer saudável e segura, e ao mesmo tempo conhecer e valorizar o patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade, com vistas à preservação e responsabilidade ambiental.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até sexta-feira (dia 20 de setembro) na Unidade Sesc Itapecuru. O evento tem concentração marcada para às 7h30min no mesmo local e o passeio ciclístico começa as 8 horas.
Da Redação

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Prefeitura repassa mais de R$ 4,5 milhões a escolas comunitárias

 
A Prefeitura de São Luís iniciou nesta segunda-feira (16) o repasse de recursos federais às escolas comunitárias conveniadas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Secretaria de Educação (Semed) efetuou o repasse no valor de R$ 4.789.089,89 para 23 entidades. Os demais pagamentos serão realizados após homologação do processo de cada instituição.
 
“Com esse pagamento cumprimos com o nosso compromisso de gerir os recursos federais com responsabilidade. Daremos continuidade ao repasse dos recursos do Fundeb às escolas que estejam com toda a documentação regularizada”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.
 
Para a liberação dos recursos federais de 2013, as escolas precisam apresentar 32 documentos, além do atestado de existência e regularidade de funcionamento, que só é entregue após a vistoria do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A falta do cumprimento das exigências do Ministério da Educação (MEC) poderia acarretar ações judiciais contra as escolas e o município.
AÇÕES
Em março deste ano, a Prefeitura de São Luís realizou o pagamento de mais de R$ 17 milhões, relativo a 2012, para 124 entidades conveniadas com o Governo Federal, através do Fundeb.
 
Para evitar que os atrasos nos repasses que vêm ocorrendo há três anos, a Secretaria tem efetivado ações como: reuniões com representantes das entidades, criação e manutenção de força-tarefa para dar mais celeridade aos trâmites de processos, realização de visitas pedagógicas às escolas, instituição de grupo de trabalho sobre “Escolas Comunitárias”,garantia de assento às entidades na comissão do Plano Municipal de Educação, bem como inclusão dos professores das escolas comunitárias na formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino.

TSE decide que manifestação política pelo Twitter não configura propaganda eleitoral

 
 
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira (12) que manifestações políticas feitas por meio do Twitter não são passíveis de ser denunciadas como propaganda eleitoral antecipada. O entendimento seguiu voto do ministro Dias Toffoli, relator de um recurso apresentado pelo ex-deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) contra multa aplicada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande Norte por mensagens postadas por ele em sua conta do Twitter quando era pré-candidato a prefeito de Natal nas eleições do ano passado.
“Não há falar em propaganda eleitoral realizada por meio de Twitter, uma vez que essa rede social não leva ao conhecimento geral e indeterminado as manifestações nela divulgadas”, afirmou o relator. Para ele, as mensagens postadas no Twitter, os chamados tuites, “possuem caráter de conversa restrita aos seus usuários previamente aceitos entre si”.
Os ministros Castro Meira, Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Cármen Lúcia concordaram com o relator. Castro Meira também destacou que, no Twitter, é preciso antes que as pessoas manifestem o desejo de receber as mensagens. “Nesse caso, é uma comunicação restrita, fechada e que não implica no meio de comunicação que é amplamente acessível. O destinatário só recebe se quiser”, disse.
Na mesma linha, a ministra Luciana Lóssio afirmou que, no caso do Twitter, só recebe mensagens “quem vai atrás da informação”, o que totalmente diferente de um outdoor colocado no meio de uma grande avenida ou de uma rua. “Você passa e é obrigado a ver aquela propaganda.”
O ministro Admar Gonzaga, por sua vez, observou que o Twitter é diferente, por exemplo, de uma propaganda feita por meio de mensagens de spam. “Aí estou sendo invadido na minha privacidade. Eu não autorizei, não forneci o meu e-mail e sou chateado diariamente com propagandas, muitas desagradáveis”, disse.
A presidente Cármen Lúcia reafirmou sua posição no sentido de que o Twitter não se presta como instrumento de veiculação propaganda eleitoral. “Para mim, (o Twitter) é apenas uma mesa de bar virtual.” Ela acrescentou ainda que querer controlar as mensagens trocadas pelo Twitter “é uma guerra previamente perdida, porque não há a menor possibilidade de se ter controle disso”.
Divergência
Divergiram a ministra Laurita Vaz e o ministro Marco Aurélio.
A ministra Laurita disse que se manteria fiel à jurisprudência firmada em julgamento (Representação 1825) realizado pelo TSE em março de 2012, quando foi determinado que é ilícita e passível de multa a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho do ano do pleito, data a partir da qual a Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504/1997) permite a propaganda eleitoral.

Ela observou que a decisão da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte considerou que as mensagens postadas por Rogério Marinho demonstram de forma induvidosa a pretensão de promover a sua candidatura ao cargo de prefeito de Natal nas eleições de 2012.
“No julgamento da Representação 1825, de que foi relator o ministro Aldir Passarinho Junior, ficou aqui assentado que o Twitter é meio apto à divulgação de propaganda eleitoral extemporânea porque é amplamente utilizado para divulgação de ideias e informações ao conhecimento geral”, disse.
O ministro Marco Aurélio ressaltou ser necessário reconhecer “a alta penetração” da comunicação via internet e citou a decisão da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte que apontou a divulgação de discursos proferidos em evento partidário por meio do Twitter de apoio à pré-candidatura de Rogério Marinho. “O fato de se dizer que só recebe a comunicação quem quer não descaracteriza a propaganda antecipada”, concluiu.
Acusação
Rogério Marinho foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por postar em sua conta no Twitter pronunciamentos de lideranças políticas do Estado, todas favoráveis à sua pré-candidatura e proferidas em evento realizado pelo PSDB e DEM no dia 1º de junho de 2012 no Estado.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

De como a mídia quatrocentona tenta encurralar o STF para condenar petistas…

As horas que se seguiram à sessão do Supremo Tribunal Tribunal Federal de análise dos Embargos Infringentes dos condenados do Mensalão, quinta-feira, deram bem o tom de como a imprensa paulista-quatrocentona-serrista-anti-petista-falida-e-antinordestina tenta encurralar os ministros impondo sua vontade política.
 
Rede Globo e seus satélites, Folha de S. Paulo e congêneres, Veja e Jovem-Pan praticamente enquadraram o ministro Celso de Melo, tentando jogá-lo contra a opinião pública, pelo simples fato de que ele pode votar a favor dos embargos – a votação está 5 x 5 – acatando a tese de novo julgamento.
 
Na Jovem-Pan, um dos comentaristas chegou ao ponto de fazer ameaças do tipo: “ministro, veja bem o que fará. A sociedade está acompanhando”.
 
A mídia paulista-quatrocentona-serrista-anti-petista-falida-e-anti-nordestina odeia o PT e, sobretudo, Lula e José Dirceu.
 
Dirceu foi condenado por ela antes mesmo do julgamento no Supremo.
 
E os quatrocentões da mídia não admitem a hipótese de que ele tenha direito à revisão da decisão.
 
Dirceu não é nem um santo, como não são os barões da mídia-paulista-quatrocentona-anti-petista-serrista-falida-e-antinordestina.
 
Os crimes cometidos pelo homem-forte de governo recente, como Sérgio Mota, do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).O que o tratorzão Mota fez para garantir a aprovação do direito à reeleição de FHC deixa o Mensalão no chinelo.
 
A diferença é que a Rede Globo e seus satélites, Folha de S. Paulo, Veja e Jovem-Pan são tucanas.
 
José Dirceu, como qualquer outro condenado, tem direito à reanálise do seu julgamento. E se isso fizer com que o processo se eternize, como prega o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, este não é um problema do PT.
 
Mas do próprio Brasil.
É simples assim…
 

Números de turistas estrangeiros em 2013 é recorde no País

A Embratur, responsável pela divulgação no exterior dos destinos turísticos do Brasil, prepara a divulgação de dados otimistas para o turismo no País.
Com base nos números de Janeiro a Agosto deste ano, a empresa projeta que, pela primeira vez na História, o Brasil passará dos 6 milhões de turistas estrangeiros que aqui desembarcaram.
Quem revela é o presidente da entidade, Flávio Dino. ‘Ainda podemos muito mais, porém já é um grande avanço, se considerarmos que há três anos eram menos de 5 milhões de turistas’, diz.
Com a Copa do Mundo , estima-se que em 2014 o número de desembarque de estrangeiros no País chegará a 7 milhões. A despeito do boom no Nordeste, Rio de Janeiro e São Paulo continuam as principais portas de entrada.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Em entrevista, Celso de Mello sinaliza novo julgamento do mensalão

 
BRASÍLIA — O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou há pouco que vai votar na próxima semana a favor de um novo julgamento do processo do mensalão. Em entrevista coletiva ao final da sessão de hoje, no qual o resultado ficou empatado em cinco votos a cinco, Celso de Mello fez referência a uma manifestação que fez no plenário em 2 de agosto de 2012, no primeiro dia do julgamento do processo.
 
Na ocasião, o ministro disse que a garantia para a “proteção judicial efetiva” dos réus nas ações penais que correm no Supremo é a possibilidade prevista no regimento interno da Corte dos chamados embargos infringentes, o recurso que permitiria um novo julgamento. Essa fala do ministro foi feita em resposta a um pedido de desmembramento do processo para os réus que não detinham foro privilegiado feito pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de dois ex-dirigentes do Banco Rural.
“Refiro-me à previsão, nos processos penais originários instaurados perante o Supremo Tribunal Federal, de utilização dos “embargos infringentes”, privativos do réu, porque somente oponíveis a decisão “não unânime” do Plenário que tenha julgado ‘procedente a ação penal’”, afirmou Celso de Mello, no ano passado.
Na coletiva, o ministro destacou que é preciso decidir com absoluta independência, mesmo sem “ouvir o que pensa a opinião pública”. “Esta é a grande responsabilidade do Supremo Tribunal Federal como órgão de cúpula do poder Judiciário nacional e é uma responsabilidade que se mostra inerente ao desempenho de todos os seus juízes em empates em julgamento”, afirmou ele, ao observar que esse tipo de assunto jamais entrou na pauta do tribunal.
Celso de Melo, que declarou estar com o voto já pronto, disse já ter desempatado outros julgamentos de matéria penal, como o recebimento de uma denúncia. Ele disse ter tido na ocasião uma “madruga intensa” de trabalho. Questionado se sente a responsabilidade da decisão, o decano afirmou: “Não, não, nenhuma pressão. A responsabilidade, ela é inerente ao cargo no Judiciário, assim como é inerente a qualquer decisão profissional”.
 

Julgamento do mensalão será mais justo!


Roberto Rocha Jr. é defensor de 3 mil casas no Santa Bárbara

Os moradores do bairro Santa Bárbara e regiões circunvizinhas já podem comemorar: foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 188/2013, que autoriza a construção de três mil casas para pessoas de baixa renda.
O projeto foi proposto pela prefeitura de São Luís e será financiado com recursos do Governo Federal, por meio do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida. Ele foi posto em discussão e votação na manhã desta terça-feira (10) e recebeu elogios de todos os vereadores presentes na sessão.

Durante os quatro meses que o projeto tramitava entre a prefeitura e a Câmara Municipal, ele já estava sendo esquecido, e o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) não mediu esforços para que ele fosse aprovado. Foi dele, inclusive, o requerimento pedindo urgência, urgentíssima na votação.
“Eu sempre defendi a aprovação desse projeto aqui na Câmara de vereadores, pois acredito que eu esteja representando a opinião de centenas de moradores que vivem naquela região e que serão beneficiados com a construção do Residencial Mato Grosso”, disse.

Na oportunidade, Roberto Júnior mostrou um abaixo assinado com cerca de 800 assinaturas de moradores que são favoráveis á construção das casas e ressaltou sobre a importância social e econômica que o empreendimento levará para aquela região.

BNC Parlamento Municipal

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Carta Aberta ao Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal, guardião secular da Justiça no Brasil, tem diante de si, na análise que fará sobre os embargos infringentes na Ação Penal 470, uma decisão histórica. Se negar a validade dos recursos, não fará história pela exemplaridade no combate à corrupção, mas sim por coroar um julgamento marcado pelo tratamento diferenciado e suscetível a pressão política e midiática.
 
Já no ano passado, durante as 53 sessões que paralisaram a Corte durante mais de quatro meses, a condução do julgamento já havia nos causado profunda preocupação depois de se sobrepor a uma série de garantias constitucionais com o indisfarçável objetivo de alcançar as condenações desejadas no fim dos trabalhos.
 
Aos réus que não dispunham de foro privilegiado, fora negado o direito consagrado à dupla jurisdição. Em muitos dos casos analisados também se colocou em xeque a presunção da inocência. O ônus da prova quase sempre coube ao réus, por vezes condenados mesmo diante da apresentação de contraprovas.
 
No último mês, a apreciação dos embargos de declaração voltou a preocupar dando sinais de que a dinâmica condenatória ainda prevalece na vontade da maioria dos ministros. Embora tenha corrigido duas contradições evidentes do acórdão, outras deixaram de ser revistas, optando-se por perpetuar erros jurídicos em um julgamento em última instância.
 
Não rever a dosimetria para o crime de formação de quadrilha mostrou que há um limite na boa vontade do Supremo em corrigir falhas. Na sessão do dia 5 de setembro, o ministro Ricardo Lewandowski expôs de maneira transparente que a pena base desta condenação foi muito mais gravosa se comparada com os outros crimes. “Claro que isso aqui foi para superar a prescrição, impondo regime fechado. É a única explicação que eu encontro”, afirmou o ministro. Ele e outros três ministros ficaram vencidos na divergência.
 
Na mesma sessão, outro sinal ainda mais grave: o presidente Joaquim Barbosa votou pela inadmissibilidade dos embargos infringentes, contrariando uma jurisprudência de 23 anos da Casa e negando até mesmo decisões tomadas por ele no mesmo tribunal ao analisar situações similares.
 
Desde que a Lei 8.038 passou a vigorar, em 1990, regulando a tramitação de processos e recursos em tribunais superiores, a sua compatibilidade perante o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal nunca foi apontada como impedimento para apreciação de embargos infringentes. Em todos os casos analisados em mais de duas décadas, prevaleceu a força de lei do Regimento em seu artigo 333, parágrafo único.
 
Outro ponto de aparente contradição entre a Lei 8.038 e o Regimento Interno do STF diz respeito à possibilidade de apresentação de agravos regimentais. Neste caso, assim como ocorrera com os infringentes nos últimos 23 anos, os ministros sempre deliberaram à luz de seu regimento, acolhendo a validade dos agravos.
 
A jurisprudência sobre os infringentes foi reconhecida e ressaltada em plenário pelo ministro Celso de Mello durante o julgamento da própria Ação Penal no dia 2 de agosto de 2012 e, posteriormente, registrada em seu voto no acórdão publicado em abril deste ano.
 
O voto do presidente Joaquim Barbosa retrocede no direito de defesa, o que não é admissível sob qualquer argumento jurídico. Mudar o entendimento da Corte sobre a validade dos embargos infringentes referendaria a conclusão de que estamos diante de um julgamento de exceção.
 
Subescrevemos esta carta em nome da Constituição e do amplo direito de defesa. Reforçamos nosso pedido para que o Supremo Tribunal Federal aja de acordo com os princípios garantistas que sempre devem nortear o Estado Democrático de Direito.
 
Setembro de 2013
 
Antonio Fabrício – presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas
Aroldo Camillo – advogado
Celso Bandeira de Mello – jurista, professor emérito da PUC-SP
Durval Angelo Andrade – presidente da comissão de Direitos Humanos da ALMG
Fernando Fernandes – advogado
Gabriel Ivo – advogado, procurador do estado em Alagoas e professor da Universidade Federal de Alagoas
Gabriel Lira, advogado
Lindomar Gomes – vice-presidente dos Advogados de Minas Gerais
Jarbas Vasconcelos – presidente da OAB-PA
Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira – advogado
Marcio Sotelo Felippe – ex-procurador-geral do Estado de São Paulo
Pedro Serrano – advogado, membro da comissão de estudos constitucionais do CFOAB
Pierpaolo Bottini – advogado
Rafael Valim – advogado
Reynaldo Ximenes Carneiro – advogado
Roberto Auad – presidente do Sindicato dos Advogados de Minas Gerais
Ronaldo Cramer – vice-presidente da OAB-RJ
Wadih Damous – presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB
William Santos – presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG
 
Mais as entidades:
 
Associação dos perseguidos, presos, torturados, mortos e desaparecidos políticos do Brasil
NAP – Núcleo de advogados do povo MG
RENAP- Rede Nacional de Advogados Populares MG
Sindicato dos Advogados de Minas Gerais
Sindicato dos Jornalistas Profissionais MG
Sindicato dos empregados em conselhos e ordens de fiscalização e do exercício profissional do Estado de Minas Gerais.

Advogados Oduvaldo e Pedrosa podem ser candidatos ao Governo

O Partido Socialismo e Liberdade do Maranhão também discute um nome para encabeçar a chapa para governador. O nome do advogado Antonio Pedrosa (foto) aparece como provável candidato a governador pelo PSOL nas eleições de 2014 no Estado.
 
O partido realiza plenárias para discutir nomes. Pedrosa preside a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil- secção do Maranhão, na segunda gestão de Mário Macieira. O advogado esteve na mesma comissão na gestão do advogado Caldas Goes na OAB-MA. O nome de Antonio Pedrosa tem o apoio do presidente do diretório estadual do PSOL, o ex-deputado Haroldo Saboia.
Ao escolher um nome, o PSOL praticamente descarta aliança com legendas da esquerda como o PSTU, que mais uma vez deverá concorrer no pleito com candidatura própria. É possível uma repetição de aliança entre o PSOL e PCB que ainda não se adiantou em nenhum nome para a disputa.
 
 
Outro advogado que também poderá sair candidato ao Governo do Estado é o Professor Universitário Oduvaldo Santos Cruz, isso se a pré-candidata Marina Silva se filiar ao PEN, tendo em vista o curto periodo para  organizar os Diretórios Estaduais da REDE pelo país.

XI Exame: OAB registra 19,67% de aprovação na prova objetiva

OAB MARANHÃO
10.1. IMPERATRIZ
336115445, Adao Reginaldo Filho / 336132161, Afonso De Castro Pereira / 336026762, Airton Silva Nascimento / 336118147, Alessandro De Sousa Lima / 336112087, Alessio Cavalcante / 336063738, Alex De Oliveira Silva / 336125524, Allister Paiva Bravin / 336132959, Ana Carla Amaral Coelho / 336017921, Ana Carolina Bravim Angeli / 336047208, Ana Cláudia Araújo Monteiro / 336070344, Ana Giselle Carvalho Veloso Nascimento / 336120634, Andre Luis Melquiades Sousa / 336006234, Angela Maria Do Nascimento / 336095537, Antonia Betania Martins Silva / 336080789, Antonio José Dutra Dos Santos Júnior / 336020521, Antonio Miguel Pinheiro Da Silva / 336106499, Aurelio De Oliveira Tobias Junior / 336083015, Auricelia Vieira Dos Santos / 336040110, Breno Hans Loiola Almeida / 336062696, Bruno Lima Cruz / 336005628, Bruno Matos Da Silva / 336092953, Caetano Lorette Duarte Netto / 336025510, Camila Barreto Matos / 336007982, Carlos De Figueiredo Macedo / 336010933, Carlos Gianiny Bandeira Barros / 336072724, Charles Alencar Silva / 336092102, Cleber Silva Santos / 336108957, Cleones Guedes Da Silva / 336061340, Clidenor Simoes Placido Neto / 336092446, Damirys Nayara Silva Deniz / 336099611, Daniel Ribeiro Mota / 336075696, Danúbio Ferreira Dos Santos / 336018968, Diêgo Ferreira De Sousa Araújo / 336010142, Diego Maia Fachini / 336008064, Écilla Ahuad Miranda / 336061901, Eduardo Soares Butkowsky / 336110514, Elizabeth Vasconcelos De Oliveira / 336100753, Erialdo Santiago De Freitas / 336109844, Eujes Lima Dos Santos / 336054879, Felipe Jose Dos Anjos E Silva / 336078696, Francisco Chagas Vieira Lima Júnior / 336034177, Francisco Cleyton Da Silva Santos / 336089764, Francisco De Assis Soares Silva / 336048303, Genovez Carlos Martins De Miranda /  336072690, Gesual Gomes Moreira / 336121087, Gilda Pereira Gomes / 336059573, Gregorio Gomes Neto / 336058361, Halanna Campos Guedêlha / 336100468, Iara Kamila Alencar Leal / 336061117, Igor Gustavo Sales Silva / 336105285, Ilka Araujo Silva / 336107738, Irajá Pinto Da Silva / 336120410, Iram Bezerra Fialho / 336038603, Irenilde Alves De Sousa Assis / 336097171, Isleilton Silva Chaves / 336134680, Israel Rodrigues Vieira / 336046393, Ivania Vale Holanda / 336117707, Izabela Dos Santos Loiola / 336120327, Jessica Paula Sousa Rodrigues / 336007847, João Paulo Dos Santos Sousa / 336097869, José Alves De Araújo / 336060347, Jose Helio De Brito / 336127998, José Ildetrone Rodrigues / 336063747, Karina Santos Noleto / 336112605, Karla Kessia De Lima Pereira / 336086223, Karolyne Pereira Diniz / 336059658, Khalil Tancredo Sousa Lustosa / 336063590, Laurencia Maria Dos Santos / 336093731, Lidiane Macedo De Holanda / 336094302, Loide De Almeida Nogueira / 336054393, Lucas Lucena Oliveira / 336045980, Lucas Stefanello Facco / 336068773, Lucas Vasconcelos Lacerda De Paula / 336115256, Marcela Ferreira Da Silva / 336040655, Márcio Sousa Da Silva / 336093661, Marcos Aguiar Sousa Moura / 336103912, Maria Delfina De Lacerda Ribeiro / 336100781, Maria Erieuda Santiago De Freitas / 336054468, Martinho José Modolon / 336092218, Matheus De Brito Barbosa / 336038812, Orlando Cardoso / 336047063, Osmar Brenno Iggor Martins Amorim / 336050021, Paulo Roberto Cruz Costa / 336066988, Pedro Sousa Pereira Santana / 336074598, Raylanne Karla Barbosa Costa / 336023833, Ricardo Andrade Da Silva / 336048593, Rodrigo Lemes Felicio / 336111956, Rosaria Silva Ribeiro / 336035875, Rosinete Do Nascimento Teixeira / 336020642, Serileny Carvalho Dos Santos / 336084401, Silmara Silva Dos Santos / 336100874, Thallyane Barros Castro / 336069052, Thamires Evelin Carvalho Muniz / 336010301, Thiago Marques Dos Santos / 336118644, Valdimir Da Paz Ferreira / 336106726, Vanderlan Gonçalves Dos Santos / 336072299, Wendel Assunção Bezerra / 336111433, Wesley Ramon Santiago Bezerra.
 
 
10.2. SAO LUIS
336130717, Adriana Cardoso De Oliveira Lima / 336000477, Adriano Ermerson Oliveira Vasconcelos / 336039178, Adriano Lobão Souza / 336090842, Agostinho Alves De Araujo / 336001281, Agustinho Lustoza De Sousa Júnior / 336131852, Airton César Barbosa Feitosa / 336050643, Albanisa Lima Aguiar / 336124779, Aldo Fernando Alencar Serra / 336085015, Alessandra Braga Moraes / 336040033, Alex Gomes Lemos / 336086042, Alexandre Augusto Ericeira Vieira Da Silva / 336108143, Alexandre Rosa De Carvalho / 336026831, Alexsandro Cristine Soares Ribeiro / 336108147, Alexsandro Sousa Bastos / 336069105, Alisson Pestana Costa / 336061891, Ana Caroline Pires Miranda / 336034872, Ana Karine Ferreira Mourão / 336057499, Ana Lis Duarte Assuncao De Freitas / 336010312, Ana Paula Ferreira Ribeiro / 336079447, Ana Paula Lopes Coelho / 336113821, Ana Ruth Pereira Garcia / 336099822, Ana Sumika Ericeira Tanaka Martins / 336123584, Ana Vanessa Vieira Fernandes / 336021637, Andre Luis Machado Chaves Rabelo / 336110793, Andre Luiz Lopes Ferreira / 336089424, Andrea Telles De Araújo / 336092485, Antonia Lima Dos Reis / 336036516, Antonio Augusto Ribeiro De Araujo / 336062231, Antônio Fernando De Moraes / 336106580, Antonio Joaquim Jorge Araújo Ferreira / 336069602, Antonio Jose Machado Furtado De Mendonça / 336048488, Ariadna Vasconcelos Barros Coelho / 336098350, Arionaldson Guedelha França / 336109896, Arlam Carlos Lira Araujo / 336080745, Arthur Francisco Souza Da Silva / 336071088, Átila Bedê Nântua / 336118793, Aurea Margarete Santos Souza / 336110296, Bruna Baptista Ramos / 336109445, Bruna Letícia Lacerda Varão / 336128803, Bruno Guimarães Lopes / 336067673, Bruno Henrique Ribeiro De Araujo Costa / 336114433, Bruno Victor Nunes Pacífico De Paula / 336110093, Camila Andreia Nunes Pacifico De Paula / 336075263, Camila De Sousa Machado / 336086561, Camila Gonçalves Da Silva Assunção / 336085336, Carla Gizelle Muniz Ribeiro / 336101859, Carlos Eduardo Sousa Ferreira / 336122452, Carlos Henrique Melo Vieira / 336109464, Caroline Duailibe Dos Santos / 336062470, Charles Carneiro Ferreira / 336106346, Charlles Coelho Gonçalves / 336112728, Christian Nasser Silva Ferreira / 336070019, Claudenice Teixeira Costa / 336047019, Claudio Fernando Coelho Marques / 336065449, Claudio Roberto Marques Da Silva / 336052159, Claudson Cesario De Oliveitra / 336113339, Cleidiane De Jesus Gomes Lopes Melo / 336095105, Cleneida Da Rocha Campelo / 336088355, Cleyson Rodrigues De Matos / 336132375, Clodiany Carvalho Garcia / 336127351, Cosme Damiao De Jesus Oliveira / 336047206, Cyntia Fernanda Costa Borges / 336045267, Daniel Felipe Ramos Vale / 336040032, Daniel Lima Cardoso / 336134153, Daniella Kariny Gonçalves Belo Brito / 336021420, Daniella Pacheco David / 336080201, Danielle Novaes De Abreu Domingues / 336132411, Danielly Cristina Brito Oliveira / 336052020, Danilo Costa Silva / 336118820, Danuelle Cristine Dos Santos Almeida / 336050973, Daurea Costa Lima / 336026600, Dawys Andrette Di Castro Viana Serra / 336112668, Dayanne Estrela Da Costa Leite / 336055166, Débora Cristina Bouças Bahia Silva / 336049968, Denise Costa Da Conceição / 336091151, Diane Gracielle Avelar Araújo / 336003309, Diego Celso Sampaio Santos / 336070917, Diego Yury Tiburtino Galdino / 336062438, Dinara Conceição Oliveira Carvalho / 336116236, Diogenes Roberto Da Silva Braga Martins / 336097884, Domingos Do Nascimento Almeida Junior / 336026404, Domingos Neto Gomes Rabelo / 336067331, Douglas Alexandre Pinheiro Bezerra Pereira / 336016863, Ediana Edith Boeri / 336044178, Edilson Moreno Soares Junior / 336033361, Edilson Sandro Nobre Da Silva / 336058172, Ediney Vaz Conceição / 336091903, Edmar Amorim Mesquita / 336027872, Edmarcos Jose Vieira Brazil / 336028587, Edson Barbosa De Miranda Netto / 336018664, Edson Lindoso Silva / 336092087, Eduardo Henrique Do Prado Lui / 336077451, Eduardo Jorge Silva Guimaraes / 336092250, Eduardo Lima Teles / 336045637, Eduardo Pereira Lopes Da Silva / 336119844, Edvan Pimenta Figueiredo / 336069073, Eglie Ribeiro De Araujo / 336045102, Elenise Even Barros Chagas / 336123517, Elisa Maria Costa Ribeiro / 336060409, Elizete Moraes Sousa / 336116390, Emerson William Soares Diniz / 336121558, Erasmo Dellys Medeiros Bezerra / 336093621, Esteves Assunção Aragão / 336046845, Etiane Conceição Silva Machado / 336018614, Eucides Borges De Freitas / 336038991, Eunice Fernandes Da Silva / 336102186, Eva Biannca Fernandes Cruz Lopes / 336099195, Everton Carvalho Rodrigues / 336050938, Fabio Aurelio Pereira Oliveira / 336119604, Fábio Luiz Dos Santos Costa / 336102223, Fabio Victor De Melo Almeida / 336083866, Fabrício Dos Santos Ferreira / 336087252, Félix Barros De Sousa Júnior / 336033506, Fernanda Nascimento Pereira / 336004405, Fernando Antônio De Deus Diniz Filho / 336078702, Fernando Augusto Mendes Alves / 336102385, Flavia Regina De Miranda Mousinho Favoretto / 336108762, Flaviana Pinheiro Silva / 336090717, Francicarlos Veras Cardoso / 336073922, Francisca Maria Freitas Lima / 336033436, Francisco Alexandre Nascimento Linhares / 336069800, Francisco Das Chagas Caldas Pimentel Junior / 336029778, Francisco Das Chagas Marques Pinheiro / 336013271, Franklin Eduardo Dos Santos Figueiredo / 336067770, Fransabio Pereira De Sousa / 336011245, Gabriel Silva Rolins / 336035343, Gabrielle Guedes Costa Fontes / 336070429, Gabrielle Paloma Santos Bezerra Couto / 336018431, Gelange Dias De Carvalho Greaux / 336088510, Georgia Fontenele Luz / 336018265, Geovane Da Silva Santos / 336085609, Gerlucia Lago Da Silva / 336045486, Germeson Martins Furtado / 336073692, Gessivânia Ferreira Fernandes / 336088570, Gessyane Rodrigues Costa / 336093416, Getulio Gonçalves Junior / 336060199, Gilvaldo Silva Mendanha / 336060651, Giordano Mochel Netto / 336106531, Greice Kely Aragão Ribeiro / 336049828, Guilherme Avellar De Carvalho Nunes / 336085937, Guilherme Rocha Araujo / 336101220, Gustavo Henrique De Oliveira Viégas / 336091979, Heber Fernando Batalha Aires Lima / 336021706, Helio De Angelis Da Cruz Amorim / 336097371, Helio Silva Pinheiro / 336063502, Helvio Herbert Soares / 336126129, Henilton Fernando Pereira Neves / 336043347, Heron Leal Matos / 336060455, Hidalgo Jose Nepomuceno Leda / 336049167, Higor Leonardo Gonçalves Rodrigues / 336092045, Hilberth Carlos Pinheiro Lobo / 336027449, Hilton Ewerton Durans Farias / 336018682, Hilton Rocha David / 336020693, Hômullo Busar Dos Santos / 336120533, Horacio Dantas Gomes Rocha / 336086036, Hugo Rafael Linhares Belfort / 336105308, Igor Costa Marques / 336123274, Igor De Jesus Cunha / 336019517, Inácio Da Silva Sousa / 336067443, Inácio Higo Moraes Castro / 336096731, Ireneide Maria Bezerra De Alencar Marques / 336067586, Isabel Cristina Sousa Batista / 336123618, Isabela Santos Britto / 336075461, Ivane Rodrigues Pinto / 336022285, Jadilson Costa De Abreu / 336133490, Jaime Do Nascimento / 336117310, Jammes Fagner Vasconcelos Da Silva / 336036442, Janice Leite Araujo / 336103357, Janio Nunes Queiroz / 336122892, Jeanne Da Silva Sampaio Santos / 336116282, Jeremias Mendes Veloso / 336078845, Jheck Pinheiro Teles / 336093256, Jilgerson Aguiar Barros / 336121561, Joanne Abas De Castro / 336005313, João Batista Froz Martins / 336095395, Joao Capistrano De Sousa Júnior / 336042418, João Carlos Carvalho Neves / 336126087, Joao Meneses E Silva Neto / 336077539, João Oscar Viana Moreira / 336065626, João Pereira Costa Ferreira Júnior / 336074953, João Sérgio Pimentel Pereira / 336086803, Joaquim Leandro Carvalho Lobato Nunes Oliveira / 336122792, Jonival Medeiros Da Cunha Santos / 336106751, Jório Rodrigues Rocha / 336102885, Jose Azevedo Dos Reis / 336122021, Jose Benicio De Oliveira Junior / 336040160, Jose Carlos Rabelo Barros Junior / 336126282, José Da Silva Feitosa / 336102303, José Daniel Brandão Rabêlo / 336029795, José De Arimatéia Torres Silva / 336083617, José De Jesus Carvalho Junior / 336134578, José Geraldo Da Silva Filho / 336090713, José Joaquim Batalha Neto / 336019834, Jose Raimundo Alves De Souza / 336065877, José Raimundo Batista Alves / 336067311, José Ribamar Alves Júnior / 336113591, Jose Ricardo Coelho Anchieta / 336007514, Jose Rodrigues Da Silva / 336073878, José Tomaz Coêlho Lima / 336085760, Josenilma Keilla Dias Lago / 336124051, Josetonio Sebastião Moura Pinto / 336018560, Josielia Quirino Ferreira / 336098190, Josielton Cunha Carvalho / 336123548, Josilene Sa De Araujo Da Silva / 336060911, Josinete Amorim / 336080328, Juliana Neves Aranha Ramos / 336043965, Juliana Tamara Costa Rolin Aranha Pinheiro / 336015071, Juliene Regina Soares Da Silva / 336103567, Jyoneton Geovanno Aquino De Sousa Gonçalves / 336023271, Karina Silva De Jesus / 336106670, Karinne Cintra Santos Ferreira Leite / 336129960, Katiane Moreira Costa / 336086610, Kenaz Cristian Souza Veiga / 336128063, Kledylton Da Silva Reis Viana / 336058445, Laila Santos Freitas / 336082230, Lais Rabelo Lima / 336120530, Larissa Costa Ramos / 336036855, Laudelino Serra Vieira / 336115316, Lávyo Amorim Portela / 336082773, Leandro Berredo Veiga / 336128263, Leonel Carvalho Amorim De Sousa / 336051216, Leticia Mabel Pinheiro Da Silva / 336032086, Linne Diele Araujo Miranda / 336127874, Livia Fernanda Vilagran Correa / 336135171, Lucas Arruda Martins Calixto / 336014936, Lucas Magalhães Barbosa / 336091026, Lucas Nascimento Azevedo / 336083235, Lucas Serra Palmeira / 336112063, Luciana Costa Medeiros / 336050230, Luciana Vasconcelos Tolentino / 336096287, Lucio Henrique Moraes Rêgo Pereira / 336124162, Luis André Ferreira Costa / 336078156, Luísa Rocha Duarte / 336106534, Luiz Segundo Coelho De Moraes / 336063291, Luzinete Da Silva Pavão / 336066036, Madson Da Silva Guimarães Siqueira / 336093275, Magno Jorge Diniz Haickel / 336086278, Mara Céli Sousa Almeida / 336080975, Marcelo Nonato Mesquita Gomes / 336105644, Marcelo Pinheiro Belo / 336040317, Marcelo Souza Cardoso / 336018951, Marcia Alessandra Nunes Lopes Dourado / 336086551, Marcia Costa E Gomes / 336080177, Marcos Vinicios Ribeiro Delamarque / 336096247, Marcus Fernando Camargo Cunha Lobo / 336105149, Marcus Vinicius Alencar Barros / 336121047, Maria Aparecida Gomes Oliveira Mendes / 336079254, Maria Do Socorro Corrêa / 336088303, Maria Hilânia De Sousa Torres / 336056638, Mariana Goulart Cruz / 336098498, Mariana Marques Leite / 336121166, Mariana Xavier Soares / 336055620, Marlon Jersen Lima Dos Santos / 336102791, Marta Rucelly Oliveira Bandeira Ferreira / 336116081, Maycon Rangel Abreu Ferreira / 336099655, Mayra Lopes Aragao / 336103157, Moisés Marques Carvalho Júnior / 336094801, Moises Moreno Monteiro / 336099657, Myrksoel Marques Carvalho / 336070084, Nathalia Cristina Soares Oliveira / 336066354, Nathalia Fernanda Ferreira Pereira / 336043783, Nathálie Mendonça Moreno / 336065100, Nathércia Tereza Castro Leite / 336094771, Nazareth De Maria Araujo Belesa / 336104879, Neon Bruno Soares De Morais / 336119244, Ney Lacerda Gois / 336129096, Nicole Alves Machado / 336049853, Nilton Valdo Sousa Aguiar / 336117356, Olivia Albino De Alencar / 336113852, Orlando Oliveira Lages / 336047100, Paloma Lima De Andrade Alencar / 336011369, Patrícia Nunes Guimarães / 336133338, Paulo Fernando Guimaraes De Freitas / 336029714, Paulo Rogério Araújo Silva / 336090881, Pedro Henrique Oliveira De Almeida Brito / 336101748, Pedro Henrique Santos Pereira / 336121716, Pedro Henrique Souza Buzar Vasconcelos / 336010551, Pedro Pascoal De Sousa Filho / 336028290, Pedro Paulo Pereira Oliveira / 336055768, Pollyana Christie Luz / 336104919, Priscila Azevedo Ribeiro De Oliveira / 336107676, Priscila Nadja Santos De Souza / 336081219, Priscilla Carvalho Fonseca / 336100523, Rafael Bezerra Nunes / 336049273, Raimunda Silvana Nunes Soares / 336000140, Raimundo Fortaleza De Souza Filho / 336067882, Raimundo José Rodrigues De Sousa Roma / 336085354, Raimundo Paulo De Almeida Coelho / 336130176, Raimundo William Arruda Lobo Júnior / 336045832, Raul Manoel Lobato Costa / 336135170, Rayana Lima Oliveira / 336116144, Rayssa Pires Amorim Cardoso / 336111460, Rebeca Christine Geressait Reis / 336093862, Rejane Karina Anceles Lima / 336049113, Rejane Vieira Santos / 336013823, Renato Dourado De Olliveira / 336102329, Revson Privado Rodrigues / 336015904, Ricardo Borges Madureira / 336068896, Ricardo Rosa Fernandes / 336019571, Richard Antonio Gomes Ferreira /336092290, Rodilson Silva De Araujo / 336110987, Rodolpho Magno Policarpo Cavalcanti / 336092268, Rosiclea Gomes Rodrigues / 336076851, Rubens Bonacorso Casal De Rey / 336110844, Ruy Fernandes Rodrigues Junior / 336055932, Safyra Diniz Lima Da Silva / 336126773, Samile Sekeff Simão Almeida / 336069873, Samuel De Castro Sá Neto / 336095863, Sandra Dos Santos Leal / 336025892, Sandro Benine Dos Reis / 336097759, Saulo Teófilo Durans / 336026117, Sávio Pinto Damasceno / 336106416, Shaolim Rocha Araújo / 336066059, Simony Amorim De Oliveira / 336003905, Solange Cavalcante De Alencar / 336128967, Sonayra Araujo Pinheiro / 336034905, Sonia Maria Silva Menezes / 336106843, Suelamy Melo Costa / 336049491, Susan Lucena Rodrigues / 336130680, Taisa Moura Ribeiro Macieira / 336083351, Tatiana Queiroz Bezerra / 336008497, Tayara Fonseca Pinto / 336012399, Thales Brandão Feitosa De Sousa / 336092875, Thammy Porto Ferreira / 336034362, Thayse Sousa Reis / 336059117, Thiago Castro Lopes / 336055903, Thiago Fernandes Sekeff Freire / 336093889, Tibério Valois Moraes Silva / 336110497, Tyson Regis Cardoso / 336061845, Ubiratan João De Castro Filho / 336095202, Vanessa Cristina Ramos Fonsêca Da Silva / 336131600, Vanessa De Oliveira Barros / 336101140, Vanessa Natália De Souza Silva / 336092223, Viciane De Oliveira Campos / 336111313, Victhor Gabriel Ferreira Dos Santos / 336127799, Victor Hugo Dos Reis Pereira / 336069481, Vinícius De Almeida Sales / 336131029, Wagner Alves Da Silva / 336042535, Wanderson Carlos Campos De Andrade / 336037126, Wando Abreu De Sousa / 336126562, Wemerson Tiago Alves Amorim Silva / 336011994, Werbson Da Costa Gomes / 336035073, Werley Belo Rodrigues / 336055801, William Douglas Mesquita Lopes / 336031983, Wilson Barros Lima / 336007900, Wilson Maia Filho.
 

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