O suposto desvio de R$ 140 milhões da Saúde nos quatro anos da gestão João Castelo (PSDB) deve ser investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Essa é a conclusão de relatório do Ministério Público de Contas (MPC) nos dados disponibilizados pela Prefeitura de São Luís logo nas primeiras semanas deste ano.
De acordo com o que já foi levantado, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) acumulou uma dívida de R$ 135.752.744,13 de 2009 a 2011 e, ainda, efetuou pagamentos da ordem de R$ 5 milhões sem o prévio empenho, o que é crime, de acordo com a Lei nº 4.320/64.
No parecer ao presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, o MPC diz que o tucano realizou “gestão temerária” dos recursos da Saúde e sugere a inclusão dessas informações no bojo de uma operação de fiscalização das contas de Castelo já em andamento no Tribunal.
“Constam nos autos elementos comprobatórios que tornam imperiosa a atuação deste Tribunal sobre a gestão temerária engendrada no período relatado”, diz o parecer.
Para que o resultado da investigação seja mais rápido, contudo, o blog apurou que Cutrim pode acabar determinando uma Tomada de Contas Especial especificamente nos processos que geraram o débito multimilionário.
Uma decisão sobre o caso deve sair ainda este mês.
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