Seis por metade de meia duzia...

"aquilo que se faz por amor está além do bem ou do mal". - Nietzsche

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Humanidade entra no 'cheque especial' com a natureza

Nesta terça-feira, 19, a humanidade entrou no "cheque especial" com a natureza. Em menos de oito meses, o planeta esgotou todos os recursos naturais disponíveis para o ano, de acordo com um estudo feito pela ONG Global Footprint Network (GFN) e divulgada em parceria com a WWF.
 
A data do "Dia da Sobrecarga da Terra" é calculada anualmente desde 2000 e, a cada ano, o déficit ecológico chega mais cedo. Em 2000, a humanidade "entrou no vermelho" no dia 1º de outubro. A estimativa é feita a partir de cruzamento de dados sobre a demanda de consumo de recursos naturais dos países e sua capacidade de gerar serviços ambientais.
 
De acordo com a secretária-geral da WWF Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, a questão do uso dos recursos naturais acima da capacidade da Terra se tornou um dos principais desafios do século 21. "Entramos no cheque especial da natureza. A partir de hoje, pelo resto do ano, vamos manter o nosso déficit ecológico, reduzindo nossas reservas e aumentando as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera", disse ela.
 
Desmatamento, escassez de água doce, erosão do solo, perda de biodiversidade e o aumento de CO² na atmosfera são os principais fatores que fazem crescer a dívida ecológica, de acordo com ela. "O planeta tem limites e é preciso levá-los em conta, mas não é isso que os governos estão fazendo" afirmou Brito. "Em um país eminentemente tropical, com uma insolação intensa, continuamos investindo em fontes de energia do século passado e retrasado - como o petróleo do pré-sal - em vez de privilegiar matrizes limpas como a energia eólica e solar", declarou.
 
Segundo o estudo, 85% da população mundial vive hoje em países cuja demanda de consumo é maior que os recursos naturais que os seus ecossistemas podem renovar. Os cálculos indicam que seriam necessários 1,5 planeta para produzir os recursos ecológicos capazes de suportar a atual pegada ecológica mundial.
 
O Brasil está bem próximo à média mundial: o modelo brasileiro consumiria recursos ecológicos equivalentes a 1,6 planeta. "Ainda assim, esse ritmo nos levaria a um consumo acima de 50% da capacidade planetária", disse Brito. O fato do planeta gastar seu capital natural mais rápido do que ele pode ser reposto é análogo a uma pessoa ter gastos que excedem sistematicamente sua renda.
"Em termos planetários, o custo dessa conta no vermelho fica mais evidente a cada dia. A humanidade simplesmente está usando mais recursos do que dispõe. O orçamento não fecha", diz Brito.
 
Para fazer o cálculo, a GFN utilizou a metodologia da "pegada ecológica", que correlaciona a demanda humana por recursos naturais e a capacidade regenerativa do planeta. A pegada ecológica de uma nação (ou de uma cidade, ou pessoa) corresponde ao tamanho das áreas produtivas de terra e de mar necessárias para gerar produtos, bens e serviços que ela consome.
 
Esse consumo é então comparado com a "biocapacidade", ou capacidade ecológica do planeta: a eficiência dos ecossistemas para produzir recursos úteis e absorver os resíduos gerados pelo ser humano. Tanto a pegada ecológica como a biocapacida detêm seus resultados expressos em hectares globais (gha), uma unidade de área de biologicamente produtiva padronizada a partir da média mundial de bioprodutividade.

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Após denúncia, cartazes são retirados do posto da PRF em Vargem Grande

 

Após denúncia do Chapadinha BLOG, os cartazes de Flávio Dino, Rubens Pereira e Othelino Neto que estavam adesivados no prédio abandonado da Polícia Rodoviária Federal foram retirados. Mesmo com a retirada de suas propagandas, os três candidatos podem ser punidos pela justiça eleitoral por terem infringido o artigo 37 da lei que regulamenta as eleições.


Procurado pelo administrador desta página, a PRF informou está surpresa com o abandono do local e disse que a manutenção do prédio é de responsabilidade da prefeitura, uma vez que, no dia 16 de fevereiro de 2012, a superintendência da PRF entregou o prédio, aos cuidados da prefeitura de vargem grande para então está zelar pelo estabelecimento, o local ao invés de está abandonado, deveria está funcionando a secretaria de meio ambiente.
Ex-prefeito Miguel Fernandes e representante da PRF-MA,  Assinando Acordo de Doação do Prédio
Ex-prefeito Miguel Fernandes e representante da PRF-MA, assinando acordo de doação do prédio
De acordo com a assessoria da PRF, em virtude dos festejos de São Raimundo dos Mulundus, policiais rodoviários estarão a partir desta sexta-feira ocupando o local.

Ainda segundo a PRF, a desativação do posto em Vargem Grande se deu pela falta de pessoal para trabalhar no local e que a previsão é que até o final do ano o posto seja reativado.

Acesse o Artigo Original: http://www.pirapemas.com/2014/08/apos-denuncia-cartazes-sao-retirados-do.html#ixzz3B5ApESsZ

Candidato Evan de Andrade (PCB) é o terceiro entrevistado no Guará News


O telejornal Guará News, do canal 23, prosseguiu com a série de entrevistas com os candidatos ao Senado Federal. O terceiro entrevistado foi Evan de Andrade (PCB).
 
O candidato já destaque nacional por ser o postulante a um cargo ao Congresso Federal mais jovem da história, com apenas 34 anos.
E a primeira polêmica tratada na entrevista com a apresentadora Bianka Nogueira foi sobre a legalização da maconha, pois presidenciável Mario Iasi (PCB), candidato que Evan apoia nas Eleições 2014, é a favor.
 
O candidato a senador revelou que concorda em parte com legalização da maconha, pois apoio para fins medicinais e não para entretenimento.

Ele revelou ainda que para acabar com o problema das drogas no Brasil, não basta legalizar, mas criar métodos de afastar os adolescentes e jovens dos entorpecentes, criando programas voltados para a faixa etária.
 
Nas considerações finais, Evan de Andrade revelou que se candidatou para ajudar o estado que tanto ama, pois quer dá uma educação melhor e uma saúde de qualidade aos maranhense e assim melhorar o Maranhão.

Presidente nacional da OAB lança o plano de apoio ao jovem advogado

Ao abrir o Encontro Nacional dos Jovens Advogados, realizado nesta quarta-feira (20), em Cuiabá, simultaneamente com a Conferência dos Advogados do Mato Grosso, o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançou a ideia de elaboração de um plano de apoio ao advogado em início de carreira.
 
"Trata-se de uma causa fundamental para a advocacia. Os projetos de estímulo aos jovens advogados devem ser institucionalizados na OAB, tornando- se uma política permanente, destacou o presidente.
Para Marcus Vinicius, a instituição do Supersimples aos advogados beneficiará principalmente os jovens advogados." Essa é uma conquista de toda a classe, mas principalmente aos advogados em início de carreira, que possuem escritórios com pouca estrutura ".

Vote “MC Bandida” - TRE manda retirar o nome

Em sessão judiciária realizada nesta quarta-feira (20/08), a corte julgou o pedido de registro de candidatura ao cargo de deputado distrital de Valéria Maria de Santana, da coligação Pra Frente Que Eu Vou (PHS/PTDOB). Intimada a se manifestar a respeito do nome escolhido, a requerente alegou que é conhecida pelo nome artístico “MC Bandida” logo este nome deveria ser usado em sua campanha e também para identificá-la na urna no dia das eleições.
 
Em seu voto a relatora destacou que o nome escolhido viola o art. 30 da Resolução 23.405/14 “desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente” e é ofensivo ao decoro da Justiça Eleitoral. Por unanimidade, o pedido de registro de candidatura foi deferido, podendo a candidata usar seu nome de batismo. No entanto, em relação ao nome “MC Bandida” ficou decido que este será impedido de ser utilizado pela requerente para fins eleitorais.
 
Outro caso semelhante foi o da candidata Rejane Soares dos Anjos, da coligação Respeito por Brasília 1, que tinha por nome escolhido “Macaco Tião Rejane”. A corte deferiu o registro da candidata, porém a impediu de usar o nome “Macaco Tião” por entender que se trata de deboche. A relatora ressaltou que em pesquisa realizada, foi constatado que em outros estados também foram registrados, por outros candidatos, a expressão “Macaco Tião”.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Projeto endurece sanções para uso do celular ao volante

Projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) pode tornar mais duras as punições aos motoristas que usam o telefone celular ao volante. Além de mudar a classificação atual da infração, de média para gravíssima, a proposta ( PLS 71/2014) cria uma sanção penal para a conduta.
Ao justificar a medida, Ferraço diz que o celular é tão perigoso ao volante quanto o álcool e menciona estudos que indicam que um em cada quatro acidentes automobilísticos nos EUA estão associados ao uso do telefone. Ele lembra ainda que o Conselho Europeu de Segurança em Transporte (ETSC) já sugeriu uma proibição total do uso de celulares por motoristas, mesmo que por meio do viva voz.
"A tendência mundial tem sido de agravar as penalidades para o uso do telefone celular na direção, principalmente para o envio de mensagens de texto, ação que é a mais problemática por aliar três fatores: longo tempo de duração, impossibilidade de o condutor olhar para a via e exigência de coordenação visomotora fina, especialmente nos teclados virtuais em telas de toque", afirma.
O projeto muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em dois pontos. No âmbito administrativo, atualmente, dirigir usando o celular ou fones de ouvido é uma infração média. Ferraço sugere separar o uso do celular ao volante e tornar a conduta uma infração gravíssima.
Na esfera penal, a proposta acrescenta a utilização do celular ao art. 311, que hoje pune apenas o trânsito em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de áreas como escolas, hospitais, estações de transporte público. A pena é a mesma: detenção de seis meses a um ano ou multa.
O projeto tramita em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

terça-feira, 12 de agosto de 2014

CIDELÂNDIA - MPMA recomenda criação do Conselho da Pessoa com Deficiência

 
A promotora de Justiça Samia Mercês dos Santos, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Açaílândia e integrante do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp-DH), participou, no último dia 7, do I Encontro de Políticas para a Pessoa com Deficiência, realizado no município de Cidelândia (Termo Judiciário da Comarca de Açailândia, localizado a 617km de São Luís).
Mapa Cidelândia


 
Durante o evento, a promotora entregou ao prefeito de Cidelândia, Ivan Antunes, a Recomendação n° 04/2014-3ªPJA, na qual indica a necessidade de criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
 
No documento, o Ministério Público recomenda que o prefeito encaminhe à Câmara de Vereadores, no prazo de 30 dias, Projeto de Lei de criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, estruturado com base nas Diretrizes para criação de Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência publicada pelo Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade). Também deverá ser elaborado o decreto que regulamentará o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
 
Cidelândia fica localizada a 612 km de São Luís.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)c

Prefeitura resgata Comitê de Valorização da Melhor Idade

Em solenidade realizada nesta terça-feira (12), a Prefeitura de São Luís nomeou e empossou os membros do Comitê de Valorização da Melhor Idade para o biênio 2014/2016. A cerimônia ocorreu no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura. A abertura foi marcada pela apresentação do Coral Vozes do Tempo, do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi). Na ocasião, a secretária da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, representou o prefeito Edivaldo.

O Comitê foi instituído em junho de 2013 pelo prefeito e está sendo revitalizado com uma nova estrutura organizacional constituída por representantes de 15 órgãos da administração municipal. Ao todo, 30 membros, entre titulares e suplentes, compõem o comitê. A coordenação executiva do grupo será constituída por representantes das políticas setoriais de assistência social, saúde, segurança alimentar, cultura e previdência do município de São Luís.

O resgate deste comitê pelo decreto nº 45.581, de 6 de agosto de 2014, é um compromisso e determinação do prefeito Edivaldo que remonta o Comitê Pró-vida, criado ainda na gestão do prefeito Jackson Lago, em 1999, para acompanhar as ações do Ano Internacional da pessoa idosa.  Junto com o Conselho Municipal de Valorização da Pessoa Idosa, o comitê é uma ferramenta própria do poder público na busca pela intersetorialidade das políticas públicas voltadas para a melhor idade.
Na medida em que a política da pessoa idosa é entendida como transversal, o comitê terá o objetivo de funcionar como um setor de convergência. “O conselho é um marco interessante no processo de valorização da pessoa idosa. Ele terá como objetivo, principalmente, fortalecer as políticas públicas”, afirmou a secretária Andréia Lauande.

A gestão do comitê é feita de maneira alternada. Para o biênio 2014/2016 a coordenação ficará com a Secretaria de Saúde (Semus). A titular da Semus, Helena Duailibe, vai responder pelo primeiro mandato do comitê. “Vamos juntar todas as políticas públicas, potencializando e otimizando essas políticas para que o idoso seja verdadeiramente respeitado”, garantiu a secretária de Saúde.

O direcionamento de trabalhar como política de estado dentro de uma dinâmica é compartilhado pelos representantes das secretarias, fundações e institutos da administração municipal. O conselho acompanha a estrutura organizacional do município, sendo modificado conforme haja mudanças no organograma da Prefeitura.

Em nome do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, a presidente Astemar do Perpétuo Socorro Conceição Castro disse que a instalação do Comitê é um passo vitorioso na causa. “Reconhecemos o compromisso manifestado pelo prefeito no resgate da história de luta, ratificada na revitalização deste Comitê de Valorização da Pessoa Idosa”, destacou a presidente do Conselho.

Participaram da cerimônia os secretários municipais Geraldo Castro (Educação), Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), Breno Galdino (Segurança com Cidadania), Olímpio Araújo (Desportos e Lazer); a diretora geral do Caisi, Fabíola Medeiros; e a superintendente do EJA (Educação para Jovens e Adultos) no município, Áurea Borges. 

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ 
SEMUS
Titular: Lia Lagrotta e Silva Farah
Suplente: Silvia Fernandes Pereira Nunes

IPAM
Titular: Blanuides Cordeiro Santos
Suplente: Leonildes Viegas Fonseca

SEMSA
Titular: Ana Teresa Ramos Duque Bacelar
Suplente: Louvirdia Serrão Araújo Caldas

SEMCAS
Titular: Adriana Dutra de Sousa
Suplente: Francismélia Freitas Marques

FUNC
Titular: Silvana Brito Vera Cruz Serra
Suplente: Francimélia Freitas Marques

SEMOSP
Titular: Maria Nelma dos Anjos Muniz
Suplente: Elga Mota Oliveira

SEMUSC
Titular: Maria de Jesus Conceição
Suplente: Roberto Carlos Braga Costa

Coordenadoria Municipal de Mulher
Titular: Laurinda Maria de Carvalho Pinto
Suplente: Simone Cunha Souza

SEMGOV
Titular: José de Ribamar Salim Rosa
Suplente: Meyron Roberval Belo Milhomem

SETUR
Titular: Jandira Silva Miranda
Suplente: Cynthia Cristina Aragão Pereira

SEMED
Titular: Conceição Sousa Oliveira
Suplente: Maria do Socorro Ramos Ferreira

SEMDEL
Titular: Jacimara Colares Maciel Brito
Suplente: Waldison Jasson do Carmo

SMURH
Titular: Rosângela Mora Diniz
Suplente: Cristina Maria Santos Silva

SEPLAN
Titular: José Alberto Belfort de Moraes Rego Júnior
Suplente: Itamar Moraes de Almeida C. C. Correa

SMTT
Titular: Denerval Nunes Amaral
Suplente: Maria José Branco Aguiar

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

ATIVIDADE MEIO??? Turma mantém condenação de advogado por má prestação do serviço

A 5ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, decidiu manter a decisão de primeira instância que condenou o réu, a indenizar o autor, por danos materiais decorrentes da má prestação do serviço advocatício. Os desembargadores deram provimento ao recurso do réu apenas para alterar o termo inicial da correção monetária dos valores devidos.
 
O autor ajuizou ação de indenização contra seu ex- advogado, por ter sofrido danos materiais e morais em razão da má atuação do profissional, que agindo em seu interesse, teria deixado de apresentar Recurso Especial e Extraordinário, gerando o trânsito em julgado de seu pedido e consequente prescrição do direito.
 
Consta do processo que o autor contratou o advogado ingressar com ação judicial perante a Justiça Federal com o objetivo de obter um reajuste de 28,86% previsto nas Leis Federais 8.622 /93 e 8.627 /93. Após proposta a ação, o autor foi excluído do processo em sede de recurso, e diante da decisão desfavorável, o advogado não teria tomado as medidas judiciais cabíveis.

O magistrado de primeira instância julgou parcialmente procedente o pedido do autor para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 55.218,95, a título de danos materiais em razão da perda do reajuste e do pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no qual foi executado.
Processo: 20110111472425APC

Dilma tem 38% das intenções de voto; Aécio, 23% e Campos, 9%

Pesquisa Ibope divulgada hoje (7), encomendada pela TV Globo, mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) com 38% das intenções de voto, mesmo percentual registrado em julho. Em seguida, aparecem os candidatos Aécio Neves (PSDB), com 23% (em julho eram 22%); e Eduardo Campos (PSB), com 9%, (no mês passado eram 8%).
 
O nível de confiança da pesquisa é 95%, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O candidato Pastor Everaldo (PSC) aparece com 3% das intenções de voto, mesmo percentual do mês passado. Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL) tiveram 1% cada um, mantendo o resultado de julho. Zé Maria (PSTU), que antes tinha 1%, Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) têm cada um menos de 1% das intenções de voto.
 
Votos brancos e nulos somaram 13%. Não responderam ou não sabem, 11%.
 
O Ibope também fez simulações de segundo turno. Na possível disputa entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, a candidata petista aparece com 42% das intenções de voto e o tucano, com 36%. No mês passado, esses números eram 41% e 33%, respectivamente. Brancos e nulos somam 15%. Não souberam ou não responderam, 7%. Em julho eram 18% e 8%, respectivamente.
 
Na simulação de seundo turno entre Dilma e Eduardo Campos, a candidata do PT aparece com 44% das intenções de voto e Campos com 32%. No mês passado essas porcentagens eram 41% e 29%. Brancos e nulos, 16%, contra 20% em julho. Não souberam ou não responderam, 8%, eram 10% em julho.
 
O instituto também divulgou a avaliação do governo. Os que avaliaram o governo como ótimo ou bom somaram 32% em agosto (eram 31% em julho).
 
Aqueles que avaliaram o governo Dilma como regular somaram 35% em agosto (eram 36% em julho). Não souberam ou não responderam, 1%.
 
O Ibope ouviu 2.506 eleitores entre domingo (3) e ontem (6) em 175 municípios. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00308/2014.

Câmara aprova profissão de paralegal para não aprovados no exame da OAB

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco, em caráter terminativo, um projeto de lei (PL 5.749/13) que pode permitir que mais de 5 milhões de brasileiros, formados em direito mas que não foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exerçam algumas atividades que não são permitidas hoje. O texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado.

“O paralegal, em síntese, é alguém que, não sendo advogado, auxilia e assessora advogados, realizando funções paralelas e de grande importância para o sucesso do escritório de advocacia. Como é evidente, eles não podem exercer sozinhos atividades típicas de um advogado, como dar consultas ou assinar petições aos tribunais”, explicou o relator da matéria, Fabio Trad (PMDB-MT). A proposta ainda depende de aprovação no Senado.
 
Trad ainda lembrou que outros países, como os Estados Unidos, já adotam esse tipo de medida. Para os deputados da CCJ, houve consenso de que as restrições criadas pela falta de registro da OAB cria um "limbo injusto” para as pessoas que se formaram em direito e não passaram no chamado Exame de Ordem.
A proposta, que agora segue para o Senado, prevê o exercício da nova profissão por três anos para quem já se formou ou ainda vai concluir o curso. A proposta original do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) contemplava apenas as pessoas que concluíssem a faculdade a partir da publicação da lei e garantiria o exercício por dois anos.
 
Durante a discussão sobre a proposta, o colegiado decidiu que o prazo era curto e não solucionava o problema de milhares de pessoas que ficam impedidos de atuar pela falta de aprovação da entidade representativa dos advogados.
 
Esperidião Amin (PP-SC) optou por não votar, mas explicou que não é contrário à proposta. “Quem é contra o exame da Ordem não pode concordar com o apaziguamento desse limbo social que foi criado no Brasil. É um exame cartorial de interesse financeiros. Para não criar problemas, vou me abster, mas deixo claro que, no futuro, nós vamos enfrentar uma discussão verdadeira entre admitir ou não o Exame de Ordem”, explicou.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

RETRATAÇÃO PUBLICA - Lobão Filho e as convicções destruídas

 
lobao

 
 
Eu tinha certeza de que Flávio Dino era menos ruim do que Lobão Filho semanas atrás. Cheguei a escrever aqui no blog sobre isso. Como de costume, fui agressivo com o senador. Mas, isso não deve ser novidade para vocês, certo? O fato é que recentemente comecei a ter essa minha “certeza” abalada. E isso aconteceu com uma série de fatos que culminaram com a visita do candidato peemedebista, demonstrando uma coragem incomum, ao Jornal Pequeno para falar de sua candidatura. Mesmo sabendo que o Jornal Pequeno é o símbolo da resistência contra o grupo dele, que o Jornal Pequeno faz oposição ferrenha e que a possibilidade da visita desembocar em uma matéria ruim seria grande, Lobão Filho foi lá.
 
Durante a conversa com os donos do jornal ele olhou no olho. Não fez promessas e muito menos propôs alianças ou conchavos. Falou do seus planos para o estado com uma convicção que surpreendeu não apenas pela eloquência, mas pela firmeza.
 
Aquela foi uma atitude de homem, de gente corajosa. Aquela foi uma atitude digna de aplausos principalmente pelo fato de quê a maioria absoluta dos nossos políticos são covardes.
 
Lobão Filho ganhou o meu respeito. Eu fui injusto com ele quando o chamei de playboy aqui no blog. Playboys sequer cogitam tal ato porque são covardes.  Quero me desculpar.
 
Obviamente não tarda e a área de comentários do blog será inundada por gente comprada do outro lado que acha que todo mundo que mostra sua opinião o faz por ter sido comprado também. Pois bem, continuo achando o Grupo Sarney um problema e mantenho minhas críticas. O que mudou foi minha impressão sobre o Lobão Filho.
 

ENTREVISTA COM 212 EVAN DE ANDRADE SENADOR- Disponibilizo neste canal a entrevista concedida no programa VOZ DAS RUAS, TV GUARÁ.


quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Famílias paralelas e poliafetivas devem ser reconhecidas pelo Judiciário

Aqui na revista Consultor Jurídico, o colunista de Lenio Streck (de 31/7) criticou acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que reconheceu uma união estável paralela a prévio casamento como entidade familiar. Ao contrário do articulista, entendo que devem ser reconhecidas pela jurisdição constitucional as uniões estáveis paralelas e principalmente (ou pelo menos) as uniões poliafetivas (uniões paralelas são as que formam dois ou mais núcleos familiares conjugais distintos; uniões poliafetivas formam um único núcleo familiar conjugal, com mais de duas pessoas). Como destaquei em outra oportunidade[1], embora a lei efetivamente proíba a bigamia e condicione o reconhecimento da união estável à ausência de impedimentos matrimoniais, tais proibição e condicionamento são inconstitucionais, por violarem o princípio constitucional da pluralidade de entidades familiares, implícito ao caput do art. 226 da Constituição Federal  de 88, consoante lição de Paulo Lôbo e da doutrina familiarista contemporânea.

Primeiramente, ao contrário do que diz o articulista, não há nada "claro" na Constituição 
no sentido de que o casamento teria prevalência sobre a união estável. Embora essa possa ser a interpretação mais intuitiva à parte final do parágrafo 3º do artigo 226, que diz que "dev[e] a lei facilitar a sua conversão em casamento", melhor exegese é a que entende, parafraseando o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, que a afirmação constitucional de conversão da união estável em casamento não significa possibilidade de se garantirem maiores direitos a ele[2] ou “maior hierarquia” dele sobre a união estável, mas um simples desejo [não impositivo] de garantia de maior segurança jurídica às partes, ante o estado civil de casados e a desnecessidade de, finda a união de forma litigiosa, ser desnecessária prova de que a união constituiu uma "família conjugal", já que a certidão de casamento isto já prova (obter dictum de seu voto no REsp 1.183.378/RS e ratio decidendi do seu voto no incidente de inconstitucionalidade do REsp 1.135.354/PB, o qual não foi conhecido — assunto para outra oportunidade).

Ademais, dito dispositivo também não significa que “só será” união estável aquela que puder ser convertida em casamento. Do contrário, ter-se-á que declarar a inconstitucionalidade da parte final do parágrafo 1º do artigo 1.723 do Código Civil (CC), que diz que pessoas casadas, mas separadas de fato, pode ter reconhecida a sua união estável (logo, mesmo não podendo se casar ante a proibição atual à bigamia), ao passo que se defende aqui uma melhor exegese do citado dispositivo constitucional[3].

Como não há limite semântico no texto constitucional (uma proibição) que impeça[4] o reconhecimento da família conjugal paralela a prévio casamento ou prévia união estável (o limite está na lei, não na

Ver notícia em Consultor Jurídico

Plenário da Câmara faz nova tentativa de votar projeto sobre participação social

O Plenário da Câmara volta a se reunir hoje, a partir das 9 horas, para tentar votar o projeto que cancela a Política Nacional de Participação Social do governo federal (PDC 1491/14). Ontem, a votação foi cancelada mais uma vez, após PT e PCdoB obstruírem a sessão com o objetivo de impedir a aprovação da proposta.
 
A Política Nacional de Participação Social foi criada pelo decreto presidencial 8.243 /14 e regulamenta várias instâncias de participação social a serem coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência, que vão de consultas pela internet à criação de um conselho. A oposição e alguns deputados da base governista consideram que a norma invadiu prerrogativas do Congresso e exigem que essa política seja submetida ao Congresso.

Também está na pauta das duas sessões marcadas para hoje às 9h e às 14h a medida provisória que flexibiliza o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil (MP 648/14). O texto original, enviado pelo Executivo, flexibiliza o horário apenas durante a Copa do Mundo. Já o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), aprovado por comissão mista no mês passado, acaba definitivamente com o horário fixo.
 
Os deputados também poderão votar a Medida Provisória 647 /14, que aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina vendidos nos postos de combustível do País. O relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) foi aprovado ontem por uma comissão mista.

Outras propostas que estão na pauta do Plenário:
- projeto sobre jornada de trabalho dos caminhoneiros (PL 4246/12);
- projeto que fixa carga horária máxima de 30 horas semanais de trabalho para os enfermeiros (PL 2295/00); e
- projeto que cria gratificação por exercício cumulativo de ofício dos membros do Ministério Público da União (PL 2201/11).
 
 
Agência Câmara de Notícias

Prefeitura promove ações de educação ambiental no Anjo da Guarda

A Prefeitura de São Luís desenvolveu nesta terça-feira (5) ação social em uma das comunidades da região Itaqui-Bacanga atendidas pelo Programa de Serviços Urbanos de Água. O primeiro local a receber o projeto neste segundo semestre foi a Escola Comunitária Progresso. Cantando músicas e assistindo a desenhos animados, as crianças, com faixa etária entre 7 e 12 anos, receberam as primeiras noções de educação ambiental.
Além da palestra e exibição de vídeos, os cerca de cinquenta participantes da Escola Comunitária Progresso receberam kits de higiene pessoal. “Nós enxergamos as crianças como multiplicadores de informações. Todo o conhecimento que elas adquiriram hoje sobre a importância de preservar a água, com certeza elas repassam aos pais”, explicou a coordenadora de Projetos Sociais do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), Elga Mota.
A primeira etapa desse trabalho educativo envolveu 3.400 alunos da rede municipal de ensino. As ações previstas para os meses de agosto e setembro incluem a realização de 11 palestras e distribuição de 600 kits de higiene pessoal aos alunos participantes. A ideia é promover a conscientização em relação ao uso adequado e racional da água, bem como estimular a educação ambiental das famílias beneficiadas pelo Programa de Serviços Urbanos de Água.
O trabalho consegue sensibilizar os estudantes como Pedro Lucas de Sousa, de seis anos, que conversou com os colegas sobre o desperdício da água. “É possível economizar só com a mudança de hábitos. Precisamos cuidar da água para termos sempre”, disse aos colegas.
O presidente da Associação de Moradores do Anjo da Guarda, Fabrício da Silva Caetano, parabenizou a iniciativa da gestão municipal pela execução do projeto. “A Prefeitura tem destinado diversos investimentos ao nosso bairro. A obra que prevê o abastecimento é a maior que já recebemos, e é complementada por este cuidado de reeducação com as nossas crianças. Esse conhecimento vai mudar a vida deles que são nossos futuros porta-vozes”, agradeceu.
 
PROGRAMA
O Programa de Serviços Urbanos de Água está sendo executado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e vai beneficiar cerca de 250 mil pessoas de sete bairros situados às margens da Bacia do Bacanga. São elas: Vila Embratel, Sá Viana, São Raimundo/Bacanga, Sacavém, Vila Mauro Fecury, Vila Nova e Anjo da Guarda.

domingo, 3 de agosto de 2014

Alguns dogmas universais da política

 
 
Por Joaquim Haickel  - Depois de ter sido eleito o mais jovem deputado estadual do Brasil em 1982 e de sido deputado federal na Assembleia Nacional Constituinte na legislatura seguinte, resolvi colocar no papel alguns princípios que deveriam balizar a minha jornada como político. Lendo-os recentemente vi que precisava atualizá-los, mas garanto que não os modifiquei em sua essência. Publico-os hoje no intuito de que sirvam de alguma coisa para alguém.
 
1 – Política se faz é com políticos. Sem eles o que se faz é coisa diversa. É como futebol profissional e de várzea. As regras até são, ou deveriam ser, as mesmas. Os jogadores chutam uma bola com os mesmos fundamentos e com o mesmo intuito, mas as duas práticas são coisas bem diferentes. Na várzea às vezes não há impedimento, mas mão na bola sempre haverá. O profissionalismo e a expertise fazem com que um e outro sejam coisas bem distintas.
 
2 – Só terá verdadeiramente sucesso em política quem tiver um grande e forte grupo, espalhado por todas as regiões eleitorais de seu território. Esse ensinamento vem sendo propagado de geração em geração desde que o mundo é mundo. Sem soldado não há exército, sem exército não há batalha. Sem batalha não há vitória. Ninguém entrega o poder de mão beijada. Se o indivíduo especializado em política é indispensável, um grupo deles compondo um exército será vitorioso à medida que seus comandantes lhes derem as armas necessárias e as ordens certas.
 
3 – É impossível fazer tudo o que as pessoas desejam que façamos, mas é indispensável que se faça tudo aquilo com que nos comprometamos. Ninguém é obrigado a prometer nada, mas tendo prometido é obrigado a cumprir, pois é com atitudes como essa que se forjam os grandes líderes. Não tema dizer não quando precisar, mas sempre que puder, diga sim. Isso fará com que sua palavra seja reconhecidamente honrada. Isso lhe dará não só respeito, mas admiração e o que é principal, sua fama de correto voará pelos quatro cantos e todos irão querer honrá-lo com suas lealdades, para em troca receberem, no mínimo, a mesma coisa.
 
4 – O apoio da máquina governamental facilita muito no trato da política, pois é o governo, em seus três níveis, o maior transformador da sociedade. Mas é muito importante que quem opere essa máquina o saiba fazer, sob pena de atropelar sua própria gente com ela. Caso a operação da máquina governamental não seja o forte de um líder, ele deve ter alguém de sua total confiança que o faça, com correção e dentro da legalidade.
 
5 – Não se deve jamais subir uma montanha carregando mais peso que o minimamente indispensável. O ar rarefeito das grandes altitudes castiga o físico. Da mesma maneira, enfrentar uma batalha política e eleitoral preocupado em ganhar o principal, mas tentar emplacar pequenas vitórias localizadas é um risco inconcebível e quase sempre desastroso. Jogue fora o peso morto e dê forças a quem verdadeiramente pode lhe ajudar a subir a montanha.
 
6 – Não é mais possível se fazer uma campanha, seja ela qual for, sem os instrumentos básicos para essa jornada. Entre eles estão a pesquisa e o marketing. O avanço tecnológico e o desenvolvimento da sociedade obrigam a invasão competente e o domínio correto da informação, através dos meios tradicionais como os jornais, da mídia eletrônica como emissoras de rádio, TV, e da internet pelos blogs e pelas diversas redes sociais como Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter… Antes que esqueça: carisma é algo fundamental, mas hoje, somente ele serve de pouco ou de nada, principalmente se você não souber usar a mídia.
 
7 – A opinião sobre o pior defeito que um político pode ter varia de pesquisa para pesquisa, de um público consultado para outro, no entanto existem alguns defeitos que estão sempre presentes entre os mais citados: arrogância, hipocrisia, corrupção, incompetência, deslealdade e covardia. Olhando rapidamente parece que não só os políticos, mas todas as pessoas são bem propensas a esses defeitos. Nos políticos a comprovação de um desses defeitos pode ser fatal.
 
8 – Um bom líder político tem que ser uma pessoa aplicada, dedicada e disponível, ele deve se envolver com as coisas, deve conhecê-las. Acessível e estudioso, deve saber tudo o que puder sobre a história, sobre seus eventos, sobre como as pessoas se comportaram através do tempo. Não é obrigado a ser cultíssimo ou inteligentíssimo, mas precisa se cercar de quem tenha essas qualidades e deve saber fazer com que estes trabalhem no sentido de suprir-lhe as deficiências. Dizer que o político tem que ser bem intencionado poderia dar margem àquele comentário de que o inferno está cheio destes, mas a verdadeira boa intenção é captada e reconhecida imediatamente pelo homem comum, que pode não saber o que é commodities, mas sabe que o preço do tomate está pela hora da morte.
 
9 – O isolamento é um veneno. Estar próximo das pessoas de seu círculo mais fechado é indispensável, mas sempre que possível o bom líder político deve conviver mais de perto com as pessoas comuns, de grupos diversos. Deve estar sempre aberto a ouvir e só depois disso tirar suas conclusões e tomar suas decisões, que não devem ser imutáveis por serem suas, mas mutáveis se as circunstancias assim exigir. A imagem do grande líder insone, que vai na madrugada à cozinha para comer alguma coisa e lá encontra o servente e com ele divide suas dúvidas, mesmo que metaforicamente, é o clichê da humildade e da solução simples dos problemas. Isso dá realmente certo.
 
10 – Na política, como na vida, o seu maior adversário é sempre você mesmo. Só você é capaz de estabelecer o seu limite. Seu limite não pode ser superado por outros, seu limite é seu. Os outros terão de superar os deles. Se você não for competitivo, se não tiver aptidão para sê-lo, se seus limites não o credenciarem a uma disputa, desista. Você tem que ter um senso crítico extremamente apurado e um senso auto-crítico extremamente honesto. Quando o filósofo disse “conheça-te a ti mesmo” ele estava falando sério. Sem isso ninguém vai a lugar algum. Somente sabendo de nossos limites é que podemos superá-los. Se nos acostumarmos a diariamente superar nossos limites, se estivermos abertos para o mundo, para nos renovarmos diariamente, jamais pararemos de superar nossos limites e será muito difícil que outros nos superem.
 
Existem mais dogmas na política, mas acredito que por hoje esses 10 já bastam.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

IMPERATRIZ - MPMA cobra providências para instalar Complexo Hospitalar de Radioterapia

Mapa Imperatriz


Objetivo é assegurar o tratamento para
pacientes com câncer na Região Tocantina
 
O promotor de justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Bello Neto, se reuniu nesta quarta-feira, 30, em Brasília, com a equipe do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, além de representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e Município de Imperatriz, para cobrar a instalação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e do Complexo Hospitalar de Radioterapia no município.
 
No encontro, a coordenadora-geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, Patrícia Chueiri, apresentou documentos comprovando a existência de diversas pendências, por parte da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e do Município de Imperatriz, no processo de habilitação do Hospital de Imperatriz para atendimento de pacientes com câncer. O processo se arrasta há mais de um ano.
 
Além de relatar as pendências, a equipe do Ministério da Saúde prestou orientação técnica ao subsecretário estadual de Saúde, José Márcio Leite, e ao representante do Município de Imperatriz, o médico e diretor-geral do Hospital Municipal de Imperatriz, Alisson Mota, para que sejam cumpridos os requisitos de habilitação. O Ministério Público fixou o prazo de 20 dias para que as pendências sejam definitivamente sanadas.
 
"O prazo para a regularização das pendências detectadas pelo Ministério da Saúde foi formalizado por meio de Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde aos gestores respectivos. Caso as pendências não sejam sanadas, serão adotadas medidas judiciais no sentido de obrigar os responsáveis a cumprirem os requisitos", afirma Bello Neto.
 
O titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde destaca que ausência de tratamento de radioterapia para pacientes do Sistema Único de Saúde  em Imperatriz e regiões próximas já rendeu uma série de ações judiciais contra o Estado do Maranhão e o Município de Imperatriz, com o objetivo de assegurar o tratamento em clínicas particulares.
 
Diante dos problemas, o MPMA promoveu uma série de reuniões, em julho, com a Defensoria Pública, autoridades do Poder Executivo municipal e estadual, diretores de hospitais, representantes da Associação de Amparo aos Pacientes de Câncer da Região Tocantina (Ampare) e também com a participação da promotora de justiça especilizada na Defesa do Idoso de Imperatriz, Alline Matos Pires e do procurador da República, Guilherma Garcia Virgílio.
 
DESCUMPRIMENTO
 
Apesar de decisões judiciais favoráveis obrigando os gestores a custear o tratamento em hospitais particulares, algumas decisões não foram cumpridas a tempo. Uma paciente foi atendida pela Promotoria em 18 de junho deste ano, com ação civil pública proposta na mesma data, mas faleceu no dia 29 do mesmo mês em razão da demora no início do tratamento. "Esses episódios podem se repetir a qualquer momento, em afronta contínua e inadmissível à dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da república brasileira".
 
Caso os gestores não resolvam as pendências que impedem a instalação da Unacon e do Complexo Hospitalar de Radioterapia de Imperatriz, existe, ainda, a possibilidade de ação conjunta entre o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal.
 
O município de Imperatriz fica localizado a a 626 km de São Luís.
 
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA) com informações da Promotoria

MPMA - Aberto curso de atualização em Direito Eleitoral

tratada 2
Propaganda eleitoral foi um dos temas
tratados pelo palestrante Edson de Resende Castro
tratada 1
Procuradora-geral de justiça, Regina Rocha,
fez a abertura do curso
tratada 3
Presidente da Ampem, José Augusto Cutrim
 Gomes, destacou a importância dos membros
 do MP no processo eleitoral
tratada 4
Abuso de poder econômico foi
 abordado pela presidente da ESMP,
Ana Teresa Freitas
tratada 6
Membros do MPMA participaram do curso
Foi aberto na manhã desta sexta-feira, 1° de agosto, o Curso de Atualização em Direito Eleitoral promovido pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem). O curso é voltado para promotores de justiça de todo o estado.

Na abertura do evento, a procuradora geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ressaltou que a atuação do Ministério Público se dá em nome do eleitor, nas mãos de quem o voto é um poder. Para ela, uma população esclarecida não se curva a desmandos e corrupção. Por isso, o Ministério Público tem lutado contra a cultura da troca de favores em relação ao voto e disseminado na comunidade a importância de votar consciente, com a convicção que o voto não tem preço e não está à venda.
 
Regina Rocha também lembrou a tentativa de retirar do Ministério Público o poder de instauração de inquéritos para investigar crimes eleitorais, suspenso cautelarmente pelo Supremo Tribunal Federal. "Não há duvidas que criar embaraços à atuação do MP significa dificultar a apuração de ilícitos eleitorais na compra de votos e no uso da máquina administrativa, somente beneficiando aqueles que são mal intencionados e de fato concretizam atos dessa natureza", enfatizou.
 
"A melhor resposta que se dá a esses infundados ataques é a atuação cada vez mais firme, com a convicção de que é isso que a sociedade espera do MP e que os resultados dessa atuação são concretos e se farão sentir no presente e no futuro da sociedade brasileira", complementou a procuradora-geral de justiça, que ainda agradeceu à Ampem pela iniciativa e à ESMP pela parceria na realização do evento.
 
O presidente da Ampem, José Augusto Cutrim Gomes, reforçou a importância da atuação dos promotores de justiça no processo eleitoral e criticou o tratamento diferenciado dado ao Ministério Público em relação ao Judiciário. O promotor também ressaltou a importância do voto no processo de transformação da realidade do Maranhão.
 
Augusto Cutrim aproveitou a oportunidade para lançar uma campanha realizada pela Ampem, em parceria com a Ouvidoria do MPMA, na qual estão sendo disponibilizados canais para que a população possa denunciar casos de irregularidades nas eleições de 2014. "Essa campanha é nossa, do Ministério Público Estadual, e vamos mostrar que nós podemos fazer a diferença", afirmou.
 
A diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas, expressou seu desejo de que um dia se tenha eleições sem abuso de poder econômico ou de qualquer outra forma e que se possa exercer uma cidadania livre e participativa por meio do voto.
 
"Nós somos instrumentos, como promotores de justiça, de conscientização dessa cidadania. Estamos lá fiscalizando, discutindo, debatendo, mas somos pessoas sensiveis aos problemas sociais e, dessa forma, espero e sonho que todo esse aparato possa nos afastar da corrupção que nos assola, do sistema que ainda temos, um sistema muito arraigado de patrimonialismo, de coronelismo, e que nós possamos ter a liberdade no exercício democrático".
 
CURSO
 
O promotor de justiça Edson de Resende Castro, do Ministério Público de Minas Gerais, deu início ao curso de atualização em Direito Eleitoral falando sobre as diferenças de atuação dos Ministério Públicos estaduais em eleições como as de 2014, nas quais são eleitos presidente da República, governadores, senadores e deputados, para aquelas em que os pleitos são municipais.
 
Nesses casos, a competência para a proposição de ações cíveis eleitorais, por exemplo, deixa de ser dos MPs estaduais e passa a ser dos Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral. As ações criminais, no entanto, continuam sendo de responsabilidade dos promotores eleitorais.
 
Em seguida, o professor passou a discutir aspectos da propaganda eleitoral e sobre o poder de polícia da Justiça Eleitoral. "Esse poder não é nosso pois o MP fiscaliza, mas não administra o processo eleitoral", explicou.
 
Na programação, ainda serão abordados temas como compra de votos, movimentação ilícita de recursos de campanha, condutas proibidas aos agentes públicos e aspectos práticos da atuação do Ministério Público Eleitoral, entre outros.
 
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Prefeitura realiza obras na Avenida Jerônimo de Albuquerque

A Prefeitura de São Luís segue com a execução, de forma intensiva, do cronograma de obras de infraestrutura para a execução do Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito, lançado pelo prefeito Edivaldo em maio deste ano. Nesta semana, os trabalhos já foram iniciados na Avenida Jerônimo de Albuquerque, uma das vias mais importantes em relação ao fluxo de veículos.
 
O titular da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, ressaltou que devido às intervenções necessárias, é fundamental a compreensão de condutores e pedestres em relação aos trabalhos realizados ao longo da via. O secretário informou que o cronograma da SMTT prevê a conclusão dos serviços no retorno da Curva do 90, um ponto crítico na Jerônimo de Albuquerque, em 30 dias.
 
O trecho em obras compreende a região entre o Moraes Center, no Cohafuma, e a saída do Recanto dos Vinhais. “Estamos criando uma faixa exclusiva, com uma rotatória oval no entorno de todo este trecho, desde o antigo acesso ao Planalto dos Vinhais até a saída do Recanto dos Vinhais”, explicou Canindé Barros.
 
A demora maior prevista nas intervenções da Jerônimo de Albuquerque será a remoção do posteamento e modificação da iluminação pública para o alargamento da pista. O titular da SMTT entende que o trecho concentra um grande volume de trânsito na cidade, mas lembra que será imprescindível a intervenção na via para a melhoria da mobilidade urbana na capital.
 
No trecho onde está sendo realizado o alargamento da Avenida Jerônimo de Albuquerque, no sentido Vinhais – Centro, antes da Curva do Noventa, haverá o encurtamento do canteiro da pista direita da via e alargamento da pista esquerda. A medida possibilitará que os motoristas tenham duas pistas de rolamento livres e a da esquerda seja usada pelos motoristas que vêm do Recanto dos Vinhais e que retornaram e desejam ir ao Planalto Vinhais.
 
Também está sendo realizada a construção de canteiro central em frente à saída da Via Expressa, no Cohafuma; e o fechamento do retorno que dá acesso ao Planalto Vinhais para os motoristas que vinham no sentido Centro – Vinhais. Agora os condutores que desejarem acesso ao bairro deverão subir a avenida e fazer o retorno no semáforo. A intenção é liberar o fluxo da via, no sentido bairro, e evitar a formação de filas duplas nos retornos, o que dificulta a passagem natural dos veículos.
 
TERMINAIS
Esta semana, a Prefeitura conclui a reforma do Terminal do São Cristóvão. Será o segundo terminal reformado pela administração municipal neste ano. O primeiro a receber as obras de melhoria da infraestrutura foi o Terminal Cohab/Cohatrac. Segundo Canindé Barros, até o final deste ano todos os cinco terminais estarão reformados. Após o São Cristóvão, a SMTT vai iniciar as obras de reforma do Terminal da Praia Grande.

Juiz dá 24 horas para Facebook identificar propaganda eleitoral de Alckmin

O juiz auxiliar Marcelo Coutinho Gordo aumentou, agora à tarde, para R$ 100 mil a multa a ser aplicada à empresa Facebook caso não cumpra, em 24 horas, determinação anterior. O juiz havia ordenado ao Facebook que identificasse as empresas contratantes de links patrocinados que teriam feito propaganda eleitoral em benefício do candidato à reeleição, governador Geraldo Alckmin. Com o não atendimento da determinação, o magistrado aumentou a multa, que até então seria de R$ 10 mil por dia de descumprimento, para R$ 100 mil diários.
 
A ordem judicial foi em decorrência de processo movido pela coligação majoritária São Paulo Quer o Melhor (PMDB / PDT / PSD / PP / PROS) contra Alckmin, Facebook do Brasil e contratantes de links patrocinados. Segundo a ação, o governador teria aumentado o número de seguidores em seu perfil na rede social Facebook por meio propaganda paga na internet, o que é proibido pela legislação eleitoral.
 
O magistrado ainda não analisou o mérito da questão.
Referência: 3766-44

Direito do Consumidor Bancário - Pesquisa revela como bancos estão deixando os clientes insatisfeitos

A dificuldade de contato com as instituições financeiras para obter informações ou tirar dúvidas foi a principal queixa apontada por 34% dos clientes que participaram de pesquisa feita pela PROTESTE Associação de Consumidores.
 
Na avaliação para medir a satisfação com os serviços bancários, que teve 9.892 participantes, 57% afirmaram ter tido algum problema com o banco no último ano. Há desconhecimento de 21% dos entrevistados sobre quanto pagam pelo pacote de serviços da conta corrente. E dos que afirmaram pagar tarifa, 42% gastam mais de R$ 100 por ano. Quase metade dos participantes (49%) afirmou ter contratado crédito pessoal. E deste percentual, 53% tem mais de um empréstimo. O novo crédito foi contratado para refinanciar outras dívidas, em 21% desses casos.
 
Outro dado preocupante: 29% dos entrevistados não tinham ideia da taxa de juros que pagavam pelo crédito. A maior nota dada pelos participantes em relação ao serviço de empréstimo pessoal foi quanto ao tempo para receber o dinheiro (78). Já as taxas de juros ficaram com a menor nota de satisfação (58). Mais da metade dos entrevistados (60%) possuem mais de um cartão de crédito, sendo que 27% deles gastam de R$ 100 a R$ 499 por mês e 23%, entre R$ 500 e R$ 999.
 
A pesquisa também constatou que 76% deles usaram dois ou mais cartões nos últimos meses para fazer compras.
 
O cartão de crédito é uma das principais causas do endividamento dos brasileiros, e ter mais de um pode dificultar o controle dos gastos. Quanto aos problemas com cartões de crédito, o percentual ficou próximo a 33% para todos os bancos avaliados, com exceção do Bradesco – 36% dos consumidores da instituição declararam ter tido algum tipo de aborrecimento com o cartão. A menor nota de satisfação dada pelos entrevistados em relação ao serviço de cartão de crédito foi para os juros e taxas (48). Na avaliação dos financiamentos imobiliários, o item com a pior nota (51) foi a venda casada imposta pelos bancos para conceder o financiamento, como seguro de vida, residencial e cartão de crédito.
 
Quase metade destes entrevistados fez o financiamento pela Caixa Econômica Federal (49%), seguida pelo Bradesco (39%), Santander (36%) e Banco do Brasil (21%). A satisfação geral dos consumidores teve média baixa para todas as instituições avaliadas, numa escala de 0 a 100. O Citibank foi o banco com a melhor nota (66) e o Santander, ficou com a nota mais baixa (55). O estudo analisou a satisfação dos consumidores com os serviços de conta corrente, cartão de crédito, crédito pessoal e crédito imobiliário, com notas que variavam de 0 a 100.
 
Os bancos avaliados foram: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, HSBC, Itaú e Santander.

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