Seis por metade de meia duzia...

"aquilo que se faz por amor está além do bem ou do mal". - Nietzsche

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

CONSELHOS TUTELARES DE SÃO LUÍS - MARANHÃO

CONSELHO TUTELAR DA ÁREA CENTRO/ALEMANHA
Endereço: Rua Raimundo Correia, n° 32 – Bairro: Monte Castelo.
Telefone: (98) 3214-1074 / 98844-0151 / 98844-0171
E-mail: ctareacentro@hotmail.com / ctcentro01@yahoo.com.br

CONSELHO TUTELAR DA ÁREA COROADINHO /JOÃO PAULO
Endereço: Rua da Vitória, n°32B -Bairro: Coroadinho
Telefone: (98) 3214-3210/3214-3211/98843-0149/98844-0169
E-mail: ctcoroadinho@hotmail.com

CONSELHO TUTELAR DA ÁREA CIDADE OPERÁRIA/CIDADE OLÍMPICA
Endereço: Rua 09, Quadra 08, Casa 03 – Bairro: Jardim América
Telefone: (98) 3234-0880/ 3247-8548/98844-0168
E-mail: ctoperaria@hotmail.com

CONSELHO TUTELAR DA ÁREA ITAQUI/BACANGA
Endereço: Rua São José, n°03 – Bairro: Vila Bacanga
CEP: 65080-820
Telefone: (98) 3214-3212/3214-3213/ 98843-0150/ 98844-0170
E-mail: ctbacanga@yahoo.com.br

CONSELHO TUTELAR DA ÁREA VILA LUIZÃO / TURU
Endereço: Av. Vila Luizão, n°66 – Bairro: Vila Luizão
CEP: 65065-545
Telefone: (98) 3214-3214/3214-3215/ 988430347/ 988440167
E-mail: ctvl@bol.com.br

CONSELHO TUTELAR DA ZONA RURAL
Endereço: Rua Machado de Assis, n°01-A – Bairro: Vila Nova República
Telefone: (98) 3241-1008/ 98865-0305
E-mail: ctzrural@yahoo.com.br

CONSELHO TUTELAR DO SÃO CRISTÓVÃO/ SÃO RAIMUNDO
Rua 11, quadra, 58, nº 15 – Conjunto São Raimundo
Telefone: (98) 3257- 5692 / 98843-0346
E-mail: ctsaoraimundo@gmail.com

CONSELHO TUTELAR DA COHAB / COHATRAC
Endereço: Av. Sotero dos Reis, Casa 09, Bairro: Cohab Anil III
Ponto de Referência: Terminal Cohab
Telefone: (98) 99120-2850

CONSELHO TUTELAR ANIL/BEQUIMÃO
Endereço: Av. Edson Brandão nº 283 – Bairro: Cutim /Anil
Ponto de Referência: Em frente ao Ceuma III
Telefone: (98) 99133-3863

CONSELHO TUTELAR SÃO FRANCISCO / COHAMA
Endereço: Rua Inácio Xavier Carvalho , 426 Bairro: São Francisco
Ponto de Referência: Antigo Creas
Telefone: (98) 99125- 5718
E-mail: ctsaofrancisco.cohama@gmail.com

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

LAVA-JATO TRANSFORMOU O BRASIL NUMA BANANALÂNDIA, DIZ PROMOTOR


Os pretensos boys magia da Car Wash, na República de Curitiba, foram tragados por alguma espécie de histerismo paranóico diante de uma decisão tomada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, que soterrou as desmedidas criadas e capitaneadas pelos magnânimos Redentoristas da Procuradoria da República. Travestido de projeto de iniciativa popular, as desmedidas apresentadas foram gestadas por longos meses no ventre de todos os Ministérios Públicos do Brasil, com utilização de expressivos recursos públicos.

Não me surpreenderia se tivéssemos a notícia de que palestras e assinaturas ao projeto fossem critérios de avaliação do estágio probatório dos que recém ingressaram na carreira.  Não se aventa, portanto, iniciativa popular nas medidas que propalavam necessárias para o combate eficiente à corrupção. Tudo foi um sortilégio. A iniciativa do projeto de lei é de um ente estatal chamado Ministério Público, o qual usou toda a sua estrutura e poder de fogo para buscar assinaturas de cidadãos induzidos a erro pelo título do projeto. O título do projeto de lei vendia combate à corrupção, mas o conteúdo dava ao cidadão também opressão e violação de direitos fundamentais.

De cunho autoritário, algumas delas buscavam solapar em suas bases o estado democrático de direito para que se erigisse, em seu lugar, um estado policialesco gerido por integrantes de um ministério cada vezes menos público e cada vez mais corporativo, unido na sanha persecutória inspirada no segregacionismo, na parcialidade seletiva e no sectarismo social, ideológico e político.                
O Projeto aprovado, e talvez deva ser essa a razão do ódio profundo que suas Excelências devotam ao parlamento integrado por deputados eleitos pelo voto popular, inclui responsabilização criminal para promotores e juízes, entre outros atos, por atos ilícitos por eles praticados, antes “punidos” apenas na seara disciplinar. Com arroubos próprios de primas-donas descompensadas, sem qualquer razoabilidade, “ameaçaram” renunciar caso o projeto legislativo seja sancionado pelo Presidente. Um motim praticado por altos servidores públicos, integrantes de uma Carreira de Estado, que estão no topo da pirâmide da remuneração estatal.  Este disparate dos Procuradores da República, junto com todo conjunto da obra, é algo inominável.

Queriam acaso poder violar, sem punição alguma, a Constituição e todas as leis do país? Acaso fazem parte de uma classe de superdotados infalíveis que deve ser colocada acima de todos os demais cidadãos para poder prejudicar com seus atos, impunemente, o cidadão, a nação e o país?  A bem pouco tempo, a lembrança me é vaga, os ilustrados integrantes da Car Wash diziam que a lei deve valer pra todos. Para todos, menos para eles.

A julgar pelo que falaram, vê-se que são muito ciosos de si e os únicos que podem fazer alguma coisa para salvar o Brasil. Passam a impressão, por este discurso mendaz e bravateiro, que a Procuradoria da República são eles e o resto dos seus pares constitui o rebotalho sem cérebro e sem estampa daquela instituição. Os demais membros do Ministério Público Federal não devem valer nem mesmo o auxílio-moradia que recebem, quanto mais o subsídio integral. É sério isso, preclaros jurisconsultos?  
Vê-se que os bem dotados juristas desta novel república nos ensinam sempre uma nuance jurídica que escapa aos simples mortais como nós.  Assim como, para dar um único exemplo, aprendemos com eles regras nunca antes vistas no cenário jurídico nacional ou mundial, do tipo que estabelecem conduções coercitivas sem lastro em Lei e na Constituição, aprendemos agora que a um membro do Ministério Público se concede a prerrogativa de dar às costas ao seu trabalho e ir voltar ao dolce far niente de seu gabinete ou o que quer que possa ser entendido como “voltar às nossas atividades”.

Pelo nível do discurso, deve-se entender que são uns incendiários da República que propalam proteger. Seu discurso toca as almas daqueles embebidos de ódio e rancor, em busca da destruição de um inimigo, qualquer inimigo, que possa dar vazão, como num transe, aos seus sentimentos mais violentos e lhes sirva de catarse.

Nos passam a impressão, falsa espera-se, que não tiveram outro interesse além de levantar, através do uso absoluto dos meios de comunicação, uma massa de cidadãos com os quais se alinharam, desde a primeira hora, na ação e na ideologia, no ódio e no rancor, para concretizar uma ruptura institucional de consequências nefastas para o nosso Brasil.  Neste domingo, 4 de dezembro, todo planeta saberá, mais uma vez, que tipo de manifestações de massa eles tiveram a capacidade de invocar, provocar e estimular sem se importar com quaisquer consequências.
É sintomático perceber, e também é um traço revelador do que se trata, que olhando para o passado vemos uma sincronia temporal mágica entre as ações destes paladinos da justiça, do Juiz Supremo, dos vazamentos, das grandes manchetes, dos eventos políticos e das manifestações de rua. Nós, comuns mortais, sequer conseguimos planejar com tal acurácia e eficiência um almoço em família num domingo. Estes caras respeitáveis, notáveis juristas e comportados piás de prédio, fizeram uma “revolução”, alinhando-se, desavisadamente espera-se, ao que tinha de mais retrógrado no esquema de poder que submete este país debaixo de uma canga desde 1500.  A história não os absolverá.

Graças a esses gênios, pioneiros da jurdisdição-espetáculo, teremos, ano que vem, eleição indireta para eleger o Presidente da República pela primeira vez desde o fim do regime instaurado pela Redentora Revolução de 64.  Graças a esses notáveis de vanguarda, temos uma ÚNICA operação policial comandando os destinos de um país inteiro, gestada à forma de um seriado de televisão para durar anos, indo para a 4ª temporada, enquanto o nosso país definha econômica, social e politicamente.  Cansados da “brincadeira”, esses luminares agora ameaçam “renunciar”.  
Transformaram nossa terra numa Bananalândia.  Nosso País, com o recrudescimento das divisões internas que vão se tornando a cada dia mais inconciliáveis está deixando de ser uma Nação. Aos poucos, também, o Brasil vai deixando de ser uma País soberano.
Não, a história nunca os absolverá.

Fuad Furaj é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

CRM denuncia: falta até material básico nos Socorrões…

Em carta encaminhada nesta segunda-feira à secretária de Saúde, Helena Duailibe, Conselho Regional de Medicina cobra providências para o caos que se implantou dois hospitais de emergência de São Luís, desmentindo a propaganda eleitoral de Holandinha


Esta situação não aparece na propaganda de Holandinha, mas ode ser constatada in loco, nos socorrões
Esta situação não aparece na propaganda de Holandinha, mas ode ser constatada in loco, nos socorrões
O que vinha sendo denunciado pelos pacientes ganhou ares oficiais nesta segunda-feira, quando o próprio Conselho regional de Medicina decidiu denunciar publicamente o caos nos dois hospitais de emergência de São Luís.
Falta tudo nos Socorrões I e II, desde material básico para cirurgia até material de higiene e limpeza.
– Este Conselho tomou conhecimento da precariedade na qual se encontram os Socorrões I e II, onde não existem materiais básicos, cirúrgicos e até de higiene – cobrou o CRM, em Ofício encaminhado à secretária de Saúde, Helena Duailibe (PMDB).
O caos nos Socorrões – diferentemente do que o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) anuncia na propaganda eleitoral – já vinha sendo denunciado pelos próprios pacientes, obrigados a comprar, eles próprios, até gaze e esparadrapo para curativos.
E o problema se repete em todas a unidades de saúde sob o comando de Holandinha.

socorrao

Reta final favorece Eduardo Braide…

Apesar da intensa compra de votos e do uso da máquina na zona rural e na periferia em favor de Edivaldo Júnior, candidato do PMN entra na semana da eleição exatamente como queria: polarizado com o prefeito; e tem o trunfo do debate na TV Mirante para suplantar o adversário, que passa por treinamento intensivo para o confronto direto


Após o debate do primeiro turno, Eduardo passou a ser percebido pelo eleitor nas ruas
Após o debate do primeiro turno, Eduardo passou a ser reconhecido pelo eleitor nas ruas
O candidato do PMN, Eduardo Braide, tem uma única bala na agulha para vencer o segundo turno das eleições em São Luís: o debate da TV Mirante, na sexta-feira, 28.
Braide conseguiu chegar à reta final polarizado com Edivaldo; ora à frente, ora atrás, dependendo do instituto, mas sempre em condição de empate.
Diante da pancadaria que recebeu – e dos ataques pessoais desferidos pessoalmente até pelo próprio adversário pedetista – é o suficiente para que ele possa chegar ao confronto direto em condições de vencer, independente das ameaças, da compra de votos sistemática e da presença do governador no palanque de Holandinha.
As pesquisas já mostraram que o programa da TV Mirante terá influência sobre 65% do eleitorado indeciso. (Releia aqui)
Para se ter uma ideia do poder do debate, o próprio Eduardo Braide chegou ao segundo turno catapultado por este tipo de evento eleitoral. (Relembre)
Ele registrava 5% das intenções de votos, e ocupava a quarta colocação, um dia antes do debate do primeiro turno. Após o programa, subiu nada menos que 17 pontos percentuais e registrou quase 22% dos votos no domingo de eleição, tirando de Wellington do Curso (PP) a vaga no segundo turno.

Edivaldo Júnior também sabe da força dos debates, por isso fugiu de muitos, no primeiro e no segundo turno.
E sem ter como fugir do debate da Mirante, Holandinha está tendo que se submeter a um treinamento intensivo para parecer mais agressivo e mais preparado diante do adversário.
Tímido, submisso e com cara de bom moço, Edivaldo teve que mostrar até “cara de mau” na propaganda dos últimos dias, como treinamento para o confronto final.
Mas especialistas alertam que não há fórmulas para debates; ou se é ou não se é preparado para este tipo de programa.
A aposta num treinamento artificial de Edivaldo pode transformá-lo em uma caricatura de si mesmo, um produto de laboratório, facilmente percebido pelo telespectador.
E isso também pode ser vantagem para Braide…

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Pior prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior poderá perder para ele mesmo

Ao se submeter, mais uma vez, aos comunistas, fazendo da prefeitura um puxadinho do palácio, o prefeito poderá decretar sua derrota.
A coligação com o PSB estava pronta, e foi anunciada publicamente pelo próprio senador Roberto Rocha (PSB). Teria sido o caminho mais fácil para Edivaldo decidir a eleição no primeiro turno. Uma questão de lógica política.
Mas, quando foi informado oficialmente pelo deputado Weverton Rocha(PDT), presidente do partido do prefeito, o governador Flavio Dino deu chilique, quebrando três vasos raros do acervo do palácio.
Primeiro porque seu esforço de um ano em fazer Bira do Pindaré candidato do PSB tinha naufragado.
Segundo, porque viu ex-aliados avançar, deixando ele para trás na sua obsessiva disputa de 2018.
Diante disso, o governador vetou a coligação com o PSB para afastar o vereador Roberto Rocha Jr da chapa do prefeito, e em seu lugar impôs um desconhecido comunista, queimado entre os professores de seu sindicato.
Está muito claro que só teve segundo turno por causa do campo político com a candidatura do deputado Wellington do Curso, apoiado pelo PSB do senador Roberto Rocha. Até então todos diziam tratar-se de uma bolha, mas com o apoio, o seu tempo de TV saltou de trinta segundos para dois minutos e meio. É claro, também com apoio do PSD.
Wellington chegou ao teto de uma terceira via, ou seja 29% dos votos. E, no final, perdeu 9% de eleitores da classe média para o deputado Eduardo Braide, por conta exclusivamente do seu fraco desempenho no debate da TV Mirante.
Óbvio que Braide surgiu como o novo do novo por causa do contraste com Wellington.
edivaldo h
É por isso que Edivaldo Holanda Júnior poderá perder a eleição.
E o reflexo disso foi gerado quando o prefeito fez da prefeitura um puxadinho do palácio dos Leões, entregando a tarefa de governar a capital do Maranhão a um roedor comunista.
Agora, o governador destacou parte da sua tropa para ajudar Braide, acendendo uma vela vermelha para cada candidato.
Flavio Dino faz agora com Edivaldo o mesmo que fez com vários companheiros que o ajudaram a chegar ao palácio dos Leões.
Inúmeros políticos foram – e continuam sendo – traídos pelo comunista, desde um simples cabo eleitoral do interior do estado até um senador da República.
Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, que veio ao Maranhão várias vezes apoiar Flavio Dino em 2014, não quer nem ouvir falar o nome dele.
Ao descartar os seus principais aliados, ao ofender o prefeito eleito de São Paulo, a maior liderança emergente do partido de seu vice, o governador Flávio Dino, que também desdenha do PSDB, que o apoiou, talvez esqueça, ou queira ocultar, que o padrinho e avalista de Berlusconi na Itália foi a esquerda, pelas mãos de Betino Craxi, que depois a Itália dispensou para o lixo da história.
Não é honrado desrespeitar o voto de milhões de eleitores paulistas que, além de tudo, abriga o maior contingente de nordestinos fora do Nordeste.
O fato é que o governador vai se isolando no seu casulo ideológico, até o dia em que se verá isolado como um caricato déspota ruminando suas ambições de grandeza.

Josemar Sobreiro e Domingos Dutra participam de reunião para ajustar processo de transição governamental de Paço do Lumiar

Nesta segunda-feira, dia 17, o prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, junto com os membros da equipe de transição de governo, foram recebidos pelo atual prefeito do município, Josemar Sobreiro, com objetivo de acertar o tramite administrativo de transição governamental na cidade.
Na última sexta-feira, dia 14, o prefeito eleito enviou um requerimento ao então prefeito Josemar solicitando acesso a informações orçamentárias, contratuais e demais dados nas mais diversas áreas administrativas do município, como educação (senso escolar) e saúde.
A finalidade do pedido é assegurar a continuidade dos serviços já desenvolvidos no município, além da atualização dos dados administrativos.
“O prefeito Josemar manifestou completo interesse em disponibilizar ao prefeito eleito e sua equipe de transição acesso as informações e dados requeridos. Na próxima quinta-feira [dia 20] teremos uma nova reunião entre os membros das duas equipes, para que o governo apresente um cronograma das informações e, a partir daí, a equipe indicada pelo prefeito eleito possa conhecer a gestão e elaborar as ações que passarão a ser executadas em 1° de Janeiro”, explicou Egberto Magno, chefe da equipe de transição do prefeito Domingos Dutra.
“Tenho plena convicção que a atual gestão criará um ambiente político e administrativo indispensável para dar continuidade as ações desenvolvidas e ampliação de outras ações que buscam melhorar as condições da vida da população de Paço do Lumiar”, comentou Dutra em relação ao posicionamento do atual gestor.
Por sua vez, o prefeito Josemar afirmou que “prevalecerá a mais completa civilidade e republicanismo na transição de governo. O prefeito Domingos Dutra e sua equipe terão acesso aos dados que foram requeridos, dentro de um cronograma que vem a ser estabelecido”.
Durante a reunião, o prefeito Josemar ainda se comprometeu em publicar, ainda esta semana, o decreto municipal oficial, composto pelos nomes indicados por Dutra e pelo atual prefeito.
Na reunião estavam presentes ainda Bruno Leonardo, procurador geral do município; Gean Monteiro, secretario de administração e finanças e a advogada Núbia Feitosa.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Pior prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior poderá perder para ele mesmo

Ao se submeter, mais uma vez, aos comunistas, fazendo da prefeitura um puxadinho do palácio, o prefeito poderá decretar sua derrota.
A coligação com o PSB estava pronta, e foi anunciada publicamente pelo próprio senador Roberto Rocha (PSB). Teria sido o caminho mais fácil para Edivaldo decidir a eleição no primeiro turno. Uma questão de lógica política.
Mas, quando foi informado oficialmente pelo deputado Weverton Rocha(PDT), presidente do partido do prefeito, o governador Flavio Dino deu chilique, quebrando três vasos raros do acervo do palácio.
Primeiro porque seu esforço de um ano em fazer Bira do Pindaré candidato do PSB tinha naufragado.
Segundo, porque viu ex-aliados avançar, deixando ele para trás na sua obsessiva disputa de 2018.
Diante disso, o governador vetou a coligação com o PSB para afastar o vereador Roberto Rocha Jr da chapa do prefeito, e em seu lugar impôs um desconhecido comunista, queimado entre os professores de seu sindicato.
Está muito claro que só teve segundo turno por causa do campo político com a candidatura do deputado Wellington do Curso, apoiado pelo PSB do senador Roberto Rocha. Até então todos diziam tratar-se de uma bolha, mas com o apoio, o seu tempo de TV saltou de trinta segundos para dois minutos e meio. É claro, também com apoio do PSD.
Wellington chegou ao teto de uma terceira via, ou seja 29% dos votos. E, no final, perdeu 9% de eleitores da classe média para o deputado Eduardo Braide, por conta exclusivamente do seu fraco desempenho no debate da TV Mirante.
Óbvio que Braide surgiu como o novo do novo por causa do contraste com Wellington.
edivaldo h
É por isso que Edivaldo Holanda Júnior poderá perder a eleição.
E o reflexo disso foi gerado quando o prefeito fez da prefeitura um puxadinho do palácio dos Leões, entregando a tarefa de governar a capital do Maranhão a um roedor comunista.
Agora, o governador destacou parte da sua tropa para ajudar Braide, acendendo uma vela vermelha para cada candidato.
Flavio Dino faz agora com Edivaldo o mesmo que fez com vários companheiros que o ajudaram a chegar ao palácio dos Leões.
Inúmeros políticos foram – e continuam sendo – traídos pelo comunista, desde um simples cabo eleitoral do interior do estado até um senador da República.
Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, que veio ao Maranhão várias vezes apoiar Flavio Dino em 2014, não quer nem ouvir falar o nome dele.
Ao descartar os seus principais aliados, ao ofender o prefeito eleito de São Paulo, a maior liderança emergente do partido de seu vice, o governador Flávio Dino, que também desdenha do PSDB, que o apoiou, talvez esqueça, ou queira ocultar, que o padrinho e avalista de Berlusconi na Itália foi a esquerda, pelas mãos de Betino Craxi, que depois a Itália dispensou para o lixo da história.
Não é honrado desrespeitar o voto de milhões de eleitores paulistas que, além de tudo, abriga o maior contingente de nordestinos fora do Nordeste.
O fato é que o governador vai se isolando no seu casulo ideológico, até o dia em que se verá isolado como um caricato déspota ruminando suas ambições de grandeza.

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Justiça Federal de Londrina ordena o bloqueio de R$ 20 milhões do Whatsapp por descumprimento de ordem judicial

A Justiça Federal de Londrina ordenou, no dia 24 de junho, o bloqueio de quase 20 milhões de reais de contas Whatsapp em razão do acúmulo de multas relacionadas à ordem judicial que determinou a interceptação de mensagens do aplicativos, de usuários que eram investigados pelo tráfico de drogas na operação da Polícia Federal batizada de “Quijarro”, uma referência à cidade boliviana que faz fronteira com Corumbá e de onde partia a droga para o Brasil.
Esse valor se refere ao acúmulo de cinco meses de multas diárias, no valor de R$ 50 mil cada. A decisão não determinou o bloqueio do aplicativo.
A Polícia Federal considerou que o Whatsapp não colaborou com as investigações por não repassar as trocas de mensagens dos investigados na operação.
Essa decisão está de acordo com o que determina o Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014 – que determina que as empresas que não cumprirem as ordem judiciais referentes ao fornecimento de registros e dados de acesso de usuários, mediante ordem judicial, podem sofrer sanções como o pagamento de multas.
Ainda, a Lei nº 12.850/2013 – Lei das organizações criminosas – prevê que em qualquer fase da persecução penal, é permitida a interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas, nos termos da legislação específica.
Fernando Peres, Advogado especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos em Fernando Peres e Advogados Associados.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Entidades de proteção à criança e adolescentes poderão propor ação civil pública, prevê projeto

Entidades e associações públicas que atuam na defesa dos direitos das crianças e de adolescentes poderão ser considerados agentes legitimados para propor ação civil pública ao poder judiciário.

A proposta de lei 2.968/2012 é do deputado Gabriel Chalita (PMDB) e será relatada pelo vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (MA), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC).

Rubens Jr considera que a aprovação deste projeto garantirá a essas entidades atuação mais eficiente na defesa de direitos: “A legitimidade para propor ação civil pública em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, por parte de associações que cuidam verdadeiramente de seus interesses, é algo que vem preencher uma lacuna inescusável neste momento”, pontuou Rubens Jr.

O que é ação civil pública

A ação civil pública é o instrumento processual, previsto na Constituição Federal brasileira e em leis infraconstitucionais, de que podem se valer o Ministério Público e outras entidades legitimadas para a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. A ação civil pública não pode ser utilizada para a defesa de direitos e interesses puramente privados e disponíveis.

A matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e aguarda inclusão na pauta para apreciação.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Wesley Safadão garante que Wellington será um bom prefeito para São Luís

Tão logo o deputado estadual Wellington do Curso colocou nas redes sociais o lançamento de sua pré-candidatura, inclusive com um relato de um médico, que nem conhece o parlamentar, a maior estrela do forró brasileiro, Wesley Safadão comentou no Instagram pessoal do deputado que tem certeza se ele for eleito fará “um belo trabalho”.
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Os dois são amigos há vários anos. Aliás, desde quando safadão ainda engatinhava na carreira e sempre vinha ao Maranhão,  era recebido por Wellington do Curso, que o acompanhava pelos quatro cantos do estado.
Os dois são exemplos de superação. Vieram de origem humildes, passando por dificuldades para vencer na vida. Um (Wellington) se libertou pela Educação e o outro (Safadão), pela arte.
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O Safadão tem dois shows programados em São Luís, sendo um agora em julho e outro em setembro. É provável que o artista compareça a alguns eventos públicos com o pré-candidato aqui na ilha.
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Nota do ex-Presidente Sarney

Só ontem à noite tomei conhecimento da íntegra da delação do senhor Sérgio Machado. Posso assegurar ao povo brasileiro — que já conhece do que ele é capaz — que nela, em relação a mim, não há nenhuma afirmação verdadeira. Nunca recebi das mãos desse senhor nenhum centavo. Nunca discuti com os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá questão relativa a recursos financeiros. Não conheço nem nunca tive qualquer contato com os filhos do senhor Sérgio Machado nem com a pessoa por ele citada.
Fico reconfortado pôr a Constituição que ajudei a fazer ser sábia ao entregar ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição, e não à Procuradoria Geral da República.
Mantenho a decisão de processar o senhor Sérgio Machado para esclarecer a verdade e punir o delator. O seu objetivo foi utilizar minha biografia para dar amplitude a sua delação. O das ações cautelares humilhar-me e desrespeitar-me. As raízes desse procedimento estão na política do Maranhão.
José Sarney
Ex-Presidente da República

 

Deputado estadual utilizou a tribuna da Assembleia para colocar-se na disputa do Executivo; colegas de Parlamento parabenizaram Wellington após anúncio

Ronaldo Rocha (O Estado)


O deputado estadual Wellington do Curso (PP) oficializou ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, a sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. O parlamentar reafirmou críticas ao modelo de gestão adotado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), falou de sua trajetória na vida pública e explicou os motivos que o fizeram optar pela disputa eleitoral.
A candidatura de Wellington – tratada como prioridade pela cúpula do PP no estado -, será confirmada pela sigla durante convenção partidária, no mês de agosto. Nos bastidores, o pré-candidato já é considerado, ao lado da deputada federal Eliziane Gama (PPS), como um dos principais adversários do prefeito da capital.
Wellington afirmou que a gestão de Edivaldo Júnior é desastrosa para capital. Ele disse que o prefeito não cumpriu as principais promessas de campanha e se mostra incapaz de apresentar soluções aos principais problemas da cidade.
“Só consegui ser deputado estadual graças a Deus e ao povo que em mim confiou. Por isso, como deputado, todos os dias, pauto minhas ações com o objetivo de honrar a esperança dessas pessoas. Cumpro as funções de um deputado estadual: fiscalizo, cobro e apresento soluções. É o que o Legislativo me permite fazer. Como pré-candidato, coloco-me à disposição para ‘discutir sobre São Luís”, identificando os problemas e apresentando soluções. Em nosso mandato, a participação popular é o que mais importa. Ouvir as pessoas, apresentar as demandas delas, e é por elas que eu tomo essa decisão. Graças à motivação e ao incentivo da população de São Luís”, afirmou.
O deputado explicou estar ciente do desafio que é comandar o Executivo Municipal, e se declarou preparado para a “missão”.
“São Luís precisa mais do que nunca de cada um de nós. A responsabilidade de ser prefeito de São Luís é muito grande e a força e a coragem de assumi-la cresceram durante o meu mandato, quando tive a oportunidade de estar ao lado do povo, conhecendo de perto os graves problemas que afligem a nossa cidade. São Luís precisa ser respeitada, desenvolvida e preparada para os desafios do futuro. Agora, é necessário discutir a cidade para, então, apresentar soluções para os problemas identificados na educação, saúde, infraestrutura, transporte, mobilidade, saneamento básico, turismo, geração de emprego e renda”, completou.
Apoio
Após oficializar pré-candidatura, Wellington do Curso recebeu apoio de colegas de Parlamento.
César Pires (PEN), Cabo Campos (DEM), Júnior Verde (PV), Roberto Costa (PMDB), Zé Inácio (PT), Antônio Pereira (DEM) e Vinicius Louro (PR), se manifestaram, em apartes, com elogios à inciativa do parlamentar. César Pires afirmou que a pré-candidatura de Wellington “nasce do clamor social”.
Frase: “Por amor a São Luís anuncio a minha pré-candidatura”, Wellington do Curso, deputado estadual pelo PP.

Participação do jovem na política é tema de palestra no Liceu Maranhense


O país passa por um momento de transformação social que exige ainda mais comprometimento com a cidadania por parte de todos. Ciente do papel institucional que cumpre perante a sociedade, a Justiça Eleitoral maranhense tem ido a escolas realizar palestras, concurso de redação, treinamento e simulações para incentivar os jovens a participarem do processo eleitoral, alertando-os sobre a importância do voto.

Nesta quarta, 15 de junho, foi a vez dos alunos do Liceu Maranhense reunirem-se no auditório do colégio para ouvir o membro da Corte Daniel Blume e o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Gilson Borges, sobre o assunto, com participação dos personagens da peça teatral Pão com Ovo.

Ludicamente, eles trataram temas como diferença entre voto nulo e branco, conseqüências do voto nulo, voto em trânsito, penalidades aplicadas a quem não vota ou não justifica, idade mínima para ser candidato, obrigatoriedade do voto, segurança da urna eletrônica, voto impresso, pagar multa, alistar-se, entre outros.

"No Brasil não há obrigação do menor entre 16 e 18 anos votar, porém isso não é um ônus. Votar é um bônus. Vocês precisam exercer a cidadania. O voto é o poder do cidadão", alertou Daniel Blume, enfatizando a importância do voto jovem. 

Coordenado pela Comissão de Responsabilidade Social do TRE-MA, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral, em 2016, o projeto Voto Jovem na Escola completa 6 anos, tendo alcançado mais de 15 mil estudantes neste período

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Solicitações do dep. Wellington já resultam em ordem de serviços no Parque Vitória

Na manhã desta terça-feira (07), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou de evento de assinatura da ordem de serviços de recuperação das vias urbanas no Parque Vitória. A ordem de serviços, assinada pelo Governo do Estado, é consequência de cobranças feitas pelo deputado Wellington, após audiência pública que aconteceu no dia 16 de março, posterior às manifestações dos moradores que interditaram a Av. São Luís Rei de França.
As mais de 20 proposições apresentadas por Wellington e encaminhadas ao Governo do Estado, às Prefeituras de São Luís e São José de Ribamar já começam a implicar em resultados, dentre eles a iminente obra de recuperação das vias urbanas.
Sobre a ordem de serviços, Wellington destacou que é uma conquista da população, que há tanto sofre com o descaso municipal.“Para nós, é motivo de alegria saber que nossas cobranças e fiscalizações não estão sendo em vão. No dia 16 de março, realizamos audiência pública em Paço do Lumiar e captamos as reclamações apresentadas pela população. Já no dia 21 do mesmo mês, apresentamos mais de 20 proposições na Assembleia, dentre elas a de pavimentação asfáltica e recuperação de vias. Hoje, estamos aqui para celebrar essa ordem de serviços. Essa é uma conquista da população, que há tanto tempo sofre com o descaso municipal, já que não sabe a quem recorrer, se à Prefeitura de São Luís ou de São José de Ribamar”, disse.
Ao receber os agradecimentos de moradores dos bairros Parque Vitória, Jardim Turu, Alto do Turu e adjacentes, Wellington reafirmou o seu compromisso em fiscalizar as obras e, mais uma vez, colocou-se à disposição. “Não é preciso agradecimento. A população não precisa (e nem deve) agradecer. Isso aqui é nossa obrigação: eu, como deputado estadual, o que posso fazer é propor, solicitar, fiscalizar, cobrar, denunciar. Foi o que fiz e continuarei fazendo. O meu compromisso não é com o Governo ou Prefeitura, mas com cada um de vocês. Já solicitamos as obras. Ao que parece, as obras iniciarão nos dias seguintes. Agora, cabe fiscalizar. É o que faremos.”, declarou Wellington.

“PMs têm nosso apoio total”, diz Wellington sobre a aprovação da LOB

Na tarde da última terça-feira (07), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou de audiência que debateu sobre o projeto da nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar (LOB). A Audiência foi presidida pelo deputado Cabo Campos (DEM) e contou com a representatividade de associações, praças, oficiais, além da presença dos deputados estaduais Sousa Neto (PROS), Vinicius Louro (PR), Eduardo Braide (PMN), Antônio Pereira (DEM) e Junior Verde (PRB).
Para o deputado Wellington, essas discussões são essenciais, já que a nova legislação referente à LOB impactará administrativamente e operacionalmente a categoria militar.
“Essas discussões são importantes para que possamos garantir a elaboração de uma LOB que atenda os anseios de nossos policiais, já que há recusas à que está sendo veiculada como finalizada. Com isso, temos a importância dessa audiência, pois aqui podemos ouvir e ter acesso aos argumentos sob os quais as críticas à LOB estão fundadas. Só assim, teremos uma Lei de Organização Básica que faça jus aos anseios dos militares que tanto fazem pela sociedade.”, afirmou Wellington.
Assim como o deputado Wellington, Cabo Campos também defendeu as discussões sobre a temática.
“Pela grande importância da LOB, tanto para nossos companheiros militares e sociedade, temos que manter uma ampla discussão quanto ao projeto. Não pode ser feito de maneira impositiva. Reafirmamos o nosso apoio total e irrestrito aos policiais militares do Maranhão”, ressaltou o parlamentar.


quarta-feira, 8 de junho de 2016

Jornalistas que divulgaram salários de magistrados são alvos de ações

Associações que representam jornais e o Sindicato dos Jornalistas do Paraná criticaram nesta terça-feira (7) a reação de magistrados e promotores que entraram com dezenas de ações contra profissionais do jornal Gazeta do Povo. As ações foram propostas depois que o jornal publicou uma série de reportagens que mostravam os salários acima do teto constitucional pagos pelo Tribunal de Justiça (TJ) e pelo Ministério Público do Paraná (MP).
As reportagens que motivaram as ações judiciais foram publicadas pela Gazeta do Povo em fevereiro e analisaram dados encontrados nos portais da transparência do MP e do TJ.
Por conta das reportagens, três repórteres, um analista de sistemas e o responsável pelo visual gráfico das matérias viraram réus em 36 ações em juizados especiais, e também uma ação na Justiça comum – todas elas movidas por juízes e promotores que se dizem ofendidos com o que foi publicado.
Nas ações nos juizados especiais, os profissionais do jornal são obrigados por lei a comparecer às audiências. Eles já estiveram em 19 delas nos últimos dois meses, percorrendo para tanto 6,3 mil quilômetros.
A direção da Gazeta do Povo disse que reafirma respeito pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, e que lamenta que dois promotores e um grupo e magistrados tenham optado por uma ação orquestrada que representa um gravíssimo atentado à liberdade de imprensa.
"Esse grupo de magistrados, na prática, o que eles estão cometendo é um atentado grave à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, à liberdade de informar ao público aquilo que é de interesse público", afirmou o diretor de redação do jornal, Leonardo Mendes Júnior.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) afirmou que repudia a retaliação de magistrados e promotores do Paraná ao jornal Gazeta do Povo e seus profissionais.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) disse que a iniciativa conjunta, em diferentes locais do Paraná, tem o claro objetivo de intimidar, retaliar e constranger o livre exercício do jornalismo.
O Sindicato dos Jornalistas do Paraná também condenou as dezenas de ações em juizados especiais. "A gente não pode deixar que uma afronta ao direito constitucional da sociedade de ter livre informação seja atacado dessa maneira", disse o presidente do Sindijor, Gustavo Vidal.
Outro lado
As associações que representam magistrados e promotores defenderam as ações nos juizados especiais.
A Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) afirma que a intenção das ações individuais não é de modo algum inviabilizar o trabalho dos jornalistas, e que, de acordo com as regras processuais vigentes, a parte que entende ter sido lesada em seu direito pode ajuizar a ação no local em que reside. A Amapar informou ainda que apenas 2% dos associados entraram com ações.
A Associação Paranaense do Ministério Público disse que o exercício do direito de ação é assegurado a todos os cidadãos de nosso país, e que as ações desse caso não representam, em hipótese alguma, tentativa de ferir o direito de informação, nem buscam atacar a liberdade de imprensa.

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