Discurso de Edivaldo Holanda Júnior na abertura dos trabalhos da Câmara

 

 

"EXMO. SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR ISAIAS PEREIRA,

DEMAIS VEREADORES MEMBROS DA MESA, SENHORAS E SENHORES VEREADORES,

AMIGOS DA IMPRENSA,

MEUS SENHORES E MINHAS SENHORAS,

QUERIDOS AMIGOS E AMIGAS.
 

VOLTO A ESTA CASA ONDE INICIEI MINHA CARREIRA POLÍTICA, CHEIO DE SONHOS E COM UM PROJETO DEFINIDO: CHEGAR A PREFEITURA DA MINHA QUERIDA SÃO LUIS. AQUI APRIMOREI MEUS CONHECIMENTOS SOBRE A LUTA DIFÍCIL DO DIA-A-DIA DE UM VEREADOR, DEGRAU PRIMEIRO, ONDE CHEGAM TODAS AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE POBRE E DE UMA CIDADE AO LONGO DOS ANOS MALTRATADA E QUE PRECISA DE TUDO. DIGO QUE AQUI ME APRIMOREI NO CONHECIMENTO DA LUTA POLÍTICA, PORQUE ANTES, DESDE MENINO, JÁ FAZIA POLÍTICA COM O MEU PAI. NESTA CASA, MENINO DE 4 ANOS, ASSISTI A VÁRIOS DEBATES E SENTEI NESTA VELHA CADEIRA, SENHOR PRESIDENTE, COMO QUE AJUDANDO O MEU VELHO PAI A PRESIDIR HISTÓRICAS SESSÕES NOS IDOS DOS ANOS 80.
 

FREQUENTAVA, AINDA MUITO CRIANÇA, AS REUNIÕES DE BAIRROS E SOBRE OS OMBROS DE VELHOS AMIGOS, LÍDERES COMUNITÁRIOS, ASSISTIA, ESCONDIDO DE MEU PAI, COMÍCIOS, NAQUELE TEMPO MUITO EM VOGA NA POLÍTICA LOCAL. SOU POLÍTICO POR VOCAÇÃO. FAÇO POLÍTICA POR GOSTO E COM A CONSCIÊNCIA DE UM MISSIONÁRIO CUJA DETERMINAÇÃO É SEMPRE A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM. DESEJO FAZER O MELHOR POR SÃO LUIS, COM A AJUDA DE DEUS E DE VOCÊS, VAMOS FAZÊ-LO. SEI QUE ESTA CASA, QUE TÃO BEM CONHEÇO, TEM ATRAVÉS DE SEUS PARES O MESMO SENTIMENTO.

 

CADA VEREADOR QUE CONTEMPLO AGORA É CONSCIENTE DA SITUAÇÃO QUE ENFRENTAMOS E SABE QUE SÃO LUIS PRECISA DO SACRIFÍCIO DE TODOS NÓS, DA COMPREENSÃO REPUBLICANA DE CADA UM DOS SENHORES.

 

NESTE 1º DIA DE TRABALHO DESTA CASA, TRAGO UM BALANÇO SUCINTO DOS PRIMEIROS 30 DIAS DE NOSSA ADMINISTRAÇÃO E DA AGENDA DOS 120 DIAS INICIAIS COM A DEFINIÇÃO DE METAS E AÇÕES IMPORTANTES DA NOSSA GESTÃO.

 
 

COM 30 DIAS DE GOVERNO, JÁ CONSEGUIMOS AVANÇOS IMPORTANTES:

 

NA EDUCAÇÃO:
 

EFETIVAMOS A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, COM O INÍCIO DAS AULAS NESTE MÊS DE FEVEREIRO; INICIAREMOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, COM A REALIZAÇÃO DE PILOTO NA UNIDADE DE ENSINO BÁSICO RECANTO DOS PÁSSAROS NO JARDIM AMÉRICA E NO CIEP ALBÉRICO SILVA, COMPROMISSOS DE CAMPANHA, JÁ AGORA REALIZADOS.

 

CONSEGUIMOS AINDA, RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A FUNDO PERDIDO, PARA A CONSTRUÇÃO DE 10 ESCOLAS, 26 CRECHES E 33 QUADRAS POLIESPORTIVAS A SEREM IMPLANTADAS AINDA NESTE ANO.

 

NA SAÚDE:

 
 

NORMALIZAMOS O ATENDIMENTO NO SAMU.
 

REATIVAMOS A PARCERIA COM A SANTA CASA MELHORANDO COM ISSO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO SOCORRÃO I.
 

EFETIVAMOS AINDA, PAGAMENTO DE SERVIDORES NA ÁREA DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CUJOS SALÁRIOS E VALE TRANSPORTES ESTAVAM ATRASADOS.

 

EM RELAÇÃO A OBRAS:
 

REALIZAMOS MULTIRÕES PARA A LIMPEZA DE GALERIAS, CÓRREGOS E BUEIROS, COMO PREVENÇÃO DE ENCHENTES;

 

ACELERAMOS AS OBRAS DOS CANAIS DO RIO GANGAN, COHATRAC, MERCADO CENTRAL E CANAL DO PORTINHO;

 
 

ACELERAMOS AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO BATATÃ E DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SACAVÉM E DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO CÔNEGO TAVARES.

 
 

RECUPERAMOS A ILUMINAÇÃO DO REVIVER, REPOMOS TAMPAS DE BUEIROS DANIFICADOS NOS ULTIMOS MESES, LAVAMOS TODO O CENTRO HISTÓRICO MANTENDO-O EM CONDIÇÕES DIGNAS DA VISITAÇÃO PÚBLICA E, PRINCIPALMENTE, DE TURISTAS.

 
 

EFETIVAMOS E REGULARIZAMOS A LIMPEZA DO COROADO E DO COROADINHO QUE NÃO RECEBIAM A VISITA DA EMPRESA DE LIXO HÁ 6 MESES;

 
 

RECUPERAMOS OS POÇOS DO SISTEMA DE ÁGUA DA CIDADE OLÍMPICA QUE ESTAVAM HA MESES DANIFICADOS. AINDA DESTA ÁREA, JÁ INICIAMOS A RECUPERAÇÃO DE RUAS NA NOSSA CIDADE;

 
 

CRIAMOS AINDA, COMITÊS TÉCNICOS DE TRABALHO PARA DISCUTIR 8 PROJETOS DE GRANDE PORTE: VLT, CORREDOR URBANO, ELEVADOS, LIMPEZA URBANA, SANEAMENTO, HOSPITAL DR. JACKSON LAGO, CENTRO HISTÓRICO, PPPs E CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS;

 
 

EM 2012, AS RECEITAS DE SÃO LUIS FICARAM MUITO ABAIXO DO QUE FOI PREVISTO NA LOA. APESAR DISSO, A PREFEITURA EXPANDIU SEUS GASTOS, E O RESULTADO FOI UM SALDO DE RESTOS A PAGAR SEM COBERTURA ORÇAMENTÁRIA DE CERCA DE 1 BILHÃO. É UM ENORME DESAFIO ASSUMIR UM MANDATO TENDO QUE EQUACIONAR MAIS DE R$ 800 MILHÕES DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS, R$ 130 MILHÕES DE INADIMPLÊNCIA COM O INSS, BEM COMO A FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO DE DEZEMBRO E OS PAGAMENTOS ATRASADOS DE SALÁRIOS E VALE TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DA SÁUDE E AGENTES DE ENDEMIAS.

 
 

PARA QUE EM 2013 A HISTÓRIA NÃO SE REPITA, DETERMINEI QUE AS PREVISÕES DE RECEITA E DESPESA DA LOA FOSSEM CUIDADOSAMENTE REVISADAS. CONCLUI-SE QUE AS RECEITAS PRÓPRIAS INDICADAS NA LOA 2013 FORAM SUPERESTIMADAS EM RELAÇÃO AO HISTÓRICO RECENTE E A REAL CAPACIDADE DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. O MESMO OCORREU COM AS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA, QUE APRESENTARAM QUEDA EM 2012 E DEVEM CAIR AINDA MAIS EM 2013, POR CONTA DO BAIXO CRESCIMENTO DA ECONOMIA E DAS DESONERAÇÕES FISCAIS CONCEDIDAS PELO GOVERNO FEDERAL.

 
 

TAL SITUAÇÃO É MUITO GRAVE E VAI EXIGIR MEDIDAS NO SENTIDO DE AMPLIAR RECEITAS E GERAÇÃO DE CAIXA, REDUZIR DESPESAS CORRENTES E EQUACIONAR GRADATIVAMENTE O VOLUME DE RESTOS A PAGAR. AO MESMO TEMPO, LUTAREMOS PARA PRESERVAR AO MÁXIMO OS INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO. PRECISAMOS ASSEGURAR, POR EXEMPLO, RECURSOS PARA AS CONTRAPARTIDAS DE INVESTIMENTOS FEITOS COM OS RECURSOS FEDERAIS, ONDE, EM GERAL, A PREFEITURA DESEMBOLSA DE 5% A 15% DOS RECURSOS E ALAVANCA O RESTANTE A FUNDO PERDIDO. DEIXAR DE PAGAR AS CONTRAPARTIDAS, COMO FOI FEITO EM 2012, SERIA EXTREMAMENTE DANOSO, POIS ALÉM DE PARALISAR OBRAS IMPORTANTES, A PREFEITURA CORRE O RISCO DE PERDER ESSES RECURSOS.

 
 

TEMOS ESSA RESPONSABILIDADE COM O POVO DE SÃO LUIS E PRECISAMOS ENFRENTAR ESSE DESAFIO JUNTOS. COM O APOIO DESTA CASA, VAMOS TIRAR O MUNICÍPIO DESSA SITUAÇÃO DIFÍCIL.

 
 

EM RELAÇÃO À AMPLIAÇÃO DE RECEITAS, DESTACO AS SEGUINTES MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS:

 
 

VENDA DE TERRENOS DA PREFEITURA;

 
 

ESTRUTURAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECONCILIAÇÃO PARA RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA E A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA RENEGOCIAÇÃO COM DEVEDORES;

 

AMPLIAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DAS DIFERENÇAS DE PAGAMENTO DE ISS IDENTIFICADAS NA NOTA FISCAL ELETRÔNICA;

 
 

CORREÇÃO ADMINISTRATIVA DAS IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS NOS CADASTROS DE IPTU DE IMÓVEIS INDEVIDAMENTE REGISTRADOS COMO ÁREAS ALAGADAS;

 

ENVIO DE NOTIFICAÇÕES DE DÉBITO DE IPTU PARA INADIMPLENTES E ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS;

 
 

EM RELAÇÃO A REDUÇÃO DE DESPESAS CORRENTES, DESTACO AS SEGUINTES MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS:

 

CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO NÃO PRIORITÁRIAS E ADIÁVEIS, MAIS DESPESAS COM BAIXO HISTÓRICO DE EXECUÇÃO;

 
 

REVISÃO E AUDITORIA DE TODOS OS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS COM VALOR SUPERIOR A 1 MILHÃO DE REAIS;

 
 

REDUÇÃO DE 50% NO VOLUME DE HORAS EXTRAS PARA OS FUNCIONÁRIOS;

 
 

EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NÃO RECADASTRADOS;

 
 

REDUÇÃO DE 30% NAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VÉCULOS E COMBUSTÍVEL;

 
 

DIVULGAREMOS EM BREVE O PLANO DE EQUACIONAMENTO DOS RESTOS A PAGAR, QUE ESTÁ SENDO ELABORADO COM BASE NAS EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS DAS PREFEITURAS DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO, BEM COMO DOS GOVERNOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO E ALAGOAS, QUE PASSARAM POR DIFICULDADES PRÓXIMAS A QUE SÃO LUIS ENFRENTA HOJE, MAS QUE RECUPERARAM SUA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO.

 

COM UMA GESTÃO PROFISSIONAL, TRANSPARENTE E ALINHADA COM OS INTERESSES DA POPULAÇÃO DE SÃO LUIS, COM O APOIO DESTA CASA, COM O APOIO DO GOVERNO FEDERAL E COM PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SÃO LUIS VAI MUDAR!

 
 

TODOS TERÃO QUE DAR A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA QUE NOSSA CIDADE SE RECUPERE. NESSE INTUITO, CONVOCO NOSSOS VEREADORES E TODA A POPULAÇÃO REPRESENTADA POR ESTA CASA A SE JUNTAR NESSE PACTO POR SÃO LUIS.

 

E QUE DEUS NOS AJUDE!

 
 

MUITO OBRIGADO!"