Com a atenção focada no direito à moradia digna para a população
de São Luís, aconteceu na tarde desta sexta-feira (15), uma plenária, proposta
pela vereadora Rose Sales (PCdoB), do GTI (Grupo de Trabalho Intergovernamental
e Intersetorial pela Regularização Fundiária do Maranhão), no auditório da
Assembleia Legislativa do Maranhão.
Ao luta do GTI conta hoje com o apoio da Vice-Governadoria
do estado, Polícia Militar, Prefeitura de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, SPU,
Defensoria Pública do Estado e da União, OAB-MA, Ministérios Públicos Estadual
e Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário, dos Governos do Estado e
Federal, e da Câmara Municipal de São Luís.
“Estamos vivendo um marco histórico na grande São Luís, a
gestão do prefeito Edivaldo Holanda está comandando com força total a política
municipal fundiária, que irá beneficiar toda a grande São Luís, onde 70% da
população lamentavelmente vive diante de uma ilegalidade fundiária, sem a documentação
de proprietário o cidadão acaba ficando excluído dos benefícios sociais e de cidadania”,
disse a vereadora Rose Sales.
Na ocasião o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, assinou um ofício
deflagrando o processo de regularização fundiária em São Luís (ofício83/2013),
onde o chefe do Executivo municipal propõe parceria à Superintendência da Secretaria
de Patrimônio da União (SPU) para dar início de forma imediata ao processo de
titulação de terras no município.
“Tenho a determinação de assinar até o final do meu governo
cerca de 10 mil títulos, a prefeitura está firmando esse compromisso de atuar
forte na regulamentação fundiária de São Luís” disse o prefeito Edivaldo
Holanda.
Além do prefeito Edivaldo Holanda e da vereadora Rose Sales,
fizeram parte da mesa o superintendente do SPU, Jorge Luiz Pinto, o secretário
de Urbanismo, Felipe Camarão, o defensor público estadual Diogo Oliveira, o
advogado da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Antonio Rafael; e
representantes das comunidades de São Luis.
O superintendente do SPU, Jorge Luiz Pinto, disse que o
problema todo iniciou ainda nos anos 70, quando aconteceu um verdadeiro êxodo rural
vindo muitas famílias da baixada maranhense morar na capital em busca de
melhorias e acabaram se instalando em invasões, ressaltou ainda, a importância
da assinatura do oficio pelo prefeito Edivaldo Holanda.
“Esse é um momento feliz, estamos procurando parcerias para
deflagrarmos o processo de regularização fundiária em São Luís, portanto é um
trabalho que requer união de todos, prefeitura, governo do estado e demais
órgãos”, finalizou Jorge Luiz Pinto.
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