Seis por metade de meia duzia...

"aquilo que se faz por amor está além do bem ou do mal". - Nietzsche

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Justiça Federal de Londrina ordena o bloqueio de R$ 20 milhões do Whatsapp por descumprimento de ordem judicial

A Justiça Federal de Londrina ordenou, no dia 24 de junho, o bloqueio de quase 20 milhões de reais de contas Whatsapp em razão do acúmulo de multas relacionadas à ordem judicial que determinou a interceptação de mensagens do aplicativos, de usuários que eram investigados pelo tráfico de drogas na operação da Polícia Federal batizada de “Quijarro”, uma referência à cidade boliviana que faz fronteira com Corumbá e de onde partia a droga para o Brasil.
Esse valor se refere ao acúmulo de cinco meses de multas diárias, no valor de R$ 50 mil cada. A decisão não determinou o bloqueio do aplicativo.
A Polícia Federal considerou que o Whatsapp não colaborou com as investigações por não repassar as trocas de mensagens dos investigados na operação.
Essa decisão está de acordo com o que determina o Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014 – que determina que as empresas que não cumprirem as ordem judiciais referentes ao fornecimento de registros e dados de acesso de usuários, mediante ordem judicial, podem sofrer sanções como o pagamento de multas.
Ainda, a Lei nº 12.850/2013 – Lei das organizações criminosas – prevê que em qualquer fase da persecução penal, é permitida a interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas, nos termos da legislação específica.
Fernando Peres, Advogado especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos em Fernando Peres e Advogados Associados.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Entidades de proteção à criança e adolescentes poderão propor ação civil pública, prevê projeto

Entidades e associações públicas que atuam na defesa dos direitos das crianças e de adolescentes poderão ser considerados agentes legitimados para propor ação civil pública ao poder judiciário.

A proposta de lei 2.968/2012 é do deputado Gabriel Chalita (PMDB) e será relatada pelo vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (MA), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC).

Rubens Jr considera que a aprovação deste projeto garantirá a essas entidades atuação mais eficiente na defesa de direitos: “A legitimidade para propor ação civil pública em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, por parte de associações que cuidam verdadeiramente de seus interesses, é algo que vem preencher uma lacuna inescusável neste momento”, pontuou Rubens Jr.

O que é ação civil pública

A ação civil pública é o instrumento processual, previsto na Constituição Federal brasileira e em leis infraconstitucionais, de que podem se valer o Ministério Público e outras entidades legitimadas para a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. A ação civil pública não pode ser utilizada para a defesa de direitos e interesses puramente privados e disponíveis.

A matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e aguarda inclusão na pauta para apreciação.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Wesley Safadão garante que Wellington será um bom prefeito para São Luís

Tão logo o deputado estadual Wellington do Curso colocou nas redes sociais o lançamento de sua pré-candidatura, inclusive com um relato de um médico, que nem conhece o parlamentar, a maior estrela do forró brasileiro, Wesley Safadão comentou no Instagram pessoal do deputado que tem certeza se ele for eleito fará “um belo trabalho”.
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Os dois são amigos há vários anos. Aliás, desde quando safadão ainda engatinhava na carreira e sempre vinha ao Maranhão,  era recebido por Wellington do Curso, que o acompanhava pelos quatro cantos do estado.
Os dois são exemplos de superação. Vieram de origem humildes, passando por dificuldades para vencer na vida. Um (Wellington) se libertou pela Educação e o outro (Safadão), pela arte.
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O Safadão tem dois shows programados em São Luís, sendo um agora em julho e outro em setembro. É provável que o artista compareça a alguns eventos públicos com o pré-candidato aqui na ilha.
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Nota do ex-Presidente Sarney

Só ontem à noite tomei conhecimento da íntegra da delação do senhor Sérgio Machado. Posso assegurar ao povo brasileiro — que já conhece do que ele é capaz — que nela, em relação a mim, não há nenhuma afirmação verdadeira. Nunca recebi das mãos desse senhor nenhum centavo. Nunca discuti com os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá questão relativa a recursos financeiros. Não conheço nem nunca tive qualquer contato com os filhos do senhor Sérgio Machado nem com a pessoa por ele citada.
Fico reconfortado pôr a Constituição que ajudei a fazer ser sábia ao entregar ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição, e não à Procuradoria Geral da República.
Mantenho a decisão de processar o senhor Sérgio Machado para esclarecer a verdade e punir o delator. O seu objetivo foi utilizar minha biografia para dar amplitude a sua delação. O das ações cautelares humilhar-me e desrespeitar-me. As raízes desse procedimento estão na política do Maranhão.
José Sarney
Ex-Presidente da República

 

Deputado estadual utilizou a tribuna da Assembleia para colocar-se na disputa do Executivo; colegas de Parlamento parabenizaram Wellington após anúncio

Ronaldo Rocha (O Estado)


O deputado estadual Wellington do Curso (PP) oficializou ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, a sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. O parlamentar reafirmou críticas ao modelo de gestão adotado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), falou de sua trajetória na vida pública e explicou os motivos que o fizeram optar pela disputa eleitoral.
A candidatura de Wellington – tratada como prioridade pela cúpula do PP no estado -, será confirmada pela sigla durante convenção partidária, no mês de agosto. Nos bastidores, o pré-candidato já é considerado, ao lado da deputada federal Eliziane Gama (PPS), como um dos principais adversários do prefeito da capital.
Wellington afirmou que a gestão de Edivaldo Júnior é desastrosa para capital. Ele disse que o prefeito não cumpriu as principais promessas de campanha e se mostra incapaz de apresentar soluções aos principais problemas da cidade.
“Só consegui ser deputado estadual graças a Deus e ao povo que em mim confiou. Por isso, como deputado, todos os dias, pauto minhas ações com o objetivo de honrar a esperança dessas pessoas. Cumpro as funções de um deputado estadual: fiscalizo, cobro e apresento soluções. É o que o Legislativo me permite fazer. Como pré-candidato, coloco-me à disposição para ‘discutir sobre São Luís”, identificando os problemas e apresentando soluções. Em nosso mandato, a participação popular é o que mais importa. Ouvir as pessoas, apresentar as demandas delas, e é por elas que eu tomo essa decisão. Graças à motivação e ao incentivo da população de São Luís”, afirmou.
O deputado explicou estar ciente do desafio que é comandar o Executivo Municipal, e se declarou preparado para a “missão”.
“São Luís precisa mais do que nunca de cada um de nós. A responsabilidade de ser prefeito de São Luís é muito grande e a força e a coragem de assumi-la cresceram durante o meu mandato, quando tive a oportunidade de estar ao lado do povo, conhecendo de perto os graves problemas que afligem a nossa cidade. São Luís precisa ser respeitada, desenvolvida e preparada para os desafios do futuro. Agora, é necessário discutir a cidade para, então, apresentar soluções para os problemas identificados na educação, saúde, infraestrutura, transporte, mobilidade, saneamento básico, turismo, geração de emprego e renda”, completou.
Apoio
Após oficializar pré-candidatura, Wellington do Curso recebeu apoio de colegas de Parlamento.
César Pires (PEN), Cabo Campos (DEM), Júnior Verde (PV), Roberto Costa (PMDB), Zé Inácio (PT), Antônio Pereira (DEM) e Vinicius Louro (PR), se manifestaram, em apartes, com elogios à inciativa do parlamentar. César Pires afirmou que a pré-candidatura de Wellington “nasce do clamor social”.
Frase: “Por amor a São Luís anuncio a minha pré-candidatura”, Wellington do Curso, deputado estadual pelo PP.

Participação do jovem na política é tema de palestra no Liceu Maranhense


O país passa por um momento de transformação social que exige ainda mais comprometimento com a cidadania por parte de todos. Ciente do papel institucional que cumpre perante a sociedade, a Justiça Eleitoral maranhense tem ido a escolas realizar palestras, concurso de redação, treinamento e simulações para incentivar os jovens a participarem do processo eleitoral, alertando-os sobre a importância do voto.

Nesta quarta, 15 de junho, foi a vez dos alunos do Liceu Maranhense reunirem-se no auditório do colégio para ouvir o membro da Corte Daniel Blume e o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Gilson Borges, sobre o assunto, com participação dos personagens da peça teatral Pão com Ovo.

Ludicamente, eles trataram temas como diferença entre voto nulo e branco, conseqüências do voto nulo, voto em trânsito, penalidades aplicadas a quem não vota ou não justifica, idade mínima para ser candidato, obrigatoriedade do voto, segurança da urna eletrônica, voto impresso, pagar multa, alistar-se, entre outros.

"No Brasil não há obrigação do menor entre 16 e 18 anos votar, porém isso não é um ônus. Votar é um bônus. Vocês precisam exercer a cidadania. O voto é o poder do cidadão", alertou Daniel Blume, enfatizando a importância do voto jovem. 

Coordenado pela Comissão de Responsabilidade Social do TRE-MA, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral, em 2016, o projeto Voto Jovem na Escola completa 6 anos, tendo alcançado mais de 15 mil estudantes neste período

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Solicitações do dep. Wellington já resultam em ordem de serviços no Parque Vitória

Na manhã desta terça-feira (07), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou de evento de assinatura da ordem de serviços de recuperação das vias urbanas no Parque Vitória. A ordem de serviços, assinada pelo Governo do Estado, é consequência de cobranças feitas pelo deputado Wellington, após audiência pública que aconteceu no dia 16 de março, posterior às manifestações dos moradores que interditaram a Av. São Luís Rei de França.
As mais de 20 proposições apresentadas por Wellington e encaminhadas ao Governo do Estado, às Prefeituras de São Luís e São José de Ribamar já começam a implicar em resultados, dentre eles a iminente obra de recuperação das vias urbanas.
Sobre a ordem de serviços, Wellington destacou que é uma conquista da população, que há tanto sofre com o descaso municipal.“Para nós, é motivo de alegria saber que nossas cobranças e fiscalizações não estão sendo em vão. No dia 16 de março, realizamos audiência pública em Paço do Lumiar e captamos as reclamações apresentadas pela população. Já no dia 21 do mesmo mês, apresentamos mais de 20 proposições na Assembleia, dentre elas a de pavimentação asfáltica e recuperação de vias. Hoje, estamos aqui para celebrar essa ordem de serviços. Essa é uma conquista da população, que há tanto tempo sofre com o descaso municipal, já que não sabe a quem recorrer, se à Prefeitura de São Luís ou de São José de Ribamar”, disse.
Ao receber os agradecimentos de moradores dos bairros Parque Vitória, Jardim Turu, Alto do Turu e adjacentes, Wellington reafirmou o seu compromisso em fiscalizar as obras e, mais uma vez, colocou-se à disposição. “Não é preciso agradecimento. A população não precisa (e nem deve) agradecer. Isso aqui é nossa obrigação: eu, como deputado estadual, o que posso fazer é propor, solicitar, fiscalizar, cobrar, denunciar. Foi o que fiz e continuarei fazendo. O meu compromisso não é com o Governo ou Prefeitura, mas com cada um de vocês. Já solicitamos as obras. Ao que parece, as obras iniciarão nos dias seguintes. Agora, cabe fiscalizar. É o que faremos.”, declarou Wellington.

“PMs têm nosso apoio total”, diz Wellington sobre a aprovação da LOB

Na tarde da última terça-feira (07), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou de audiência que debateu sobre o projeto da nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar (LOB). A Audiência foi presidida pelo deputado Cabo Campos (DEM) e contou com a representatividade de associações, praças, oficiais, além da presença dos deputados estaduais Sousa Neto (PROS), Vinicius Louro (PR), Eduardo Braide (PMN), Antônio Pereira (DEM) e Junior Verde (PRB).
Para o deputado Wellington, essas discussões são essenciais, já que a nova legislação referente à LOB impactará administrativamente e operacionalmente a categoria militar.
“Essas discussões são importantes para que possamos garantir a elaboração de uma LOB que atenda os anseios de nossos policiais, já que há recusas à que está sendo veiculada como finalizada. Com isso, temos a importância dessa audiência, pois aqui podemos ouvir e ter acesso aos argumentos sob os quais as críticas à LOB estão fundadas. Só assim, teremos uma Lei de Organização Básica que faça jus aos anseios dos militares que tanto fazem pela sociedade.”, afirmou Wellington.
Assim como o deputado Wellington, Cabo Campos também defendeu as discussões sobre a temática.
“Pela grande importância da LOB, tanto para nossos companheiros militares e sociedade, temos que manter uma ampla discussão quanto ao projeto. Não pode ser feito de maneira impositiva. Reafirmamos o nosso apoio total e irrestrito aos policiais militares do Maranhão”, ressaltou o parlamentar.


quarta-feira, 8 de junho de 2016

Jornalistas que divulgaram salários de magistrados são alvos de ações

Associações que representam jornais e o Sindicato dos Jornalistas do Paraná criticaram nesta terça-feira (7) a reação de magistrados e promotores que entraram com dezenas de ações contra profissionais do jornal Gazeta do Povo. As ações foram propostas depois que o jornal publicou uma série de reportagens que mostravam os salários acima do teto constitucional pagos pelo Tribunal de Justiça (TJ) e pelo Ministério Público do Paraná (MP).
As reportagens que motivaram as ações judiciais foram publicadas pela Gazeta do Povo em fevereiro e analisaram dados encontrados nos portais da transparência do MP e do TJ.
Por conta das reportagens, três repórteres, um analista de sistemas e o responsável pelo visual gráfico das matérias viraram réus em 36 ações em juizados especiais, e também uma ação na Justiça comum – todas elas movidas por juízes e promotores que se dizem ofendidos com o que foi publicado.
Nas ações nos juizados especiais, os profissionais do jornal são obrigados por lei a comparecer às audiências. Eles já estiveram em 19 delas nos últimos dois meses, percorrendo para tanto 6,3 mil quilômetros.
A direção da Gazeta do Povo disse que reafirma respeito pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, e que lamenta que dois promotores e um grupo e magistrados tenham optado por uma ação orquestrada que representa um gravíssimo atentado à liberdade de imprensa.
"Esse grupo de magistrados, na prática, o que eles estão cometendo é um atentado grave à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, à liberdade de informar ao público aquilo que é de interesse público", afirmou o diretor de redação do jornal, Leonardo Mendes Júnior.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) afirmou que repudia a retaliação de magistrados e promotores do Paraná ao jornal Gazeta do Povo e seus profissionais.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) disse que a iniciativa conjunta, em diferentes locais do Paraná, tem o claro objetivo de intimidar, retaliar e constranger o livre exercício do jornalismo.
O Sindicato dos Jornalistas do Paraná também condenou as dezenas de ações em juizados especiais. "A gente não pode deixar que uma afronta ao direito constitucional da sociedade de ter livre informação seja atacado dessa maneira", disse o presidente do Sindijor, Gustavo Vidal.
Outro lado
As associações que representam magistrados e promotores defenderam as ações nos juizados especiais.
A Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) afirma que a intenção das ações individuais não é de modo algum inviabilizar o trabalho dos jornalistas, e que, de acordo com as regras processuais vigentes, a parte que entende ter sido lesada em seu direito pode ajuizar a ação no local em que reside. A Amapar informou ainda que apenas 2% dos associados entraram com ações.
A Associação Paranaense do Ministério Público disse que o exercício do direito de ação é assegurado a todos os cidadãos de nosso país, e que as ações desse caso não representam, em hipótese alguma, tentativa de ferir o direito de informação, nem buscam atacar a liberdade de imprensa.

terça-feira, 7 de junho de 2016

Wellington destaca aprovação de projeto de lei de sua autoria em defesa do meio ambiente

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último domingo (05).
Sobre o assunto, Wellington demonstrou preocupação com a atual conjuntura e afirmou ser necessária a preocupação com o futuro.
“Nós precisamos ter a consciência de que a natureza clama por atenção, por socorro. É uma relação ‘mútua’: o meio ambiente precisa de nosso cuidado e nós precisamos cuidar para conservar a vida, inclusive a nossa. É preciso que nos preocupemos com o futuro.”
Ainda sobre a temática, Wellington mencionou projetos por ele já apresentados na Assembleia Legislativa, a exemplo do que institui a Semana da Coleta Seletiva e Reciclagem de Lixo, que já foi sancionado e já é Lei Estadual.
“Como deputado estadual, temos a preocupação de cobrar a efetivação de ações que zelem pela sustentabilidade. Acreditamos que o passo inicial de qualquer ‘transformação’ está na educação. Por isso, apresentamos o projeto que institui a Semana da Coleta Seletiva e Reciclagem do Lixo nas escolas do Ensino Médio, objetivando a conscientização da importância da seleção do lixo e a busca de soluções possíveis para seu melhor reaproveitamento. Sabendo que a escola é o local em que se enfatiza o senso crítico e se frisa os valores comuns a todo cidadão, temos que a efetivação de tal Projeto, que foi aprovado e já é Lei, emana como instrumento capaz de promulgar em cada estudante a vontade de cuidar do meio ambiente e, assim, traçar ações embasadas em perspectivas futuras.”, ressaltou o deputado Wellington.
O QUE É A LEI N. 10.340, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015?
A Lei de autoria do deputado Wellington institui a “Semana da Coleta Seletiva e Reciclagem do Lixo”, a ser realizada, na primeira semana do mês de junho, nas Escolas do Ensino Médio do Estado do Maranhão.
Os debates, palestras e discussões desenvolvidas durante a semana de que trata a Lei, têm como objetivo a conscientização da importância da seleção do lixo e a busca de soluções possíveis para seu melhor reaproveitamento.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

DEM realiza encontro municipal e lança pré-candidato a prefeito em Chapadinha

O I Encontro Municipal do Partido Democratas, na cidade de Chapadinha (MA), foi realizado neste sábado (4), na Câmara de Vereadores. No evento foi lançada a pré-candidatura do advogado Aldy Júnior, à prefeitura.
O presidente do Dem-Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho, esteve no evento e se diz satisfeito com a atual gestão municipal do Democratas: “Saio de Chapadinha muito satisfeitos com a nova direção do partido e muito feliz com evento. Estou esperançoso de que 2016 será um ano de muitas conquistas e muitas vitórias para a Família Democratas em todo maranhão.”
Chapadinha está entre as 10 maiores cidades do estado do Maranhão, e vem se desenvolvendo significantemente nos últimos anos pela agricultura de grãos. O Dem, que já governou o município por 8 anos na época do então prefeito Magno Bacelar (2004-2012), volta ao protagonismo na política local depois de um momento apagado. Hoje o partido no município está sendo conduzido pelo presidente municipal Aldy Júnior e seu pai Aldy Saraiva como vice-presidente, as vereadoras Raimundinha e Lívia, em mandato e 12 importantes pré-candidatos a vereadores.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Em Santa Inês, Juscelino Filho participa de evento com pré-candidatos

Neste domingo (22), o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) esteve no município de Santa Inês (MA) participando de evento sobre a nova legislação eleitoral, promovido pelo Instituto Teotônio Vilela. Na ocasião, o parlamentar esteve acompanhado da pré-candidata a prefeitura da cidade, Vianey Bringel e de diversas lideranças políticas da região.
O projeto “Semeando”, liderado pelo PSDB, apresentou o Seminário “Eleições 2016 da Região do Vale do Pindaré”, abordando a lei que alterou profundamente o cenário para as eleições 2016, a serem realizadas em outubro deste ano. “Partidos e pré-candidatos precisam entender a nova dinâmica e os desdobramentos ocasionados pela reforma”, afirmou a anfitriã, Vianey Bringel.
Juscelino Filho, que é o presidente estadual de seu partido, Democratas, ao se pronunciar, relembrou a gestão bem-sucedida de seu tio, Roberth Bringel como prefeito de Santa Inês, citou a população abandonada e carente da zona rural e dos povoados, as polêmicas da administração atual e destacou as mudanças da política atual: “Felizmente, o Brasil está mudando para melhor, a verdade vem substituindo a mentira e o povo que foi protestar nas ruas está de novo tendo esperança. Isso também é resultado da força da democracia, do parlamento e dos partidos políticos. O Partido Democratas se sente muito à vontade nessa aliança com o PSDB em Santa Inês”. Sobre a pré-candidatura de Vianey, Juscelino afirma: “Sob a liderança dela, eu tenho certeza de que em Santa Inês nós vamos trazer de volta a decência. Está chegando de novo a hora de a gente ter fé, de acreditar no valor da família, de ter confiança no futuro. ”

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