Seis por metade de meia duzia...

"aquilo que se faz por amor está além do bem ou do mal". - Nietzsche

sábado, 28 de dezembro de 2013

O VÍDEO DA BARBÁRIE: Blog do Josias de Souza publica vídeo que chocou o juiz Douglas Martins, do CNJ

O VÍDEO DA BARBÁRIE: Blog do Josias de Souza publica vídeo que chocou o juiz Douglas Martins, do CNJ

Maranhão: vídeo para gente de estômago forte

Josias de Souza

Vai aqui um aviso: o vídeo acima contém imagens fortes. Tão fortes que não devem ser assistidas por pessoas com estômago fraco. As cenas foram descritas em relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre inspeção feita no complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. O documento foi encaminhado nesta sexta ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e também do CNJ.

Autor do relatório, o juiz Douglas Martins, que auxilia a presidência do CNJ, disse o seguinte sobre o vídeo: é “a cena mais bárbara que já vi”. O magistrado não é nenhum debutante em ambientes prisionais. A visitação de penitenciárias é parte do seu trabalho. O diabo é que a cena é mesmo forte. Assiste-se na peça aos instantes que antecedem a morte de um preso torturado. Ele traz uma das pernas dissecada –a pele solta, músculos, tendões e ossos à mostra. De novo: só assista se tiver estômago.

Esmiuçado em notícia Juliana Coissi, o texto preparado pelo juiz Douglas é categórico: o governo do Maranhão, hoje chefiado por Roseana Sarney (PMDB), revela-se “incapaz” de coibir a violência no interior do único centro prisional do Estado. Ali, membros de facções criminosas matam-se uns aos outros, agentes públicos são corrompidos, presos com doenças mentais misturam-se aos demais, relações sexuais ocorrem à vista de todos, mulheres e irmãs de presos sem poder sõ estupradas por criminosos que dão as cartas.

Nesta sexta-feira, Roseana Sarney mandou divulgar uma nota oficial. No texto, iforma que criou uma “Direção de Segurança dos Presídios do Maranhão.” O organograma de cada presídio incluirá uma diretoria comandada por um oficial da Polícia Militar. A providência apenas reforça a conclusão do doutor Douglas: o governo do Maranhão é “incapaz” de deter o descalabro.

A nota divulgada a mando da governadora carrega um trecho desconexo: “O agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Secretaria da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).”

Ganha uma viagem a São Luís quem for capaz de explicar as razões que levam um governo a adotar “medidas saneadoras” para produzir o “agravamento da situação.”

Prefeitura recupera vias de diversas áreas da cidade

Para finalizar a programação de serviços do ano vigente, a Prefeitura de São Luís está realizando serviços especiais de melhoria da infraestrutura. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) traçou um cronograma para proporcionar a recuperação viária contemplando diversas áreas da cidade, inclusive a zona rural.
 
“Neste momento iniciamos um trabalho que irá perdurar durante todo o próximo ano, que é a recuperação do pavimento da cidade. Respondendo aos anseios das comunidades que estão sofrendo com a falta de infraestrutura, o que muitas vezes dificulta até mesmo o acesso aos ônibus”, comentou o titular da Semosp, Antônio Araújo Costa. 
 
Na próxima semana, três equipes realizam serviço de recuperação da malha viária do corredor de ônibus que corta as comunidades da Vila Sarney, Vila Industrial, Vila Cascavel e Nossa Senhora das Graças, na zona rural. Durante esta semana, os serviços foram realizados na Avenida Litorânea, Lagoa da Jansen, Ponta do Farol e Cidade Operária.
 
O trabalho de recuperação do pavimento nestas áreas visa garantir um bom trânsito dos carros e ônibus neste período de festas. “Estas ações fortalecem o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em levar melhores condições de vida e bem-estar à população ludovicense, sendo a melhoria na infraestrutura uma destas diretrizes”, observou o secretário Antônio Araújo.
A Rua Santa Terezinha, no Jaracaty, também recebeu nova pavimentação melhorando o tráfego de veículos e de pedestres. A área fica a poucos metros da Ponte Bandeira Tribuzzi que concentra um grande fluxo de veículos, principalmente nos horários de picos.
 
“A Prefeitura fez um ótimo trabalho trazendo asfalto para a nossa comunidade. Antes nós convivíamos com a poeira e muita dificuldade para caminhar. Agora a realidade é outra. Pudemos comemorar o Natal de uma forma diferente neste ano”, comemorou a aposentada Maria de Fátima Silva.
 
A Semosp também realizou um levantamento minucioso para identificar as necessidades de recuperação das vias da área Itaqui Bacanga, e incluiu a localidade no cronograma de serviços

Prefeitura faz doação de materiais escolares a entidades comunitárias

A Prefeitura de São Luís iniciou nesta semana a doação de materiais escolares para sete entidades comunitárias que atuam na capital. Serão entregues objetos como cadeiras, mesas infantis, carteiras escolares, estantes, armários, material pedagógico, material de expediente e material de cozinha.
 
Os materiais foram encontrados em janeiro deste ano no almoxarifado da Secretaria de Educação (Semed) e passaram por procedimentos de limpeza e restauração. As primeiras instituições beneficiadas foram a Associação das Donas de Casa da Salinas do Sacavém e a União dos Moradores do Pão de Açúcar que receberam as doações na última sexta-feira (27).
 
“Investir em Educação também significa investir em infraestrutura. Com mobiliário, equipamentos e materiais de expediente doados, esperamos que as entidades ofereçam melhores condições para aprimorar ainda mais o trabalho pedagógico que desenvolvem em prol das crianças de nossa cidade. A Educação é uma das prioridades de governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, destacou o secretário de Educação, Geraldo Castro.
 
A Associação das Donas de Casa da Salinas do Sacavém recebeu 100 carteiras infantis, 17 mesas infantis, 20 cadeiras de aço, um mimeógrafo, dois armários, um aparelho de TV e outro de som, três ventiladores, um bebedouro e uma estante, além de uma série de materiais de cozinha. Já a União dos Moradores do bairro Pão de Açúcar foi beneficiada com a doação de 30 carteiras universitárias de madeira, seis estantes de aço, dois quadros verdes, 10 caixas de giz branco e quatro caixas de giz colorido.
 
Quase 120 crianças entre um e seis anos de idade são atendidas na creche-escola Criança Feliz mantida pela Associação das Donas de Casa da Salinas do Sacavém, sendo 72 delas em tempo integral. A presidente da instituição, Maria Aparecida Rodrigues, falou da parceria entre a Prefeitura de São Luís e as escolas comunitárias.
 
“Mantemos nosso trabalho principalmente através de doação e temos vários parceiros. Percebemos que essa gestão da Prefeitura tem sido um importante, já que tem outro olhar para a Educação. Todo esse material que recebemos vai possibilitar que melhoremos bastante o trabalho na escola, principalmente na parte pedagógica”, destacou Maria Aparecida Rodrigues.
 
Para Sandra Maria Teixeira, mãe de uma aluna de 4 anos que estuda na creche-escola Criança Feliz, o recebimento dos materiais garantirá melhorias para o aprendizado dos alunos.“Além de possibilitar mais conforto, creio que novas atividades poderão ser feitas com a utilização do aparelho de som e da televisão, por exemplo. Então, acho que nossos filhos poderão se desenvolver ainda mais rápido”, avaliou.
DOAÇÕES

A intenção da Prefeitura de São Luís é concluir as entregas até a próxima segunda-feira (30). Serão beneficiadas com as doações a União dos Moradores da Vila Nova República; a Associação Educadora São Francisco de Assis, mantenedora da escola comunitária Frei Daniel de Samarate; a Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural, na Vila Brasil; e o Instituto Filantrópico Educacional Primavera.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

RESULTADO OAB - XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO



RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE – PROVA OBJETIVA
 
 
 
10. OAB / MA
10.1. IMPERATRIZ
382157849, Adones Fonseca Carvalho Silva / 382008458, Airton Silva Nascimento / 382006883, Aldeão Jorge Da Silva / 382055396, Alfredo De Sousa Dourado Neto / 382112173, Allister Paiva Bravin / 382149013, Ana Caroline Weber / 382114657, Andre Jose Marquinelle Maciel De Souza / 382096407, André Luís Barros Chagas / 382080236, Andressa Ribeiro Carvalho / 382126976, Angélica Ricarda Albuquerque Rezende / 382081545, Bianca Nunes Veloso Campos / 382123297, Bruno Milhomem Da Silva / 382071264, Caetano Lorette Duarte Netto / 382075388, Carlos Brito Canjao / 382112558, Carlos De Figueiredo Macedo / 382117504, Cássio Gomes Pereira Lucena / 382019921, Chayanny Leite Neves / 382059396, Claudia Maria Maximo De Araujo / 382096508, Cled Veloso Freitas / 382106451, Cristiane Dos Santos Silva / 382000524, Daniel Eduardo Da Exaltação / 382155203, Daniel Sales De Sousa / 382019393, Denisson De Azevedo Lisboa / 382093365, Diego Hellison Barros Da Cruz / 382061484, Domingos Dos Passos Soares / 382127455, Edilene Bandeira De Araújo / 382018943, Edinaldo Porto De Oliveira / 382073556, Eduardo Sousa Da Silva / 382073852, Edvania Costa Tavares De Castro / 382122969, Elizabeth Lacerda Correia / 382101621, Erick Fonseca De Sousa / 382059288, Erika Alencar Sousa / 382153434, Fabio Santana Santos / 382001905, Fabricio Alves De Sousa / 382054054, Filipe Ataíde Rodrigues / 382119099, Fracisco Lopes Da Silva / 382001226, Francisca Rodrigues De Sousa / 382093467, Francisco Cleyton Da Silva Santos / 382002598, Francisco Das Chagas De Sousa Rocha / 382067667, Francisco Kenedy Quinderé Aquino / 382143180, Francisco Melo De Menez / 382050895, Gersiel Sousa Dias / 382047193, Guilherme Henrique Chaves De Almeida / 382001967, Ilana Leão Gomes / 382073405, Irenilde Alves De Sousa Assis / 382039715, Isabela De Melo Sousa / 382044988, Isleilton Silva Chaves / 382004272, Ivanete Alves Câmara Rosa / 382127738, Izabela Dos Santos Loiola / 382119704, Jade Aléxia Santos Fernandes / 382055492, Jammerson De Jesus Moreira / 382091484, Jéssica Carvalho Azevedo / 382069348, Joaice Araujo Morais / 382061758, Jose Veras De Paiva Junior / 382147963, Josimar Silva Rodrigues / 382000613, Juliana De Melo Almeida / 382019887, Julio Cezar De Carvalho Veloso / 382141791, Karolline De Oliveira Cruz / 382061387, Laíne Suammy Dos Reis Souza / 382118027, Laudilene Pereira Pimentel / 382119324, Laurencia Maria Dos Santos / 382089868, Luciana Melo Da Silva / 382055922, Luenir Rodrigues Bandeira / 382008010, Luis Carlos Gomes Da Silva / 382074091, Lya Botelho Lopes / 382020854, Maraisa Silva Sampaio / 382118986, Marcelo Bitar Lôbo Júnior / 382001160, Maria Carliana Medeiros Martins / 382051648, Marléia De Araújo Ribeiro Sá / 382032167, Mauro De Araújo Ribeiro / 382102487, Meceno Ferreira Da Silva Neto / 382147836, Miguel Alves Lima / 382152512, Myllene Oliveira Santiago / 382049968, Odilon Cesar Nunes / 382001312, Orlando Cardoso / 382059485, Paulo Bicalho Silva / 382030682, Paulo Duarte De Sousa / 382140081, Paulo Francisco Alves Sousa / 382054159, Priscila Dos Santos Oliveira / 382085411, Rafael Sousa Franco / 382062894, Rafaela Meire Mouzinho Lima / 382001431, Raimundo Glenes Sousa Assunção / 382044918, Rawlison Lopes Bezerra De Sa / 382025716, Rayane Pereira De Sá Carneiro / 382085293, Regiana De Carvalho Fernandes / 382133192, Reginaldo Cruz De Oliveira Junior / 382029082, Renan Almeida Ferreira / 382064680, Renata De Araujo Paula / 382040021, Renato Lindoso Dantas / 382132859, Renilda Silva Gonçalves / 382114063, Romario Ricardo Reis Soares / 382098929, Sara Alacoque Guerra Zaghlout / 382119455, Silmara Silva Dos Santos / 382159366, Sirley De Almeida Lima / 382066757, Tâmara Matias Guimarães / 382028984, Tarsilio Farias Da Silva Maia / 382128375, Thaidna Ribeiro Sales / 382144776, Thallyane Barros Castro / 382004007, Tiago Francisco Brasil Batista / 382010913, Tiago Stefano Saraiva Da Silva / 382052727, Valdemir Da Costa Sousa / 382027836, Valdimir Da Paz Ferreira / 382068297, Valteval Silva Sousa / 382130565, Wagner Silva Rocha / 382089849, Wanderson Carlos Das Neves Tiburcio / 382005994, Washington Luis Dias Nogueira / 382055248, Yara Dos Santos Farias / 382157512, Zani Roberto Guedes / 382009817, Zilma Da Silva Ferreira.

 
10.2. SAO LUIS
 
382097821, Abinaabe Ferreira De Albuquerque Coimbra / 382073313, Adenilson De Santana / 382159472, Adriano Alves Oliveira / 382007519, Adriano Braúna Teixeira E Silva / 382062333, Adriano Dos Santos Marques / 382109229, Adson De Sousa Costa / 382064048, Afonso Celso Pinheiro Filho / 382111511, Afonso Natan Sodré Siqueira / 382100081, Alana Beatriz De Abreu Ferreira Maia / 382045093, Alana Martins Mota / 382153349, Alana Sara Rocha Araújo / 382078415, Albercira Ferreira Rodrigues / 382071267, Albert Wellison De Morais Cordeiro / 382067751, Alberto Santos Cavalcante / 382065599, Aldir Viana Sousa / 382123352, Alecxandra Maria Brito Mota / 382131694, Alessandro Jose Simeão Almeida / 382034077, Alessio Sander De Paiva Melo / 382007889, Alex Diego Correia Martins / 382129277, Alex Fabiano Da Silva / 382108655, Alex Gomes Lemos / 382044000, Alexander Lopes Pinto / 382114091, Alexandre Da Costa Carvalho Neto / 382059942, Alexandre Ferreira Lopes Júnior / 382093730, Alexandre Garros Dos Santos / 382059228, Allan Ferreira Mendes / 382158016, Álvaro Teles Fonseca / 382125916, Amelia Ribeiro Milhomem / 382006034, Amman Lucas Resplandes Rocha / 382099717, Ana Carolina Guanaré Lima Borges / 382010517, Ana Caroline Ribeiro Furlani / 382115842, Ana Célia Caldas Aragão / 382104279, Ana Gabriela Maranhão Pereira Silva / 382106506, Ana Grazielle Gomes Lima De Menezes / 382084900, Ana Isabel Praseres Carvalho / 382028179, Ana Letícia Guimarães De Queiroz / 382139525, Ana Lucia Muniz De Menezes / 382080598, Analice Castro Tenorio De Britto / 382037409, Andre Crescenti Abdalla Saad Helal / 382123641, Andre Cutrim Barros Ribeiro / 382061934, André Jesus Morais Furtado / 382015358, André Luís Mendonça Martins / 382113656, André Mendonça De Abreu / 382011762, André Sampaio Nascimento Filho / 382059828, Andreane Vieira Araujo / 382002888, Angeline Zamignan Da Costa / 382048267, Anne Carolyne Do Nascimento Monteles / 382140722, Antonia Lima Dos Reis / 382153387, Antonio Augusto De Souza Oliveira / 382007510, Antonio De Helesboa Pereira De Sousa / 382073453, Antonio Italo Leite Lima / 382038806, Antonio Joaquim Jorge Araújo Ferreira / 382042717, Antonio José Almeida Veras / 382111100, Antonio Lindoso Nunes / 382084491, Ariadina Ramos Santos / 382126225, Asafe Abreu De Sousa / 382076372, Aurélio Sousa Perdigão / 382068586, Aysla Franca De Souza Cunha / 382091001, Barbara Guera Barbalho / 382063959, Beatriz Sousa Carvalho / 382150565, Bento Paiva Bezerra Júnior / 382082531, Brena Bringel Bastos / 382131519, Bruna Letícia Lacerda Varão / 382096458, Bruna Matos / 382029664, Bruna Teles Maciel Aranha / 382118812, Bruno De Oliveira Dominici / 382061157, Bruno Guimarães Lopes / 382038169, Bruno Pereira Rodrigues / 382096791, Camila Cantanhêde Luna / 382007694, Camila Holanda Carneiro / 382075890, Camila Marques De Araújo Silva / 382132425, Carlos Alberto Braga Diniz Neto / 382047423, Carlos Alberto Da Silva Carvalho / 382040060, Carlos Daniel Dos Santos Martins / 382059939, Carlos Henrique Pinheiro / 382018130, Carolina Farias De Sousa / 382074734, Carolina Gomes Chaves / 382004267, Carolina Maria Souza E Silva / 382113395, Caroline Barros De Albuquerque / 382011798, Caroline Dias De Oliveira / 382101418, Caroline Duailibe Dos Santos / 382082108, Cássia Angélica Galindo Curvelo / 382157110, Catherinne Soares De Araújo Silva Maluf / 382049346, Cicero Rodrigues De Lima Pae Neto / 382115056, Cilene Da Silva Barbosa / 382072154, Cinthia Zuila Alves Campos / 382081334, Clara Maria Carneiro Ferreira / 382003870, Claudio Luis Araujo / 382113620, Clea Maria Figueiredo Da Silva / 382115743, Clóvis Pessoa De Araújo Neto / 382045005, Conrado Alvares Ewerton / 382106094, Cyntia Fernanda Costa Borges / 382064031, Daniel De Jesus França / 382128481, Daniel Hossoe Gomes / 382119529, Danielle Alves Mendonça Pereira / 382007565, Danielle Mendes Fonseca / 382100408, Danuelle Cristine Dos Santos Almeida / 382096282, David Lima Pereira / 382083647, Dayane De Oliveira Martins Bringel / 382077053, Délio Luiz Feitosa Sena Gomes De Souza / 382051951, Denerval Nunes Amaral / 382092392, Deniz Sousa Costa / 382002822, Deonildo Caldas De Melo / 382073610, Deucilene Rodrigues Dos Santos Bogea / 382001926, Deynna Ayalla Chaves Queiroz / 382069095, Deyse De Menezes Fraga / 382036092, Deyse Filgueiras Batista / 382011029, Diego Martins Machado / 382001914, Diego Moura Rodrigues / 382111150, Dihones Nascimento Muniz / 382108191, Dinara Conceição Oliveira Carvalho / 382144852, Domingos Neto Gomes Rabelo / 382081780, Earles De Lima Cantanhêde / 382090878, Edieth Gomes Machado / 382131325, Edifranklin Pontes Dos Santos / 382054464, Edrick Fabrizio Vale Belo / 382054620, Eduardo Ferreira Bringel / 382039435, Eduardo Sousa Da Silva / 382046891, Egberto Magno Dos Santos De Jesus / 382034271, Eimar Mendonça Dutra / 382142077, Elaine Leão Dias / 382057417, Elizia Lauande Costa Neta / 382023687, Emanuel Teixeira Vasconcelos / 382137699, Emanuelle Castro Barbosa / 382090529, Emerson De Paula Coelho Pinto / 382145240, Emerson Feitosa Pereira / 382017084, Enildo Rabelo Braga / 382138138, Ermando Alves Pereira / 382001835, Eryka Maria Martins De Araújo / 382115440, Esequiel Pereira Maranhão / 382005493, Evanilson Pereira Dos Santos / 382111358, Fabiana Fonseca Silva / 382077648, Fabiana Mendes Nunes / 382071178, Fabiano Araújo Silva / 382131490, Fábio Barbosa Pereira / 382050810, Fabio Jose Santos Castro / 382035144, Fábio Soares Rapôso / 382026565, Fabricio Castro Nunes / 382022236, Fabrício Jose Dos Santos Ferreira / 382052286, Felipe Abreu Araujo / 382085776, Fernanda De Sousa Vieira / 382005260, Fernando Barbosa Nunes / 382004228, Fernando Cássio Fernandes Duarte / 382005914, Fernando Murilo Oliveira Soeiro / 382093694, Fernando Ribeiro De Almeida / 382153106, Filipe Franco Santos / 382153273, Flavia De Tarsia Martins De Oliveira / 382099292, Flavia Teresa Santana Maia / 382054571, Flávio Antonio Silva De Jesus / 382041853, Flávio Roberto Melo De Andrade / 382130459, Francielma Oliveira Vitorino De Assunção / 382044689, Francinaldo Diniz Lima / 382122477, Francinete Correa Pacheco / 382081162, Francinete De Melo Rodrigues / 382139979, Francisco Alexandre Nascimento Linhares / 382100025, Francisco Carlos Da Silva Junior / 382058027, Francisco Das Chagas Caldas Pimentel Junior / 382008120, Francisco Das Chagas Marques Pinheiro / 382062898, Francisco Marcelo Rodrigues Da Silva / 382082343, Franklin Torres Carvalho / 382132178, Fredson Pinheiro Maciel / 382113126, Gabriela Das Graças Silva Tavares / 382046290, Genilson Pinto Ribeiro / 382133207, Genilton Antonio Silva Carvalho / 382022076, George Mariano Maciel Saads / 382122236, Geovane Leocadio De Almeida / 382087936, Geovany Lopes Santos / 382063109, Geraldo Da Conceição Ericeira Neto / 382035676, Geraldo Henrique Pereira De Almeida Neto / 382112442, Gerbson Frank Caldas Carvalho Aguiar / 382057462, Gesiel Moreira Nunes / 382086005, Géssica Alessandra Dos Santos Costa / 382091406, Geyse Mara Lima Pimenta / 382025789, Giselen Gabrielly Nascimento Leda / 382141857, Giselle Costa Viana / 382118069, Giuliana Lais Silva Belem / 382083613, Giuliane Sousa Balby Araujo / 382024622, Glaucia Stella De Araujo Martins Melo / 382158414, Grazielly Cutrim Rates / 382118214, Gustavo De Carvalho Fernandes / 382103646, Gyselle Teixeira De Castro Silva / 382085664, Gyslaine Ferreira Almeida / 382054873, Hamilto Abreu Correa Filho / 382082303, Haniely Galletti / 382125112, Hanna Andressa Souza Da Silva / 382034580, Helena Cristina Pacheco Costa / 382097251, Helio De Angelis Da Cruz Amorim / 382030891, Helio Silva Pinheiro / 382027680, Henilton Fernando Pereira Neves / 382130421, Hernande Evangelista Lima / 382156393, Herson Bruno Lira Caro / 382149777, Higo Ricardo De Oliveira Melo / 382010096, Higo Telis De Sousa / 382089341, Higor Oliveira Alhadef / 382006993, Hudson Douglas Alves Sousa / 382129715, Hugo Henrique Da Silva / 382148114, Hugo Leonardo Santos Da Silva / 382040819, Iara Dubiraci Campelo Carvalhal / 382013366, Iara Maria Costa De Carvalho / 382147025, Igor Carvalhal Frazão Corrêa / 382123921, Ilane Jucá Foncêca / 382058992, Inaldo Oliveira Pires / 382078987, Indira Maria Arruda De Sousa / 382083620, Irismar Moreira Paixao / 382126842, Irlan Jucá Fonsêca / 382018590, Iuri Lobao Delgado / 382146061, Ivaldo De Amorim Melo Junior / 382011538, Ivanilde Pereira Figueiredo Duarte / 382000843, Ivônio Pinheiro Ribeiro Netto / 382141030, Jaime Do Nascimento / 382001969, Jainara Laiara De Oliveira Souza / 382145922, Jammes Fagner Vasconcelos Da Silva / 382029275, Jean Fabio Aguiar De Sousa / 382125406, Jeane Milena Melo Castro / 382010854, Jefferson Costa Portela / 382049283, Jessica Carvalho Simas / 382150023, Jéssica Silva De Jesus / 382115221, Jilgerson Aguiar Barros / 382061948, Joabson Costa Pinheiro Junior / 382066733, João Batista Froz Martins / 382123136, João Carlos Carvalho Neves / 382159172, Joao Francisco Ribeiro Rodrigues / 382121982, João Guilherme Da Silva Gomes / 382150706, João Pedro Campos Santos / 382075042, João Pereira Costa Ferreira Júnior / 382133068, João Victor De Deus Moreno Rodrigues Castelo Branco / 382101515, Jocundo Ferreira Franco Filho / 382041344, Jonival Medeiros Da Cunha Santos / 382005031, Jorge Diego Silva De Mendonça / 382084399, Jorge Nogueira Tajra / 382145305, Jose Afranio Feitosa Silva / 382088928, José Alex Silva Nunes / 382036840, Jose Antonio Santos Vilela / 382016557, Jose Augusto Lopes Lima / 382065538, Jose Bonifacio Salgado Freire / 382151274, José Claudio Duarte Nunes / 382154821, José Eumar Silva Alves / 382004310, José Gilvan Espinosa Lima / 382112380, José Mário Sousa Véras / 382017049, Jose Raimundo Alves De Souza / 382062528, José Raimundo Batista Alves / 382019848, Jose Ricardo Coelho Anchieta / 382145610, Josemar Lima Da Rocha / 382140473, Josetonio Sebastião Moura Pinto / 382113251, Josias Reis Alves / 382097451, Josias Rodrigues Lima Junior / 382026614, Josilene Sa De Araujo Da Silva / 382083708, Juliana Renna Do Espírito Santo Souza / 382121960, Juliane Monteiro Sousa / 382065996, Juma Cristina Barros Leitao / 382056739, Karla Ribeiro Barros / 382026617, Kaynã Gaioso Da Silva / 382142253, Kédia Mara Brandão Moraes / 382065487, Keila Da Silva Ferreira Castro / 382145199, Keillane Carvalho Martins / 382102994, Kenneson Lima Ferreira / 382116490, Larissa Soares Furtado Sales / 382020626, Laudelino Serra Vieira / 382131173, Laura Carvalho Barroso / 382145990, Laurine Patrícia Macedo Lobato / 382102966, Leandro Jorge Bastos Ribeiro / 382158444, Leandro Moraes Costa / 382106351, Leidiane Bezerra Martins / 382145722, Leilane Conceição De Oliveira Souza / 382005846, Leonan Da Silva Araujo / 382072031, Leonardo Alves Vieira / 382139657, Leonardo Silva Gomes Pereira / 382068743, Leonardo Victor Paixao Mesquita / 382040647, Leonel Carvalho Amorim De Sousa / 382061189, Liana Labyby Pereira Costa / 382032853, Licindo Rodrigues Pereira / 382052243, Lidiane França Da Silva / 382037141, Ligia Fernanda Leite Da Silva / 382024584, Liliane Rubim Aguiar Coqueiro / 382054925, Lina Rosa Menezes Da Silveira / 382133030, Lindemberg Araujo Oliveira / 382034609, Liudmilla Jordana Rego De Sa / 382124941, Luan Bruno Martins Pereira / 382131015, Luan Cutrim Araujo / 382133881, Luciana Neves Pimentel / 382036527, Lúcio Henrique Gomes Sá / 382155328, Luís Augusto Pereira Almeida Júnior / 382032467, Luís Benedito Da Silva Braga De Souza / 382031528, Luis Eduardo Pimenta Figueiredo / 382095333, Luis Epitácio Borges Pinheiro / 382043038, Luís Teixeira Ramos / 382039273, Luiz Gustavo Santos Nascimento / 382074480, Luiz Henrique Melo / 382120583, Luiz Victor Neves Dos Santos / 382097390, Luiza Amelia Rodrigues Tavares / 382031427, Luiza Bello De Sousa Soares / 382006573, Luiza Moura Da Silva Rocha / 382017515, Mailson Nunes Costa / 382052321, Manoel Da Luz Fayal Neto / 382067102, Marcelo José Macedo De Carvalho / 382016744, Marcia Helena Pereira Da Silva / 382042698, Márcio Lima Silva / 382103193, Marco Aurelio Cardoso Braga Filho / 382051325, Marco Aurelio Silva Machado / 382138793, Marcos Leonardo Lacerda / 382018858, Marcos Pollo Santos Da Silva Costa / 382068550, Marcos Vinicios Ribeiro Delamarque / 382037631, Marcus Aurelio Serejo Dias / 382119887, Maria Da Conceição Rocha Ferreira Souza / 382149885, Maria Da Glória Serra Pereira / 382079043, Maria Do Socorro Corrêa / 382047163, Maria Elione Azevedo Corrêa / 382141902, Maria Goreth Viana Lustosa Souza / 382085804, Maria José Gomes Garcia / 382090706, Maria Lisiane Sousa Batalha / 382115564, Maria Livia Da Silva Vilarinho / 382121878, Maria Magda Cruz Pereira De Aquino / 382153814, Maria Sueline De Sousa Costa / 382088227, Mariane Bezerra Coelho / 382103901, Mariane Silva De Castro / 382055120, Marice Costa Nascimento / 382029933, Marisa Pessoa E Silva Oliveira / 382094620, Marlos Erick Costa Silva / 382092037, Martha Maria Tereza Costa Pereira / 382125307, Mary Hellen Da Silva Caldas / 382077229, Marynelle Leite Da Silva / 382100657, Mateus Bezerra Atta / 382133314, Mauro Pereira Da Silva / 382091665, Mauro Roberto Carramilo Dos Santos Júnior / 382002077, Max Wanderson Sa Da Silva / 382116720, Maxwel Lobato Sá / 382128075, Maxwell Soares Montelo / 382058449, Michelle Dos Santos Sousa / 382090232, Miguel Maranhao Mussalem / 382119808, Milena Castro Fernandes / 382149212, Milena Furtado Amorim / 382064428, Miquéias Calácio Araújo / 382008498, Mizzi Gomes Gedeon / 382055199, Mylena Patricia Lima Gama / 382023489, Mylla Soares Almeida / 382159450, Nadejda Silva Ferres / 382067402, Nágila Coelho Noronha Azevedo / 382023717, Nara Nagylla Soares Da Silva Bessa / 382082538, Natália Borges Vieira / 382061668, Natália Roberta Assunção Dos Santos / 382152399, Natassia Silva Cruz / 382036779, Nathália Araújo Santos / 382071544, Nilvanda Leite Pereira De Araujo / 382119518, Omar Cortez Prado / 382145866, Orgeana Azevedo Guimarães / 382075077, Osmar Ribeiro De Oliveira / 382047773, Osvaldo Vieira De Sousa / 382111048, Pabla Da Silva Paula / 382001004, Paloma Lima De Andrade Alencar / 382039790, Patrícia Bianca Pereira Lobato / 382002360, Patricia Da Silva E Silva / 382079826, Patricia Keyla Freitas Das Chagas / 382116089, Patrícia Nunes Guimarães / 382106018, Patrícia Viana Tocantins Gomes / 382113274, Paula Veronica Aires Correa / 382112205, Paulo César Corrêa Linhares / 382067157, Paulo Irapua Meneses Da Fonseca / 382030241, Paulo Roberto Sousa Borges / 382003177, Paulo Rogério Araújo Silva / 382001667, Pedro Alves De Pinho / 382139877, Pedro Carvalho Chagas / 382076713, Pedro Henrique Oliveira De Almeida Brito / 382039958, Pedro Igor Nascimento Da Silva / 382053602, Pedro Roberto Santos Silva / 382059379, Phelippe Sousa Sales / 382107672, Pietro Breno Varela Raiol / 382081219, Priscila Da Paz Garcia / 382025957, Priscila Karina Santos Moreno / 382067071, Rafael Barros Freire / 382158224, Rafael Costa Buzar / 382011636, Rafael Elmer Dos Santos Puça / 382104354, Rafael Viana Sales / 382026858, Rafaela Moura Rodrigues / 382085382, Rafaela Nascimento Dutra / 382043857, Rafaelle Mariana Andrade De Lima / 382073351, Railsy Cristina Assunção Pinto / 382150563, Raimundo Jorge Gabina De Castro / 382145732, Raimundo Lima De Aguiar / 382043262, Raimundo Nonato Silva Segundo / 382148111, Raimundo Paulo De Almeida Coelho / 382083293, Raíssa Cristina Lindoso Oliveira / 382153903, Raissa Mariane De Moura Silva Fonseca / 382155174, Ranie Brito Saraiva Leao / 382007013, Ranieri Guimarães Rodrigues / 382119541, Raphaela De Sousa França Pereira / 382068807, Raquel Moraes Sampaio Peixoto / 382092197, Rayanne Neullen Silva Nava / 382116311, Raysa De Oliveira Dias / 382059022, Rayssa Pires Amorim Cardoso / 382059280, Rebecca Castro Rocha / 382023394, Regiany De Almeida Campos Sousa / 382128687, Reginaldo Costa Da Silva / 382136964, Renata Sousa Rios / 382145044, Renato Silva Costa / 382033180, Rhaldene Araujo Da Silva / 382122438, Ricardo Augusto De Oliveira Mendes / 382042516, Richardson Santos Maramaldo / 382040418, Rita De Cássia Luna Moraes / 382032060, Rogerio Dos Santos Cardoso / 382053552, Rogério Sousa Costa / 382064910, Rômulo Emanuel Da Silva Feitosa / 382106910, Ronald Pinto De Carvalho / 382044871, Ronald Silva Brito / 382057845, Rosenilde Borges Dos Santos / 382126854, Ruana Silva Coimbra / 382097953, Rubens Ferreira Dos Santos Júnior / 382137844, Rui Rone Amaral / 382144743, Sâmia Raquel Lima De Lima / 382002631, Samira Ferreira Albuquerque / 382133693, Samuel Duarte Kzam / 382105511, Sandro Benine Dos Reis / 382003101, Sarah Sousa Saad / 382094751, Saritha Pinheiro Fernandes Gomes / 382125548, Séfora Luciana Gonçalves De Almeida / 382127285, Sidrack Santos Feitosa / 382083557, Simone Ribeiro Lopes / 382047468, Simone Rodrigues De Souza / 382038990, Stephanie Correa Serejo Sousa / 382158972, Susan Ellen Da Silva Brito / 382078011, Susan Valeria De Jesus Ferreira / 382104625, Suzete Maria Pereira / 382058962, Swelber Melo Dos Anjos / 382033923, Sweny De Jesus Nassar Cabral / 382008885, Talyssa Nayara Garcia Rocha / 382073055, Talyta Gonçalves Serra / 382132240, Tedson Rocha Dos Santos Júnior / 382107779, Tenorio Marinho De Souza / 382003955, Teresa Raquel Maciel Nascimento / 382064777, Tereza D Avila Reis Bastos / 382025380, Thairo Silva Souza / 382056357, Thalissa Fernanda Matos Viana / 382147089, Thássia Mendes Da Silva / 382111417, Thiago Borges Araújo Matos / 382069261, Thiago Colver Da Silva / 382025755, Thiago Kim Pinto Santos / 382108775, Tyson Regis Cardoso / 382002186, Valéria Lílian Rodrigues Lemos / 382073995, Valery Souza Moura Rodrigues / 382099762, Valmir Costa Ferreira / 382117929, Vanessa De Moraes Rego Petinelli / 382125175, Vanessa Veiga Nóbrega / 382143700, Vanise Pinheiro Rodrigues / 382079632, Vera Lucia Gomes De Sousa / 382067488, Verônica Soares Leite / 382079084, Victor Meirelles Sousa Oliveira / 382055753, Victor Teixeira Santana / 382142701, Vinicius Sousa Maciel / 382128049, Vinicius Vieira De Queiroz / 382077902, Virlandia Aguiar Silva / 382144085, Vitor Pflueger Pereira Dos Santos / 382023247, Vitoria Colvara Gomes De Sousa / 382130501, Viviane De Jesus Serrão Magalhães / 382126136, Wagner Lima Maciel / 382012806, Walisandra Aurilene Oliveira Pinheiro / 382032394, Washington Da Conceicao Frazao Costa Junior / 382000129, Washington Nascimento Júnior / 382091149, Welkson Raimundo Assunção Barroso / 382036212, Wennder Robert Rocha Marques De Sousa / 382060493, Wennyson Da Silva Cardoso / 382015147, Werbson Da Costa Gomes / 382137050, Wesly Hanani De Sousa Santos Chagas / 382016152, William Douglas Mesquita Lopes / 382149242, Williame Costa Leite / 382014911, Wilson Maia Filho / 382048178, Wilton Barros De Oliveira / 382132968, Windson Jose David E Silva / 382054462, Yago Pinto De Mello / 382114138, Yasmin Gama Matos Machado / 382125266, Yasmine De Queiroz Bastos.

Fonte:  http://estaticog1.globo.com/2013/12/26/resultado-preliminar-1-fase-geral-1035249395.pdf

Corpo de Salva-Vidas reforça efetivo nos dias 31 e 1º nas praias do Olho d’Água e Ponta d’Areia

Em virtude do grande fluxo de pessoas nas praias de São Luís nos dias 31 e 1º, a Prefeitura de São Luís, através do Corpo de Salva-Vidas da Guarda Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semus), irá reforçar a equipe que atua nas praias do Olho d’Água e Ponta d’Areia. No total 47 homens irão realizar o trabalho de prevenção e redução de acidentes nos trechos com maiores índices de afogamentos.
 
O Grupamento tem reforçado as equipes com atuação nas praias. A contingente conta ao todo com 105 homens no trabalho de prevenção. Nos finais de semana, quando se registra maior número de banhistas, o efetivo é de 29 homens no Olho d’Água e 18, na Ponta D’Areia.
 
Para o coordenador do grupamento de salvamento aquático, Edilson Menezes, é importante que os banhistas tenham cuidado redobrado durante as festas de final de ano, quando o número de frequentadores aumenta.“Não ultrapassar a onda de arrebentação, que é onde a onda quebra, o que podemos identificar pela espuma do mar. Não entrar no mar após ingerir bebida alcoólica e ter atenção com as crianças ajudam reduzir os índices de afogamento”, alerta o coordenador.
 
Além disso, o Corpo de Salva-Vidas da Guarda Municipal possui placas de orientação para tornar o banho mais seguro. O banhista deve ficar atento às informações, pois elas indicam o local onde há equipes de salvamento.
 
O balanço de 2013 ainda 41 atendimentos a vítimas com fraturas, desmaios, entre outros, 33 crianças desaparecidas e 26 doações de sangue. Durante o ano, foram registrados 13 afogamentos nos trechos do Olho d’Água e Ponta d’ Areia.
 
O grupamento é responsável por cerca de 1 km de faixa de praia no Olho d’Água e 500m na Ponta d’Areia. A atuação é desempenhada com faróis (cadeiras elevadas) e homens em patrulhamento. No Olho d’Água são três faróis e na Ponta d’Areia um.
PREVENÇÃO
 
Outro trabalho de prevenção é a realização de palestras em escolas. O foco principal do nosso trabalho é reduzir o índice de afogamento. “Durante as férias, por exemplo, nosso público é diferente. Temos pessoas da baixada, de outros estados. Chegamos a um denominador que de 55 a 60% dos casos de afogamento são adolescentes entre 11 e 15 anos, chegando até 20. Ou seja, um público que deve estar na sala de aula. Por isso, para reduzir esses números, estamos com palestras nas escolas sobre o risco que o mar oferece”, explicou Edilson Menezes.
 
As palestras já foram realizadas na UEB Menino Jesus de Praga (Altos do Calhau), na UEB Ronald Carvalho (Divineia) e no anexo II da Ronald Carvalho (Planalto Turu II). Com a ação, 754 alunos participaram das palestras. “Trabalhamos essas escolas porque mapeamos que, em 2012, a maioria dos acidentes era proveniente das regiões dessas escolas. Tem tido aceitação. Para o próximo ano temos planejamento para o São Francisco, Coroadinho e Cidade Olímpica. A partir de março retoma as palestras”, completou.
 
Também este ano, o grupo formou três mergulhadores, realizou 81 treinamentos, e também firmada parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para cursos de primeiros socorros. “É uma preocupação da gestão Edivaldo Holanda Júnior, de sempre atualizar o conhecimento, se reciclar. Nosso trabalho tem que ser rápido, pois lidamos com vidas”, considerou Menezes.
DICAS DE SEGURANÇA PARA BANHISTAS
 
Se beber e/ou comer muito, evite nadar;
 
Sempre que possível nade em áreas próximas dos postos salva-vidas;
 
Jamais ultrapasse a faixa de arrebentação das ondas;
 
Não confie em bóias, objetos flutuantes ou pranchinhas, eles podem arrastar você para longe da praia;
Ao perceber sinais de afogamento, procure imediatamente um salva-vida. A pessoa inabilitada para salvamento, geralmente morre afogada;
 
Tenha atenção para as variações de marés;
 
Evite ficar muito tempo na água, pois pode causar câimbras;
 
Atenção redobrada com as crianças. Elas não devem ficar sem a supervisão constante de um adulto.

Vereador Prof. Lisboa recebe alta após 45 dias internado

O vereador Antônio de Lisboa Machado Filho, o "Professor Lisboa" (PCdoB), recebeu alta nesta quinta-feira (26) do Hospital UDI, onde estava internado desde o dia 10 de novembro deste ano, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico.
Lisboa chegou a ficar em coma induzido durante uma semana, necessitando do auxílio de equipamentos para respirar. Seu estado de saúde foi considerado "gravíssimo" neste período e o risco de morte do vereador era iminente.
Depois disso, o parlamentar comunista começou a apresentar um quadro de progressiva melhora, que culminou com sua alta hospitalar após 45 dias de internação.


Antonio de Lisboa Machado Filho é advogado, professor de Direito e vereador de primeiro mandato, ocupando posição de vice-líder do governo Edivaldo Júnior na Câmara de Vereadores de São Luís.
 
Hugo Freitas

Polícia abre inquérito para apurar racismo contra Fábio Câmara

camara
 
A Polícia Civil do Maranhão instaurou hoje um inquérito para apurar a acusação de ofensa racista feita pelo Comandante da Guarda Municipal, George Bezerra, contra o vereador Fábio Câmara (PMDB), após uma reunião entre o secretário Municipal de Educação de São Luís (Semed), Geraldo Castro (PCdoB) e uma comissão de cooperados e terceirizados realizada no dia 19 de dezembro no Palácio de La Ravardière, sede da prefeitura de São Luís.
 
Na manhã de ontem (23), o parlamentar esteve na Superintendência de Polícia da Capital (SPCC), registrando a ocorrência e relatou ter sido ofendido por George Bezerra, que o teria chamado de “preto”, “macaco” e “imbecil”.
 
O episódio lamentável, segundo Fábio Câmara, ocorreu depois que o secretário de Comunicação, Márcio Jerry entrou na sala de reunião para tumultuar a pauta de reivindicação, chegando inclusive alhe acusar de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá.
 
“Já estava tudo encaminhado na reunião, mas o Comandante da Guarda Municipal, George Bezerra entraram na sala de reunião para tumultuar a pauta de reivindicação. Márcio Jerry me acusou de ter envolvimento na morte de Décio Sá, nesse momento houve agressões verbais, e afirmei que vou acioná-lo na Justiça para que ele prove as acusações, pois o ônus da prova cabe a quem acusa”, informou Câmara.
 
Quatro funcionárias da Multcooper que presenciaram a agressão já se prontificaram para testemunhar sobre o caso. Se condenado, o acusado será enquadrado no artigo 140 da Constituição Federal, e pode pegar pena de um a três anos de prisão, além de multa.

Haddad Sanciona Lei que Cria Cotas para Negros em Concursos em SP

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou o projeto de lei que cria cotas para a comunidade negra no serviço público municipal. Haddad ratificou o projeto assinado pela bancada do PT na Câmara e que já havia sido aprovado pelo Legislativo.

O texto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (24) determina que "todos os órgãos da administração pública direta e indireta do município de São Paulo ficam obrigados a disponibilizar em seus quadros de cargos e comissão e efetivos o limite mínimo de 20% das vagas e/ou cargos públicos para negros, negras ou afrodescendentes."
 
Será considerada a autodeclaração para a aplicação da regra.A criação de cotas pela Prefeitura de São Paulo segue uma discussão que existe em nível federal. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou no dia 18 um projeto de lei que reserva para negros e pardos 20% das vagas em concursos públicos da administração federal.

Já em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) lançou um projeto de lei que institui pontuação extra para negros, pardos e índios em concursos públicos estaduais.
 
Fonte: G1

domingo, 22 de dezembro de 2013

Prefeitura divulga gabarito do seletivo da Educação nesta segunda-feira (23)

As provas do processo seletivo para professores da Prefeitura de São Luís foram aplicadas na manhã deste domingo (22) e contaram com 91,2% dos candidatos nos oito locais de prova em que foram distribuídos. A divulgação do gabarito das provas será feita até às 11h da manhã de segunda-feira (23). Os candidatos concorreram entre si a 650 vagas para atuação no magistério municipal em 13 modalidades e disciplinas, englobando Educação Infantil, Ensino Fundamental e Salas de Recurso para Educação Especial. Ao todo, 768 pessoas faltaram, o equivalente a 8,8% dos inscritos. 

O secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro, acompanhou, da Fundação Sousândrade, o momento de aplicação das provas. “Estamos cumprindo uma etapa do trabalho que precisamos desenvolver, com a meta final estipulada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior de termos toda criança na escola. Queremos proporcionar ambientes escolares saudáveis, afetivos, com profissionais capacitados e motivados. Este é, nessa perspectiva, um passo firme em direção à qualificação maior do ensino”, disse.

 Uma Comissão do Processo Seletivo, prevista em edital, fez uma rota pelos locais de prova, a fim de supervisionar a execução do processo. “Nós percorremos todas as unidades de ensino onde houve provas e fizemos uma avaliação muito positiva do seletivo, que transcorreu dentro da normalidade e das regras de segurança devidas. Nossa função, enquanto Comissão de Seletivo, é acompanhar os trâmites de maneira global para concluirmos o processo com a aprovação dos candidatos melhor preparados tecnicamente”, afirma a presidente da Comissão do Processo Seletivo, Iracema Oliveira.

 A aplicação das provas objetivas do seletivo foi feita em oito instituições de ensino: os colégios militares 2 de Julho e Tiradentes, os Colégios Batista Daniel de La Touche, Vicente de Paulo e as faculdades Cest, Dom Bosco, Estácio São Luís e Pitágoras. A banca organizadora do seletivo para nível superior é a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão.

Os portões foram fechados pontualmente às 9h. No quesito inclusão, houve salas preparadas com intérpretes e ledores, a fim de possibilitar o acesso ao conteúdo das pessoas com deficiência que participaram do certame. Durante a realização do teste, a segurança também foi reforçada com detectores de metais e policiais militares, que estiveram nas escolas e faculdades à paisana, para colaborar com a manutenção da ordem. Em todos os locais de prova, além de fiscais de corredor e coordenadores, a Fundação Sousândrade disponibilizou uma sala para prestação de serviços médicos, se necessário, e uma ambulância esteve de prontidão para atendimento.

De acordo com Emílio Ramos, gerente de concursos da Fundação Sousândrade, a divulgação do gabarito das provas será feita na página do processo seletivo da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br/concursos). A divulgação do resultado final está prevista para 10 de janeiro de 2014. Após a data, haverá um prazo de dois dias para recursos e a previsão é que o resultado final esteja disponível até o dia 16 de janeiro.

SAIBA MAIS

Anunciado em novembro pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o processo seletivo elegerá novos professores para ensinarem nas escolas municipais no ano letivo 2014. A meta é minimizar ao máximo a carência de professorado em nível municipal, inclusive com a realização do concurso até meados do ano que vem, o que reforça a preocupação da Prefeitura de São Luís com o melhor abastecimento letivo. Os professores contratados a partir do processo seletivo - aplicado no último domingo – vão compor a equipe do magistério da Semed que ministrará aulas já no início de 2014.

O seletivo de professores garantirá a contratação excepcional de docentes, de forma temporária, por um ano, prorrogável por igual período. Os salários variam entre R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67 para cargas horárias de 24h e 30h, respectivamente.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

CASAMENTO - Homens que adotam sobrenome da mulher é cada vez mais comum


Nos últimos dez anos, a região de Marília, composta por 50 cidades, registrou elevação de 302% no número de homens que optaram por acrescentar o sobrenome da esposa. O relatório foi apresentado pela Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo) que buscou os dados junto aos cartórios destes municípios.
Por meio do estudo foi possível identificar que em 2002, 8% (342) dos homens recém-casados adotaram o sobrenome da mulher. Em 2012, esse número passou para 34%, ou seja, 2.050 homens fizeram a escolha de acrescentar o nome da esposa.
O marceneiro Leandro Pereira da Silva Poker, 29, compõe esta estatística. Ele optou por acrescentar o sobrenome da esposa em sua Certidão de Nascimento. Casado há dois anos com Giovana Bortolini Poker, ele afirma que escolha levou em conta a preferência pelo sobrenome da mulher, além da boa relação com a família dela. “Sempre gostei de ‘Poker’, então resolvemos fazer diferente já que temos esta possibilidade. Em contrapartida é uma responsabilidade maior, pois carrego o sobrenome da família e tenho de honrar isto. Também penso que seja uma forma de deixar de lado o machismo da exigência que as mulheres utilizem os sobrenomes de seus maridos”, comentou Leandro.
A pesquisa indica ainda uma situação inversa com relação às mulheres. Embora o índice permaneça alto, o estudo mostra que o número de mulheres que acrescentam o sobrenome do marido reduz ao longo dos anos. Em 2002, 93% das mulheres adotavam essa prática. A porcentagem caiu para 91% em 2012 e, até agosto de 2013, foi para 89% dos totais dos casamentos.
A possibilidade de o homem acrescentar o sobrenome ficou estabelecida com a edição do novo Código Civil Brasileiro, em 2002, que qualquer um dos cônjuges poderia colocar o sobrenome do outro. Embora a Constituição Federal de 1988 já igualasse homens e mulheres, não havia norma que permitisse ao homem a mudança de sobrenome. Lá atrás, a Constituição de 1916 obrigava as mulheres a adotar sobrenome do esposo no ato do casamento, só passando a ser opcional, em 1977 com a Lei do Divórcio.

“Esta prática da opção do homem pelo sobrenome da mulher ainda não é tão comum como o inverso, mas com a divulgação da possibilidade tem aumentado cada vez mais”, fala o oficial de registro civil, Antônio Parra.
Embora o Código Civil possibilite o acréscimo de sobrenome, cabe a cada Estado normatizar a possibilidade de supressão dos sobrenomes de solteiro. Em São Paulo, cada um poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro, vedada a supressão total do sobrenome de solteiro. “Sendo assim, pode haver supressão de sobrenomes, desde que permaneça pelo menos um originário”, informa Parra.

Também é permitido ao casal que preferir não acrescentar os sobrenomes dos conjugues.
Parra lembra que a pessoa que muda um nome deve providenciar a alteração de todos os seus documentos pessoais como - RG, CPF, CNH, Título de Eleitor, Passaporte, cadastro bancário, registros imobiliários e no local de trabalho. “Caso não queira fazer a modificação, deverá apresentar a certidão de casamento quando for necessário fazer prova de sua nova identificação”, orienta.
CASAMENTO
As pessoas que desejam oficializar o casamento devem agendar a data em um cartório de registro civil com o mínimo de 30 dias e máximo de 60 dias de antecedência.
Os interessados em selar a união devem apresentar toda documentação pessoal de cada um.

Pelé é condenado a pagar pensão a dois netos; Justiça diz que meninos passam por privações

Pelé é condenado a pagar pensão a dois netos; Justiça diz que meninos passam por privações
A Justiça condenou Pelé a pagar pensão aos dois netos, filho de Sandra Arantes do Nascimento Felinto, que travou uma batalha judicial para ser reconhecida como filha do ex-jogador. Os dois netos receberão, cada um, sete salários mínimos (R$ 4.746). Sandra morreu em 2006 e o pai dos garotos alegou que não tem condições de prover o sustento das crianças.
 
Os advogados sustentaram que sem ajuda do avô, era difícil comprar "uma roupa melhor", morar em casa "confortável", ter alimentação "adequada", ter médicos e dentistas, e desfrutar de algum tipo de lazer como frequentar clubes e viajar. 
 
Os desembargadores consideraram que os jovens "passam privações não suportadas pelos outros netos" de Pelé. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, a assessoria do ex-jogador afirma que ele não pretende se manifestar.
 
Três desembargadores analisaram o caso, e um deles divergiu da posição dos demais, e considerou que o dinheiro pleiteado pelos netos não será para sobrevivência, mas para melhorar suas “condições sociais”, e que os garotos desejam conhecer a Disney.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Mensalão: Roberto Jefferson volta a pedir prisão domiciliar

A defesa do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, voltou a pedir hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele cumpra prisão domiciliar, por causa de problemas de saúde. Na petição enviada ao STF, os advogados anexaram a dieta que Jefferson deve seguir. A decisão sobre a prisão domiciliar será do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa.
 
A dieta prescrita pelos médicos e nutrólogos inclui, no café da manhã, banana com canela, geleia real e pão preto. No almoço, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou salmão defumado e, no jantar, sopa de legumes.
Na manifestação enviada ao STF, a defesa de Jefferson reafirmou que ele não pode cumprir no presídio a pena de sete anos e 14 dias de prisão, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Parece claro, pois, que o sistema prisional não terá condições de prover todo o acompanhamento nutricional necessário para a manutenção da vida do requerente, com alimentação especial e extremamente regrada, em intervalos pequenos de tempo, e hidratação constante, tudo como se vê nas prescrições médica e dietética em anexo, diz a defesa do ex-deputado.
Após perícia médica feita na semana passada, a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista. No ano passado, Jefferson fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.
Na terça-feira, em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o sistema prisional informe se poderá cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Advogado entra na Justiça contra construtores que cimentaram seu carro na calçada

Um advogado de BH entrou na Justiça contra construtores de um prédio que teriam mandado concretar seu veículo em calçada. A caminhonete do causídico foi cimentada sobre a calçada no bairro Nova Granada, região Oeste da capital mineira, após ele se desentender com o responsável pela obra, que pedia a retirada do veículo do local.
 
 
 
A caminhonete que foi cimentada sobre a calçada na Avenida Barão Homem de Melo deve continuar presa ao chão pelo menos até a próxima semana. O advogado conta que sua frota fica na esquina da Rua Sebastião de Barros com a avenida há mais de 20 anos.
 
A caminhonete foi estacionada lá há cinco meses. Ele acusa a empresa que executa a obra de avançar na via pública cerca de dois metros, até onde o carro estava. As informações são do jornal Estado de Minas.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Operação Cidade Segura combate ocupações irregulares em três bairros

Foi executada mais uma fase da operação Cidade Segura nesta quinta-feira (12) a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Com apoio da Prefeitura de São Luís, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e Batalhão de Choque da Polícia Militar, a operação foi realizada nos bairros Ponta D’Areia, Barramar e Calhau para fiscalizar o cumprimento do Código de Postura do Município (Lei 1.790/68) e do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão (Lei 6.546/95).
 
A operação teve início na Ponta D’areia com a intervenção em uma casa de shows da área. A propriedade teve parte do seu entorno demolida, com a derrubada de alambrados, tapumes e outros tipos de cercados colocados de forma irregular no espaço público. Procedimento semelhante foi realizado no Barramar onde alguns estabelecimentos comerciais e bares continham excessos em suas construções, com anexos irregulares, obstruindo a passagem na área.
 
“Esta ação foi provocada pelo Ministério Público para combater este tipo de conduta. Muitas vezes, os proprietários tiram autorização para o funcionamento de trailers, mas então criam estabelecimentos comerciais maiores, em detrimento do patrimônio público”, explicou o superintendente de Fiscalização e Obras da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Gabriel Cordeiro.
Na Avenida Litorânea, a equipe de vistoria constatou problemas em dois locais, relativos à falta de autorização para reformas. Em um dos bares, uma obra irregular já havia sido anteriormente embargada e multada. Em descumprimento às sanções, os proprietários dos locais deram continuidade às reformas e até chegaram a montar uma área de gramado, no lugar onde antes havia algumas dunas.
 
Ao final da operação, 12 estabelecimentos, entre lanchonetes, bares, casas de show e barracas tiveram demolições, totalizando 22 locais fiscalizados. Todos os proprietários das áreas onde foram realizadas as vistorias já haviam sido previamente notificados das ilicitudes nas propriedades.
 
“Qualquer lugar que tenha aglomeração de público tem que ter o olhar especial das autoridades, porque o risco é muito alto. Então aqui nós estamos neste trabalho fiscalizando as casas noturnas de São Luís, para saber se elas estão adequadas no quesito segurança, para atender a demanda de público”, explicou o titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, promotor Cláudio Guimarães.
 
O apoio da administração municipal à operação foi feito através da Blitz Urbana — órgão vinculado à Semurh —, Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) e Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A Operação Cidade Segura terá continuidade durante este fim de semana, com a fiscalização de estabelecimentos da orla litorânea e na área do Reviver.

NA "ILHA DO AMOR" - Pelo menos 123 crianças esperam por adoção

De acordo com a Justiça, pelo menos 123 crianças aguardam a adoção em São Luís. Os laços da família, geralmente, são rompidos após as crianças sofrerem violência física e psicológica, ou após serem abandonadas pelos pais.



A Justiça determina que as crianças sejam levadas para instituições de acolhimento. Em São Luís, existem oito lugares de acolhimento. Na Casa da Família, são 32 crianças que são mantidas por meio de doações. De acordo com a 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, somente na capital, 123 crianças aguardam adoção. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, existem cerca de 40 famílias habilitadas para adotar uma criança, mas nem sempre as crianças estão dentro do perfil dos candidatos a pais adotivos.

A volta das crianças ao ambiente familiar pode ser feita, ainda, através do apadrinhamento. As famílias interessadas são preparadas com os encontros com as crianças, que irão reconstruir as relações familiares. Os padrinhos não têm obrigação de adotar a criança.

O juiz da Vara da Infância e Juventude, José Américo Abreu Costa esteve no Bom Dia Mirante desta quinta-feira (12) para falar sobre adoção. Confira a entrevista completa no vídeo.

ELEIÇÕES 2014 - Fim de doações de empresas para campanhas políticas tem quatros votos no STF

 
 
 
Um pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão de hoje (12), os ministros Dias Toffoli e Luis Roberto Barroso votaram a favor do fim das doações privadas para candidatos e partidos. Com o resultado parcial da sessão de ontem, o placar está em 4 votos a favor do fim das doações. Faltam os votos de sete ministros.
 
O Supremo julga a ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A OAB contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleicoes que autorizam a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas de partidos e candidatos.
 
De acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. As pessoas físicas podem doar quantias limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior.
Toffoli e Barroso seguiram o voto do relator do processo, ministro Luiz Fux, e do presidente do STF, Joaquim Barbosa. De acordo com o entendimento de Fux, formado na sessão de ontem (11), as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário.
Fux também definiu que o Congresso terá 24 meses para aprovar uma lei que crie normas uniformes para as doações de pessoas físicas e para recursos próprios dos candidatos. Se, em 18 meses, uma nova lei não for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá criar uma norma temporária.
Segundo Dias Toffoli, não há justificativa constitucional para a participação de empresas no processo eleitoral brasileiro porque elas não podem receber votos e concorrer às eleições. O financiamento público de campanha surge como a única alternativa de maior equilíbrio e lisura das eleições. Permitir que pessoas jurídicas participem do processo eleitoral é abrir um flanco para desequilíbrio da dicotomia público-privada. O voto não é exercido por pessoa jurídica. Ela não pode votar, não pode ser votada, afirmou o ministro.
O ministro Luis Roberto Barroso também entendeu que as regras que permitem as doações para empresas são inconstitucionais por considerar o modelo antidemocrático. O papel do direito é procurar minimizar o impacto do dinheiro na criação de desigualdade na sociedade e acho que temos uma fórmula que potencializa a desigualdade em vez de neutralizá-la, disse Barroso.
Edição: Juliana Andrade

Rádios comunitárias deve pagar direitos autorais

 
 
Os direitos autorias provenientes de reprodução pública de obras artísticas são devidos independentemente da obtenção de lucro por quem a executa. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) contra decisão favorável a uma rádio comunitária.
A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo no STJ, esclareceu que a Lei 9.610/98 impõe, a quem realiza a execução pública de composições musicais, o dever de apresentar ao Ecad, em momento anterior à transmissão, a comprovação dos recolhimentos relativos aos direitos autorais
De acordo com os autos, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), ao interpretar os limites de incidência da lei, entendeu que, por desempenhar atividades culturais e sociais sem fins lucrativos, as rádios comunitárias estariam isentas do pagamento dos direitos autorais
 
Irrelevante
A decisão do TJPR contraria jurisprudência firmada no STJ, segundo a qual são devidos direitos autorais mesmo em eventos que não visem, direta ou indiretamente, ao lucro. A ministra Nancy Andrighi explicou que a nova lei suprimiu a regra restritiva existente na regra anterior, que vedava a transmissão radiofônica sem autorização do autor apenas quando havia lucro comprovado.
 
A obtenção de lucro por aquele que executa publicamente obras musicais passou a ser aspecto juridicamente irrelevante quando se trata do pagamento de direitos autorais, regra na qual se incluem as rádios comunitárias, disse a ministra.
 
Com a decisão do STJ, a rádio comunitária não pode mais executar obras musicais sem autorização do Ecad e sem o pagamento dos direitos autorais. O Ecad também deve ser ressarcido dos valores que deixaram de ser recolhidos.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Alunos usam guarda-chuva dentro da sala em escola estadual no interior do Maranhão

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A cidade de Alto Parnaíba, situada a 1.100 km de São Luís, tem apenas uma escola estadual (a Vitorino Freire) criada há mais de 40 anos e que há tempos espera uma reforma. Na rotina dos alunos o guarda-chuva se tornou item de primeira necessidade, especialmente no final do ano quando começa o período chuvoso na região. “No dia de chuva os alunos abrem os guarda chuva perante a aula, para ver se conseguem estudar sem se molhar, ou até mesmo para não molhar o material escolar”, relata Maciane Folha, aluna do segundo ano do Ensino Médio.
 
Recentemente outra aluna da escola, Bruna Queiroz denunciou nas redes sociais a situação do prédio, e o caso até rendeu matéria divulgada pelo site Maranhão da Gente. Aluna do terceiro ano do ensino médio, Bruna está deixando a escola sem ver a reforma esperada por tanto tempo e outros alunos como Maciane Folha já sabem que vão encarar mais um período de contratempos com a chuva tendo de se equilibrar entre proteger o material escolar da água que cai das goteiras, e ficar concentrados nas aulas ministradas em condições precárias.
 
A situação da escola já chegou a ser denunciada ao Ministério Público e o tempo de espera por solução dos problemas enfrentados pelos estudantes da única escola da rede pública estadual na cidade não se resume apenas a atuais estudantes. Andressa Almeida, atualmente na universidade e ex-aluna da escola Vitorino Freire lembra que isto já é uma novela antiga. “Entrei na escola no 2003 quando fui fazer a 5ª série e saí em 2009 quando terminei o 3º ano, hoje estou terminando a faculdade. Esta promessa de reforma é antiga e principalmente repetida em ano eleitoral”, comenta.
 
O festival de goteiras no telhado aliado a péssima situação das instalações elétricas da escola de responsabilidade do governo Roseana Sarney já provocou episódios que quase resultam em ferimentos nos estudantes. “Uma vez uma lâmpada explodiu e quase cai em cima de minha cabeça na sala de aula, tive que sair correndo”, revela a estudante que descreve um cenário caótico da escola e relata como principais problemas a fiação elétrica exposta e a água acumulada nos corredores, tornando quase impossível estudar no local.
 
O site Maranhão da Gente enviou e-mail para a Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Educação, indagando quando será iniciada a reforma na escola, que conforme informações repassadas pela assessoria em matéria anteriormente divulgada no site a respeito do caso, será iniciada em 2014 e já havia sido feita até uma visita de funcionários da Seduc no local para averiguar a situação. No e-mail foi solicitada a informação detalhada de que dia será iniciada esta reforma e qual o orçamento destinado a este tipo de serviço.
 
Promessa oficial
 
A proposta de Orçamento enviada pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa para o ano 2014 prevê um corte de R$ 23 milhões para á área da Educação. Após protesto de parlamentares de oposição e de professores, o deputado Alexandre Almeida, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa prometeu que esta situação será sanada com a inclusão de emendas que ampliem o valor dos recursos, repondo o que foi cortado no projeto encaminhado pelo governo do Estado.
 
Longe dos gabinetes da Assembleia Legislativa e do Palácio dos Leões, Maciane Folha e outros alunos da escola estadual Vitorino Freire seguem vivendo a rotina de suplícios que fica mais forte com as primeiras chuvas dos meses de novembro e dezembro e torcem para que em 2014, a cidade de Alto Parnaíba entre no mapa de ações Secretaria Estadual de Educação, que conforme afirmação do secretario Pedro Fernandes em entrevista concedida a Rádio Mirante AM no mês de agosto, disse que a governadora Roseana Sarney iria lançar um programa destinado a reformar todas as escolas da rede estadual de ensino.

TJ rejeita ação contra lei de criação da Fundação da Memória Republicana

 
 
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu nesta quarta-feira (11) o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra parte da Lei nº 9.479/2011, que trata da criação da “Fundação da Memória Republicana Brasileira” pelo Poder Executivo Estadual. Por maioria, os desembargadores votaram pela improcedência da ação, conforme parecer do Ministério Público estadual e seguindo a divergência em relação à relatoria do processo.
 
A ADI foi ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido de medida cautelar, contra os artigos 1º (parágrafo 1º); 4º (incisos II a IV); 5º (caput, incisos V a II e parágrafo 1º); 7º, 8º e 10 da lei, resultante de projeto de iniciativa da governadora Roseana Sarney, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado em 19 de outubro de 2011.
 
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O julgamento da ADI no Pleno teve início em 22 de maio deste ano e obteve voto favorável do relator, desembargador Lourival Serejo, que julgou “parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição”, declarando a inconstitucionalidade dos artigos 5º (inciso VI e § 1º) e 10 da lei atacada. Na votação plenária, o voto do relator – seguido por sete magistrados – foi vencido pela divergência de opiniões dos julgadores.
 
O desembargador Jorge Rachid pediu vista do processo e inaugurou a divergência na votação, se posicionando pela “improcedência dos pedidos” da ADI, sendo seguido por nove desembargadores.
A segunda divergência foi do desembargador Jaime Araújo, que julgou a ação “parcialmente procedente” apenas quanto ao artigo 10 da lei impugnada, sendo seguido por mais quatro desembargadores.
 
Dois desembargadores também pediram vista do processo. Jamil Gedeon e Marcelo Carvalho seguiram a primeira divergência, pela improcedência da ação. E na sessão final de julgamento, nesta quarta-feira, o decano do TJMA, desembargador Bayma Araújo, votou pelo “não-conhecimento” (não recebimento) da ação no Pleno, conforme posicionamento do Ministério Público estadual, argumentando que a OAB não tem competência para impugnar a Lei nº 9.479/2011.
 
Em parecer assinado pelo procurador de Justiça Suvamy Vivekananda, o MP se manifestou pelo “não conhecimento” da ADI e, consequentemente, pela extinção do processo sem solução do mérito. Vencido esse parecer, opinou pela improcedência da ação.
(As informações são do TJMA)

HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta policial

O banco HSBC foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por danos morais por obrigar um funcionário a transportar valores, em desvio de função, em veículo particular e sem proteção policial. De acordo com o TST, é desnecessária a comprovação de efetivo dano, bastando a sensação de insegurança para gerar direito à indenização.
"Registre-se que, no caso, o transporte de valores realizado pelo funcionário era prática comum durante todo o contrato de trabalho, o que revela a constante exposição ao risco, capaz de lhe causar angústia e temor. Além disso, a empresa deixou de observar a determinação legal de que o transporte de valores deveria ser realizado por veículo próprio especializado, e na presença de dois vigilantes. Com efeito, não restam dúvidas quanto ao dever de indenizar", sentenciou o ministro José Roberto Feire Pimenta, relator do processo.
De acordo com o processo, o bancário realizava o transporte de valores sozinho, em veículo particular, do Posto de Atendimento Bancário (PAB) para a agência e da agência para o PAB. O pagamento do dano moral havia sido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região (PR), sob alegação de que o transporte de valores, por si só, não ensejaria o dano moral.
No entanto, a decisão foi alterada no TST, que justificou sua posição informando que "a exposição potencial do bancário a riscos indevidos decorrentes de atividades para as quais não fora especificamente contratado gera o dever de indenizar, por parte da instituição financeira, ainda que não tenha ocorrido dano efetivo, como no caso em exame".

Centros de Iniciação ao Esporte será instalado em São Luís

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel), obteve aprovação do Ministério do Esporte para instalação de Centros de Iniciação ao Esporte em São Luís. Os bairros do Bacanga e Angelim serão contemplados com o programa. O objetivo dos Centros de Iniciação ao Esporte é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando, sobretudo, a iniciação esportiva em áreas de maior vulnerabilidade social.
 
O secretário Raimundo Penha (Desporto e Lazer) destaca a importância destes espaços para São Luís. “A instalação dos Centros na nossa cidade é a melhor notícia que poderíamos ter para fechar o ano com chave de ouro. Desde o primeiro dia, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior nos orientou a buscarmos recursos e o resultado começa a aparecer. Com estes dois complexos esportivos estaremos incentivando o esporte de alto rendimento na nossa capital. É um momento ímpar para o esporte nacional”, enfatizou.
 
No Bacanga, o Centro funcionará em uma área de, aproximadamente, 7.000 m², com valor total de R$ 3,262 mi. No local está prevista a construção de um ginásio poliesportivo, com arquibancada para 195 pessoas, área de apoio com administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitário público, além de uma pista para atletismo.
 
Já no bairro do Angelim, o Centro será construído em uma área de 2.500 m². O investimento está orçado em cerca de R$ 2,420 mi. No local será construído também um ginásio poliesportivo com arquibancada para 195 pessoas e área de apoio.
SAIBA MAIS
 
Serão distribuídos aproximadamente 300 CIEs no país. O projeto integra, num só espaço físico, várias atividades e a prática de esportes de alto rendimento, estimulando a formação de atletas entre crianças e adolescentes. Os Centros vão servir para buscar novos talentos na população brasileira, visando também aumentar a participação de atletas nas competições nacionais e mundiais de esporte.
 
Em todo o estado do Maranhão serão distribuídos 12 centros, que vão influenciar diretamente na formação dos adeptos ao esporte. Os Centros de Iniciação ao esporte, que representam um módulo de equipamento esportivo, serão financiados pelo Ministério do Esporte, em pelo menos nove cidades do Maranhão.

Novo Código Penal endurece pena para homícidio


 
O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou, nesta terça-feira, 10, o relatório sobre a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/12). A proposta foi lida mas, diante da complexidade da matéria, um pedido coletivo de mais tempo para analisar o texto adiou para a próxima terça-feira (17) a votação da proposta na Comissão Especial de Reforma do Código Penal.


 
O texto torna mais dura, por exemplo, a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados como simples. Nesses casos, a ideia é que o condenado cumpra um quarto da pena em regime fechado para progredir para o regime semiaberto.
 
O relator decidiu não acatar sugestões polêmicas feitas por uma comissão de 11 juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, como, por exemplo, a possibilidade de aborto até a 12ª semana de gestação nos casos em que a mulher apresentar incapacidade psicológica de arcar com a gravidez.
 
"Entendo que a Constituição defenda o direito à vida. Hoje, o nosso Código Penal já prevê a possibilidade de aborto quando há gravidez fruto de violação da dignidade sexual (estupro). Isso será mantido, mas não vamos flexibilizar mais. Vamos manter a legislação atual", justifica o senador, que também incluiu na proposta a possibilidade de aborto no caso de fetos anencéfalos, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Outra sugestão dos juristas rejeitada por Pedro Taques foi a possibilidade de descriminalização do porte de entorpecentes quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias. Segundo o relator, em situações específicas, se o juiz entender que o cidadão é usuário, ele não aplicará a pena porque isso não configura crime. Para ele, a proposta dos juristas poderia aumentar ainda mais o uso de entorpecentes.
 
Segundo o senador, a proposta em discussão reduz o número de crimes previstos no código atual de 1.750 para 355. No projeto, de quase 500 páginas, há outras novidades, como a previsão da responsabilização penal de pessoas jurídicas; regras mais claras para progressão de regime; o aumento do rigor penal no combate aos crimes contra os animais; a tipificação do crime de terrorismo; reintrodução do crime de violação de domicílio e criminalização da doação eleitoral proibida. A questão da maioridade penal não foi tratada porque, segundo o relator, depende de mudança na Constituição.
 
"Este projeto não pode ser um de código de amigos e nem de inimigos. Tem que ser um código cidadão, um código da sociedade brasileira", garantiu Taques. Apesar da votação do relatório na comissão na semana que vem, a expectativa é que a votação da matéria no plenário do Senado fique para 2014. Depois, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
 
O relatório é resultado da análise de 804 emendas apresentadas pelos senadores e 140 projetos de lei que já tramitavam no Senado e foram anexados ao projeto.

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