Seis por metade de meia duzia...

"aquilo que se faz por amor está além do bem ou do mal". - Nietzsche

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

10 filmes para se inspirar na preparação para concursos públicos

A trajetória de um candidato a concurso público envolve persistência e disciplina. E, dependendo do objetivo de cada um, o ingresso no setor público pode demandar anos de dedicação. Para conseguir se manter motivado, o concurseiro por contar com uma ajuda muito oportuna do cinema. Confira uma lista de filmes que servem de estímulo para que o candidato mantenha o foco nos estudos até conseguir a vaga.
  1. "À procura da felicidade" (2006) - Baseado em uma história real, neste filme Will Smith interpreta um vendedor que é abandonado pela mulher e chega a morar nas ruas com o filho. Essa história emocionante irá provar que nunca podemos desistir de nós mesmos e muito menos deixar que as circunstâncias destruam nossos sonhos.
  2. "Quem quer ser um milionário?" (2008) - Jamal Malik tem 18 anos, vem de uma família das favelas de Mumbai, Índia, e está prestes a experimentar um dos dias mais importantes de sua vida. Visto pela TV por toda a população, Jamal está a apenas uma pergunta de conquistar um prêmio de 20 milhões de rúpias. No entanto, no auge do programa, a polícia prende o jovem Jamal por suspeita de trapaça. Desesperado para provar sua inocência, Jamal conta a história da sua vida na favela onde ele e o irmão cresceram, as aventuras dos dois juntos, os enfrentamentos com gangues e traficantes de drogas e o amor por uma garota.
  3. "Desafiando gigantes" (2006) - Nos seus seis anos como técnico de futebol americano de uma escola, Grant Taylor nunca conseguiu levar o time Shiloh Eagles a uma temporada vitoriosa. Ao enfrentar crises profissionais e pessoais aparentemente insuperáveis, a ideia de desistir nunca lhe pareceu tão atraente. Mas, quando um visitante inesperado o desafia a acreditar no poder da fé, ele descobre a força da perseverança para vencer.
  4. "Ben-Hur" (1959) - O filme se passa na época de Jesus Cristo. Conta a vida de um príncipe judeu que, traído pelo amigo romano, é escravizado. Depois de lutar por liberdade, ele retorna para se vingar do traidor. Na Jerusalém do início do século I, vive Judah Ben-Hur, rico mercador judeu. Sua vida sofre uma reviravolta com o retorno de Messala, um amigo da juventude que agora é o chefe das legiões romanas na cidade. Um desentendimento por causa de divergências políticas leva Messala, mesmo ciente da inocência de Ben-Hur, a condenar o ex-amigo a viver como escravo em uma galera romana. Mas Ben-Hur terá a oportunidade de se vingar.
  5. "Duelo de titãs" (2000) - Nos anos 70, numa cidade da Virgínia, a Justiça determina que as escolas promovam a integração entre brancos e negros. Em cumprimento à norma, a escola T. C. Williams substitui o treinador de futebol americano Bill Yoast, branco, por Herman Boone, negro. Além de não ser bem recebido, o novo treinador tem de lidar com jovens que estão juntos pela primeira vez e, por preconceito racial, não se dão bem. O racismo torna-se, então, o maior desafio que Boone enfrenta para levar o time adiante.
  6. "A virada" (2003) - Jay Austin vende automóveis usados em sua concessionária. O caráter manipulador do empresário influi em tudo a sua volta, inclusive em seus relacionamentos, de modo que nem mesmo a esposa e o filho confiam nele. Contudo, enquanto restaura um clássico conversível, Jay percebe que Deus também está trabalhando na sua restauração. Austin começa a virada em sua vida quando aprende a honrar a Deus em seus negócios, em suas relações e em sua vida.
  7. "O fazendeiro e Deus" (2006) - Um fazendeiro muda-se para a África do Sul com a família e sofre uma série de perdas que julga ser incapaz de superar. Mas ele descobre o verdadeiro propósito de sua vida e desenvolve uma crença inabalável no poder da fé. Trata-se da história de um homem que cultiva as raízes da fé que, assim como ocorre com as batatas que ele planta na fazenda, só se tornam visíveis quando chega a hora da colheita.
  8. "Homens de honra" (2000) - Carl Brashear ingressa na Marinha com o objetivo de entrar na escola de mergulho. Sunday, um reconhecido comandante de mergulhadores da Marinha norte-americana, desafia o novato para que ele desista. Anos mais tarde, depois que Carl sofre um acidente que o deixa aleijado, ele e Sunday juntam suas forças. O oficial ajuda Carl a enfrentar a burocracia da Marinha, a superar a perda de uma perna e a se tornar parte da história militar dos Estados Unidos.
  9. "Um sonho possível" (2009) - Um adolescente é encontrado na rua e convidado a passar a noite na casa da família de um colega da escola. À medida que a família ajuda o jovem a desenvolver todo o seu potencial – no esporte e na escola –, todos são conduzidos a uma jornada de autodescoberta.
  10. "Invictus" (2009) - O filme acompanha a história de Nelson Mandela, no período que vai de sua saída da prisão, em 1990, passando por sua eleição para a presidência, em 1994, e os anos subsequentes. Na tentativa de diminuir a segregação racial na África do Sul, o rugby torna-se instrumento para amenizar o fosso entre negros e brancos, fomentado por quase 40 anos. O jogador Francois Pienaar é capitão do time e será o principal parceiro de Mandela na empreitada.
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terça-feira, 29 de setembro de 2015

A aplicação da Lei Maria da Penha para homens.

A lei n.º 11.340/06, conhecida como Maria da Penha, foi criada para coibir e proteger a mulher de violência doméstica e familiar, garantindo os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, preservando sua vida e sua saúde. Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher foram criados para estabelecer assistência e proteção àquelas que sofrem com tamanha brutalidade.
A referida lei protege as mulheres que sofrem algum tipo de agressão de seus parceiros. Pois bem, mas a Lei Maria da Penha também abrange sua proteção àqueles homens que são agredidos?
Segundo dados do Ministério da Justiça, as mulheres também vão parar na cadeira por praticarem este ato de violência contra seus parceiros, cerca de 140 mulheres foram presas nos últimos cinco anos por violação da lei. Segundo entendimento do Supremo Tribunal de Justiça à lei é aplicada para os homens que são agredidos (em ano de 2012, um jovem foi punido por atacar seu pai) e também por casais de homossexuais (em 2011, um juiz do Rio de Janeiro determinou que um homem ficasse cerca de 250 metros de distância de ex-parceiro).
Não é vergonha nenhuma que o homem acione o Poder Judiciário para buscar seus direitos à proteção e cessar tais agressões na qual vem sendo vítima. Compete à justiça cumprir suas obrigações e utilizar de todos os meios e esforços para solucionar os conflitos existentes na sociedade.
Enfim, apesar da grande divergência nos Tribunais, podemos constatar que aqueles homens que sofrem violências nos moldes da Lei Maria da Penha podem se favorecer com as medidas protetivas que a mesma oferece, tendo que vista que a não aplicabilidade infringiria o Princípio da Igualdade que é um direito constitucional.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Para Eliziane, investigações mostram que houve pagamento de propina em “obra” de refinaria no Maranhão

Eliziane diz a ministro que informações são claras de que houve propina em refinaria
Eliziane diz a ministro que informações são claras de que houve propina em refinaria
Em audiência pública realizada pela Comissão Externa da Câmara que analisa o cancelamento das refinarias da Petrobras  no Nordeste, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) disse ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que as investigações em curso no Judiciário e no âmbito da CPI da Petrobras mostram que houve pagamento de propinas para construir a unidade de refino Premium I, que seria erguida no Maranhão.
“Tivemos informações claras na CPI de que houve pagamento de propina na refinaria Premium Um que teve investimento até o momento da sua suspensão de dois bilhões de reais”, afirmou Gama.
O ministro foi convidado pelo colegiado para explicar os motivos que levaram a estatal brasileira a suspender em janeiro de 2015 os dois projetos, um no Ceará e outro no Maranhão.
Perguntado pela deputada, que coordena a comissão externa, se havia previsão governamental de retomar os projetos das refinarias, o ministro disse que no planejamento de curto, médio e longo prazo, na visão do ministério, a construção destes empreendimentos é necessária para o Brasil, mas não falou em prazo, nem foi explícito se Premium 1 poderia sair do papel.
“As circunstâncias que levam a situação da Petrobras a postergar, suspender, cancelar são circunstâncias não estruturais, mas sim, conjunturais”, acrescentou Eduardo Braga.
Eliziane lembrou ainda ao ministro que a suspensão dos projetos de refinarias no Nordeste frustrou milhares de pessoas. Ela também chamou a atenção sobre fato de sequer a Petrobras ter pedido autorização à Agência Nacional do Petróleo para construir a refinaria.

Valéria Lauande é acusada de usar máquina da OAB para cooptar apoios


Mário Macieira e Valéria Lauande
Mário Macieira e Valéria Lauande
Todo ano de eleição da OAB-MA é a mesma ladainha. Candidatos sedentos pelo comando da Ordem buscam espaço na imprensa para se promoverem e também se atacarem, claro. Desta vez a disputa polarizou entre os grupos de Charles Dias e da conselheira federal Valéria Lauande.
Enquanto Charles Dias é apontado pelos opositores como desagregador, seus aliados afirmam que a vantagem de Valéria Lauande é apenas fruto do apoio do atual presidente, Mário Macieira, que estaria colocando toda a estrutura da OAB à disposição de sua aliada, antes mesmo de começar a campanha.
A declaração de apoio de Roberto Feitosa à candidatura de Lauande, é uma das provas de que o rolo compressor de Macieira funciona e pode conseguir o apoio de qualquer um. Até então, Feitosa é amigo e estava fechado com Charles Dias.
Mas, independente de quem vença, a OAB continuará a servir apenas os interesses de sua cúpula e nunca da categoria, como se queixam muitos advogados.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

AGORA VAI: Prefeitura promove festivais da juçara para incremento de merenda escolar na rede municipal


Além das frutas, verduras e hortaliças que complementam diariamente a alimentação, a rede municipal contou com um gênero alimentício tipicamente maranhense. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou o I Festival da Juçara da Rede Municipal. Dezesseis mil litros de juçara adquiridos de produtores locais foram servidos aos estudantes das Unidades de Educação Básica (U.E.B.) de São Luís. Uma nova edição será realizada em outubro.

A solenidade de abertura do I Festival da Juçara foi realizada na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Major Augusto Mochel, localizada no Maracanã - bairro ludovicense com tradição no cultivo e no consumo da juçara. Em visita à U.E.B. Rosa de Saron, no Cajupary, zona rural de São Luís, onde anunciou a construção de uma nova escola, o prefeito Edivaldo também participou do festival, acompanhado de estudantes e da comunidade.

"Esta é uma ação pioneira de nossa gestão. Já estamos, desde o início do ano letivo, com a complementação da alimentação escolar, levando mais qualidade às refeições servidas em nossas escolas. Agora, de forma pioneira, implantamos a juçara organizando este festival, investindo tanto na valorização dos nossos agricultores quanto estimulando as nossas crianças a adotarem hábitos alimentares saudáveis", disse o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou o empenho da atual gestão em tornar a alimentação escolar mais saudável. "Estamos empenhados em oferecer uma alimentação cada vez melhor às nossas crianças, para favorecer não só o crescimento fisco, mais o desenvolvimento cognitivo como um todo. Este é um trabalho que o prefeito Edivaldo vem realizando não só para aumentar a quantidade, mas, sobretudo, a qualidade da merenda escolar, incentivando e fortalecendo aspectos da nossa cultura", disse o titular da Semed. A bebida foi servida a todos os estudantes da municipal a partir de quatro anos.

NUTRIENTES

Por ser um alimento rico em ferro, proteína, gordura boa, carboidratos complexos, cálcio, fósforo, vitamina C, e retinol, componente essencial da Vitamina A, o consumo de juçara está ligado a diversos benefícios para o organismo, como a prevenção de doenças cardiovasculares, o aumento das defesas do organismo, a prevenção da anemia e até a melhoria do raciocínio cognitivo. "A realização deste festival ajudará a promover a saúde das crianças e adolescentes na mesma medida em que valoriza a cultura", afirmou a superintendente da área de Apoio ao Educando da Semed, Samira Simas.

A professora Mara Helena Silva Santos lembra que a juçara é rica em ferro e outros minerais e por isso muito boa para ajudar no desenvolvimento da criança. "Esta é uma ação muito importante e a Prefeitura está de parabéns", assinalou Mara Helena. Ezequiel Castro, 6 anos, aluno do 1º ano da U.E.B. Augusto Mochel, aprovou a mudança no cardápio. "Gosto muito de juçara e está uma delícia", disse o garoto.

A gestora da U.E.B. Augusto Mochel, Ângela Dutra, parabenizou a Prefeitura de São Luís pelo projeto, destacando como oportuno e de grande importância para o fortalecimento da merenda escolar. "A nossa reivindicação por melhorias na alimentação escolar é antiga. Somente agora, na gestão do prefeito Edivaldo, estamos vendo as coisas acontecerem. Já recebemos os produtos dos agricultores locais inseridos no lanche das crianças toda semana e agora temos a nossa tradicional juçara reforçando a alimentação. As crianças e a comunidade estão muito felizes com todas essas mudanças", declarou Ângela Dutra.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Rogério Cafeteira rebate críticas da oposição contra Governo do Estado

O deputado Rogério Cafeteira (PSC), rebateu as críticas feitas por Andrea Murad (PMDB), informou na sessão desta terça-feira (22), que o governo do Estado tem agido de forma coerente sobre a questão da ação de corte de 21.7% no salário dos servidores do Judiciário.

Rogério explicou que se trata de uma ação movida pela Procuradoria Geral do Estado, que é órgão de Estado e não de governo e que o Governador Flávio Dino não poderia abrir mão, que a Procuradoria tinha que agir da forma como tem agido. Além disso, esclareceu que a ação foi movida pelo governo passado.

O parlamentar destacou ainda a atuação do Governo diante da crise pela qual o país passa e parabenizou o esforço que tem sido feito para manter as contas do Estado em dia, principalmente a folha de pagamento dos servidores. “Se analisarmos de forma isenta podemos ver que o governador Flávio Dino e sua equipe têm feito uma administração além das expectativas, e que tem sido demonstrado pela aprovação que tem recebido”, lembrou.

Outro ponto que o deputado falou na tribuna foi com relação às acusações feitas pela oposição contra o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos,  Márcio Jerry ao falar que ele desrespeitou os deputados. Rogério disse concordar que o Secretario não foi feliz na sua posição, mas que tem que haver um contraponto nessa questão. “Chamaram deputados ontem aqui de “cachorrinhos” na porta do Palácio. Depois disseram que o Governador fazia o papel de “cachorrinho” para o Secretário Márcio Jerry. Além disso, tenho visto nas redes sociais de parlamentar insinuações ofensivas na relação entre o Governador e o Secretário Marcio Jerry. Queria lembrar que a Assembleia já se posicionou contra secretários nesse governo”, ponderou. ]

O líder do Governo finalizou seu discurso parabenizando a atitude do deputado Fernando Furtado ao se retratar no plenário da Assembleia. “Cada um tem um temperamento e pelo calor da discussão acaba falando e se arrependendo”, disse.

Ex-borracheiro estuda com 200 kg de resumos por 4 anos e vira juiz no DF

Ex-borracheiro estuda com 200 kg de resumos por 4 anos e vira juiz no DF
O recém-empossado juiz federal Rolando Valcir Spanholo, de 38 anos, afirma quedisciplina e motivação foram a receita que o levaram a romper com a antiga realidade de borracheiro e alcançar o sonho de ser magistrado em Brasília. Os últimos quatro anos foram dedicados a concursos públicos, nos quais ele acumulou 200 quilos de resumos de disciplinas de direito. O advogado é de Sananduva, no Rio Grande do Sul, e foi aprovado na mesma seleção feita pela miss DF Alessandra Baldini.
Spanholo conta que a ideia de virar juiz veio tarde, já no final da faculdade e por influência de um professor. Até então o objetivo dele era apenas “melhorar de vida”. A graduação, de acordo com o juiz, já parecia uma grande superação para ele e os quatro irmãos, que trocavam de roupa e sapatos entre si para não irem todos os dias vestidos do mesmo jeito para a instituição.
O trabalho começou cedo. Entre os 9 anos e os 15 anos, os cinco consertavam pneus e lavavam carros junto com o pai. “Durante o inverno, as mãos e os pés ficavam quase sempre congelados. Não tínhamos luvas de borracha e outros equipamentos de proteção que hoje são comuns e obrigatórios. Só restava fazer muito fogo para se aquecer, mas, com isso, os choques térmicos eram inevitáveis. Vivíamos com fissuras nas mãos e pés."
O magistrado diz que a condição levava a família a ser muito severa em relação à educação e a acreditar que só assim todos teriam melhores oportunidades. O esforçou coletivo ajudou os cinco irmãos a ingressarem em uma faculdade de direito que ficava a 250 quilômetros de casa. Para pagar os estudos, os irmãos tiveram de aprender a costurar cortinas e edredons e a fazer bordados.
“Depois, com a chegada da habilitação para dirigir, também passei a trabalhar na área de vendas. Era um desafio diário. Saía sempre cedinho, rodava o dia todo, batendo de porta em porta pelos municípios da região, oferecendo nossos produtos diretamente nas casas. Por razões de economia, meu almoço era sempre debaixo da sombra de uma árvore, dentro do carro. Cardápio? Algumas fatias de pão caseiro e um pedaço de frango empanado – e frio – ou uma torrada carinhosamente preparados pela minha mãe. Bebida? Água que levava dentro de um litro [de garrafa] pet”, lembra.
Spanholo voltava para casa no final da tarde para pegar o ônibus para ir à faculdade. Muitas vezes, por causa da distância, não conseguia tomar banho antes das aulas. As faltas também eram frequentes por causa do trabalho e aconteciam em média duas vezes por semana. Como consequência, ele ficou de exame nos dez semestres do curso.
"Na verdade só consegui levar adiante a graduação porque meus colegas conheciam minha realidade e sempre me emprestavam os cadernos para copiar ou tirar xerox das suas anotações. Confesso que, durante a graduação, estudei muito pouco por livros de doutrina, não tinha como”, explica. “Aliás, meu 'horário de estudos' era no ônibus, durante as viagens de ida e volta, e aos domingos – os sábados eu usava para fazer vendas nas cidades mais distantes. A necessidade faz a gente se reinventar."
Sem familiares e conhecidos na área, Spanholo afirma que só fez a seleção para a Escola Superior da Magistratura, aos 22 anos, por insistência de um professor. A instituição fica em Porto Alegre e oferece cursos de preparação e de aperfeiçoamento para interessados na área. A aprovação foi uma surpresa, e o jovem precisou se desdobrar entre trabalhar em escritórios aos finais de semana enquanto passava de segunda a sexta estudando a 400 quilômetros de casa.
Ao fim do curso e já casado, o juiz deu início à primeira das duas" temporadas "de concursos públicos. Ele conta que chegou perto da aprovação para promotor, procurador, juiz do trabalho e juiz estadual entre 1999 e 2003, mas precisou desistir dos certames porque a mulher havia acabado de ganhar bebê.
"Tínhamos o filho pequeno, e, em uma decisão muito difícil, conjuntamente optamos por ‘adiar’ meu sonho de ser magistrado. Em 2010, decidi retomar tal sonho, mas agora na área federal. Sofri muito para refazer a base do conhecimento que perdi durante aquela ‘parada técnica’. Levei um bom tempo para voltar a atingir um ‘nível competitivo’. Reprovei em muitos concursos. Aliás, de tanto ficar no ‘quase’, acabei ficando ‘especialista’ em calcular e antecipar as notas de cortes das provas objetivas dos nossos concursos”, brinca Spanholo.
Foram dezenas de seleções desde então. Para se preparar, o magistrado passou a estudar a vida de pessoas que já haviam alcançado aprovação no concurso que ele queria. Ele lembra que identificou o que havia de comum, em relação a estratégias e métodos de estudos, para traçar o plano de como se prepararia.
Spanholo afirma que surgiu então a ideia de começar a fazer resumos das matérias e de grifar as principais leis para voltar a ter uma noção das principais áreas do direito. Depois, passou a estudar com base em provas antigas. Ele também fez sinopses de informativos dos tribunais superiores e usou a internet para pesquisas. Ao final, juntou mais de 200 quilos – em 34 caixas – de material de estudo. O acervo foi encaminhado para reciclagem.
Para suportar a pressão e o esgotamento emocional, o juiz conta que também via vídeos motivacionais em redes sociais. Ele lembra que a preparação o ajudou a manter a tranquilidade no dia da prova oral, depois de passar quase seis horas trancado em uma sala de confinamento para ser testado por cinco pessoas sobre conhecimentos em todos os ramos do direito.
“Naquele momento um filme da vida passa na cabeça da gente. Sem me abalar, em fração de segundos, lembrei-me de cada fase, dos meus pais e familiares, das privações, das quedas, enfim, de tudo que tinha se passado ao longo dos 38 anos de minha existência”, conta. “Entrei naquele recinto pronto para ‘lutar’ por mim e por todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, acabaram me ajudando a chegar naquele lugar. Não podia decepcioná-los.”
O resultado do certame para o Tribunal Regional Federal saiu em novembro de 2014, e Spanholo ficou entre os 60 primeiros classificados. Surpreso com a boa colocação, ele se diz orgulhoso da trajetória e atribui o resultado ao esforço e ajuda dos familiares e amigos.
A vida sempre me ensinou que dificuldades existem para serem superadas. Aliás, dificuldades todos têm. Uns mais, outros menos, mas todos enfrentam obstáculos para alcançar seus sonhos. O que diferencia as pessoas é exatamente a forma como elas reagem diante das resistências do cotidiano. Uns se acovardam e se deixam dominar. Outros veem nas dificuldades grandes oportunidades de crescimento, de evolução pessoal”, afirma.
“No meu caso, desde criança, sempre precisei acreditar naquilo que para os outros seria motivo de dúvida. Nada nunca chegou fácil. Por necessidade, treinei minha mente para acreditar que com humildade, disciplina e motivação era possível vencer um a um os desafios da vida, mesmo não dispondo das melhores condições para enfrentá-los. Sempre fui à luta. Nunca esperei que os outros viessem me dizer o que eu poderia e o que eu não poderia ser. Definia meus objetivos e passava a identificar o que precisava ser feito para atingi-los”, completou o juiz.
Dizendo-se avesso a publicizar a própria história, Spanholo conta que tem se espantado com a quantidade de pessoas que diariamente o procuram para falar que ele as inspirou. Segundo o magistrado, os relatos extrapolam o mundo dos concursos públicos e têm relação até mesmo com a vida privada de algumas delas.
“Não sei explicar direito, mas é como se as pessoas precisassem ver diante dos seus próprios olhos uma prova de que também elas podem superar seus limites pessoais e alcançar os seus sonhos”, declara. “Procuro sempre mostrar para elas que, de fato, se um ex-borracheiro e ex-lavador de carros conseguiu, é porque qualquer outro também poderá ser juiz federal ou que quiser ser na vida. Basta ter disciplina, persistência, espírito de superação e, principalmente, acreditar no nosso próprio potencial.”
Linda história inspiradora! Um exemplo a ser seguido e uma própria viva de que determinação, persistência e estratégia de estudos resultam em aprovação! Você também deseja ser aprovado em concurso público? O Ex-Defensor Público Gerson Aragão disponibilizou gratuitamente seu livro com dicas e estratégias valiosas para quem vai prestar concurso. Aproveite e Baixe Gratuitamente o Livro Clicando Aqui.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Rejeição de contas de Dilma é considerada irreversível no TCU

Augusto NardesAugusto Nardes
 DIMMI AMORA
A situação da presidente Dilma Rousseff no TCU (Tribunal de Contas da União) é considerada internamente como irreversível em relação à análise das contas de 2014.
Não há qualquer clima para aprová-las e o mais provável é uma derrota unânime, com voto contrário dos nove ministros do tribunal. Mas o governo ainda tem mais três a quatro semanas para tentar reverter o quadro. A votação deve ocorrer na primeira semana de outubro.
Em junho, o relator do processo, ministro Augusto Nardes, não aprovou as contas de gestão da presidente, algo que não ocorria desde 1937. Ele pediu explicações adicionais sobre 13 possíveis irregularidades descobertas (depois foram apontadas mais duas). O governo apresentou sua defesa definitiva na semana passada.
Entre as irregularidades apontadas está o pagamento de despesas do governo por bancos públicos, gastos sem autorização do Congresso, aumento de despesas que podiam ser cortadas quando era necessário reduzi-las para cobrir aumento de gastos obrigatórios estão entre as mais graves.
A defesa do governo oscila entre dizer que os atos não são ilegais e que, se forem, já vinham sendo praticados e permitidos pelo próprio TCU. O parecer do tribunal é levado ao Congresso que pode referendá-lo ou modificá-lo. Caso a rejeição ocorra e o Congresso confirme-a, se fortalece o argumento para suspender o mandato da presidente.
O desrespeito aos princípios mais elementares do orçamento público, segundo os técnicos, já colocariam o governo em situação bastante complicada para aprovar as contas. Mas o enfraquecimento da presidente e estratégia de defesa utilizada até agora ajudaram a piorar ainda mais o ambiente.
O clima criado pelo governo de que a análise estava sendo política irritou ministros e técnicos. Isso porque, até agora, é a área técnica do TCU, formada por funcionários concursados, quem está apontando as irregularidades. Os ministros, parte deles ex-políticos, parte deles técnicos, ainda não se pronunciaram oficialmente.
A atuação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se apresentou como possível fiador do governo no TCU, também não foi bem recebida. Os ministros que foram aprovados pelo Senado -Raimundo Carreiro, Vital do Rego e Bruno Dantas- não se mostram dispostos a vincular suas imagens a esse acordo.
SINAL
Há também falta de uma sinalização do governo de mudanças efetivas nos erros que já foram admitidos. As pedaladas, por exemplo, que são dívidas com os bancos públicos para pagamentos de benefícios dados pelo governo, ainda não foram saneadas totalmente e sequer os decretos que, apontados como contrários à lei, teoricamente permitem a irregularidade foram modificados.

UFMA abre inscrições para Especialização em Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) informa que estão abertas até o próximo dia 26 de setembro as inscrições para o processo seletivo do Curso de Especialização em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública, ofertado por meio de parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Púbica, do Ministério da Justiça.

Como uma ação integrante da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública, a Especialização tem o objetivo de proporcionar a aquisição de conhecimentos e habilidades que contribuam para a elevação dos padrões de eficiência na aplicação dos recursos e na garantia de resultados, além de efetividade da Gestão da Segurança Pública. A capacitação conta com aulas de renomados mestres e doutores de instituições de ensino parceiras, como das Universidades Federais do Pará (UFPA), Paraíba (UFPB) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), além de palestrantes vinculados ao Fórum Nacional de Segurança Pública e à Universidad de Salamanca-Espanha.

Segundo a professora Rosângela Guimarães Rosa, coordenadora Geral do Curso de Especialização, a proposta é promover discussões e reflexões aprofundadas de forma a consolidar referenciais teóricos e didáticos junto a operadores de Segurança Pública, que lhes permitam maior qualificação de suas atividades. “Todo o empenho da equipe docente da Universidade Federal do Maranhão e das instituições de ensino parceiras é no sentido de construir uma especialização consolidada e que traga efetivos resultados para todos aqueles profissionais envolvidos. A nossa finalidade é cooperar com a melhoria da Segurança Pública do nossa estado e do nosso país, a partir da boa educação”, assegurou Rosângela.

A Especialização em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública tem carga horária de 370 horas/aula, distribuídas em onze disciplinas de aulas expositivas, seminários, atividades práticas e palestras. As aulas serão iniciadas no dia 09 de novembro e acontecem das 19h às 22h, de segunda a quarta feira, em semanas alternadas, no Campus da UFMA do Bacanga, em São Luís.

Podem participar do curso pessoas com graduação, desde que atuem como profissionais da área de Segurança Pública, com vínculo empregatício com as instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão, ou que tenham interesse em atuar na área de Gestão da Segurança Pública. Os interessados em realizar inscrição no processo seletivo devem procurar a Secretaria do Curso de Especialização, no Campus do Bacanga, portando a documentação completa exigida em edital. A prova escrita acontece no dia 10 de outubro.

Para mais informações, confira o edital completo em www.ufma.br ou entre em contato pelo telefone (98) 3272 9180 ou pelo email direitoshumanosufma@gmail.com. 

Maranhão terá 90 creches em 2016, promete presidente do FNDE a Rubens Jr

O vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr. esteve reunido na manhã desta quinta-feira (17) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Idilvan Alencar, na sede do órgão na capital federal. Na pauta do encontro a construção de creches e escolas para o Maranhão.

Várias cidades do Maranhão estão com obras financiadas pelo FNDE, conforme destacou Idilvan, no estado hoje são mais de 1088 obras em todo o Maranhão, com previsão de entrega em 2016 de mais de 90 creches.

A informação foi recebida com alegria pelo deputado Rubens Jr.: “Muitos maranhenses não têm com quem deixar seus filhos e as creches exercem um grande serviço de cuidado e proteção das crianças”, destacou o parlamentar.

Na ocasião o presidente do FNDE destacou que a autarquia está à disposição do mandato do deputado Rubens Jr. para contribuir no que puder para a Educação do Maranhão.

Ainda na reunião o deputado cobrou a liberação de recursos para as cidades de Matões, Caxias, Timon, Governador Luiz Rocha, Governador Eugênio Barros e Humberto de Campos.

Juiz cita verso de música com palavrão para absolver réu por desacato: ‘Fuck you’

O juiz André Vaz Porto Silva, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa, no Sul do Estado do Rio, se inspirou numa música da banda de rap-metal americana Rage Against The Machine, conhecida por suas letras de protesto, para absolver um réu dos crimes de desacato e desobediência. Na epígrafe — frase geralmente usada no início de um livro para resumir ou situar o leitor — da decisão, o magistrado escreveu: “Fuck you / I won’t do what you tell me” (Foda-se, não vou fazer o que você manda, em tradução livre).
Na ocasião, o réu Welington André Ferreira era acusado por dois policiais de “ter se recusado a obedecer ordem dos PMs no sentido de encostar na parede para ser revistado, e por tê-los desacatado ao dizer ‘vão se foder, eu conheço meus direitos, vão tomar no cu, seus filhos da puta’”.
O juiz não se convenceu com os depoimentos dos PMs, que, segundo ele, apresentava inconsistências. “Constato que a ordem emanada dos policiais — para que o acusado assentisse com sua revista pessoal — revestiu-se de duvidosa legalidade”, escreveu o magistrado, para depois completar: “Regras corruptas não merecem obediência”.
Juiz cita verso de msica com palavro para absolver ru por desacato Fuck you
André Vaz Porto Silva ainda cita na decisão um informe da Comissão Americana de Direitos Humanos (CADH) e alega que a tipificação de crime de desacato “viola a liberdade de expressão tutelada pela CADH” para, em seguida, finalizar: “faz-se mister afastarmos de nosso jardim os obstáculos que impedem o sol e a água de fertilizar a terra, pois logo surgirão plantas de cuja existência eu sequer suspeitava”.

Réu já foi condenado por tráfico

O réu absolvido pelo magistrado de Barra Mansa já havia sido condenado pelo crime de tráfico de drogas na mesma comarca. Em 2008, Welington André Ferreira foi condenado a seis anos e seis meses de prisão, após ser preso tentando vender cocaína para dois compradores no município do Sul Fluminense. Quando foi preso por dois policiais, Welington ainda tentou fugir e jogar fora os sacos com cocaína.
Em depoimento na delegacia, Welington alegou que foi vítima de um “flagrante forjado”: “antes da abordagem, os policiais teriam ido até uma bolsa e lá teriam pego a droga que está acusando o depoente como sendo o seu dono; que é usuário de cocaína; que no dia dos fatos tinha usado droga, mas não tinha nenhuma em seu poder”, afirmou. Entretanto, a tese não foi aceita em juízo.
Na decisão de agosto, o magistrado argumentou que as abordagens policiais têm motivações “racistas e classistas”: “essa espécie de procedimento, como informam as próprias regras de experiência, marcam o dia a dia da atividade policial, visto materializarem a incidência seletiva do sistema penal em termos de criminalização secundária por seus critérios tipicamente racistas e classistas”.

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz Juíza ao rejeitar denúncia oferecida pelo Ministério Público

Em decisão proferida nos autos do Processo n. 0003023-49.2014.8.14.0049, a Juíza de Direito Andrea Ferreira Bispo rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Pará, na qual se denunciou a mulher de um detento que, ao realizar visita, teria tentado ingressar no estabelecimento prisional com um celular no interior da cavidade vaginal. Durante a revista o banco detector de metais foi acionado, tendo a acusada confessado a prática às agentes prisionais.
Desde 2009, a Lei n. 12.012 incluiu o artigo 349-A no Código Penal brasileiro, criminalizando a conduta de favorecimento real, consistente em “ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional”.
Contudo, de acordo com a decisão,
a criminalização da conduta de quem ingressa, promove, intermedeia, auxilia ou facilita “a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional” sem que (ocorra) o efetivo uso de tais equipamentos pelo preso, condenado ou provisório, seja crime[7], revela não a pretensão de tutelar um bem jurídico, mas a adoção de uma nova modalidade de delito, quer seja o crime de perigo imaginário, já que que tal conduta, por si só, não pode ser considerada potencialmente lesiva sem que nela interfira a crença fundamentalista do intérprete de que há uma classe de pessoas, chamada “bandidos”, que não tem laços familiares, de amizade e tampouco afetividade, portanto deles somente o que se espera é que cometam delitos.
Assim, tendo em vista a inconstitucionalidade do art. 349-A do Código Penal, exaustivamente abordada na sentença, a denúncia foi rejeitada com fundamento na atipicidade da conduta.
Em seguida, acompanhe a íntegra da brilhante decisão proferida pela Juíza Andrea Ferreira Bispo. Vale a leitura!
VEJA MAIS...
http://emporio-do-direito.jusbrasil.com.br/noticias/232697165/celular-na-cavidade-vaginal-para-entrada-em-presidio-nao-e-crime-diz-juiza-ao-rejeitar-denuncia-oferecida-pelo-ministerio-publico?ref=home

Seu RG já tem 10 anos? Ele pode não ser mais aceito em muitos lugares


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Seu RG j tem 10 anos Ele pode no ser mais aceito em muitos lugares
Você sabia que se seu documento de identidade, o RG, tiver mais de 10 anos ele pode não ser aceito em serviços bancários e prejudicar, inclusive, a aquisição de um imóvel?
Embora a lei determine que essa identificação não tenha prazo de validade determinado no país, vários órgãos passaram a exigir data de emissão de até dez anos para combater fraudes.
Para fazer a “prova de vida” no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os aposentados precisam apresentar nos bancos o RG com até dez anos de emissão. Cartórios também passaram a exigir a documentação atualizada, assim como os aeroportos de países do Mercosul, que permitem ao turista brasileiro viajar sem o passaporte, só com o RG.
Se você está nessa situação, com o RG prestes a vencer ou já vencido, fique atento! Evite problemas ou correria de última hora para providenciar a segunda via de sua identificação.
Em São Paulo, basta agendar uma visita ao Poupatempo e comparecer na data e horário escolhidos com a Certidão de Nascimento (se solteiro) ou de Casamento e uma foto 3x4. A taxa para a segunda via é de R$ 31,88.
O agendamento pode ser feito ainda pelo celular ou tablet com o aplicativo SP Serviços, pelo telefone 0800 772 3633 ou pelo site do Poupatempo. O Poupatempo oferece ainda um serviço de envio do RG pelos Correios.

Combate a fraudes

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) confirma que as instituições financeiras, assim como vários órgãos oficiais, estão solicitando RG atualizado na comprovação de dados cadastrais. O objetivo, segundo a entidade, é evitar fraudes. Na emissão de passaporte, a Polícia Federal pode recusar essa documentação se não estiver atualizada ou se o mau estado de conservação impossibilitar a identificação do requerente. O que diz a lei? A validade da Carteira de Identidade é indefinida, conforme a Lei nº 7.166, de 29 de agosto de 1983. Um projeto de lei complementar de 29 de agosto de 1983 apresentava a proposta de alteração dos arts. e  da Lei nº 7.116.
Um dos objetivos era o de estabelecer validade de até dez anos para os documentos de identidade. No entanto, a proposição sofreu veto total. Com isso, a lei anterior continua valendo e as carteiras de identidade emitida pelos institutos de identificação dos estados continuam sem prazo de validade definido. Com informações da Comunicação do Governo de São Paulo.

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Mulher traída expõe ex-amor em outdoor: "Sérgio, suas escolhas destruíram nossos sonhos..."

Uma mulher que teve os "sonhos destruídos" expôs o ex-companheiro com um recado em um outdoor em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará: "Sérgio, suas escolhas destruíram nossos sonhos de vivermos juntos. Agora tenho outro no lugar", diz o texto, com a assinatura de Lili.
Outdoor foi colocado em frente a restaurante supostamente frequente pelo ex de Lili Foto Geise AmncioArquivo pessoal


Outdoor foi colocado em frente a restaurante supostamente frequente pelo ex de Lili


A empresa responsável não deu detalhes da cliente, mas afirma que a mansagem foi motivada por um traição sofrida pela autora da mensagem. O outdoor foi instalado na Avenida Plácido Aderaldo Castelo, em frente a um restaurante supostamente frequentado por Sérgio.
A imagem foi postada em redes sociais e foi compartilhada centenas de vezes. Os internautas dividiram as opiniões nos comentários: "Perdoa, Lili, o Sérgio ainda pode se corrigir", comentou Agusto Andrade no Facebook";"Perdeu, Sérgio, a Lili não te pertence mais", respondeu Ana Martins.
Por G1

SÃO LUÍS FEZ 403 ANOS: SHOWS, ASFALTO E PUXADINHOS NO TRÂNSITO É MUITO POUCO




A Prefeitura de São Luís está de parabéns pela programação cultural celebrativa dos 403 anos da cidade.

Na praça Maria Aragão lotada, o povo aplaudiu os pastores, padres, cantores e outros trovadores, festejando a nossa diversidade religiosa e musical.

Após a festa, é hora de fazer um balanço concreto da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Começando pelo fato mais recente, o gestor eleito sob a promessa de mudança filiou-se ao PDT, legenda que controla a cidade há 26 anos, direta ou indiretamente, desde 1989, no primeiro mandato de Jackson Lago.

Esse traço de continuísmo reflete o perfil do prefeito. Edivaldo Holanda Jr é um político tradicional e conservador, típico da elite política do Maranhão.


MAIS DO MESMO

Apesar de jovem, o prefeito é arcaico. Sua forma de fazer política repete a lógica dos velhos coronéis populistas.

Basta observar, por exemplo, o programa “Todos por São Luís” realizado nos bairros da periferia, onde a Prefeitura leva serviços emergenciais às pessoas carentes de tudo, inclusive de self com o príncipe.

Edivaldo é uma espécie de pop star dos pobres e, com eles, vai pavimentando a sua reeleição, turbinado com o programa Mais Asfalto do governador Flávio Dino (PCdoB).

Das promessas da campanha de 2012, na perspectiva de mudança, quase nenhuma foi cumprida.

Concretamente, a única mudança em São Luís foi a efetivação do governador na função de prefeito e o deslocamento de Edivaldo Jr à condição de candidato antecipado à reeleição.



VELHOS TEMPOS

O traço conservador da gestão se materializa na manutenção do velho sistema clientelista que retornou à Secretaria de Trânsito e Transportes o eterno Canindé Barros e suas intervenções anunciadas como “grandes obras de mobilidade urbana”.

Os puxadinhos de Canindé Barros são a vitrine da política urbana retrógrada. Sua concepção de mobilidade é voltada apenas para o fluxo de veículos automotores, ignorando os pedestres, ciclistas, crianças, cadeirantes e idosos.

Quanto mais estreita os canteiros e alarga as pistas, menos espaço há para as pessoas sem carro ou moto. Pedestres e cadeirantes são relegados às sarjetas sem calçadas ou ao precipício das avenidas arriscadas.

As “grandes obras de mobilidade urbana” de São Luís não construíram uma ciclovia, elevado ou passarela em três anos.

Na sua forma atrasada de fazer política, o prefeito não dialoga abertamente com a população nem com os movimentos sociais que formulam políticas públicas na área de mobilidade urbana, ignorando a participação como formulação fundamental da democracia.

De costas para a população, as audiências públicas para a revisão da Lei de Zoneamento foram um fiasco, sem representatividade e feitas a toque de caixa para atender aos empreiteiros (Sinduscon) e à Federação das Indústrias (Fiema).

Em vez de produzir mecanismos propositivos de diálogo com a cidade, o prefeito esbalda-se nos mutirões assistencialistas na periferia, tão carente de tudo, onde até um abraço e uma fotografia servem de consolo.



CADÊ A LICITAÇÃO?

A Prefeitura não deu sinais concretos de que vai abrir uma licitação transparente para o transporte coletivo, com ampla fiscalização, quebrando o monopólio do Sindicato das Empresas de Transporte (SET).

O travamento da licitação também está condicionado ao sistema clientelista junto à Câmara dos Vereadores, onde reina o presidente Astro de Ogum, uma espécie de primeiro-ministro de São Luís.

Atrelado ao método conservador de fazer política, o prefeito fica refém dos empresários de ônibus que mantêm seus privilégios, enquanto a maioria da população sofre nos ônibus velhos, lentos e sujos de São Luís.

Nessa lógica do conservadorismo, a reeleição do prefeito passa, necessariamente, pela cooptação dos vereadores, no arcaico esquema clientelista funcional em São Luís.

E assim o prefeito vai pavimentando a sua reeleição, com asfalto, festas pirotécnicas na Maria Aragão e os puxadinhos de Canindé Barros.



RETROVISOR

O prefeito fez uma opção clara de governar em benefício dos mais ricos, mantendo os privilégios dos empreiteiros e empresários de ônibus, por exemplo.

Aos pobres, restaram o asfalto e as operações publicitárias na periferia, transformando a Prefeitura em uma espécie de legião de assistência aos fins de semana.

No próximo ano o prefeito vai a julgamento, botando à prova a velha fórmula de tapar os buracos antes do próximo inverno. 

Até agora não houve mudança nem renovação. Infelizmente, a cidade ultrapassou quatro séculos olhando para trás.


POR ED WILSON

http://blogdoedwilson.blogspot.com.br/2015/09/sao-luis-fez-403-anos-shows-asfalto-e.html#.VfBuZdzF_IY

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