Por São Luís - Em 26/02/2013
O
Centro-Dia de Referência da Pessoa com Deficiência e Residências
Inclusivas está em fase de implantação em São Luís. A unidade é
destinada à atenção integral durante o dia para tratamento da pessoa com
deficiência dependente de alguma substância química. O projeto integra o
Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência "Viver Sem
Limites" e conta com a participação do Governo Federal, Estadual e
Municipal.
"Tudo
o que compete ao município já foi levantado, inclusive o termo de
convênio junto ao Centro Educacional São José Operário, onde funcionará o
Centro-Dia, já está em trâmite", explica a secretária adjunta de
Proteção Especial da Secretaria da Criança e Assistência Social
(Semcas), Andreia Everton Lauande.
A
expectativa é que os investimentos sejam concretizados em breve, uma
vez que o recurso federal já foi direcionado e o co-financiamento do
governo estadual depende apenas de trâmites burocráticos no Banco do
Brasil. O anúncio da implantação do Centro ocorreu nesta segunda-feira
(25) durante reunião entre membros da Semcas e representantes do Fórum
Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias.
O
encontro foi coordenado pela titular da Semcas, Deborah Baesse, que
junto com sua equipe respondeu às demandas apresentadas pelo Fórum. Além
da implantação da unidade de tratamento para dependentes, também foram
repassadas informações sobre as Residências Inclusivas, os contemplados
no programa "Minha Casa, Minha Vida" e a estratégia de mobilização da
Semcas nos dias nacional e internacional da pessoa com deficiência.
Além
do Centro-Dia, as Residências Inclusivas também são parte do Plano
Nacional "Viver Sem Limites". A coordenadora do Serviço de Reabilitação
da Pessoa com Deficiência da Semcas, Elcilene Gonçalves, esclareceu que
as Residências são um instrumento de abrigo e que, ao contrário dos
Centros-Dia, nenhum recurso foi aberto, até agora, para os municípios
nordestinos.
MINHA CASA, MINHA VIDA
Quanto
aos contemplados no programa "Minha Casa, Minha Vida", está sendo feito
um levantamento com dados sobre a identificação de quantas e quais
pessoas foram contempladas nos sorteios. O preenchimento incompleto de
alguns dossiês ocasionou problemas junto à Caixa Econômica Federal e
muitos casos estão sendo revistos, com a realização de novos contatos
para conclusão do processo. A previsão é que esses dados estejam
disponíveis até a primeira quinzena de março.
A
titular da Semcas, Deborah Baesse, esclarece que não serão criadas
novas ações do programa até que a pasta conclua o básico exigido pela
política pública de Assistência Social. "Neste primeiro ano, não
criaremos novas frentes, mas, com os pés no chão, buscaremos atender à
política [do programa] com monitoramento dos indicadores. Em seguida,
com a participação dos movimentos sociais, daremos novos passos",
declarou.
Deborah
Baesse informa que a Secretaria trabalha um instrumento para padronizar
relatórios a fim de garantir informações precisas e verídicas de dados
de atendimento, cuja consolidação deve acontecer a cada quatro meses.
PARCERIA
Ainda
durante o encontro desta segunda-feira (25), a Semcas e o Fórum das
Pessoas com Deficiência firmaram parceria para melhor atendimento das
demandas do segmento como inclusão da Secretarias no Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Outra parceria importante é o
compartilhamento das ações de mobilização nos dias nacional e
internacional da pessoa com deficiência que será realizado nos dias 3 de
dezembro e 21 de setembro, respectivamente.
De
acordo com o assessor jurídico do Fórum, Marcio André Azevedo, a
reunião foi positiva porque demonstrou a preocupação da Semcas com a
política voltada para a pessoa com deficiência. "Esperamos que os frutos
logo apareçam e que os projetos sejam ampliados e os já existentes
sejam melhorados", destacou o assessor.
Atualmente,
a Secretaria mantém dois polos de atendimento, que ficam nas áreas que
mais concentram pessoas com deficiência em São Luís: na região
Itaqui-Bacanga, com a Casa Brasil no Anjo da Guarda; e no Centro
Educacional São José Operário, na Cidade Operária.
Os serviços
oferecidos a este público incluem sessões de linguagem, terapia
ocupacional, atendimento com assistentes sociais, aulas de capoeira,
dança, música e informática. No mês de janeiro, foram registrados cerca
de 170 atendimentos.
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