sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Justiça está mais rígida com quem usa a internet para difamar pessoas

A justiça brasileira está mais rígida com quem usa as redes sociais e os grupos de conversas de celular para ofender, falar mal, difamar os outros. Quem posta a ofensa é punido, quem compartilha é punido e quem simplesmente entra na página e concorda com o que viu também é punido. Já tem casos em que a vítima ganhou uma indenização de R$ 20 mil de todos os envolvidos.

O mundo que se exibe numa tela, onde a vida é meio de verdade, meio de mentira, meio civilizada, meio selvagem, e cada um diz o que quer acreditando estar livre de qualquer conseqüência, a cada dia fica mais parecido com o mundo real.

Nos últimos seis anos passaram pela justiça brasileira mais de 500 casos de vítimas de ofensas virtuais. Na grande maioria quem ofendeu foi julgado criminalmente e, além disso, pagou uma multa de R$ 20 mil a R$ 30 mil.

Quem responde pelo crime virtual? Em primeiro lugar, o responsável pela internet naquele computador.

“Como no caso de automóveis, aquele que vai responder se não puder dizer que foi outra pessoa e apresentar, é o dono do veículo que tem identidade amarrada à placa o carro. A mesma coisa acontece na internet. Em termos de resultados para isso é que a internet gera mais provas. Está tudo documentado”, diz a advogada especialista em crimes virtuais, Patrícia Peck.
A publicitária Viviane Teves sabe disso e pretende entrar na justiça por causa de estranhas mensagens que vem recebendo. Ela foi estuprada, dez anos atrás e agora resolveu contar essa história numa rede social, como forma de alerta para outras mulheres.

“Deu meia-noite e eu comecei a receber mensagens no celular: ‘parabéns pelos 10 anos de estupro, espero que seja estuprada novamente, só vim aqui para te dar parabéns’”, conta.

“Alguém começa uma piada, uma brincadeira de mau gosto e as outras pessoas curtem e começam a compartilhar isso achando que 'tudo bem, não vai me acontecer nada'. Mas não é assim. Todos os que se juntam na ofensa à uma pessoa, respondem junto com a pessoa que publicou aquele conteúdo”, explica a advogada.

Uma menina de 11 anos está sofrendo há alguns anos com ofensas de colegas de classe, pessoais e nos últimos tempos virtuais. Este ano além do grupo da rede social, os colegas criaram um grupo no celular.

“Conversava das lições tudo. Aí depois, a gente entrava num assunto começava a me chamar de chata, de gorda, de monstra”, conta a menina.

“Pretendo marcar com pais dessas crianças que fazem isso com minha filha: para pararem que a gente sabe onde isso acaba... Em depressão. Ela não vai querer mais estudar por causa disso. E coisas piores. A gente vê isso na família”, fala a mãe da menina.

“A internet promove uma certa covardia. É público, mas acaba sendo de uma forma, pelas costas, com requinte de maldade. Hoje crimes tipificáveis pelo Código Penal Brasileiro tem sido o de difamação, que seria você expor a honra, a imagem de uma pessoa pela internet, e esse crime pode estar associado a outros: incitação ao crime, por exemplo, a ameaça. Se decidir ir para justiça tem prova para punir essas pessoas”, completa a advogada.

Diárias do Judiciário Maranhense: desembargador - R$ 1.100,00; o juiz - R$ 1.069,00.



Presidente do TJ-MA, Cleonice Silva Freire com sua 'chique' bolsa da Burberry
Presidente do TJ-MA, Cleonice Silva Freire com sua ‘chique’ bolsa da Burberry


Decreto assinado pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, elevaram os valores das diárias daquele poder, batendo nas alturas.


Se for feita uma comparação entre os poderes, o Judiciário ganha de lavagem nas diárias. Na verdade, a farra é folgada. No Legislativo, um deputado estadual não ganha mais que R$ 600 com uma diária, aos diretores o valor cai para R$ 400 e para outros servidores fica em menos de R$ 300.

No Executivo, um secretário percebe com diária R$ 204 quando o deslocamento é feito dentro do Maranhão e R$ 462 quando a viagem a trabalho for para outros Estados.

Quando se trata do policial militar, que viaja em operações colocando em risco a própria vida para garantir a nossa, a coisa beira ao ridículo. Do soldado ao capitão não ultrapassa a R$ 130 enquanto a de oficiais como major e coronel bate no teto de R$ 150.

Agora, quando a diária é liberada no Judiciário, o cenário é uma beleza. Um desembargador ganha com diária mais de R$ 1.100,00; o juiz R$ 1.069,00; diretores recebem mais que um deputado estadual e um secretário de estado.

Não custa nada aos membros do Conselho Nacional de Justiça, que estão fazendo um procedimento investigatório até amanhã no Tribunal de Justiça do Maranhão, fazer uma comparação das diárias daqui com as de tribunais de outros Estados.

Wellington do Curso solicita revitalização e ampliação da rede de faróis da Educação do Estado

O deputado Wellington do Curso (PPS) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (26), para solicitar ao governador Flávio Dino (PCdoB), a revitalização e ampliação da rede de faróis da Educação do Estado, além de cobrar providências a serem adotadas para o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) na escolha dos livros didáticos das escolas estaduais.
 
O parlamentar destacou o levantamento de pesquisas divulgadas em 2014, que apresentavam o Maranhão como o Estado com infraestrutura mais precária do País.
 
Na oportunidade, Wellington do Curso solicitou, também, a revitalização e ampliação da rede de faróis da Educação do Estado, que estão desativados há dois anos.
 
“Dos nove faróis da Educação instalados na Grande Ilha, desativados há cerca de dois anos, o Maranhão conta com mais 107 Faróis distribuídos nos municípios, sendo que alguns nunca entraram em funcionamento devido à ausência de equipamentos e estrutura física adequada. Friso, aqui, a necessidade de um processo de dinamização das ‘Bibliotecas Farol da Educação’, objetivando torná-las ativas e dinâmicas, através de atividades lúdicas, educativas e culturais voltadas para o incentivo à leitura e acesso à internet”, ressaltou o deputado professor Wellington.

Prefeitura levará projeto Guardas do Verde para Diamante, Maracanã e Cidade Operária

A comunidade do Diamante será a próxima beneficiada com o projeto ambiental Guardas do Verde da Prefeitura de São Luís que tem como objetivo ensinar conceitos da Educação Ambiental às crianças e adolescentes da capital por meio de oficinas, palestras e aulas dialogadas. O projeto será lançado no próximo dia 10 de março naquele bairro.


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que gerencia o projeto,também fará o lançamento do Guardas do Verde no Maracanã, em abril, e na Cidade Operária, em maio.

Até o momento, o projeto já capacitou mais de 180 crianças, alunos das Unidades de Educação Básica (UEB) Sá Vale, no Anil, e Pedro Marcosine Bertol, no Jaracati. No Bairro do Diamante, deverão ser capacitados cerca de 40 estudantes previamente selecionados pelo Projeto. "A ideia é tornar cada um dos participantes um multiplicador da preservação ambiental", destaca o superintendente de Planejamento Estratégico da Semmam, professor Luiz Jorge Dias.

O secretário de Meio Ambiente de São Luís, Marco Aurélio Diniz, também autorizou a doação de mudas de Ipê branco para a comunidade. As mudas deverão ser plantadas na área do Parque do Diamante onde poderão ser monitorá-las pelos futuros guardas do verde. Além disso, todos os monitores do projeto e estudantes receberão camisas e kits com o material didático do projeto.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Júnior Marreca encaminha emenda para o Hospital do Câncer, Aldenora Bello



Esta semana o deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA) recebeu em Brasília o vice presidente da Fundação Antonio Jorge Dino, Antônio Dino Tavares, e o Diretor Financeiro da entidade, o Sr. Ruy Lopes.
O parlamentar enfatizou que além de os deputados, os governos Federal e Estadual precisam olhar para aquela instituição, pela sua importância no combate ao câncer no Estado do Maranhão. Júnior Marreca encaminhou emenda parlamentar para o Hospital do Câncer Aldenora Bello, mantido pela Fundação.

Prefeitura realiza ação de desobstrução das vias públicas no Centro de São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), realizou na manhã desta quarta-feira (25), na Rua Grande, uma operação de desobstrução das vias públicas. A ação foi para garantir a mobilidade de pedestres no passeio público e calçadas.

"A Prefeitura esta agindo de maneira constante em diversos pontos da cidade para organizar o espaço público. Hoje estamos aqui no Centro da cidade, onde há um grande fluxo de pedestres para notificar os lojistas a se adequarem à legislação urbanística da cidade", declarou Ivete Nagai, superintendente de Fiscalização de Obras.

A ação consistiu na notificação dos lojistas para coibir as proibições que constam na Lei de Muros e Calçadas, como a criação, instalação, colocação ou construção de qualquer tipo de obstáculo que prejudique a livre circulação dos pedestres. Bancas comerciais, produtos comerciais, cavaletes, caixas de som, e outros materiais similares são alguns dos objetos que, caso colocados sobre as calçadas, desrespeitam a legislação.

A Lei 4590/2006, no capítulo IV, Art. 14, prevê ainda que o descumprimento à notificação para a regularização gera a aplicação de multa no valor de R$ 25 por metro linear do perímetro do terreno, a ser paga no prazo máximo de vinte dias, a partir da ciência da penalidade.

Juscelino propõe Frente em defesa do Parque Brasileiro de Refino




Com a intenção de complementar as iniciativas criadas e propor soluções referentes ao Parque de Refino, foi proposta pelo deputado federal Juscelino Filho (PRP/MA), nesta terça-feira (24/02), a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Parque Brasileiro de Refino de Petróleo e Atividades Vinculadas. A oficialização e início da coleta de assinaturas ocorreu durante a reunião da Bancada Federal do Maranhão, na Câmara dos Deputados, com a participação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeitos maranhenses. A bancada é coordenada pelo deputado Pedro Fernandes (PTB/MA).


         De acordo com Juscelino Filho, a intenção é fazer um equilíbrio autossuficiente entre a oferta e a demanda de petróleo e subprodutos, de todas as refinarias existentes. “Sobre a Petrobras, temos conhecimento de seu poder tracionador da economia, de seu poder de desenvolvimento, de como é fonte geradora de riqueza, emprego e de condições estruturantes para melhoria da qualidade de vida da população. Com isso, pedimos e precisamos de igualdade regional dos parques de refino, pois existe demanda para isso, além, claro, de alavancar o desenvolvimento regional. A Petrobras é um dos instrumentos mais importantes de desenvolvimento do país e precisa desempenhar esse papel. Sua criação partiu de uma luta pessoal de todos os brasileiros com o “Petróleo é nosso” na Era Getúlio Vargas. É por essa causa que esta Frente Parlamentar vai lutar. Lutaremos pelo direito do brasileiro cuidar do que o pertence.”, defendeu. O deputado destacou o apoio dos senadores Roberto Rocha, Edison Lobão e João Alberto, assim como da bancada federal maranhense.


Para atender à crescente demanda por derivados no Brasil, a Petrobras transforma o petróleo bruto em produtos essenciais para o dia a dia de toda a população. Atualmente, são 13 refinarias. No parque de refino são produzidos mais de dois milhões de barris de derivados por dia, como diesel, gasolina, nafta, querosene de aviação, gás liquefeito de petróleo, lubrificantes, entre outras substâncias que servem de matéria prima para diversos outros produtos. De acordo com os projetos da estatal, para produzir ainda mais e diminuir a dependência de importação, a intenção é investir na construção de novas refinarias e buscar o aumento da produtividade do atual parque de refino.


Agora, para sua instalação, a frente está em processo de coleta de assinaturas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. São necessárias as assinaturas de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, ou seja, 198 parlamentares.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

LORETO - Réu é condenado a mais de 10 anos de prisão por homicídio

Em sessão do Tribunal de Júri realizada na Comarca de Loreto, nesta terça-feira, 24, Luís Neto Gomes de Sales foi condenado a 10 anos e 3 meses de reclusão por envolvimento em caso de homicídio.

A Denúncia formulada pelo Ministério Público do Maranhão foi recebida em 27 de março de 2008 e resultou na condenação do réu, conhecido como "Briola", por homicídio qualificado contra a vítima Marco Alves Gomes Carneiro. Luís Neto Gomes de Sales deverá cumprir, inicialmente, a pena em regime fechado.

De acordo com a sentença, foram reconhecidas duas qualificadoras do crime: motivo fútil e uso de meio que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.
Atuaram no júri o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão e o juiz Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva.

O município de Loreto está localizado a 693 km de São Luís.


Redação: Lorena Araújo (CCOM-MPMA)

Juiz usa Porsche apreendido de Eike Batista


O advogado Sergio Bermudes, que defende Eike Batista, afirma que o juiz que mandou apreender bens do empresário, dr. Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, tem usado um Porsche Cayenne branco (placa DBB-0002), pertencente ao cliente dele.

A mulher de Eike, Flavia Sampaio, publicou nesta terça-feira (24), no Instagram, uma foto com a seguinte frase: “O que um veículo de Eike Batista apreendido pela Polícia Federal, e que deveria estar sob sua guarda em depósito público, fazia, nesta noite, estacionado em um condomínio residencial na Barra da Tijuca?”.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Bermudes afirma que o magistrado levou o veículo para o prédio onde mora. O jornal flagrou o juiz dirigindo o veículo nesta terça-feira, no centro da cidade, próximo à sede do Tribunal Regional Federal.

Ainda segundo Bermudes, um piano que foi apreendido também estaria em posse do juiz. A Justiça reteve de Eike Batista seis carros, um iate, 16 relógios, uma escultura, mais de R$ 127 mil em espécie (sendo R$ 37 mil em moedas estrangeiras), como garantia para pagar credores, em uma eventual condenação do empresário, processado por crimes contra o mercado financeiro.

Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o magistrado não foi localizado. O R7 também não conseguiu contato com ele até a publicação desta matéria.

Ao blog Radar On-line da revista Veja, o juiz disse que quando estacionaram os carros apreendidos no pátio da Justiça Federal não havia vaga para todos. Segundo a revista, ele teria levado os dois mais caros e estacionado nas vagas cobertas do próprio prédio onde mora e fez um ofício ao Detran comunicando que os carros estariam ali.

A revista informa que, de acordo com o juiz, os carros não saíram da garagem desde então. Hoje, os carros iriam para a Justiça Federal para ficarem expostos no pátio, porque o leilão será amanhã. Na hora de sair de casa, a Hilux que o motorista da Vara Federal dirigia deu problema e teve de ser rebocada. O motorista era quem pegaria o Porsche depois para levar à Justiça Federal. Então ele, se dispôs a levar.

O blog afirma ainda que o advogado de defesa de Eike Batista, Ari Bergher, entrou em contato com a revista para afirmar que descobriu que o Porsche Cayenne não foi incluído pelo juiz no edital do leilão de amanhã. Portanto, segundo Bergher, o “passeio do juiz” com o carro “se constitui em improbidade administrativa”.

Juízes fora da lei

Na magistratura brasileira (como em todos os lugares do planeta) há juízes de todo tipo (honestos, venais, ladrões, negligentes, aristocratas etc.). Os honestos e trabalhadores são os mais atingidos indiretamente em sua honra diante dos atos e omissões dos juízes pouco ortodoxos (fora da lei). Nesta última categoria há de tudo: juiz que usa carro apreendido para ser leiloado (carro de Eike Batista), que dá “carteirada” e prende a funcionária do trânsito mesmo estando com seu veículo irregular, que prende funcionários de companhia aérea depois de ter perdido o horário do voo, que maliciosa ou negligentemente guarda o processo, sobretudo de réus importantes (deputados, por exemplo), nas gavetas até chegar a prescrição, que afasta de suas funções outro juiz por ser “garantista das garantias constitucionais” (tribunal de São Paulo), que mora em apartamento funcional do Senado em Brasília pagando aluguel simbólico, ou seja, muito abaixo do mercado (esse conúbio entre o Senado presidido por um político processado criminalmente e ministros de tribunais superiores não é uma coisa boa para o País), que recebe imoralmente auxílio moradia mesmo tendo imóvel para morar (recebe um tipo de aluguel por ocupar o seu próprio imóvel), que se declara solidário a réu preso por suspeita de corrupção (caso Gilmar Mendes e o ex-governador de Mato Grosso divulgado pela Época), que é condenado por corrupção por vender sentenças (caso recente em SP e vários outros Estados – mais de 100 juízes já foram punidos pelo CNJ) etc.

O primeiro corregedor-geral do país (ouvidor-geral) também foi um corrupto

Se os corruptos e corruptores, no Brasil, atuam com a mais absoluta sensação de que ficarão para sempre impunes, se a corrupção (entendida como prática criminosa que envolve agentes públicos e privados) aqui ingressou com os primeiros habitantes europeus e se consolidou com a construção do arremedo do “Estado Brasil”, em 1548 (tempo de Tomé de Sousa, Governador-Geral) e se o primeiro ouvidor-geral do Brasil (primeiro corregedor-geral da Justiça), Pero Borges, para ca 
foi nomeado (em 17/12/1548) pelo rei depois de ter surrupiado grande soma de dinheiro na construção de um aqueduto, em Elvas (no Alemtejo) (veja E. Bueno, em História do Brasil para ocupados, organizado por L. Figueiredo, p. 259), como negar que pertencemos a uma cultura patriarcal e patrimonialista desavergonhada, sem escrúpulos, sem pudor, debochada?


Analisando-se os desmandos e as estrepolias dos juízes corruptos, que vêm da escola de Pero Borges (que aqui se enriqueceu mais ainda), entende-se rapidamente a diferença entre uma cleptocracia (Estado governado por ladrões) e uma democracia cidadã civilizada (como é o caso dos países nórdicos, por exemplo: Suécia, Finlândia, Dinamarca, Noruega e Islândia): basta verificar a eficácia (ou ineficácia) do império da lei, ou seja, o quanto fica impune a corrupção do poder político-econômico-financeiro. Se os ladrões graúdos (agentes políticos, altos funcionários, agentes econômicos e agentes financeiros), que têm como escopo principal ou lateral de vida a Pilhagem do Patrimônio Público, desfrutam de um alto nível de impunidade, estamos inequivocamente diante de uma cleptocracia. E esse é o caso do Brasil.

Mas a negligência ou conivência da Justiça (frente aos poderosos) é um fenômeno isolado ou bastante corriqueiro? É frequente e onde isso ocorre podemos afirmar que estamos diante de uma cleptocracia (que se caracteriza não apenas pela roubalheira geral do patrimônio público, senão também pela impunidade dessa ladroagem). Considerando-se os dados de 2012 temos o seguinte: a Justiça brasileira, nesse ano, condenou 205 pessoas por corrupção, lavagem e improbidade. Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostrou ainda que, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011, quase 3 mil processos por esses tipos de crime foram extintos por prescrição. Infográfico feito pelo jornal Gazeta do Povo mostra o seguinte:

Juzes fora da lei

A Justiça brasileira, como se vê, com 3 mil prescrições anuais somente nessa área da corrupção e improbidade, é uma indústria fértil de prescrições (que ocorrem quando o Estado perde o direito de punir em razão do transcurso do tempo), que vêm beneficiando inclusive muitos políticos (Sarney, Maluf, Jader Barbalho etc.). Ela funciona muito mal e é extremamente morosa (daí a desconfiança da população, em todas as pesquisas na última década). Muitas vezes ela não tira proveito material da criminalidade organizada P6 (Parceria Público/Privada para a Pilhagem do Patrimônio Público). Mas, com tantas prescrições (milhares por ano, como se pode notar no Infográfico acima), não se pode negar que seja conivente com o malfeito, com a corrupção, em suma, com a cleptocracia. A Justiça faz parte do sistema de impunidade reinante no País, que beneficia todo tipo de criminoso, incluindo especialmente os larápios que vivem da pilhagem do dinheiro público.
Luiz Flávio Gomes
Professor

Prefeitura anuncia obra de drenagem e pavimentação na Vila Janaína

O Prefeito Edivaldo anunciou na noite desta terça-feira (24) o investimento na ordem de R$ 22,8 milhões para serviços de recapeamento, revitalização de vias e drenagem profunda para o bairro Vila Janaína, na região da Cidade Operária. O programa contemplará também os bairros Jardim América, Santa Clara, Vila Vitória e Vila Ryod e outras comunidades no entorno. O evento, realizado na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Santa Clara, contou com a presença maciça de vereadores e de toda a classe política, assim como da comunidade local, que lotou a quadra da U.E.B.


"Essa é uma grande obra para toda região da Cidade Operária e que vai beneficiar vários bairros, muitas ruas serão recuperadas. Estamos tendo o privilégio de atender um pedido antigo dos moradores desta área e proporcionar a eles mais qualidade de vida e conforto", frisou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado do secretariado municipal.

A ação compõe o Programa de Pavimentação e Revitalização de Vias Urbanas da Vila Janaína e será executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O pacote de medidas contempla 121 ruas do bairro, perfazendo uma extensão de 37 mil metros, com obras de pavimentação e requalificação asfáltica, calçamento, serviços de drenagem profunda e superficial e sinalização horizontal e vertical das pistas.

A obra compreende a execução do recapeamento com concreto asfáltico usinado a quente (Cauq) de aproximadamente 20 mil metros de ruas e avenidas, além da execução de calçamento com peças pré-moldadas, abrangendo mais de 17 mil metros de vias. Simultaneamente serão implantados nos bairros contemplados mais de 6.600 metros rede de drenagem profunda para escoamento de águas pluviais, com galerias tubulares interligadas por bocas de lobos e poços de visitas. Além disso, a Prefeitura vai construir uma rede de drenagem superficial com meio fio e sarjetas.

De acordo com o titular da Semosp, Antônio Araújo, a obra vai tirar o bairro da situação de calamidade, ocasionada pela ausência de drenagem, o que durante anos submeteu a população a transtornos devido aos alagamentos constantes no período chuvoso. A obra terá impacto ainda na melhoria da mobilidade urbana em toda a região.

Para Louro José, coordenador do movimento popular e comunitário da Cidade Operária e bairros adjacentes, o anúncio do projeto é a realização de um antigo sonho. "Esse era um sonho de 27 anos. A comunidade lutava para receber essa pavimentação. Graças a Prefeitura de São Luís e ao prefeito Edivaldo este sonho está se realizando. Esse momento que nossa comunidade vive demonstra a preocupação do prefeito em cuidar da população da cidade de São Luis. O prefeito está de parabéns", disse.

Evento foi prestigiado pela classe política e pela comunidade local"Este é mais um passo da gestão do prefeito para a melhoria da infraestrutura da cidade. Um trabalho que é importante, pois não está combatendo a falta de estrutura somente nas grandes avenidas, mas dentro dos bairros que estão carentes" opinou o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB). "A ocasião é a materialização de um sonho e o prefeito Edivaldo está de parabéns por atender mais essas demanda da população", completou o vereador Dr. Gutemberg (PSDB).

INVESTIMENTO

Os investimentos para execução do programa são da ordem de 22,8 milhões, obtidos pela Prefeitura de São Luís por meio de financiamento com a Caixa Econômica Federal. Os serviços vão ser iniciados nesta quarta-feira (25), no Jardim América. Estão inclusas no pacote do programa as Avenidas Cajazeiras (902 metros) e Santa Clara (1596 metros); Rua da Secretaria, Rua Augusto Paiva, Rua da Alegria, Rua da Borboleta, Rua da Limeira, Rua das flores, entre dezenas de outros logradouros.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Homicídios: mundo reduz 16%; Brasil sobe 8,6%. Maranhão aumenta em 16%, Onde estamos errando?

De acordo com o Relatório Global de Status da Prevenção da Violência 2014 (da Organização Mundial da Saúde - ONU), no período de 2000 a 2012 a redução global dos homicídios foi de 16%; no mesmo período, o Brasil teve crescimento de 8,6% na taxa de assassinatos e de 24,1% nos números absolutos: em 2000 tivemos 45.360 mortes (26,7 para cada 100 mil pessoas); saltamos em 2012 para 56.337 óbitos, com taxa de 29 para cada 100 mil. O relatório estima que em 2012 teriam ocorrido 475 mil assassinatos no mundo todo (quase 12% deles no território brasileiro); 60% das mortes são do sexo masculino, com idade entre 15 e 44 anos; os homicídios são a terceira causa de morte para homens nessa faixa etária.

As Américas são a região mais violenta do planeta: 28,5 homicídios para 100 mil habitantes; a Região Africana vem em segundo lugar, com uma taxa de 10,9 homicídios por 100 mil habitantes. Ao longo do período de 2000 a 2012, as taxas de homicídio tiveram uma queda de pouco mais de 16% globalmente (de 8,0 para 6,7 por 100 mil habitantes); nos países de alta renda, a redução foi de 39% (6,2-3,8 por 100 mil habitantes). Nos países de renda média superior e inferior a queda foi de 13%; para os países de baixa renda a redução foi de 10%. Todas as regiões do planeta estão reduzindo os assassinatos (o Brasil, no entanto, está na contramão do mundo).

Onde estamos errando?

Desde logo, na política criminal adotada, que tem cunho puramente reativo-populista, ou seja, não temos no Brasil programas preventivos da violência e da criminalidade. De outro lado, nossa reação funciona muito mal (porque aqui não existe a certeza do castigo; poucos crimes são efetivamente punidos; o problema não é a inexistência de lei, sim, de certeza do castigo). Editamos muitas leis penais severas (“política da mão dura”), mas não temos estruturas para aplicá-las; ademais, prendemos muita gente que não cometeu violência (51% do sistema prisional). Para se ter uma ideia dos desacertos brasileiros, vejamos os programas mais bem sucedidos no planeta (dentre outros):

(1) o de prevenção primária (raízes do crime) nos países escandinavos (países altamente civilizados de capitalismo distributivo: excelente escolaridade, alta renda per capita e baixa desigualdade, com forte índice de certeza do castigo); (2) o de prevenção secundária nos EUA (obstáculos ao crime: mais policiais, saneamento das polícias - exclusão dos corruptos, bons salários e boas condições para se trabalhar -, policiamento massivo nas “nas zonas quentes”, blitz generalizada e contínua, alto índice de certeza do castigo etc.); (3) o de prevenção via escolarização massiva de período integral + alto índice de certeza do castigo (Coreia do Sul, Cingapura, Japão, Canadá, Alemanha etc.) e (4) o de prevenção moral e ética (ética que ensina o respeito ao outro ser humano – é o caso dos países que seguem doutrinas filosóficas, como a de Confúcio, no Oriente; eles seguem o princípio ético da ahimsa, que significa não ferir, não maltratar, não ofender, não matar (salvo em situações de extrema necessidade).

Por que somos violentos?

São incontáveis os fatores externos (externos ao humano) que facilitam o desencadeamento da violência no Brasil: extrema desigualdade social, baixa escolarização (7,2 anos, em média; igual a Zimbábue), ausência do império da lei (a Justiça funciona mal), forte relação de domínio, machismo, hierarquização social aguda, apartheid, herança escravagista exterminatória, impunidade generalizada, polícia não saneada, condições precárias de trabalho dos policiais, baixos salários, sucateamento da polícia científica, enfraquecimento da polícia investigativa (somente de 5% a 10% dos homicídios são apurados), guerra de gangues, guerra com o narcotráfico ou entre narcotraficantes, ausência de dados seguros sobre a violência, ausência de programa de vitimização, ausência de programas de ação a partir dos dados seguros etc.

Tribalismo. Do ponto de vista interno (biológico, psicopatológico e neurológico) a violência inata aos humanos começa com o seguinte (veja Somos una espécie violenta?, coordenado por David Bueno: 133 e ss.): nós, Homo sapiens, somos tribalistas: nos identificamos com as pessoas do nosso grupo e não nutrimos simpatia nem empatia com os demais, com “os outros”; toda tribo se considera diferente das outras e deseja ser percebida dessa maneira, ou seja, como distinta (Garrett Hardin). São membros da mesma tribo os que compartilham a mesma língua, os antepassados comuns, o mesmo território ou ideologia, a mesma religião ou etnia, o mesmo time de futebol ou partido político e, particularmente nos países com longa tradição escravagista, a mesma classe social. A razão central de nos reunirmos em tribos reside em algo obvio: viver em grupo é mais favorável para o êxito da sobrevivência (p. 216). Quem vive isoladamente se torna mais frágil, mais exposto, mais vulnerável.

Nossa preparação neurobiológica para a violência: a grande maioria das tribos divide o mundo entre os que pertencem ao seu grupo (relação de pertencimento) e os que integram os “outros”. Desde crianças já manifestamos preferência pelo nosso grupo e desconfiança, preconceito, medo e hostilidade frente aos demais. O cérebro humano, ao longo da evolução, foi selecionando os requisitos necessários para se viver junto com outras pessoas. Nosso cérebro tem capacidade inata para detectar e processar os indicadores de similitude e dissimilitude. Praticamente desde o nascimento já sabemos distinguir “quem é do nosso grupo” e “quem é do outro grupo”. A cooperação (solidariedade, cordialidade, lealdade) é mais frequente entre pessoas do mesmo grupo (da mesma tribo). Frente aos outros, o normal é o distanciamento (perceptivo e afetivo), quando não a agressividade ou até mesmo a violência. Por quê?

Tudo se processa nas nossas redes neuronais (Somos una espécie violenta?: 217 e ss.), que são o suporte das nossas emoções; à amigdala (ou amídala) corresponde a função básica de detectar as ameaças ambientais (ela desencadeia nosso rechaço ou asco frente a alguns alimentos ou substâncias prejudiciais). Dela emanam os sinais de perigo (isso ocorre, por exemplo, com muitas pessoas quando veem gente de etnia distinta ou estranhos ou diferentes) assim como o sentimento de indignação (em razão de uma injustiça, por exemplo). As redes neuronais (amídalas + córtex) são a base do ódio, da xenofobia, dos preconceitos e da desumanização de algumas pessoas.

As doutrinas e os discursos fanáticos, identitários, totalitários, ditatoriais, particularmente se pregam o pensamento único, ampliam as distâncias entre os grupos (da distância vem a indiferença, da indiferença despontam as diferenças e os preconceitos, destes nascem os estranhos, dos estranhos brotam os indesejáveis, dos indesejáveis surgem os inimigos e dos inimigos dimanam os não humanos, ou seja, as não pessoas, que podem ser exterminadas ou torturadas impunemente – Homo sacer).

Se os discursos inflamados e fanáticos são acompanhados da exaltação do uso da violência, rapidamente eclode a agressividade contra os desumanizados. Quem assim se comporta não manifesta qualquer tipo de compaixão ou arrependimento pela dor e sofrimento infligidos contra o estranho, o inimigo, o indesejável, o diferente. O mal se banaliza (Arendt). Os nazistas, os terroristas, os fanáticos, os religiosos radicais e os homofóbicos nem sequer percebem a dor alheia: “as áreas do cérebro que se ativam quando vemos alguém do nosso grupo sofrer se desativam diante de quem não é do nosso grupo, ou seja, diante dos desumanizados” (p. 218). Muito provavelmente é isso o que sentem (ou não sentem) os policiais que matam os marginalizados ou quando um marginalizado mata um policial: a vítima não é vista como um humano; se ela não é vista, não sofre. O mesmo mecanismo que permite identificar-se com o próprio grupo e favorecer a necessária cooperação e o altruísmo também cria barreiras impermeáveis como o sectarismo, o tribalismo, a desumanização e estereótipos e preconceitos contra os outros grupos (p. 219).

Desumanização. A tribalização se transforma em potente ferramenta para a prática de violências contra “os outros”, sobretudo quando presente o mais macabro aspecto do tribalismo que reside na desumanização desses “outros”. A desumanização é um processo que acontece por etapas: primeiro o distanciamento, a indiferença; depois despontam as diferenças, que os caracteriza como estranhos; em seguida são percebidos como indesejáveis, inimigos e, por fim, como não humanos (como não pessoas). Nisso se estrutura o chamado direito penal do inimigo (descortinado por G. Jakobs). Chegados a esse ponto, os “outros” não mais são considerados humanos dotados de direitos (daí a mutilação, a tortura ou mesmo o extermínio, sem nenhum sentimento de culpa). Algumas pessoas, diante da desumanização do “outro”, não tem qualquer tipo de escrúpulo ou experimenta qualquer contradição diante da morte deste “outro”. Pior: a destruição do “inimigo” (do outro), já desumanizado, passa a ser um prazer, um desfrute (como no tempo do Homo caçador-coletor). Não podemos esquecer que durante 95% da existência do Homo sapiens ele foi caçador-coletor (p. 135).
 
Saiba mais - Nossa herança animal

Mesmo tendo havido mudanças genéticas desde a descoberta da agricultura (10 mil anos atrás), nossas pulsões, propensões e necessidades, ou seja, nossa constituição biológica intrínseca segue sendo basicamente a de um primata caçador-coletor. Até à revolução neolítica (que ocorreu com o desenvolvimento da agricultura – há 10 mil anos atrás), os grupos humanos viviam como nômades, isto é, se deslocavam de um lugar ao outro, procurando alimentos necessários para a sobrevivência. No período Paleolítico (dos humanos caçadores-coletores), o Homo sapiens dependia da caça de animais e da coleta de frutos e vegetais para sua existência. Essas atividades herdadas do mundo animal, dos primatas, antecedem a pecuária e a agricultura. Há 20 mil anos todas as tribos humanas eram caçadoras-coletoras.


O tribalismo quando se soma à ativação do sistema cerebral de recompensa (de prazer, de satisfação), para além de produzir a conduta depredadora, pode explicar a crueldade humana contra os que não pertencem ao mesmo grupo (incluindo-se nessa atividade prazerosa a pena de morte, a tortura, o tratamento desumano).

Nas torcidas organizadas ou ainda na política ou nos blocos de carnaval: “os membros de todos os grupos tendem a qualificar seus companheiros de grupo como mais cordiais, honestos, confiáveis e inteligentes, enquanto que os membros dos demais grupos lhes parecem mal-intencionados, ineptos, estranhos, desonestos, inimigos” (p. 217). Com essa “preparação neurobiológica” estamos sempre na iminência de uma agressão ou violência. Ela é responsável por muitas das nossas condutas e atitudes.
As classes sociais também se comportam como tribos: especialmente em países gritantemente marcados pelo apartheid de origem escravagista, elas se apresentam como tribos inconfundíveis (e, em alguns casos, até “inimigas”, sobretudo quando se acredita numa concorrência para a sobrevivência, como é o caso da xenofobia). Aliás, quanto mais distanciamento entre elas, mas tribalistas elas são. Quando o tribalismo (particularmente o fundado na hierarquização social de viés escravagista ou na divisão de gangues, por exemplo) interage com os sistemas cerebrais de dominação e depredação, a agressividade e a violência explodem com muita frequência (e até mesmo com facilidade). Quem ocupa status mais baixo e acredita que tem o direito de também integrar o mais alto, tem intenso ressentimento e vê seus membros como “inimigos”, porque acabam sendo considerados culpados pelo seu baixo status social. Este ressentimento leva à violência (ou mesmo a guerras entre países ou até a extermínios coletivos). E o inverso também ocorre: quem tem (ou quem se julga ter) alto status pode atuar com agressividade e violência contra os “outros”, para reforçar seu hipotético domínio.

Ideologia e tribalismo. O cérebro humano (dizem os autores do livro Somos una espécie violenta?: 215 e ss.) acredita facilmente em qualquer ideologia que lhe permita acentuar as diferenças do grupo a que pertence em relação aos “outros”; existe uma “preparação neurobiológica” pronta para aceitar qualquer tipo de reforço das diferenças; qualquer doutrina ou religião ou ideologia “fanática”, que explore essa “preparação neurobiológica” tende a prosperar; essa tendência agressiva se agrava se as diferenças são vistas ou interpretadas como o motivo fundamental de sua aparente infelicidade ou falta de progresso (na xenofobia isso resulta muito evidente); essa diferenciação pode acabar justificando até mesmo o aberrante assassinato de uma ou várias pessoas (veja o caso Charlie) ou até a aniquilação de um grupo (como ocorreu no nazismo). A mesma coisa se passa nos ataques homofóbicos.

Mesmo em multidão, as tribos não perdem seus laços de empatia com os membros do seu grupo e de antipatia com “os outros”. Isso explica em grande medida a presença de tanta violência no carnaval ou nos estádios, por exemplo: a tribo da “camarotização” tem ojeriza das outras; a tribo da “cordanização” (os que ficam dentro das cordas) não tem empatia com “os outros” (sobretudo com a chamada “ralé da pipocação”). O conflito se estabelece com frequência nos locais que se transformam em palcos de multidões. As tribos, ademais, possuem uma dupla moral: julga os comportamentos dentro do seu grupo de uma maneira (mais compreensiva, mais humana) e se valem de outras réguas (outros padrões) para julgar os “demais”; o grupo é complacente com os “de dentro” e (muito) rigoroso “com os de fora”; o assédio sexual de um membro da tribo A é valorado de forma bem diferente frente a outro da tribo B.

O tribalismo (como pontificam os autores do livro citado: Somos una espécie violenta?) não explica todo tipo de violência, mas constitui um fator importante nas condutas humanas agressivas (p. 135). Outro fator relevante é o territorialismo (demarcação de território), que também se faz presente no carnaval, cujos espaços físicos são totalmente demarcados (o pessoal camarotizado não se mescla com os demais e os cordanizados não aceitam a invasão da patuleia). Cabe advertir, entretanto, que nem todas as pessoas se comportam consoante as características comuns ao tribalismo. Em muitos não há a agressividade típica da dominação social. Eles são humanistas, pacifistas e respeitadores dos direitos humanos universais.

Antídoto

O antídoto para essa tendência natural à agressividade e à violência reside na educação de qualidade (esmerada). Não se trata de uma garantia absoluta, mas a boa educação tem força para conter grande parcela dos nossos impulsos violentos. “Salvo que uma educação esmerada tenha contido os impulsos naturais, o humano desfruta do ato de caçar bem como do ato de matar” (S. Washburn). A caça gera prazer (tanto quanto o castigo do outro). O espetáculo público da tortura e da morte acontece para que todos possam desfrutar disso (para o prazer coletivo). O caçador tem prazer de caçar e de matar os integrantes dos outros grupos (diz J. Goodall).

Uma prova de que a educação esmerada tem muito a ver com a violência reside no ranking mundial dos países levando em conta a escolaridade, a renda per capita e a expectativa de vida. Estamos falando do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O ranking de 2013 nos revela que os países educacionalmente mais desenvolvidos praticam menos violência. Se a escolaridade se combina com a baixa desigualdade, menos violência ainda acontece. Vejamos: ( tabela com levantamento do iaB )
Como evidenciado pelo levantamento do Instituto Avante Brasil, quando comparados os grupos do IDH com o valor do Gini destes grupos e a taxa de homicídios, percebe-se que quanto maior a desigualdade social (evidenciada pelo Gini) e menor a escolaridade, maior é a taxa de homicídios.

Roberto Rocha Júnior pede a reforma e a revitalização completa do Terminal Circular Anel Viário


Por meio de requerimento aprovado ontem, segunda-feira, 23, na Câmara Municipal, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), solicitou que a Prefeitura de São Luís realize a reforma e a revitalização completa do Terminal Circular Anel Viário. Em seu requerimento, o Parlamentar ressalta que o terminal precisa de uma ampla reforma, pois há inúmeros problemas devido à falta de infraestrutura, de higiene e até mesmo de segurança que também contribui para a depredação do patrimônio público.

“O que podemos observar hoje é que, devido à falta de reforma e de manutenção, o terminal está completamente danificado. As estruturas estão comprometidas, há buracos por todos os lados, telhas quebradas, as colunas que sustentam os abrigos estão desgastadas devido à ação do tempo, causando desconforto aos usuários que necessitam passar por lá diariamente. Com a reforma do terminal, daremos um grande passo para melhorar a mobilidade urbana de nossa cidade’’, disse.

Boa iniciativa do vereador socialista.

Por Robert Lobato

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

ELIZIANE GAMA: "A velha tática de deixar para trabalhar só nos últimos anos já mostrou que não dá certo. Edivaldo perdeu o time, acredito que os problemas não foram resolvidos e não há nenhum planejamento para isso. O governo está inadimplente e ficará em várias outras áreas por falta de cumprimento de leis federais. Infelizmente a situação da cidade é grave”

Prefeitura oferece 350 vagas em cursos na área de Educação Especial


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) inicia nesta segunda-feira (23), as matrículas em quatro cursos na área de Educação Especial. Serão oferecidas 350 vagas, das quais 10% são para pessoas da comunidade em geral e os outros 90% para profissionais da rede municipal de ensino. As inscrições estão abertas para os cursos de Libras, Braille, Soroban e Educação Especial em Contexto.

A oferta de formações na área de Educação Especial se insere na política do prefeito Edivaldo de valorização dos servidores e também de garantia de uma sociedade cada vez mais inclusiva. "Por meio dos cursos oferecidos pela área de Educação Especial, capacitamos nossos professores para lidar com os estudantes que com necessidades especiais, facilitando a sua comunicação, possibilitando melhores condições de trabalho e de aprendizado e viabilizando a inserção desses estudantes no ambiente escolar", disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

As inscrições podem ser feitas na Superintendência da Área de Educação Especial da Semed, situada na Rua Sete de Setembro nº 211, Centro. As inscrições estão abertas até o dia 27 de fevereiro. De segunda a quinta-feira, o horário de atendimento para realizar a inscrição em um dos cursos da área de Educação Especial será de 8h às 12h e de 14h às 17h30. Já na sexta-feira, o atendimento será feito somente no turno matutino.

Para efetivar a matrícula, o interessado deve preencher o formulário de inscrição entregue no local de inscrição e apresentar o original da carteira de identidade, do CPF e de um comprovante de residência. Aos profissionais do magistério municipal é necessária ainda a apresentação de comprovação de lotação na rede de ensino da Prefeitura de São Luís.

Cursos

Para o curso de Libras, serão oferecidas 50 vagas em duas turmas de 25 alunos cada. As aulas serão realizadas no turno vespertino. Neste curso, o participante terá a oportunidade de se capacitar em temas como: "A pessoa surda: conceitos, identidade e cultura", "Educação de surdos: aspectos filosóficos e históricos", "Legislação da Língua Brasileira de Sinais", "Sistema de transcrição da Libras", "Aspectos gramaticais e linguísticos da Libras" e "Léxico Básico da Libras".

Já para "Braille em Contexto" serão oferecidas 80 vagas em quatro turmas de 20 cursistas cada uma, sendo uma turma no turno matutino, duas turmas no turno vespertino e uma turma no período noturno. A carga horária do curso é de 120 horas e permitirá aos alunos acesso ao conhecimento sobre "Conceito de Deficiência Visual", "Histórico do Sistema Braille", "Alfabeto Braille", "Sistema Braille no Brasil", "A Comunicação e a relação Interpessoal com a Pessoa Cega", "Código Braille", "Normas de Aplicação do Sistema Braille", "Código Matemático Unificado", "Parágrafos e Parágrafos Jurídicos", "Elementos Químicos", "Disposição do Texto Braille" e "Grafia Braille para Informática".

Para o curso de Soroban, a Semed oferecerá 20 vagas para uma turma que funcionará no turno vespertino. O curso possui carga horária de 120 horas e possibilita aos cursistas adquirir conhecimentos sobre "Conceito de Deficiência Visual", "A comunicação e a relação interpessoal com a pessoa cega", "Histórico do Soroban", "O ensino e o uso do Soroban na contemporaneidade", "Pré-Soroban", "Formação de Números", "Operações Fundamentais", "Operação com números decimais", "Potenciação", "Fatoração", "Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC)", "Radiciação", "Números Fracionários", "Operações com frações homogêneas e heterogêneas" e "Números Mistos".

Já para "Educação Especial em Contexto" serão disponibilizadas 100 vagas para o turno vespertino e outras 100 para o noturno - totalizando 200 vagas. O curso tem carga horária de 120h e trata de temáticas como "Políticas Públicas de Inclusão", "Neurociência", "Deficiência Intelectual", "Transtorno Global do Desenvolvimento - Autismo", "Transtornos Funcionais Específicos", "Deficiência Visual/ Surdo cegueira", "Surdez", "Sala de Recursos", "Deficiência Física/ Acessibilidade" e "Altas Habilidades/Superdotação".

Globo é condenada a indenizar mulher por divulgar conteúdo inverídico em revista

 


A editora Globo, pagará reparação de R$ 10 mil a uma mulher de São Paulo por abuso do direito de informar. A determinação é da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça estadual.

De acordo com a autora, a publicação teria veiculado reportagem a respeito de denúncias feitas por seu ex-marido – então integrante de uma igreja evangélica – e atribuído a ela informações falsas e declarações inexistentes sobre supostas irregularidades praticadas por representantes da instituição. A ação foi julgada improcedente em primeira instância, e houve apelação.

Em voto, o desembargador Alexandre Alves Lazzarini afirmou que a ré não mencionou nenhum documento que demonstrasse a veracidade da notícia publicada. “Tal conduta, por certo, extrapola o mero exercício do direito de liberdade de informação, já que a reportagem ultrapassa os limites da função jornalística, que é de informar à coletividade fatos e acontecimentos, de maneira objetiva, sem alteração da verdade, resvalando nos direitos de personalidade da autora.”

O desembargador Theodureto de Almeida Camargo Neto e a juíza substituta em 2º grau Lucila Toledo Pedroso de Barros também participaram do julgamento do recurso, decidido por maioria.


Apelação nº 0013724-82.2011.8.26.0003

Prefeitura e Exército levam música para praças de São Luís

A Prefeitura de São Luís, através da Subprefeitura do Centro Histórico, e o Exército Brasileiro lançaram neste sábado, 21, o projeto "Banda na Praça", levando música instrumental de qualidade para as praças da capital maranhense. Além de música, o projeto promove ações sociais e de saúde, com realização de exames como aferição de pressão, ações de prevenção ao diabetes e informações de combate às drogas e à prostituição infantil. Com a parceria do SESC, a primeira edição do projeto aconteceu na Praça do Pantheon, centro da capital.

Dezenas de pessoas que passaram pelo local pararam para prestigiar e usufruir da boa música. Foi o caso da aposentada Walquíria Bayma, 69 anos, que disse ter relembrado de bons momentos da vida e viu na ação um resgate à boa música e às tradições culturais. Morando de Angra dos Reis-RJ, dona Walquíria disse que esta será uma das melhores lembranças que levará do Maranhão. "Estou extasiada. Eu ganhei meu dia. Hoje é tão difícil reunir coisas para melhorar a mente. Nós não escutamos mais músicas lindas como estas. Pra mim, está sendo maravilhoso este projeto".

O subprefeito, Fábio Henrique Carvalho, destacou a amplitude do projeto, levando uma série de ações, com espaço ainda para a divulgação da música das bandas do exército e da Guarda Municipal, revitalizando o Centro Histórico, conforme orientação expressa do prefeito Edivaldo. "Hoje, está se apresentando a banda do quartel. Na próxima edição, teremos a banda da Guarda municipal. Vamos estender também à banda da Polícia Militar e fazer com que estas bandas tenham um ambiente de espetáculo ao ar livre, onde possam ser admiradas por todos que desfrutam do Centro", afirmou.

A banda do 24º BC - Batalhão de Infantaria Leve - tocou um repertório variado de músicas maranhenses, hinos, clássico, samba, MPB, alternando entre músicas leves e dançantes. A banda, formada por 40 membros, é composta de músicos selecionados em concurso do 24º BC. O evento marcou o início das comemorações dos 145 anos do Batalhão, que foi originado justamente na região da Praça Deodoro, em 1870. "Esta parceria que está sendo feita entre a Prefeitura e o Exército é muito positiva. Estamos levando música para as praças, mostrando o valor e a beleza da cultura que também é produzida pelo exército", afirmou o Coronel Azevedo.

Quem passava apenas para fazer compras na Rua Grande, também não resistiu em ficar e acompanhar algumas músicas marcadas pelos tons suaves dos instrumentos de sopro e as batidas fortes da percussão. Uma harmonia que chamou a atenção da comerciante Márcia Mesquita, 25 anos, que também admirou a apresentação. "Eu vinha escutando no ônibus e achei interessante ver. É muito bonito e já anima o nosso dia".

O Comandante Mota, da Guarda Municipal de São Luís, destacou a importância cultural da presença das bandas militares de guardas em eventos oficiais ou como estes, onde se pode levar alegria aos cidadãos. "Este projeto é muito importante, pois leva alegria para as praças com as bandas oficiais, que têm tradição brasileira e devem ser preservadas e fomentadas", avaliou. A banda da Guarda Municipal é composta por cerca de 50 músicos.

A segunda edição do projeto Banda na Praça será dia 07 de março, em comemoração ao Dia da Mulher.

PCdoB maranhense começa a discutir projeto eleitoral para 2016

A manutenção da unidade dos partidos e forças políticas que compõem o governo Flávio Dino vai ser buscada pelo PCdoB no Maranhão nas eleições municipais do ano que vem. Esta foi a principal discussão que pautou a reunião da Executiva estadual do partido, no último final de semana. Passados os festejos de carnaval, os comunistas iniciaram o debate para a definição de uma linha que oriente o partido em todos os municípios com vistas à construção de candidaturas e alianças para a eleição de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 

 
O objetivo central do PCdoB em 2016 será garantir que as forças que derrotaram o grupo da ex-governadora Roseana Sarney e de seu pai, José Sarney, possam vencer as eleições em grande parte dos municípios do estado. “É preciso dar capilaridade ao projeto político liderado por Flávio Dino, e isto passa, também, pela eleição de uma quantidade grande de aliados para prefeituras dos municípios”, disse Egberto Magno, vice-presidente estadual do PCdoB.
 
O PCdoB pretende que, em cada município, seja escolhido o candidato ou candidata que reúna as melhores condições de vitória. Ou seja, sendo de partido da base de sustentação, quem pretender ser candidato tem legitimidade, mas deve contar com o apoio dos demais partidos. “Essa construção se dará nos municípios com base nas orientações da direção estadual, que coordenará essa discussão. Porém, isto somente será definido após outubro, quando terminar o prazo de filiação para candidaturas”, disse o dirigente.   
 
A executiva do PCdoB apontou para a criação de um Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) que centralizará o mapeamento e levantamento de dados sobre as condições de disputa nos 217 municípios do estado. O GTE terá a incumbência de sistematizar as informações municipais, municiando a direção estadual na definição das candidaturas e alianças nos municípios. “O PCdoB é contra o exclusivismo. Onde tiver em melhores condições, terá candidato; onde outro nome, de outro partido da base aliada reunir melhores condições, nós apoiaremos com muita honra. Para ter nosso apoio não é necessário que seja do PCdoB”, concluiu Egberto Magno. 
 
O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) a ser constituído também terá a responsabilidade de analisar os pedidos de filiação para candidaturas, submetendo suas opiniões à direção estadual, instância partidária que tomará as decisões definitivas. 

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Prefeitura entrega de 124 novos ônibus ao sistema de transporte público da capital

A Prefeitura de São Luís garantiu a entrega de 124 novos ônibus novos aos usuários do Sistema Integrado de Transporte da capital. Os novos coletivos entregues fazem parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Prefeitura e o Ministério Público, determinando o acréscimo de mais 250 novos veículos à frota da capital. Com a entrega, o prefeito Edivaldo reafirma o compromisso em melhorar o transporte público da capital. O ato de entrega contou também com a presença do governador do Estado, Flávio Dino.

Com a entrega dos novos ônibus, mais de 250 mil usuários que utilizam o sistema de transporte de São Luís serão beneficiados com mais conforto no trajeto que percorrem diariamente.

"Cumprimos aqui mais um compromisso importante com a população, para proporcionar melhoria no transporte público de nossa cidade. Estamos avançando muito no setor da mobilidade urbana, viabilizando também uma série de intervenções no trânsito para dar maior fluidez ao tráfego", disse Edivaldo.

Os novos ônibus vão atender, diretamente, linhas para os bairros da Santa Rosa, Circular 1 e 2, Habitacional Turu, Forquilha, Residencial Primavera, Chácara Brasil, Olho D'Água, Ipem Turu, Santa Clara, Recanto dos Pássaros, Bairro de Fátima, Vila dos Nobres, Coroadinho, Coheb/Sacavém, Parque Timbira, Jardim Tropical/São Francisco, Divineia, Sol e Mar, Popular Ipase, Vila Luizão, Vila Itamar, Socorrão 2, São Raimundo, Vila José Reinaldo Tavares, Cidade Olímpica, Vila Cascavel, Santa Bárbara, Vila Embratel, Parque Vitória, Anjo da Guarda, São Bernardo, Quebra Pote, Cidade Operária, Terminal/BR 135, Arraial e Cidade Operária São Francisco.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros, até meados de março serão entregues mais 87 ônibus, completando, assim, os 250 coletivos previstos no Termo de Ajustamento de Conduta. O secretário ressaltou que em novembro do ano passado foram entregues 39 veículos à frota da capital, os primeiros como parte do acordo. Os novos ônibus estão equipados com elevadores para garantir acessibilidade a todos os usuários do transporte público.

O secretário informou também que, ainda como parte do TAC, a prefeitura já implantou a biometria facial em mais de 200 ônibus e que em maio será lançado o edital de licitação do transporte coletivo, que oferecerá maior qualidade ao sistema, com veículos novos e modernos e um maior número de viagens ofertadas.

"Com a licitação, entre as ações previstas estão a oferta de ônibus novos e modernos circulando na cidade, o que contribui para o cumprimento de horários. A intenção principal é oferecer um transporte de qualidade. Paralelamente às melhorias no transporte urbano, estamos trabalhando também trânsito, realizando intervenções importantes para que possamos atingir uma velocidade média de pelo menos 30 quilômetros. Atualmente, a velocidade média registrada é de 10 quilômetros", disse Canindé Barros.

Presente ao ato de entrega dos novos ônibus, o governador Flávio Dino se referiu à ação como uma grande conquista para o município e à população ludovicense. O governador aproveitou a oportunidade para anunciar que nas próximas semanas será celebrada uma grande parceria com a Prefeitura de São Luís, na qual o Governo do Estado vai destinar um recurso da ordem de R$ 30 milhões para obras de pavimentação asfáltica de ruas e melhorias da mobilidade urbana em São Luis.

População aprovou

O Vigilante Afranio José Gomes, 34 anos, morador da Cidade Operária, um dos bairros contemplados com novos ônibus, disse que o acréscimo na frota para o seu bairro vem em boa hora. "O bairro é muito populoso e sofremos muito com a superlotação dos coletivos. Com certeza, com a integração de novos veículos circulando vai melhorar bastante pra todos nós", disse.

A aposentada Raimunda Oliveira, 58 anos, moradora do bairro Pedrinhas, outro setor que também será beneficiado com novos veículos circulando, informou que será um grande benefício à população daquele bairro, que atualmente conta apenas com dois ônibus fazendo linha. "Esperamos muito tempo nos pontos de ônibus. Não tenha dúvida que o acréscimo de novos veículos ao nosso trajeto vai melhorar bastante nossa vida", relatou ela.

Pensamento similar tem a estudante Lorena Maria de Freitas, 14 anos, moradora do Parque Timbiras, "Temos muitas dificuldades de pegar a condução na hora de irmos para a escola, exatamente pela pouca quantidade de coletivos circulando para a nossa área. Agora, com o acréscimo de novos ônibus esperamos que melhore bastante essa situação", disse.

Empreiteiras da Lava Jato recorrem a Lula e cobram interferência política

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu sócio Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, têm recebido pessoalmente desde o fim do ano passado emissários de empreiteiros que são alvo da Operação Lava Jato.

Preocupados com as prisões preventivas em curso e com as consequências financeiras das investigações, executivos pedem uma intervenção política de Lula para evitar o colapso econômico das empresas.

Okamotto admitiu ter recebido “várias pessoas” de empresas investigadas na Lava Jato. O Estado ouviu relatos de interlocutores segundo os quais, em alguns momentos, empresários chegaram a dar um tom de ameaça às conversas.

No fim do ano passado, João Santana, diretor da Constran, empresa do grupo UTC, agendou um encontro com Lula – o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, foi preso pela Lava Jato e é apontado como coordenador do cartel de empreiteiras que atuava na Petrobrás.

Santana foi recebido por Okamotto. A conversa foi tensa. A empreiteira buscava orientação do ex-presidente. Em 2014, a UTC doou R$ 21,7 milhões para campanhas do PT – R$ 7,5 milhões em apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Indagado sobre o encontro com o diretor, Okamotto admitiu o pedido de socorro de Santana. “Ele queria conversar, explicar as dificuldades que as empresas estavam enfrentando. Disse: ‘Você tem que procurar alguém do governo’”, contou o presidente do Instituto Lula.

“Ele estava sentindo que as portas estavam fechadas, que tudo estava parado no governo, nos bancos. Eu disse a ele que acho que ninguém tem interesse em prejudicar as empresas. Ele está com uma preocupação de que não tinha caixa, que tinha problema de parar as obras, que iria perder, que estava sendo pressionado pelos sócios, coisa desse tipo”, disse Okamotto.

A assessoria de imprensa da Constran nega o encontro.

A força-tarefa da operação prendeu uma série de executivos de empreiteiras em 14 de novembro, na sétima fase da Lava Jato. Um deles era o presidente da OAS, Léo Pinheiro. Antes de ser preso, ele se encontrou com Lula para pedir ajuda em função das primeiras notícias sobre o conteúdo da delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa que implicavam sua empresa.

Lula e Pinheiro são amigos desde a época de sindicalista do ex-presidente petista, que negou ter mantido conversas sobre a Operação Lava Jato com interlocutores das empresas.

Estratégias comuns

A cúpula das empreiteiras também tem feito reuniões entre si para avaliar os efeitos da Lava Jato. Após a prisão dos executivos, o fundador da OAS, César Mata Pires, procurou Marcelo Odebrecht, dono da empresa que leva seu sobrenome, para saber como eles haviam se livrado da prisão até agora. Embora alvo de mandados de busca e de um inquérito da Polícia Federal, a Odebrecht não teve nenhum executivo detido na Lava Jato.

Conforme relatos de quatro pessoas, Pires disse que as duas empresas têm negócios em comum e que a OAS não assumiria sozinha as consequências da investigação. Ele afirmou ao dono da Odebrecht não estar preocupado em salvar a própria pelé, porque já havia vivido bastante. Mas não iria deixar que seus herdeiros ficassem com uma empresa destruída por erros cometidos em equipe.

A assessoria de imprensa da Odebrecht disse que houve vários encontros entre as duas empresas, mas que nenhum “teve como pauta as investigações sobre a Petrobrás em si”. O departamento de comunicação da OAS nega a reunião com a Odebrecht.

Jovem preso por ameaça de bomba nos EUA está no Brasil, diz advogada

Jovem preso por ameaa de bomba nos EUA est no Brasil diz advogada
O brasileiro Francisco Fernando Cruz, de 23 anos, preso em janeiro do ano passado nos Estados Unidos por enviar e-mails à polícia e à TAM Linhas Aéreas com ameaças de bomba em um avião chegou ao Brasil nesta quinta-feira (19). A informação foi confirmada ao G1 pela advogada da família, Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro. "Ele chegou por volta das 12h no Brasil e deve ir para Sorocaba, onde mora, durante à noite. Ele está bem e agora quer descansar", afirma. O G1 também tentou contato com a mãe do jovem, Claudia Cruz, mas ela não foi encontrada para comentar o assunto.
Em entrevista ao G1 em maio de 2014, Cláudia Cruz, mãe do estudante, informou que o filho tinha sido condenado a um ano e um dia de prisão. Ela entrou em contato com ele após a decisão e Francisco disse que estava consciente da punição. “Ele estava tranquilo e disse para eu não ficar preocupada. Ele sabe que errou e me falou que poderia ser pior. Sabemos que a punição era preciso, afinal, ele errou e tinha que pagar por isso”, comentou a cabeleireira.
A liberação do brasileiro do Centro de Detenção Irwin County também foi confirmada pelo site Immigration and Customs Enforcement (Imigração e Aplicação Alfandegária). "Francisco deve falar sobre a sua prisão em breve, mas agora ele pediu para descansar. Irei conversar com a família para saber quando será o melhor momento para ele receber a imprensa para falar sobre o assunto", ressalta a advogada.
A advogada do rapaz disse ainda que já tinha conhecimento do retorno de Francisco ao Brasil há algum tempo, mas a informação não foi divulgada a pedido da família do rapaz. "Eu já sabia que ele ia voltar nesta quinta-feira e o Itamaraty já tinha me passado todas as informações, mas a família pediu sigilo", frisou a advogada. A mãe do jovem, Cláudia Cruz, que mora em Sorocaba, já havia garantido ao G1 que o retorno do filho seria uma libertação para toda a família que sofreu com o caso.
Entenda o caso
O sorocabano foi preso no dia 9 de janeiro em Miami, nos Estados Unidos. A polícia americana publicou a queixa em seu site informando que Francisco, que morava nos EUA havia dois anos, tinha enviado no dia 8 um e-mail ao Departamento de Polícia de Miami (MDPD) e à TAM Linhas Aéreas alertando sobre a existência de uma bomba em um avião da empresa.
A mensagem informava: "Flight must not take off. Targeted. It will go down. Retaliation. Cargo is dangerous. Be advised" (Voo não deve decolar. Marcado. Vai cair. Retaliação. Carga é perigosa. Estejam avisados). Segundo a polícia americana, o Departamento de Polícia de Miami rastreou a origem da mensagem e concluiu que ela foi enviada de um computador na Montclair State University, na cidade de Montclair, estado de Nova Jersey.
A polícia teve acesso às imagens que mostram o terminal de computador usado para enviar a mensagem. "A segurança pública de quem viaja é fundamental, e quaisquer ameaças feitas para perturbá-la serão investigadas sem impunidade", declarou JD Patterson, diretor do MDPD.
Na época, a assessoria da TAM Linhas Aéreas afirmou que foi notificada pelas autoridades do EUA sobre a suposta presença de bombas a bordo de uma de suas aeronaves.
"Para garantir a segurança dos clientes e da tripulação, a companhia, como já fez em outras circunstâncias de alarme falso, reforçou a inspeção de todas as cargas despachadas, assim como aos passageiros", diz a nota.
Ainda segundo a TAM, após investigações, foi confirmada que a ameaça era falsa. "Nenhum risco foi detectado à segurança do voo JJ8043. A aeronave decolou normalmente, no horário previsto", completa a nota.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Decisão judicial obriga diminuir preços dos combustíveis

Um total de 60 postos de combustíveis da capital foi intimado durante o plantão judicial iniciado na sexta-feira (13) e finalizado na noite dessa quarta-feira (18) da decisão judicial que obriga os estabelecimentos a adequar o valor dos combustíveis ao aumento máximo de R$ 0,22 (gasolina) e R$ 0,15 (óleo diesel). A informação é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Segundo o magistrado, os outros 183 postos serão intimados no decorrer dessa quinta (19) e sexta-feira (20).
Nas palavras do juiz, as intimações foram feitas pelos oficiais de Justiça que atuaram durante o plantão judiciário. Ainda segundo o juiz, não há prazo para o cumprimento da decisão. Recebida a intimação, os postos devem cumprir imediatamente a determinação judicial. A multa diária para o descumprimento da decisão é de R$ 20 mil.
Aumento máximo - Foi do juiz a decisão que obriga os 243 postos de São Luís a adequarem os preços dos combustíveis ao índice de aumento máximo autorizado pelo Governo Federal. De acordo com a decisão, em relação ao preço do etanol os postos devem manter o tabelamento da última semana de janeiro, uma vez que não houve aumento do produto. “A maioria dos postos aumentou o valor do produto sem que houvesse qualquer reajuste nas distribuidoras”, ressalta o magistrado.
Douglas Melo explica que a decisão não obriga ao tabelamento, mas à adequação do aumento ao índice de reajuste autorizado pelo Governo. O juiz ressalta ainda que, em função da competência da Vara de Interesses Difusos e Coleivos, a determinação se restringe aos postos da capital.
A decisão atendeu a pedido de tutela antecipada em Ação Civil Pública interposta pela Rede Estadual de Defesa do Consumidor, integrada por Procon-MA, Defensoria Pública e Ministério Público estaduais, OAB-MA e Delegacia de Proteção do Consumidor.
O cidadão que desejar denunciar algum posto que não esteja cumprindo a decisão judicial deve se dirigir ao Procon, Defensoria Pública, Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública ou Núcleo do Consumidor do Ministério Público Estadual, esclarece Douglas Melo. “São esses órgãos que vão acionar a Justiça”, diz.

Wellington do Curso cobra esclarecimentos sobre as obras da BR 135

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), na sessão desta quinta-feira (19), solicitou ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Gerardo de Freitas Fernandes, esclarecimentos sobre o andamento das obras de adequação e duplicação da BR-135, uma das principais rodovias que cortam o estado do Maranhão. 

O parlamentar falou sobre o intenso fluxo de carros e a precariedade na manutenção da rodovia, problemas esses que são os principais obstáculos enfrentados diariamente por quem transita no local, e evidenciados principalmente em feriados prolongados, como ocorreu no Carnaval, no qual se formaram grandes congestionamentos em que motoristas tiveram que passar mais de 4 horas no trânsito.

Wellington do Curso destacou, ainda, que o acompanhamento das obras pelo poder público, sociedade civil e demais protagonistas sociais, poderá evitar mais atrasos nas obras que são de grande valia para a mobilidade rodoviária do Estado.

DILMA - A diplomacia do vexame

Por Abdon Marinho
A cada notícia de horror que nos chega do Oriente Médio aumenta o meu sentimento de vergonha com o modelo de diplomacia brasileira dos últimos anos. A vergonha só não é maior porque já sei que ninguém nos leva mais a sério entre os países civilizados.
A última notícia confirmada foi a decapitação de 21 (vinte e um) cristãos coptas egípcios feitos reféns pelo Estado Islâmico na Síria. O Egito informou já ter iniciado o bombardeio de alvos do grupo terrorista em represália à decapitação coletiva dos seus cidadãos. A imagem de pessoas sendo degoladas, por si já revela o desapreço e o nível de barbárie e insanidade que norteiam as ações do grupo. Mais grave, quando sabemos que a exibição das cenas horrendas têm o propósito de confrontar o mundo civilizado e de servir de material de propaganda para atrair, entre os desajustados da sociedade, adeptos para a sua “causa”.
Antes desta exibição de barbárie, a cena mais horripilante, até então, deste mesmo grupo, foi a imolação de um piloto jordaniano ocorrida a cerca de vinte dias antes desta última exibição de crueldade. Um amigo me mostrou as imagens que chegaram ao seu celular, e as exibiu, contra a minha vontade, na sala onde estava. A cada dia se superam na capacidade de fazer o mal. Já se fala em mais 45 i (quarenta e cinco) iraquianos queimados vivos e em dezenas de crianças feitas prisioneiras com o mesmo propósito.
A estes últimos episódios devem ser acrescidos os estupros coletivos, a matança de comunidades inteiras, a expulsão de tantas outras de suas comunidades, o massacre de mulheres, crianças e idosos.
Haverão de perguntar o que o Brasil tem a ver com isso? Pois bem, a vergonha que nos faz passar a diplomacia brasileira decorre da simpatia que nutre o nosso governo por tudo que é grupo terrorista existente no mundo. Ao Estado Islâmico a simpatia é mais recente mas já fez estragos.
Na abertura da última Assembleia Geral da ONU, o Brasil, fazendo jus a tradição de envergonhar os cidadãos decentes do país, a presidente defendeu o diálogo com o grupo terrorista capaz de tamanhas barbaridades como forma de pacificar a região. Toda vez que alguma notícia de barbárie nos chega, alguém faz questão de lembrar o discurso infame.
Desde 1947, uma tradição iniciada com Oswaldo Aranha, o Brasil possui a honra de abria a reunião anual da ONU, em 24 de setembro de 2014, a nossa presidente usou tal deferência, num discurso tão vazio quanto inconsistente, para defender o dialogo com o grupo terrorista que empapa de sangue as areias dos desertos da Síria e do Iraque.
Falando em nosso nome, a digníssima presidente defendeu o dialogo com um grupo que tem no terror insano uma estratégia de dominação e que não possui legitimidade alguma para falar em nome de ninguém. Não representam país, etnia ou causa. Ocupando uma faixa de território entre a Síria e Iraque tem como método a dominação de civis pelas armas e pelo terror. Em pleno século vinte um, usam os métodos que ficaram perdidos nas brumas do tempo, a ameaça, a chantagem, o extermínio de etnias, de grupos religiosos minoritários…
Demonstrando viver num mundo paralelo – basta ver as respostas que dão aos escândalos que subiram as rampas e se alojaram nos palácios do poder – a nossa presidente, não faz seis meses criticou o governo norte-americano por apoiar o uso de força, e propôs diálogo com o grupo terrorista que a cada dia que passa mostra não possuir limites à sua brutalidade.
A sorte é que as lideranças internacionais parecem não ter levado a sério o discurso da mandatária brasileira, dando-lhe o tratamento das coisas irrelevantes e que servirão apenas para constar nos anais da história. Decerto as perguntas que se cabia fazer, as fizeram internamente. Dialogar com quem? Negociar o que com um grupo terrorista? Será que atenderiam aos pedidos da presidente brasileira para não saírem por aí decapitando jornalistas, cristão, matando crianças, estuprando mulheres, dizimando etnias inteiras?
Faltou perguntar isso e outras coisas mais.
Com uma diplomacia tão exemplar, não é sabida a razão do governo brasileiro não ter sido procurado pelo japonês ante a chantagem feita pelos terroristas que cobraram US$ 250 milhões de dólares pela vida de dois de seus concidadãos – que acabaram perecendo – quem sabem não aprendessem o segredo de se dialogar com o grupo terrorista.
A cada demonstração de violência explicita a diplomacia brasileira é confrontada com a verdade infame de suas posições. Diante delas, lançam notas tímidas de repúdio como a se envergonharem do apelo ao “diálogo”.
Não lembro de ter visto o Brasil tão isolado nas suas relações internacionais quanto parece encontrar-se agora com sua política tortuosa. As nações sérias simplesmente ignoram o que falamos em quaisquer fóruns de debates.
Não tendo o que dizer sobre nada em lugar nenhum do mundo, a mandatária do Brasil se furta ao diálogo (logo ela que propõe dialogo até com os terroristas mais radicais), sobre os fatos que preocupam a humanidade. Não foi a Paris juntar-se aos mais de 40 chefes de estado em protesto contra o ataque terrorista que ceifou a vida dos jornalistas do jornal Charlie Hebdo; não foi a Davos, na Suíça, ao fórum econômico mundial, preferindo ir prestigiar a posse do vizinho que expropriou o patrimônio da Petrobras e não disse nada diante da guerra quase declarada entre Rússia e Ucrânia. Neste último caso o Brasil é parte diretamente interessada por contas do grupo econômico constituído com a Rússia, India, China e África do Sul, o chamado BRICS. Não se viu uma iniciativa no sentido de chamar ao diálogo o líder russo. Uma mísera iniciativa, nem mesmo chamar uma reunião do bloco. Preferiram deixar a iniciativa de apaziguar os ânimos à chancelar alemã e ao presidente francês.
Apesar de tanto vexame é comum ouvir os governistas elogiarem a “altiva” política externa brasileira. Quando ouço isso confesso não saber do que falam. Tanto fazem, e com tanto despudor, que as palavras acabam por mudar de sentido, vexame, por exemplo, virou sinônimo de altivez.

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