O deputado federal, Rubens Pereira Jr., usou a tribuna da Câmara desta quarta-feira (09), para destacar o avanço que o governador Flávio Dino tem proporcionado para educação do Maranhão. Dentre dois pontos positivos concretizados para a história da política educacional do estado. O vice-líder do PCdoB na Câmara registrou a cerimônia de inauguração daprimeira unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), marcada pela presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante em São Luís, no antigo prédio do Colégio Marista. Entram em funcionamento também, as unidades instaladas nos municípios de Bacabeira e Pindaré-Mirim.
“Em São Luís a escola funcionará no antigo Colégio Marista, prédio que foi adquirido pelo ex-governador Jackson Lago no ano de 2007 com o objetivo de fundar a primeira escola profissionalizante em tempo integral no Maranhão, sonho interrompido pela cassação do governador em 2009, só voltando agora, no governo Flávio Dino. Desde então paralisado, o que mostra quanto o nosso estado estava carente e com prejuízo social, o quanto sofreu ao longo dos últimos anos pelo descaso da última gestão”, ressaltou o vice-líder do PCdoB na Câmara.
A unidade do IEMA de São Luís está ofertando os cursos de Eventos, Informática, Meio Ambiente e Serviço Jurídico; sendo 40 vagas para cada um dos cursos. Em Bacabeira, os alunos vão cursar Administração, Logística e Mineração, que somam 198 vagas. Para unidade plena de Pindaré-Mirim foram ofertadas 120 vagas, distribuídas em igual número entre os cursos de Agropecuária, Recursos Pesqueiros e Serviços Jurídicos.
ICMS educacional
Ainda sobre educação. Rubens Jr destacou o projeto de lei regulamentando o ICMS educacional encaminhado pelo governador Flávio Dino a Assembleia Legislativa do Maranhão. A PL propõe que a repartição dos recursos do ICMS, junto aos municípios maranhenses, leve em consideração os indicadores de qualidade educacional das cidades. De acordo com a proposta, a parcela proveniente do ICMS passaria a ser distribuída entre os municípios segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb.
O Deputado Rubens Jr, ressalta com louvor a iniciativa do governador Flávio Dino. “O município que vai bem, que investe e que dá resultados em educação, agora vai receber uma compensação financeira, irá ser favorecido e terá mais recursos para continuar esta política. A ideia é prestigiar aqueles que acreditam na educação como o único caminho possível, assim conseguiremos superar as desigualdades. Objetivo é superar a herança maldita deixada e o mais importante superar os péssimos indicadores sociais e educacionais herdados pelo estado do Maranhão”, disse Rubens Jr.
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