O Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), contabilizou 7.030 atuações em 2013. Desse total, 923 foram orientações individuais de natureza social e psicológica, outros 218 atendimentos voltados à família e 64 mediações de conflitos, envolvendo 225 pessoas, além de encaminhamentos e palestras. Além disso, o Ciapvi encaminhou 164 casos para atendimento jurídico junto ao núcleo especializado da instituição e outros 265 foram direcionados para os órgãos responsáveis.
Os dados estatísticos revelam, ainda, o ranking dos principais tipos de violência praticados contra os idosos atendidos pelo Ciapvi: casos de negligência, com 291 notificações (32%), violência psicológica, com 235 denúncias (25%), e física, com 167 (18%), concentram o maior número de atendimentos. Os bairros do Monte Castelo, Anil e Cidade Operária foram os mais notificados. Também integra o levantamento o perfil dos agressores ou denunciados nas 924 ocorrências registradas de janeiro a dezembro do ano passado.
Filhos, com 50% das ocorrências, seguidos de netos, outros parentes, companheiros, cuidadores e vizinhos figuraram como os autores mais corriqueiros das agressões sofridas pelos maiores de 60 anos. Além disso, o relatório constata que as mulheres idosas continuam sendo as maiores vítimas do desrespeito ao Estatuto, sobretudo aquelas que se encontram na faixa etária dos 60 aos 70 anos.
Segundo o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, é preciso ampliar os instrumentos legais de proteção de modo a potencializar os resultados no enfrentamento à violência contra o idoso no estado. “Não se faz política pública sem o suporte operacional necessário para a sua implementação”, destacou.
Para a coordenadora do Ciapvi, a assistente social Isabel de Fátima Amorim Lopizic, levando-se em consideração aspectos subjetivos como sentimentos, valores e medos que vão para além da violência propriamente dita, verifica-se a importância das ações da DPE/MA para a garantia do atendimento adequado aos idosos, vítimas de violência. “Com a proposta de ampliação do quadro de profissionais do Ciapvi, feita pelo defensor geral, já aprovada pelo Conselho Superior da instituição, e por ele ratificada no Pacto pelo Envelhecimento Digno e Saudável no Estado do Maranhão, assinado pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, espera-se contribuir ainda mais de forma efetiva no enfrentamento à violência ao idoso no Maranhão”, disse Isabel Lopizic, destacando a necessidade de aumento dos recursos orçamentários da DPE para que os avanços sejam viabilizados.
O relatório, sistematizado por meio de anexos e gráficos, detalha, mensalmente, o quantitativo de atendimentos nas áreas social e psicológica, e ainda encaminhamentos ao núcleo de assistência jurídica, orientação familiar, visitas domiciliares e institucionais, solicitações a outros órgãos e retornos dos assistidos. Destaca, ainda, as mediações de conflitos, capacitações e outras atividades, como participações em seminários, congressos, realizações de palestras e parcerias institucionais em ações e programas.
Cuidador
O levantamento fez referência, ainda, à realização da segunda edição do Curso Cuidador de Idoso, promovido pela DPE/MA, em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sectec). Iniciado em novembro do ano passado e finalizado em fevereiro de 2014, o curso capacitou mais de mil pessoas em todo o estado. Ao todo, foram 29 módulos, com abordagem de temas nas áreas de saúde, assistência social e sistema de garantia de direitos da população idosa. O curso foi idealizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e teve a coordenação do Ciapvi.
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