Prefeitura de São Luís está ampliando as discussões para melhoria da acessibilidade no sistema de trânsito e transportes da capital. Esta semana, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizou uma reunião com instituições que trabalham pelos direitos da pessoa com deficiência em São Luís e com a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A reunião presidida pelo titular da SMTT, Carlos Rogério Araújo, também contou com a presença de usuários do sistema de transporte público que possuem algum tipo de deficiência e puderam, em conjunto com os demais participantes, elencar uma série de medidas para melhorar a acessibilidade no setor. As ações propostas serão avaliadas no dia 14 de fevereiro quando será realizado um novo debate com a presença de todos os participantes.
O secretário Carlos Rogério confirmou o interesse da administração municipal na requalificação do sistema de transportes. “O sistema de transporte público de São Luis, no quesito acessibilidade, ainda não está satisfatório. É necessário que haja uma requalificação de todo sistema, que será possível com a licitação do transporte público, no qual estamos trabalhando forte no lançamento do edital”, destacou.
Ele falou ainda da melhoria do sistema viário da cidade, fator imprescindível para o processo de requalificação, e elencou as ações efetivadas em curto prazo. “Para coibir irregularidades e descumprimento dos direitos da pessoa com deficiência, realizamos, além da vistoria semestral em todos os ônibus do sistema, a fiscalização na porta da garagem das empresas para verificar se realmente estão sendo cumpridas as normas de conservação, higiene e segurança dos ônibus que operam em São Luís”, disse.
O titular da Promotoria de Justiç
a Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, participou do debate e enfatizou a importância da parceria da SMTT com o Ministério Público do Estado para facilitar o cumprimento dos direitos da pessoa com deficiência.
“O objetivo é fazer com que os direitos das pessoas com dificuldades de locomoção sejam efetivamente cumpridos. Paradas de ônibus com rampas, com acessibilidade, ônibus com elevadores funcionando, visando promover melhor prestação de serviços para as pessoas de São Luís”, comentou o promotor de justiça.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís (Comdef), Márcio André Silva Azevedo, lembrou que existem soluções importantes de curto prazo. “Com medidas simples, como por exemplo, a colocação de rampas no canteiro central que liguem uma faixa de pedestre de uma via a outra, e ônibus com elevadores funcionando vamos melhorar a acessibilidade no transporte de São Luís”, observou.
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