Seis por metade de meia duzia...

"aquilo que se faz por amor está além do bem ou do mal". - Nietzsche

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

69 processos foram analisados no primeiro dia do mutirão carcerário

 
 
O primeiro dia de mutirão carcerário registrou, nessa quinta-feira (16), um total de 69 processos analisados pela força-tarefa que reúne membros do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. A operacionalização das atividades foi considerada positiva pelo grupo, que deve analisar nessa primeira fase mais de 1.000 processos de presos provisórios da Região Metropolitana de São Luís. As atividades do mutirão estão disponibilizadas em seis salas, no 7º andar, do anexo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau.
 
Toda a ação envolve um conjunto de 22 juízes, 29 promotores de Justiça e mais 21 defensores públicos do estado. Segundo a corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, os trabalhos começaram oficialmente ontem, quando foram feitas a distribuição dos processos aos magistrados que estão atuando na análise processual.
 
“Volto a afirmar que não temos prazo determinado para a conclusão dessa primeira fase de avaliação dos processos. São dois mutirões que estão planejados nessa parceria que congrega o Judiciário, Ministério Público e a Defensoria Pública. Esses primeiros processos que estão em análise já foram identificados nas varas criminais da capital e também de municípios da Grande Ilha de São Luís. Já temos o número de processos e vamos nesse trabalho visual constatar as demandas emergenciais”, declarou a corregedora Nelma Sarney.
 
A expectativa do grupo que está analisando cada um dos processos é cumprir a agenda que está sendo traçada pelas instituições que estão à frente da operacionalização. A oficialização dos trabalhos foi consumada na última terça-feira (14) com o estabelecimento da Resolução Conjunta 01/2014, que de fato criou a comissão de gestão no âmbito do sistema prisional do estado.
 
A corregedora Nelma Sarney estima que até o fim do mutirão seja concluída a elaboração de um diagnóstico quantitativo de presos provisórios que estão internados nas unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
 
Avaliação
O juiz Rodrigo Costa Nina, titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá, que integra a força-tarefa do mutirão carcerário, considerou positivas as primeiras 24 horas de análises processuais. “Os processos começaram a chegar à secretária do mutirão carcerário e já estão sendo feitas as triagens para encaminhamento aos juízes que estão compondo esse grupo. Podemos afirmar que já existem processos que estão sendo despachados, outras peças sendo sentenciadas e à medida que for encerrada cada decisão os processos serão encaminhados de volta à secretaria para a devida movimentação”, disse.
 
No entendimento do juiz Fernando Mendonça, titular da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, todo trabalho conjunto criado pela efetivação do mutirão carcerário passa a ser um desafio mediante às inúmeras situações criadas no sistema prisional do Maranhão. “Acho que o Maranhão, que faz parte do estado brasileiro, precisa entender que a situação do sistema penitenciário é grave e especialmente no Maranhão é mais grave ainda. Espero que a partir de agora o Estado se comprometa e assuma políticas estaduais para o sistema penitenciário. Isso significa dizer que o Maranhão tem que preparar profissionalmente e tecnicamente todos os seus gestores do sistema penitenciário e do quadro pessoal para mudar esse cenário”, frisou.

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