Os cooperativados e terceirizados das empresas Result e Multicooper que prestaram serviço à Secretaria Municipal de Educação (Semed) começaram a receber na manhã desta segunda-feira (27) o pagamento das primeiras parcelas do acordo entre a Prefeitura de São Luís e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Até o dia 05 de fevereiro, serão pagos os mais de 770 trabalhadores que assinaram o termo de adesão.
Conforme despacho dado pela juíza substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, os cooperativados e terceirizados estão sendo pagos em grupos de cem por dia, obedecendo à ordem alfabética, conforme cronograma fixado pela Caixa a pedido da Justiça do Trabalho. O saque pode ser feito na agência da Caixa Econômica Federal situada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), localizado no bairro Areinha.
O secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro, esteve com parte dos cooperados e terceirizados na agência indicada para o recebimento dos proventos dos trabalhadores, na Areinha. Ele repassou informações e tirou dúvidas de quem participou da conversa. Para receber o valor, é necessário que o trabalhador vá à agência bancária portando apenas o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a carteira de identidade, a partir das 8h, para preencher a documentação necessária. Não há necessidade de contratação de advogado ou mesmo de pagar qualquer tipo de honorário.
Cumprindo o prazo prometido e excedendo os valores combinados, a Prefeitura depositou em juízo no dia 15 de janeiro o valor de mais de meio milhão de reais. “Nós negociamos com os cooperados e acompanhamos a tramitação do processo de perto, contamos com toda a presteza da Justiça do Trabalho. A preocupação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em dar solução definitiva à demanda dos trabalhadores foi expressa continuamente, através da transparência, da boa vontade e da responsabilidade com a qual sua gestão tratou o problema”, disse Geraldo Castro.
O secretário de Educação esteve ainda com os juízes do trabalho responsáveis pelo processo, o titular Paulo Mont'Alverne, e a juíza substituta, Angelina Costa, para agradecer pelo zelo com que trataram o caso. Segundo Mont’Alverne, que esteve à frente da negociação entre a Secretaria e os trabalhadores, a homologação do acordo possibilitou agilidade no processo de recebimento do valor que é devido a cada terceirizado. “Com a realização do acordo, evitou-se todo o trâmite que cada processo individual teria que cumprir para haver o pagamento. Assim, o acordo homologado garantiu maior celeridade no pagamento do crédito e, por isso, os trabalhadores já começaram a receber o valor que lhe é de direito”, destacou o jurista.
“Foi uma luta grande, mas o resultado foi muito bom. Estamos recebendo as três primeiras parcelas e agora já poderemos comprar o que necessitamos. No meu caso é material escolar. Estou feliz com o valor que recebi”, destacou Ana Augusta Ramos.
Para Ana Ariolina dos Santos Ribeiro, o pagamento recebido ainda não possui destino certo. “Vou pensar bastante sobre como irei utilizar esses R$ 724 que recebi após muito suor. Foi muita luta, mas o resultado foi satisfatório”, declarou a trabalhadora.
ACORDO
O débito com os cooperados e terceirizados das empresas Multicooper e Result Consultoria e Gestão foi deixado pela gestão anterior. Após várias rodadas de negociações, no mês de dezembro a Prefeitura de São Luís propôs um acordo individual como forma de conciliação, parcelando os valores devidos de acordo com os recursos orçamentários disponíveis. Esse pacto foi assinado por mais de 700 trabalhadores entre os dias 18 de dezembro de 2013 e 7 de janeiro de 2014.
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