Comissão do Senado em reunião com a OAB-MA
(Foto: Reprodução/TV Mirante)
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, defendeu a retirada da Polícia Militar do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (13) com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, na sede da OAB-MA, em São Luís.
"Estamos recebendo denúncias por conta da atuação da PM que merecem ser apuradas. Em princípio, a OAB é contra a militarização do presídio e defende que a segurança seja feita por agentes penitenciários concursados. É uma proposta, mas ainda não foi discutida", disse Macieira.
Os representantes da CDH do Senado não quiseram conceder entrevista. Após reunião com a OAB-MA pela manhã, o grupo faz vistoria no Presídio de Pedrinhas no início da tarde e, depois, segue para reunião com a governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) marcada para 17h, no Palácio dos Leões.
De acordo com assessoria do Senado, o objetivo da visita à capital maranhense é verificar a situação do sistema carcerário do estado. Estão em São Luís a presidente da CDH do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES) e o vice João Capiberibe (PSB-AP), além de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Humberto Costa (PT-PE). Os senadores maranhenses Edinho Lobão Filho (PMDB-MA) e João Alberto (PMDB-MA).
Visita da secretária de Justiça do PR
A secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, deve vir ao Maranhão na quarta-feira (15), para conversar com a governadora Roseana Sarney (PMDB), sobre a situação das carceragens dos presídios estaduais do estado. De acordo com a assessoria da secretária, o pedido de auxílio partiu da governadora maranhense, que busca soluções para a crise no sistema carcerário local.
Maria Tereza é presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). Entre as ações implantadas por ela nos três anos à frente da pasta, está a redução da população carcerária no estado.
Outra medida adotada foi o aumento das vagas existentes. De acordo com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju), seis novos presídios serão construídos a partir de fevereiro de 2014 e outras oito unidades já existentes serão ampliadas. Isso deve aumentar o número de vagas atual do sistema carcerário de 18 mil para pouco mais de 24 mil.
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