A Defensoria Pública do Estado do Ceará vai participar de uma força-tarefa organizada pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), entidade que reúne a institucionalidade da Defensoria Pública no Brasil, com 34 Defensores Públicos de todo país para atuarem dentro do Presídio de Pedrinhas, em São Luís, capital do Maranhão. As defensoras Públicas Marta Maria Gadelha Monteiro, do Núcleo Especializado em Execução Penal (NUDEP), e Raqueli Castelo B. Costenaro Cruz, do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios (NUAPP), irão participar da ação, que acontece durante os dias 27 de janeiro e 13 de fevereiro.
As defensoras públicas cearenses e do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro irão se juntar aos colegas maranhenses para trabalharem na revisão de Processos de Execução Criminal (Pec´s) de cerca de 1.700 detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Para a defensora pública Raqueli Castelo B. Costenaro, a participação em eventos como esses é de grande importância, “é gratificante poder contribuir com a nossa atividade defensorial em outros estados. Já participei da primeira força-tarefa e percebi o quanto temos a contribuir nessas situações”.
A chamada Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal é organizada pelo Condege e pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. Segundo o presidente do Condege, Defensor Público-Geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria, a atuação dos agentes se dará em dois momentos. “O primeiro é o atendimento aos presos”, diz Arnecke. “O segundo momento é o encaminhamento formal de pedidos à Justiça”, explica.
A ação é uma das resoluções tomadas pelo Comitê de Ações Integradas que busca debelar a crise no sistema carcerário maranhense. O mutirão terá a finalidade de analisar os processos criminais de presos provisórios e definitivos que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Além dos Defensores Públicos da Força Nacional, atuarão no mutirão dez agentes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
De acordo com Arnecke Maria, a atuação da força-tarefa da Defensoria Pública no presídio deverá seguir os moldes das atuações em Santa Catarina e Minas Gerais. Nos dois Estados, os Defensores Públicos atuaram, fundamentalmente, como pacificadores. “O simples atendimento de um preso por um Defensor Público já serviu para a sociedade mostrar quehá a preocupação com a aplicação justa da pena”, disse o presidente do Condege.
Nesta terça-feira, em Brasília, uma reunião entre o Ministério da Justiça e o Condege deverá definir as bases de atuação da Defensoria Pública no Complexo de Pedrinhas. Na quarta-feira, em São Luís (MA), será definida a forma de operação dos agentes, desde a coordenação dos trabalhos e o encaminhamento de documentos.
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