A reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi marcada para esta quarta-feira, às 11h30. Como integrante mais idoso da comissão, coube ao senado João Alberto (PMDB-MA) convocar os colegas para a primeira reunião depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou os últimos nomes que faltavam para compor a CPI.
A primeira reunião servirá basicamente para a definição de presidente e relator da comissão. Depois dela, a CPI da Petrobras no Senado estará oficialmente instalada e terá preferência sobre a CPI Mista sobre o mesmo assunto que está em fase de indicação de membros.
Após a reunião de instalação da CPI, serão eleitos o presidente, o vice e o relator. A indicação para a presidência cabe ao PMDB, partido com a maior bancada, e deverá ser o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A relatoria deverá ficar com o senador José Pimentel (PT-CE), indicado pelo PT, partido com a segunda maior bancada da Casa.
Além do presidente e do relator, a CPI será composta pelos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Aníbal Diniz (PT-AC), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Gim Argello (PTB-DF), Humberto Costa (PT-PE) e Valdir Raupp (PMDB-RO), todos da base governista.
Os senadores Wilder Moraes (DEM-GO) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) recusaram as indicações de Renan Calheiros para serem membros da CPI. Renan disse que faria novas indicações, mas ele pode optar por não fazê-lo porque os suplentes, senadores Jaime Campos (DEM-MT) e Vicentinho Alves (SDD-TO), também foram indicados.
Mesmo que os substitutos dos dois senadores não sejam indicados, a CPI poderá funcionar normalmente. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, os trabalhos não serão comprometidos porque as deliberações dependem de maioria simples.
A instalação da CPI no Senado reduz a possibilidade de a comissão parlamentar de inquérito mista (CPMI) sobre o mesmo tema, defendida pela oposição, sair do papel. Uma vez que a CPI estiver instalada, terá preferência sobre a comissão mista, que está em estágio menos avançado no Congresso.
Na última quarta-feira (7), Calheiros pediu aos líderes partidários a indicação de nomes para a CPMI. Pelo regimento do Congresso, os partidos têm até cinco sessões ordinárias da Câmara para repassar os nomes. Desde então, houve apenas duas sessões com quórum mínimo de 51 deputados. PT e PROS ainda não escolheram os parlamentares para a CPI mista.
Publicado por Associação dos Magistrados Mineiros
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