Encontro busca propostas para a
qualidade da educação pública
qualidade da educação pública
Regina Rocha defendeu rigor na
fiscalização dos recursos da educação
fiscalização dos recursos da educação
Profissionais da educação no debate sobre
a qualidade da escola pública
Representante do MEC apresentou
propostas para a melhoria da educação pública
Coordenadora em exercício do CAOp
Educação sugeriu envolvimento
dos promotores na melhoria da escola pública
O III Encontro Estadual de Educação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Ministério da Educação (MEC), iniciado na noite de quarta-feira, no Hotel Luzeiros, em São Luís, foi aberto com o pronunciamento da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha. Promotores e procuradores de justiça, professores, gestores educacionais e sindicalistas participaram do evento.
Na solenidade, a chefe do MP estadual defendeu a ação fiscalizatória dos membros da instituição na aplicação dos recursos destinados à educação, sobretudo aqueles referentes ao Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e aos programas de alimentação escolar e transporte escolar.
Ao final de sua fala, a procuradora-geral propôs ao público que fizesse um minuto de silêncio em homenagem aos oito estudantes que morreram num acidente em Bacuri, quando se deslocavam para suas casas num veículo D20.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotora de justiça Sandra Pontes, conclamou seus colegas promotores a se empenharem diuturnamente em prol da qualidade na educação pública. "Que tenhamos uma escola pública semelhante à que desejamos para os nossos filhos", propôs. Em um vídeo produzido pelo Caop da Educação, a promotora apresentou dados da educação no estado, destacando salário e formação dos professores, infraestrutura das escolas, transporte e violência escolar, analfabetismo, entre outros.
O promotor José Augusto Cutrim Gomes, presidente da Associação do Ministério Público (Ampem), enalteceu a iniciativa do encontro, por colocar no centro do debate o fato essencial para a transformação do país. "Não vamos mudar o Brasil, sem melhorar a qualidade da educação". Geraldo Castro, secretário municipal de Educação de São Luís, também destacou a importância do evento e enfatizou os investimentos que vêm sendo feitos pela Prefeitura no setor. Como exemplo citou as 38 creches que estão sendo construídas na capital.
ESCOLA DE QUALIDADE
Representante do ministro da Educação, Henrique Paim, e assessor do MEC, o professor gaúcho Paulo Egon Wiederkehr proferiu a conferência de abertura "O papel do Ministério Público e do Ministério da Educação na implementação de uma escola pública de qualidade no Brasil". Ele resumiu alguns dos 65 programas implementados pelo Governo Federal no setor educacional, em parceria com estados e municípios.
Para garantir a qualidade na educação, segundo Wiederkehr, é essencial priorizar, entre outros temas, o financiamento da educação, valorização do professor, gestão escolar democrática, mobilização social, escola em tempo integral, inclusão digital, avaliação participativa.
PARTICIPAÇÕES
Na abertura do III Encontro Estadual de Educação do Ministério Público, compuseram a mesa solene dos trabalhos as seguintes autoridades: a procuradora-geral, Regina Rocha, a subprocuradora-geral de Assuntos Administrativos,Terezinha Guerreiro, o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda, a coordenadora do CAop da Educação, Sandra Pontes, a promotora da Educação Luciane Belo e o presidente da Ampem, José Augusto Cutrim, todos do MP estadual.
Também participaram da solenidade os conferencistas do evento Paulo Egon (MEC) e Bianca Moraes (MP-RJ), Geraldo Castro (secretário municipal de Educação), Moacir Feitosa (da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e Maria Vitória Bouças (do Conselho Estadual de Educação).
Redação: CCOM-MPMA
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