O prefeito Edivaldo
Holanda Júnior entregou na manhã deste sábado (22) mais 335 títulos de
propriedade de imóveis às famílias residentes nos bairros Mauro Fecury I e Vila
Nova. A entrega dos documentos que garantem a posse às famílias aconteceu na U.E.B.
Prof. Carlos Saads, na Vila Mauro Fecury I. Essa ação é a terceira etapa
do projeto “Minha Casa é Legal”, que objetiva regularizar o passivo urbano
referente à ocupação espontânea em São Luís.
O prefeito
Edivaldo Holanda Júnior destacou que após a retomada do programa, iniciado
ainda na gestão de Jackson Lago, foram entregues mais de mil títulos nas
regiões do Pólo Coroadinho e Itaqui-Bacanga. A meta é entregar 10 mil títulos
de propriedades até o fim da gestão. “Estamos
aqui na Área Itaqui Bacanga entregando mais 300 títulos de propriedades aos
moradores da Vila Mauro Fecury I, através do “Programa Minha Casa é Legal”, um
dos principais programas que temos nesta gestão garantindo cidadania e
dignidade às famílias. Sinto-me muito feliz com essa oportunidade de ver o
sorriso estampado no rosto de quem recebe o titulo de posse da sua casa, numa
região tão carente”, afirmou Edivaldo.
O senhor José
Francisco Silva Nogueira, morador da Vila Nova desde 2008, elogiou a ação do
prefeito Edivaldo em regularizar a situação dos moradores da região. “Estou
muito grato e muito feliz, pois desde 2008 que tento receber o titulo de
propriedade da minha casa e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior possibilitou
isso, com pouco tempo de governo e ele está de parabéns pelo trabalho que vem
desempenhando à frente da prefeitura”, finalizou.
“Esse tipo de
programa resgata a auto-estima e dignidade da população do nosso bairro, que
agora vai ser dona definitivo da sua casa e poderá contar com benefícios, como
financiamentos e poderemos ficar mais tranqüilos, pois já podemos garantir o
que deixar para os nossos filhos”, disse Moises Oliveira Silva, de 37 anos, que
nasceu e mora no bairro.
Dona Maria de
Lurdes Damião, uma das contempladas pelo programa disse que receber o titulo é
um sonho realizado. “Sou uma das moradoras fundadoras desse bairro, moro aqui
há mais de 30 anos e achei maravilhosa a notícia que eu iria receber o titulo
da minha casa. É uma benção de Deus, um sonho realizado e eu só tenho que
agradecer ao prefeito por lembrar de nós, que somos quem mais precisa”, disse.
Além da garantia
de propriedade de um lote, por meio da regularização fundiária, a população
passa a ter a garantia de acesso aos equipamentos básicos de urbanismo, saúde e
educação. “Regularização fundiária em uma cidade tão fortemente marcada por
ocupações irregulares é um passaporte de cidadania para o cidadão que, com o
título na mão, passa a ter uma série de novos direitos, especialmente na
melhoria de sua própria habitação”, explicou o secretário de Urbanismo e
Habitação, Diogo Diniz Lima.
O objetivo é que
10 mil títulos de propriedades sejam entregues até o fim da gestão, que
vislumbra novos horizontes para milhares de famílias do município de São Luís.
Desde o mês de março do ano passado, a Prefeitura de São Luís deflagrou o
programa de entrega de títulos de propriedade para famílias em ocupações
consolidadas. A primeira etapa foi realizada no bairro do Coroadinho, onde 757
famílias já foram contempladas.
A próxima etapa
do programa visa regularizar a situação dos moradores de terrenos de
dominialidade do município de São Luís na área Itaqui Bacanga, beneficiando os
bairros Mauro Fecury I, Mauro Fecury II, Vila Nova e Vila Ariri.
Essa ação já
havia sido iniciada na gestão do então prefeito Jackson Lago, em 1992. “Efetivando
o trabalho iniciado pelo ex-prefeito
Jackson Lago, nesta gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, visamos
garantir que a população de São Luís tenha o seu direito à moradia assegurado.
Com seu imóvel regularizado, o cidadão tem oportunidade de acesso a meios de
investimentos e desenvolvimento, tais como financiamentos, o que não implica em
cobrança de IPTU. Mais que a propriedade, o nossos objetivo é elevar a
qualidade de vida do cidadão ludovicense”, declarou o superintendente de Terras
e Habitação, Anderson Lindoso.
Também acompanharam a entrega
dos títulos de propriedade os secretários Diogo Diniz Lima (Urbanismo e
Habitação); José Cursino (Planejamento); Rodrigo Maia (Meio Ambiente); Marcelo
Coelho (Agricultura e Pesca); Geraldo Castro Sobrinho (Educação); Andrea Lauande
(Criança e Assistência Social); Carlos Rogério (Trânsito e Transportes); o deputado federal Weverton Rocha (PDT);
os vereadores Edmilson Jansen (PTC), Osmar Filho (PSB), Amando Costa (PSDC) e
Pedro Lucas Fernandes (PTB).
SOBRE O PROGRAMA
O “Minha casa é
legal”, programa de regularização fundiária implementado pela Prefeitura de São
Luís, funciona como um verdadeiro instrumento para a efetivação do direito constitucional
à moradia, causando impacto social significativo, concretizado por meio da
regularização da propriedade, promovendo a inclusão social, além de criar
mecanismos de fomento à sustentabilidade e desenvolvimento regional com
reflexos nos índices educacionais e na empregabilidade.
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