Atendimento da Itinerante na Casa da
Justiça (UFMA) será prestado
até sexta-feira, 25
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Itinerante, participa até sexta-feira, dia 25 de julho, do projeto "Mediando - Conselho de Mediação e Resolução de Conflitos". A iniciativa é do Tribunal de Justiça, com o apoio de instituições parceiras, e os atendimentos jurídicos são realizados na Casa de Justiça, no campus da da Universidade Federal do Maranhão. O atendimento é prestado das 8h às 12h e das 14h às 18h.
De acordo com o promotor de justiça Abel José Rodrigues Neto, o objetivo é atender aos moradores da região Itaqui-Bacanga, que abrange 58 comunidades e 250 mil pessoas. A população recebe atendimento sobre questões relacionadas aos serviços públicos, como saneamento básico, transporte coletivo, saúde, educação e segurança.
Os moradores têm acesso à orientação jurídica nas questões individuais, celebração de acordo entre as partes em conflito e, nos demais casos, as demandas são encaminhadas aos outros órgãos competentes. "Problemas entre vizinhos, dúvidas sobre direitos trabalhistas e investigação de paternidade foram as principais demandas no primeiro dia de atendimento", enumera o titular da 2ª Promotoria de Justiça Itinerante.
Na avaliação do promotor, os bairros que compõem o Itaqui-Bacanga são carentes de serviços e de políticas públicas. "A conciliação e a tentativa de buscar respostas para as demandas coletivas e individuais é uma alternativa para evitar o crescente número de ações judiciais", destaca Rodrigues Neto.
Além do promotor de justiça, a equipe do MPMA é formada pela assistente social Teodomira Reis Silva e pela assessora Anna Carolina Carneiro.
Redação e foto: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
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