Ao completar dois meses na administração da Prefeitura de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior consolida iniciativas que configuram uma nova postura diante da gestão pública. Pouco mais de 30 dias no cargo, demonstrou o perfil diferenciado da sua administração na quarta–feira de Cinzas (13), quando se deslocou, junto com a equipe de secretários, para acompanhar a aflição das famílias atingidas por intensa chuva e determinar providências emergenciais.
O ato de responsabilidade e solidariedade do prefeito fez com que o
encaminhamento de soluções fosse realizado em tempo hábil, evitando
expansão dos problemas. Na comunidade Apaco, na região da cidade
Operária, a Prefeitura atendeu às famílias vitimadas pelas enchentes com
doação de cestas básicas e inscrições no aluguel social.
A chuva também expôs a precariedade das obras até então realizadas
para diminuir o problema de enchente nos bairros. O prefeito Edivaldo
Holanda Júnior foi pessoalmente inspecionar as obras dos canais do
Coroadinho e da Cohab/Cohatrac, danificados pela ação das águas e de
engenharia mal aplicada. A verificação in loco passou a dirigir as ações
da Prefeitura durante quase uma semana, seguindo orientação do
prefeito.
A partir da constatação de graves problemas de drenagem e acúmulo de
dejetos em canais, foi determinado à Secretaria de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) a realizar mutirões de limpezas em bairros da cidade,
não somente priorizando as vias principais, mas todas as ruas e
logradouros públicos. Coroadinho, Coroado, Vila Luizão, Divineia, Sol e
Mar, Areinha foram alguns dos bairros atendidos pela ação de limpeza
pública.
A determinação de atacar pontos críticos levou o prefeito a
determinar o aceleramento do programa “Minha Casa, Minha Vida” em São
Luís, participando de sorteio de endereços e entrega de unidades
habitacionais. O programa deve ser ampliado na capital maranhense,
conforme contato mantido com o Ministério das Cidades. A ideia é reduzir
de forma célere o déficit habitacional em São Luís, um dos mais
elevados entre as capitais brasileiras.
EDUCAÇÃO
Dentre as ações de maior repercussão na administração estão os
avanços na educação com o início do período letivo no dia 25 de
fevereiro, ratificando compromissos assumidos ainda em campanha. A
regularização do calendário em salas de aulas de 250 escolas da rede
municipal de ensino tranquilizou inicialmente mais de 93 mil alunos
regularmente matriculados. Com objetivo de universalizar a oferta de
ensino, também foi garantida matrícula aos alunos da lista de espera.
Um conjunto de medidas na educação tomadas ainda no primeiro semestre
deve produzir mais avanço no setor como a implantação de 1/3 (um terço)
de horas de atividades à remuneração dos professores, uma antiga
reivindicação da categoria postergada pelo Executivo na gestão passada. A
expansão da estrutura física de ensino com construções de escolas e
creches está assegurada pelo Ministério da Educação, conforme
negociações realizadas ainda no mês de janeiro.
SAÚDE E TRANSPARÊNCIA
Na saúde, setor prioritário da atual gestão, uma das providências
tomadas para sanar problemas crônicos estruturais foi o pagamento dos
salários dos médicos dos hospitais de emergência, em atraso desde
outubro do ano passado. O estabelecimento de metas do programa DST/AIS
para 2013. A retomada de parceria com a Santa Casa de Misericórdia para a
realização de cirurgias ortopédicas desafogou os corredores do Socorrão
II.
Cumprindo o compromisso de transparência o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior oficiou junto à Câmara Municipal de São Luís solicitação para
expor a situação do município que encontrou em 1º de janeiro. Equipe do
governo municipal participou da audiência com presença de quase 100% dos
vereadores. Na ocasião fizeram uma ampla exposição do quadro
financeiro-administrativo de São Luís.
Paralelamente às soluções dos problemas mais emergenciais as
secretarias deram encaminhamento a ações de rotina e renovadoras. No
setor do turismo foram retomadas as conversas com o trade e consolidação
do reggae como produto cultura a partir do fortalecimento da sua
cadeira produtiva. A criação do Conselho Municipal de Esportes foi uma
das mais comemoradas pelos desportistas.
COMUNICAÇÃO, URBANISMO E CULTURA
No âmbito da comunicação, a Prefeitura apresentou sua nova logomarca
de gestão, que traduz, na sua essência, o movimento contínuo do trabalho
e remete aos traços da cultura e da população de São Luís, nas suas
mais variadas manifestações artísticas. Inspirada nas cores do brasão da
Prefeitura de São Luís, a marca apresenta entre suas características o
conceito de juventude e novo em sua forma.
A Prefeitura iniciou ainda a operação “Placa Legal” para fiscalização
de publicidade em imóveis comerciais do Centro Histórico. A
fiscalização tem como objetivo padronizar toda e qualquer publicidade
utilizada em fachadas de lojas e pontos comerciais da área tombada pelo
patrimônio. Também foi iniciada pela Secretaria de Urbanismo e Habitação
(Semurh) a fiscalização de obras em vários bairros da cidade. O projeto
“Obra Legal” fiscaliza a existência de irregularidades, como a falta de
alvará, licença da obra vencida e operários trabalhando sem EPI’s
(Equipamento de Proteção Individual) em desobediência ao Código de Obra
(Lei n° 3.983) e a Lei de ocupação do Solo (Lei n° 3.523/92), que
dispõem sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano.
Na cultura, vários encontros estão sendo realizados para a discussão
do Plano Municipal de Cultura (PMC), que culminará com o seminário, no
próximo dia 16, no Cine Teatro São Luís. O objetivo é ouvir a sociedade,
os segmentos artísticos e grupos sociais representativos da diversidade
cultural de São Luís para propor metas, ações e estratégias para o PMC.
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