Seis por metade de meia duzia...

"aquilo que se faz por amor está além do bem ou do mal". - Nietzsche

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Rubens Jr vai debater critério de escolha dos novos ministros do STF

O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr (MA), irá integrar uma comissão especial que analisará critérios para a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).


O convite foi enviado ao gabinete do deputado em Brasília pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A comissão especial da qual Rubens fará parte analisará a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 473/01, que cria critérios para a escolha de ministros do Supremo. Atualmente, a Presidência da República indica e o Senado vota. A essa PEC, foi apensada proposta do então deputado federal Flávio Dino de estabelecer mandato de 11 anos para ministros do Supremo. Atualmente, o único limite de tempo é a idade de 70 anos.



“É com muito orgulho que participarei do debate sobre uma proposta inovadora de Flávio Dino, que comprova, mais uma vez, sua clara visão republicana do país”, afirma Rubens. Segundo ele, com um limite de tempo para o cargo de ministro, haverá mais oxigenação do Judiciário brasileiro.

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