Promotoria Itinerante realiza audiência de prestação de contas no Parque Timbira

Promotor Vicente Martins apresentou

 balanço das ações da Itinerante

Moradores do Parque Timbira e região

apresentaram demandas por políticas públicas

Secretário de Segurança Pública inform

ou sobre ações de sua pasta na área

Presidente da Ampem ressaltou a

importância da participação da comunidade

com a realização de uma audiência de prestação de contas, a Promotoria Comunitária Itinerante encerrou, nesta terça, 10, suas atividades na região do Parque Timbira e adjacências. O evento, realizado na Igreja do Espírito Santo, contou com a participação de diversas autoridades e buscou apresentar resultados do trabalho ao longo dos 90 dias em que a promotoria ficou instalada na comunidade.

A audiência se iniciou com a apresentação, pelo titular da 1ª Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, dos resultados obtidos, a partir das demandas da comunidade.

O promotor ressaltou que, apesar dos esforços da equipe da 1ª Promotoria Itinerante, muitas demandas ainda precisam ser resolvidas. "Nós gostaríamos de apresentar um balanço bem positivo dessa nossa passagem, infelizmente essa não é essa a realidade. Não tivemos retorno de todas as demandas. A área tem um déficit muito grande na questão de obras e serviços públicos. O Ministério Público atua no sentido de cobrar os serviços essenciais e de relevância que a comunidade tanto precisa", avaliou.

 

Quanto aos problemas de infraestrutura, de modo geral o promotor relatou que a maior parte dos problemas não foram resolvidos, citando como exemplos, vias quase intrafegáveis, valas e esgotos a céu aberto.

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

Em relação às demandas por segurança pública, em decorrência do grande índice de assaltos, mortes violentas e arrombamentos na região, Vicente Martins relatou como principal dificuldade o fato de que ao longo dos três meses o cargo de secretário de Segurança Pública foi exercido por três pessoas diferentes. Ainda assim, o promotor ressaltou os avanços na área, com a perspectiva de implantação da Unidade de Segurança Cidadã (USC), a previsão de aumento do efetivo policial e de viaturas, além da instalação de câmeras de monitoramento na região.

 

Outra demanda relacionada à segurança é a que diz respeito ao estabelecimento de espaços voltados ao esporte e lazer e que serviriam para afastar jovens da criminalidade.

 

Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer informou à Promotoria que firmou parceria com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, para que essas entidades identifiquem jovens que possam participar de programas que envolvam a prática de esportes.

 

TRÂNSITO E TRANSPORTE

 

Quanto aos problemas de trânsito e transporte, o maior problema elencado pela comunidade diz respeito à péssima qualidade da frota de ônibus, que se encontra sucateada, além da insuficiência do número de coletivos que serve a região. Foi encaminhado requerimento à SMTT que faça uma intervenção in loco e identifique de fato a real situação.

 

EDUCAÇÃO

 

Na área de educação, a Promotoria foi informada a respeito de crianças que estariam fora da rede escolar. A titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Educação, Luciane Bello, esteve reunida com representantes da comunidade, que se comprometeram a encaminhar à representante do MPMA uma lista de crianças para que as mesmas fossem inseridas no ambiente escolar.

 

No que tange à escassez de vagas no ensino médio, bem como a disponibilização de cursos profissionalizantes aos jovens, foi feito o encaminhamento da demanda à Secretaria de Estado da Educação, que até o momento, não apresentou resposta.

 

Presente na audiência, o secretário de Segurança Pública, Marcos Afonso Júnior, ressaltou o projeto da promotoria Itinerante. "O trabalho é muito importante por propiciar a aproximação do serviço público com a comunidade e permitir ao agente público ouvir a crítica para que possa tomar as devidas providências". O secretário comentou ainda a respeito do trabalho desenvolvido pelo Conselho de Segurança da área do Coroadinho, bem como pela USC da região. "Gostaria de parabenizar pelo Conselho de Segurança que vocês têm aqui. A redução da criminalidade na área foi muito intensa. A USC, embora seja confundida com as UPP's do Rio de janeiro, tem um trabalho voltado para área social muito forte" enfatizou.

 

O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes, destacou a importância da participação da comunidade para a eficácia do trabalho desenvolvido pela Promotoria Itinerante. "É vindo a vocês, ouvindo, identificando, diagnosticando junto com os senhores, que nós vamos mudar essa nação, esse Estado, essa cidade, essa realidade" ressaltou.

 

Redação e fotos: Maycko Passos (CCOM-MPMA)