O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou nesta quarta-feira (4) que os médicos cubanos são minoria entre aqueles que desistem do programa Mais Médicos. Ele participou de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Segundo Chioro, dos cerca de 1.500 médicos brasileiros que participam do Mais Médicos, 131 desistiram - o que significa um índice de 8,4%. A grande maioria desistiu porque passou na residência, explicou. Dos 1.038 médicos intercambistas individuais, 0,8% abandonaram o projeto. Por fim, dos quase11 mil médicos cubanos participantes do programa, 14 saíram - o que representa 0,1% de desistência.
O ministro salientou que o programa já garantiu 14 mil médicos em mais de 2.300 municípios brasileiros. Conforme ele, o número de desligados do Mais Médicos é muito pequeno em relação ao número total de profissionais do programa. De acordo com Chioro, com o Mais Médicos, houve aumento de 34% nas consultas médicas; redução de 21% de encaminhamento aos hospitais; e elevação de 11% no atendimento pré-natal. De acordo com ele, 49 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pelo programa.
Médicos cubanos
Chioro destacou ainda os médicos cubanos ocupam as áreas que os profissionais brasileiros e os intercambistas individuais não querem ocupar. Isso permite que, hoje, haja médicos nos municípios com piores índices de desenvolvimento humano (IDH), em tribos indígenas, em populações ribeirinhas, observou.
O ministro reafirmou que o convênio com Cuba é estabelecido por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Nossa relação se dá exclusivamente com a Opas, e não com o governo cubano, ressaltou. Esses médicos cubanos continuam mantendo vínculo trabalhista com Havana, completou. Além do salário do governo cubano, e do auxílio moradia, esses médicos recebem R$ 2.976 para 40 horas de trabalho no Brasil. Os outros médicos do programa recebem R$ 10 mil por mês.
Situação trabalhista frágil
Para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), com o Mais Médicos, o governo federal se beneficia da fragilidade da situação trabalhista dos médicos cubanos. Eles recebem só 20% dos que os outros médicos ganham, e os outros 80% ficam nos cofres do governo cubano, apontou. Isso é correto? É uma questão de consciência do governo brasileiro, completou. Caiado foi um dos autores do requerimento para a realização da audiência com o ministro.
Segundo o parlamentar, o Ministério Público do Trabalho mostra que o Mais Médicos descumpre a legislação brasileira e tratados dos quais o Brasil é signatário. Para Caiado, o programa não foi feito para atender à população brasileira, mas, sim, a única forma encontrada de o governo cubano pagar o Planalto por investimentos feitos pelo Brasil no país caribenho.
Chioro disse que a Justiça do Trabalho se julgou incompetente para julgar essa ação do Ministério Público do Trabalho, por não tratar de questões trabalhistas, e a remeteu para a Justiça comum. Todas as ações julgadas apontam para a legalidade do programa, defendeu. Segundo ele, das 38 ações judiciais contra o programa, 35 foram indeferidas, uma foi extinta e duas ainda estão em curso. Ele acrescentou que pesquisas mostram que 75% da população aprovam o Mais Médicos, sendo o índice de aprovação entre as comunidades beneficiadas ainda maior, de 90%.
Carreira permanente
Já deputado Osmar Terra (PMDB-RS) questionou por que o governo não cria carreiras federais permanentes para médicos nos municípios brasileiros, em vez de construir uma "solução paliativa", com o Mais Médicos. "O governo não ofereceu uma proposta de carreira para os médicos antes de tentar os médicos cubanos", sustentou.
Conforme o parlamentar, os municípios têm dificuldades de contratar profissionais e, por isso, os prefeitos aceitam e demandam os médicos estrangeiros, pagos pelo governo federal. De acordo com Osmar Terra, a criação da carreira permanente estava no acordo feito com o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha durante a votação da medida provisória do Mais Médicos na Câmara.
Chioro, por sua vez, declarou que o debate sobre a criação dessas carreiras está sendo "aprofundado", inclusive com as entidades médicas. "É, de fato, uma dívida", admitiu.
Agência Câmara de Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário