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"aquilo que se faz por amor está além do bem ou do mal". - Nietzsche

sexta-feira, 11 de abril de 2014

CAXIAS - MPMA recomenda cumprimento de plantão em hospitais do município

Promotor prefeito secret
Promotor, prefeito e secretário de Saúde
de Caxias assinam REcomendação
Devido à ausência de profissionais que fazem atendimento nos plantões de urgência e emergência nas unidades de saúde de Caxias, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias expediu Recomendação ao prefeito Leonardo Barroso Coutinho para que sejam cumpridas as escalas dos plantonistas. A manifestação tem o objetivo de garantir o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do município (a 363 km de São Luís).

 
 
A Recomendação foi expedida, em 10 de abril, pelo promotor de justiça Fábio Menezes de Miranda.
No documento, foi recomendada a instalação de sistema eletrônico de controle de frequência no Hospital Geral de Caxias, Hospital Infantil Dr. João Viana, maternidade Carmosina Coutinho e Unidades Básicas de Saúde.
 
Também foi indicada a implantação de sistema de controle que garanta a permanência nos locais de trabalho de profissionais responsáveis pelos atendimentos de urgência e emergência, especialmente os médicos das áreas de clínica geral, anestesia, cirurgia geral e ortopedia. A medida deve se estender a enfermeiros, técnicos de enfermagem e a servidores de nível médio responsáveis pelo mesmo tipo de atendimento.
 
Foi recomendada igualmente a adoção de medidas que impeçam a realização de plantão simultâneo em mais de um local de trabalho pelo mesmo profissional. Em caso de descumprimento, o Ministério Público do Maranhão adotará as medidas judiciais cabíveis.
 
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

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