O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, divulgou nota oficial hoje (28) para rebater as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo Barbosa, a ação penal foi conduzida de forma “absolutamente transparente”.
Em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal (RTP), veiculada no sábado (26), Lula disse que grande parte do julgamento do processo foi político. “O tempo vai se encarregar de provar de que no mensalão você teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica. Tem companheiro do PT preso. Eu indiquei seis pessoas da Suprema Corte que julgaram, acho que cada um cumpre com o seu papel. Eu acho que não houve mensalão. Eu também não vou ficar discutindo as decisões da Suprema Corte. Acho que esta história vai ser recontada, é apenas uma questão de tempo. Essa história vai ser recontada para saber o que aconteceu, na verdade. Esse processo foi um massacre que visava destruir o PT, e não conseguiram”, afirmou Lula.
Na nota, o presidente do Supremo classificou as declarações como “fato grave que merece o mais veemente repúdio”. De acordo com Barbosa, o tribunal conduziu o processo de forma transparente, dando acesso a tramitação da ação aos advogados e à imprensa. Além disso, Barbosa afirmou que a acusação e defesa tiveram mais de quatro anos, desde o recebimento da denúncia, em 2007, para se manifestarem no processo.
“O juízo de valor emitido pelo ex-chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome”, disse Barbosa.
Barbosa também afirmou que o resultado do julgamento foi baseado em provas testemunhais e perícias, feitas por órgãos do Poder Executivo, chefiados pelo presidente da República, como Banco Central, Banco do Brasil, Polícia Federal.
“Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte da Justiça do País. A desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos brasileiros clamam por justiça”, concluiu.
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