A Prefeitura de São Luís integrou o seminário de lançamento da 5ª edição do Prêmio Objetivos do Milênio Brasil, evento coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A solenidade ocorreu na manhã desta terça-feira (28), no Complexo Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi representado pela secretária de Segurança Alimentar (Semsa), Fátima Ribeiro.
“O prêmio ODM Brasil é uma relevante iniciativa existente desde 2004 que reconhece, valoriza e incentiva ações da sociedade civil e de governos municipais que ajudam o Brasil a atingir os Objetivos do Milênio. Divulgar os objetivos do milênio é uma tarefa fundamental e imprescindível para, de forma permanente, nos desafiarmos a construí-los, a alcançá-los”, afirmou Fátima Ribeiro.
Os ‘oito jeitos de mudar o mundo’, como também é conhecido o ODM, são um conjunto de metas pactuadas pelos governos de 191 países-membros da ONU com a finalidade de tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para se viver.
No discurso proferido, a titular da Semsa frisou que acabar com a fome e com a miséria é um dos mais urgentes desafios colocados para a humanidade pelos objetivos do milênio. “Aqui em São Luís temos muitos déficits, infelizmente, mas temos também a firme disposição de enfrentá-los com determinação, mobilizando para isso a sociedade civil e os demais entes federados. Que o fórum nos traga sugestões e propostas para aprimorarmos as políticas de inclusão social, de justiça social”, disse a titular da Semsa.
Em mensagem enviada aos presentes, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ressalta que a atual administração obteve nesse curto espaço de tempo importantes conquistas. Ele assegurou a contribuição incansável de sua equipe de governo no que concerne ao cumprimento do que está pactuado como objetivos do desenvolvimento do milênio até 2015.
“Sei da importância dos municípios para a conquista dos objetivos do milênio. São Luís, nossa cidade, vocês podem ter certeza, comparecerá a esse esforço com uma grande contribuição que será melhorar significativamente nos próximos anos todos os indicadores sociais”, comprometeu-se o chefe do executivo municipal, ressaltando firme disposição de enfrentá-los com determinação, mobilizando para isso a sociedade civil e os demais entes federados.
A secretária de Segurança Alimentar recebeu das mãos de membros do governo federal certificado de adesão à agenda de compromissos dos Objetivos do Milênio. Nesta edição serão selecionadas 60 práticas e 30 delas serão premiadas, desde que obedeçam aos seguintes critérios: contribuição para o alcance dos ODM; impacto no público atendido; participação da comunidade; existência de parcerias; potencial de replicabilidade; complementaridade e/ou articulação e integração com outras políticas públicas.
Os projetos selecionados serão visitados por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e de Ministérios. Os 30 premiados receberão, na capital federal, um troféu e o reconhecimento público pelas ações desenvolvidas em prol dos ODM. A cerimônia de premiação ocorrerá em 2014. Nas quatro edições anteriores foram apresentados 5.097 projetos, dos quais 80 foram premiados.
O evento contou com a participação do assessor da Secretaria Nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Presidência da República, Maurício Dutra Garcia, a diretora da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) do Governo Federal, Michele Lessa, e a representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Ana Túlia de Macedo, designada na pessoa do ministro Gilberto Carvalho. Os secretários Marcelo Coelho (Semapa) e a secretária adjunta de Saúde, Sílvia Cavalcante também participaram do seminário.
Fórum
Em concomitância ao Seminário de lançamento da 5ª edição do Prêmio Objetivos do Milênio Brasil, ocorreu o primeiro Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional para a Sustentabilidade de São Luís, desenvolvido pela Semsa. O Fórum tem como foco sensibilizar a sociedade civil para o debate sobre segurança alimentar, com fins à elaboração de propostas de políticas públicas no setor para a capital.
Foram oferecidas oficinas com cursos de educação alimentar no qual são ensinadas receitas no sentido de aproveitar o máximo de nutrientes dos alimentos. A secretária Fátima Ribeiro enfatizou que o município trabalha para fortalecer a política de segurança alimentar e nutricional em São Luís.
A diretora da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) do Governo Federal, Michele Lessa parabenizou a gestão municipal por fazer uma agenda de segurança alimentar paralela. “Isso potencializa a alimentação adequada”, elogiou.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior criou, por meio de decreto, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar (Caisan). O órgão integra a Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa) e vai garantir a execução das políticas do setor, conforme a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). A importância do órgão se dá pela necessidade de criar instrumentos para desenvolver as políticas públicas do setor.
Atrelado a isso, o titular da Semapa, Marcelo Coelho, anunciou que a Prefeitura implantará o programa De Olho No Futuro, projeto de revitalização na área de agricultura do município. “Está em fase de viabilização e a intenção é facilitar a produção e o escoamento, fortalecendo a agricultura familiar”, declarou.
A secretária adjunta de Gestão da Criança e Assistência Social, Maria de Nazareth Garcez acrescentou que a Semcas está envolvida em uma das metas do ODM, que é a acabar com a fome e a miséria. “Essa nova gestão está interessada em cumprir esses objetivos e esperamos que até 2015 sejam superados”, disse.
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