G1
Deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos protocolaram nesta terça-feira (2) uma representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de uma nova ação penal contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), por suposta prática de calúnia, difamação e injúria.
No pedido, Domingos Dutra (PT-MA), e outros, argumentam que Feliciano atingiu a honra deles com a divulgação de um vídeo que ataca opositores políticos e lideranças do movimento pelo fim da homofobia.
O vídeo levantou polêmica ao equiparar protestos contra Feliciano a “rituais macabros”. Em diversos trechos, o vídeo mostra partes de declarações dos deputados em discussões na Câmara sobre direitos para a comunidade LGBT. A narração fala que a comissão sempre foi presidida por “simpatizantes de movimentos homossexuais” que fazem “discursos políticos inflamados contra cristãos”.
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa de Feliciano disse que ele não vai comentar a decisão dos parlamentares de acionar o Ministério Público. O deputado já responde por ação penal em que é acusado de estelionato no Supremo Tribunal Federal, além de denúncia do Ministério Público por suposta discriminação contra homossexuais.
“O exame das declarações difundidas no vídeo revela evidente vontade consciente de atingir a honra dos noticiantes, tanto objetiva quanto subjetiva, mediante imputação de atos tipificados como delitos (agressão, vandalismo) ou de atos que simplesmente os desmoralizam perante a sociedade (pedofilia, anticristãos, satânicos) mediante zomba ate mesmo de religiões como a umbanda e candomblé (dano coletivo, agressão à liberdade de crença)”, diz a representação.
Calúnia ocorre quando o agressor atribui a alguém o cometimento de crime. O crime de difamação é acontece quando é imputado à vítima um fato ofensivo à sua reputação. Já a injúria ocorre quando são proferidas palavras que atingem a honra e dignidade.
Para a deputada Érika Kokay, Malafaia e Feliciano devem ser punidos pelo contexto do vídeo, que foi divulgado no Youtube pela Wap TV Comunicação, que tem o deputado do PSC e o pastor como clientes. “O vídeo traz imagens minhas em um contexto que sugere violência. O pastor Feliciano diz que não fez o vídeo, mas tornou público esse vídeo e tem que responder”, afirmou.
Malafaia
O texto protocolado no Ministério Público também pede que sejam investigados assessores de Feliciano e o pastor Silas Malafaia. Segundo os parlamentares, todos os representados participaram da confecção ou divulgação do vídeo.
Em nota publicada em seu site oficial, Malafaia afirma que entrará na Procuradoria-Geral com uma ação por “denunciação caluniosa” contra os três deputado que assinam o requerimento. O pastor afirma ainda que a representação criminal cita um perfil falso do Facebook para argumentar que ele teria cometido injúria e difamação.
“Os ativistas gays e seus defensores não suportam o debate democrático, querem criminalizar a opinião, e, no Brasil, amparado pela Constituição, opinião não é crime”, argumenta o pastor na nota. “Os ativistas gays e seus amigos querem calar tanto ele quanto eu, pois não suportam o contraditório. Nenhum grupo social tem o monopólio das ilegalidades, ou dos direitos”, diz.
Anulação de eleição
Érika Kokay afirmou ainda que entrará na manhã desta quarta (3) com recurso na Mesa Diretora da Câmara pedindo a anulação da sessão da Comissão de Direitos Humanos que elegeu Feliciano presidente do colegiado.
A reunião foi fechada por determinação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já que a sessão anterior foi inviabilizada por protestos de manifestantes contrários ao deputado do PSC.
“Vamos entrar com recurso na Mesa Diretora argumentando que a reunião foi totalmente irregular. Ela foi fechada de forma irregular, ferindo o regimento. O presidente na ocasião, Domingos Dutra (PT-MA), não a presidiu, conforme diz o regimento. E também argumentaremos que o deputado eleito, Marco Feliciano, contraria com sua postura todos os princípios da Comissão de Direitos Humanos”, afirmou.
Outra estratégia dos deputados da Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos Humanos será pedir aos líderes partidários que solicitem a renúncia de seus representantes na comissão. O objetivo é esvaziar o colegiado e pressionar Feliciano a renunciar. “Uma comissão sem representantes passa a não existir”, disse Kokay.
Fonte: Blog do Marrapa
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