Na tarde desta terça-feira (16), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do vice-prefeito Roberto Rocha, reuniu a equipe de secretariado para a 3ª Reunião de Monitoramento da Agenda Estratégica dos 120 primeiros dias de governo, que consiste num conjunto de metas e ações imediatas cuja implantação ocorre entre janeiro e abril de 2013.
As ações possuem foco nos compromissos do novo governo, na manutenção dos serviços públicos essenciais, na continuidade das obras e serviços em andamento e no cumprimento de repasses e aportes de recursos externos relevantes.
O monitoramento demonstrou uma evolução positiva da execução da agenda, onde 61% das 304 ações previstas para o período de janeiro a abril foram concluídas, 20% estão em execução normal dentro do prazo, 16% estão atrasadas e 3% apresentam restrição, ou seja, algum problema que, se não for resolvido, irá impedir a conclusão da ação dentro do prazo planejado.
Na reunião foram discutidos problemas e definidos encaminhamentos para as restrições que impedem a conclusão de algumas ações. Questões como a eficiência dos processos licitatórios para compras, restrições orçamentária e financeira, considerando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o alto volume de restos a pagar de 2012 figuram entre os problemas mais frequentes que estão sendo equacionados com o monitoramento da Agenda dos 120 dias.
“Em abril planejamos entregas importantes e de grande relevância para a população. Intensificamos o monitoramento e o suporte aos secretários para resolver os problemas e viabilizar a execução das ações planejadas”, afirmou o secretário de Governo, Rodrigo Marques, coordenador da Agenda Estratégica dos 120 dias. “Os problemas surgem diariamente, mas o governo precisa manter o foco nas prioridades da gestão”, completou.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior ressaltou os avanços alcançados nos primeiros meses de governo. “Nos 100 primeiros dias conseguimos avanços importantes, que deram o tom do novo governo, mas não iremos descansar até que possamos restabelecer a normalidade dos serviços públicos e cumprir todos os compromissos firmados com a população”, afirmou o prefeito Edivaldo durante a reunião.
Outro tema abordado na reunião foi a parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), que vai viabilizar a inserção de São Luís no Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), que prevê a implantação de um sistema de governança e aperfeiçoamento da gestão municipal com foco nas áreas da saúde, da educação e em programas e projetos estratégicos.
O PMGP propõe o aumento da capacidade de investimento do Setor Público a partir da aplicação de técnicas de planejamento estratégico, gerenciamento matricial de receitas e despesas, redesenho de processos e gerenciamento de projetos. Com a expertise das melhores consultorias e o apoio financeiro da iniciativa privada, o programa estimula mudanças na administração pública, com foco no aumento da receita, na redução dos gastos correntes, na melhoria de índices em áreas como saúde e educação e na implantação da gestão orientada a resultados.
Testado pela primeira vez pelo Movimento Brasil Competitivo em Minas Gerais, em meados de 2003, o PMGP começou a ser difundido pelo país em 2005. Desde então, foi executado com sucesso em 13 governos estaduais, 11 municípios, dois Tribunais de Justiça estaduais (RS e SP), 2 ministérios e 2 secretarias da Presidência da República. Como resultado, alcançou a marca dos R$ 14,5 bilhões em aumento de receitas e otimização de despesas nas cidades e estados onde foi executado. Com o investimento de R$ 78,7 milhões de recursos privados, o resultado, comparativamente, aponta que para cada R$ 1 investido, o retorno global foi de R$ 184. As benfeitorias incluem ainda os rendimentos qualitativos, como a redução da criminalidade e da mortalidade infantil, a melhoria do desempenho educacional e da eficiência na prestação de serviços de saúde.
No caso de São Luís, a parceria com o MBC vai viabilizar o apoio de consultorias especializadas com foco no planejamento da administração municipal, fazenda, saúde e educação. A assinatura do acordo de cooperação técnica será nesta quarta-feira (17), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).
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