Este país padece de um mal muito sério. As pessoas aproveitam
situações para impor suas ideias ou iniciar campanhas sem uma análise razoável
anterior. Ou falta serenidade, ou orientação, ou boa-fé. Serenidade, para
analisar os fatos. Orientação, para saber que mesmo o adversário, aquele de
quem discordamos em tudo, é titular de direitos tão legítimos e amplos quanto
aqueles que pensam igual pensamos. Boa-fé, para não nos livrarmos de quem não
gostamos utilizando minigolpes contra os eleitores.
Falarei de dois passos importantes para a democracia. Primeiro,
que a voz do eleitor não seja ignorada. Segundo, que ao fazer julgamentos (ou
seja, aplicar justiça), os erros, ofensas e crimes sejam julgados de forma
igual tanto para quem é do nosso partido, quanto do partido adversário. Esse é
o ideal a ser perseguido. Por exemplo, do jeito que vão as coisas, alguém, ao
ler este artigo, ao invés de refletir sobre seu conteúdo talvez vá dizer que
estou defendendo o Bolsonaro, ou até mesmo o estupro. Como professor, contudo,
mesmo com o risco de ser mal interpretado, tenho o dever de apontar dois
problemas reais: primeiro, dois pesos e duas medidas. Segundo, uma campanha que
se aproveita de meio fato para criar um grande golpe.
Estamos acompanhando uma campanha dizendo que frases como a do
Bolsonaro estimulam o estupro. Não que eu concorde com o estilo do Deputado, ou
com sua infeliz frase, mas convenhamos: nenhum estuprador está consultando as
declarações de um parlamentar para decidir se delinque ou não. Analisar apenas
o que Bolsonaro falou é meio fato, e justiça só se faz olhando o fato inteiro.
As informações às quais tive acesso dão conta que o Deputado
Jair Bolsonaro disse o seguinte: “Há poucos dias, tu me chamou de estuprador,
no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece”. Eu
particularmente acho deplorável um cidadão, ainda mais um parlamentar, dizer
isso para uma mulher. No entanto, daí a querer sua cassação existe um grande
espaço, e digo o motivo. Se a Deputada chamou o Deputado de “estuprador”, há
que se admitir que a retorsão à ofensa seja igualmente deselegante. Estamos
diante de uma ironia, grosseira sim, mas não de uma apologia ao estupro. Indo
além, vi no Facebook um vídeo que apresenta “provas” de que o Dep. Bolsonaro
“agrediu” a Deputada. Vendo o vídeo, fica evidente que a Deputada foi em
direção a ele e o mesmo tão somente impediu a aproximação física da Deputada.
Deploro a grosseria contra qualquer pessoa, em especial uma mulher, mas daí a
dizer que houve uma agressão física existe um grande hiato.
Realmente preferia que o Deputado não retrucasse da forma como
fez, mas se foi objeto de agressões verbais, não podemos julgar apenas as que
proferiu e ignorar as que recebeu anteriormente. Ao ser atacado verbalmente, poderia
processar a Deputada, mas parece que sabe que a maioria fala o que quer sem
tanta censura. Outro caminho, previsto na lei, é a retorsão da ofensa. Talvez
um juiz, como eu, pensasse em processos; um militar tende a atirar de volta.
Aliás, no amor e na guerra fala-se que “chumbo trocado não dói”. Ao menos, não
deveria. No Parlamento, idem. E se quase meio milhão de brasileiros
quiseram alguém com este estilo atuando no Congresso, podemos até criticar o
gosto, mas temos que aprender a lidar com isso deferindo direitos iguais para
todos. Todos os parlamentares, e todos os eleitores, e jornalistas, qualquer
que seja o partido.
Citarei mais uma evidência de que estamos no país das duas
medidas. Um Professor de Filosofia da UFRJ, Paulo Ghiraldelli, disse para outra
mulher, Rachel Sheherazade, o seguinte: “Votos para 2014: que a Rachel
Sherazedo (sic) abrace, após ser estuprada, um tamanduá”. Isso não foi uma
ironia, foi bem mais e, mesmo assim, o repúdio foi ínfimo em comparação ao que
está sendo dirigido ao Deputado. Existem estupros diferentes? Certamente que
não. Isso revela um drama atual do Brasil: dependendo de quem fala, e de quem é
a vítima, as reações são diferentes. Anoto que ao ler as demais postagens do
professor, não acreditei na (fraquíssima) versão de que foi hackeado. Foi feita
apologia direta de estupro direcionada a uma pessoa e não vimos a mesma
repercussão, nem a enxurrada de representações que vemos agora. Então, fazer
votos de que alguém seja estuprada, se a vítima for essa ou aquela, é menos
grave?
Não podemos ter um país onde as coisas valem não pelo seu
conteúdo, mas pela posição política de quem as realiza. Alguém não tem o
direito de desrespeitar outra pessoa por ser ela de direita ou de esquerda.
O outro problema são as tentativas de golpes ou minigolpes que
infestam nosso cotidiano. Neste passo, começo pelas propostas de impeachment
e de intervenção militar, claros desrespeitos ao eleitor. Stédile prometeu que
haveria guerra se Dilma não ganhasse, e parece que existem Stédiles também do
outro lado. Ora, qualquer medida fora dos cânones constitucionais é
inaceitável, seja do Stédile, seja de qualquer outro. Existem regras, vamos
segui-las.
Entre as regras está o direito de parlamentares falarem
praticamente tudo o que quiserem. Há limites, mas não podem ser pequenos, nem
fajutos, nem que valham só para o outro lado. O Deputado Bolsonaro representa
parcela considerável dos eleitores, fala em nome de quem o elegeu. E não foram
poucas pessoas. Daí, não deveria ter o risco de ser cassado senão por um motivo
direto, claro, e não de uma interpretação (por sinal equivocada) onde ironia e
grosseria em retorno à ofensa sofrida são convenientemente chamadas de apologia
ao crime. Querer se livrar de alguém que ganhou as eleições, Dilma, sem seguir
as regras é golpe. Querer se livrar de alguém que incomoda por suas opiniões e
pelo modo de expressá-las, Bolsonaro, é minigolpe.
Enquanto eleitor, sinto cheiro de virada de mesa: (1) quem
perdeu a eleição não quer seguir as regras (elas existem, até para o impeachment);
(2) alguns partidos, aproveitando-se de sua maioria na Casa, querem tirar um
elemento incômodo. Ambos os desejos, a despeito dos eleitores que os colocaram
onde estão. No caso de Dilma, é atropelar as regras do jogo que todos devem
seguir. No caso de Bolsonaro, é querer subtrair diversidade e
representatividade de uma Casa que tem padecido justamente pela falta de
oposição e de pessoas com opiniões que não estão à venda. Podem ser grosseiras,
mas são opiniões firmes em um lugar que padece de algumas ilhas de
pusilanimidade. O Deputado em risco de cassação por suas opiniões é alguém
cujas opiniões e postura são claramente conhecidas por quem votou nele. Querer
tirar um parlamentar de oposição e legitimamente eleito, e tão bem votado, é um
desrespeito aos eleitores. Eleitores que o escolheram apesar de todos os seus
defeitos, já notórios bem antes das últimas eleições. Quase meio milhão de
cariocas quiseram colocar em Brasília um desbocado autêntico. Ele pode até ter
posturas polêmicas, mas ninguém ouviu falar que leva dinheiro para votar, ou
que tem parte no Petrolão. Respeitemos o eleitor.
Aliás, isso me lembra o grande erro da Comissão da Verdade, cujo
relatório acabou de ser entregue. Ao contrário do paradigma sul-africano, a
nossa comissão não analisou os crimes cometidos de lado a lado, apenas os dos
militares. Mas e os crimes dos terroristas? Estes podem ser esquecidos? A
Comissão sul-africana era da “verdade e reconciliação”. E tratou de todos os
lados do conflito. A nossa, ao tratar apenas dos militares, ao menos tirou o
nome “reconciliação”, desde já fazendo a devida confissão de sua parcialidade.
Com parcialidade não há a possibilidade de reconciliação. Dois pesos, duas
medidas.
As regras legais, de cortesia, de ironia, de retorsão às ofensas
e de respeito às autoridades devem valer igualmente para todos, sem distinção
de raça, cor, orientação religiosa, sexual ou política. A reação das
autoridades e da imprensa também deveria ser a mesma qualquer que fosse a
vítima. Como disse um Senador já falecido: ética é ser a favor do certo mesmo
quando ele nos prejudica e contra o errado mesmo quando ele nos favorece.
Enfim, o problema maior deste país não é o Bolsonaro, como muita
gente quer fazer crer. Cito dois problemas maiores. Um, não querem respeitar a
democracia nem as regras do jogo. Parece que a opinião dos eleitores vale menos
quando não interessa a quem tem algum poder. O segundo, é que os mesmos atos ou
fatos são interpretados de forma diametralmente oposta a depender da simpatia ou
antipatia em relação a quem os pratica. No fundo, é um problema único: dois
pesos, duas medidas. Seja o do voto, seja o da opinião. Muita gente acha que
seu voto ou sua opinião valem mais do que a do outro. A do outro pode ser até
crime!
Ainda no campo dos pesos e das medidas, estou cansado de ver
pobres não poderem devolver um quilo de arroz, ou um litro de leite, e irem
para o presídio passar longo tempo. Espero que isso não seja permitido a quem
tem iates e helicópteros. Como proponho na minha campanha “Cansei, quero um
país diferente”, ou damos uma anistia geral para todos os ladrões que
confessarem seus crimes, ou não podemos aceitar essa gentileza só para os
ricos. Proponho três meses de prazo para todos confessarem seus delitos e
devolverem a pilhagem. Sejam pobres, sejam ricos; seja o empreiteiro
“coitadinho” que não quer que o Brasil pare (prefiro que pare, para que saiam),
seja o “guardinha” da esquina. Quem sabe os pequenos corruptos desse país não
queiram fazer sua autodelação premiada? Por que só para os ricos?
Enfim, não aceito que empreiteiros possam sair de fininho se os
corruptos e os ladrões de galinha não tiverem a mesma chance. Não aceito
quererem tirar a Dilma sem seguirem direitinho as regras do jogo. Não aceito
tirarem o desbocado do Deputado que não vende seus votos. Talvez eu venha a ser
vítima da cultura que critico: aquela onde não julgam mais as falas e os fatos,
mas, apenas a pessoa que fala ou os pratica. Como cidadão e professor, friso o
problema real do nosso país: dois pesos, duas medidas. Não vou discutir neste
momento qual deva ser o peso, ou a medida, mas friso que quando enfim os
escolhermos, devem ser os mesmos para todos: para os da direita e para os da
esquerda, para os pobres e para os ricos.
William Douglas é Juiz Federal/RJ,
professor universitário, autor.
Considerado o maior especialista em concursos
pela Revista
Veja, Você S/A e Valor Econômico. Em 2012, figurou em 1º lugar
nas
principais listas de livros mais vendidos do país. Possui mais
de 700mil livros
vendidos e falou para mais ...
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