Seis por metade de meia duzia...

"aquilo que se faz por amor está além do bem ou do mal". - Nietzsche

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Supersalários: Juízes e promotores ganham 23 vezes mais do que você




O gasto do país com a remuneração (direta) de um ministro do STF é equivalente ao gasto com 1.213 grávidas abaixo da linha da pobreza, beneficiárias do Bolsa Família. É moralmente correto, num país como o nosso os funcionários públicos ganharem tanto assim?
Segundo estudo do Ipea (2013), os salários do funcionalismo como um todo seriamresponsáveis por nada menos do que 24% de toda desigualdade de renda no país. Na última década, quase toda a queda na desigualdade gerada pelo Bolsa Família teria sido compensada por aumentos salariais a servidores.
Como conta o economista Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira, há diversos “golpes” utilizados pelos servidores para ganharem ainda mais. Alguns exemplos: “Defensores públicos indenizados porque o colega saiu de férias, juízes que recebem auxílio para comprar livros, burocratas que embolsam jetons de estatais dependentes que não produzem um parafuso, ou procuradores que ganham honorários pelo trabalho para o qual já ganham salários fixos elevados.”
A revista Época também apurou os salaries reais e os benefícios nos 27 Tribunais de Justiça e nos 27 MPs estaduais. Confirmou-se o que todos no Judiciário suspeitavam:o contracheque de juízes e promotores ultrapassa, e muito, o teto constitucional de R$ 33 mil. A média de rendimentos de juízes e desembargadores nos Estados é de R$ 41.802 mensais; a de promotores e procuradores de justiça, R$ 40.853.
Os presidentes dos Tribunais de Justiça apresentam média ainda maior: quase R$ 60 mil (R$ 59.992). Os procuradores-gerais de justiça, chefes dos MPs, recebem, também em média, R$ 53.971. Fura-se o teto em 50 dos 54 órgãos pesquisados. Eles abrigam os funcionários públicos mais bem pagos do país.
No Brasil, esses vencimentos correspondem a 23 vezes a média de rendimento de trabalho do país –segundo o IBGE, 99% dos brasileiros recebem até R$ 10.500 mensais, e a média do 1% mais rico do país era R$ 18.899.
Quer ficar ainda mais abismado? No ano passado, um jornal descobriu que 126 magistrados ganharam mais do que R$ 100 mil e 232 receberam acima de R$ 80 mil.Um desembargador chegou a faturar R$ 244.823 mil em um único mês.
Estimativas feitas por fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que, caso a lei fosse de fato cumprida, a economia para os cofres públicos chegaria a quase 10 bilhões de reais por ano, considerando os governos federal, estadual e municipal. A cifra é similar ao montante que o governo pretende conseguir em 2016 com a recriação da CPMF, que ainda tem uma longa batalha para ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Carlos Paiva - Advogado - Especialista em Responsabilidade Civil

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