Seis por metade de meia duzia...

"aquilo que se faz por amor está além do bem ou do mal". - Nietzsche

segunda-feira, 9 de março de 2015

Tornozeleiras eletrônicas evitam que agressores se aproximem de vítimas

As tornozeleiras eletrônicas se tornaram grandes aliadas no cumprimento de medidas restritivas de liberdade, em especial nos casos que envolvem violência doméstica, disposta na Lei Maria da Penha  (11.340). Com a tecnologia, é possível monitorar a localização exata do agressor e, caso ele se aproxime da vítima, o sistema de inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSP) aciona uma viatura policial que se desloca, imediatamente, ao endereço.


A experiência bem-sucedida do sistema em Goiás permite que, cada vez mais, os magistrados determinem o uso do aparelho em casos de regime aberto ou em que o réu aguarda julgamento em liberdade, totalizando mais de 1,3 mil aplicações.

O juiz William Costa Mello, titular do 2º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher de Goiânia, defende a iniciativa. É uma forma eficaz de coibir esse tipo de

crime, principalmente nos casos em que já começa a ressocialização do preso. Cada processo é analisado separadamente e, quando o homem não oferece mais riscos à companheira, tem endereço fixo e bons antecedentes, a tornozeleira pode ser aplicada, conforme explica o magistrado. Para garantir segurança à vítima, ela recebe um controle antipânico, que pode ser acionado na hipótese de o acusado apresentar risco.

Dois presos, denunciados no início deste ano por lesão corporal e ameaça contra suas respectivas mulheres, participaram de audiência nesta sexta-feira (6), na sede do Juizado, para voltarem à liberdade, enquanto aguardam o trâmite processual da denúncia. Como exigência, agentes penitenciários instalaram as tornozeleiras, enquanto Mello repassou todas as condições necessárias.

Só é permitido o deslocamento entre casa e trabalho e é proibido se aproximar a menos de 300 metros da casa da vítima. É vedada a retirada do apetrecho e, caso ele seja danificado, ocorrerá crime de dano contra o patrimônio público. Se alguma das recomendações for descumprida, é decretada a prisão, sintetizou o magistrado.

Em um dos casos da audiência, o réu afirmou que pretende cumprir todas as determinações, para recomeçar de outra forma. O homem, de 33 anos, é pedreiro e agrediu a companheira no dia 1º de janeiro deste ano, após uma briga propiciada por ciúmes e supostas traições. Quero trabalhar e nunca mais ver minha ex. Assim que possível, vou retornar para meu Estado natal, o Piauí, e retomar minha vida. De acordo com as normas, ele não pode sair de Goiânia, mas já realizou o pedido à Defensoria Pública para cumprir pena na região onde sua família mora.

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