Foi executada mais uma fase da operação Cidade Segura nesta quinta-feira (12) a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Com apoio da Prefeitura de São Luís, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e Batalhão de Choque da Polícia Militar, a operação foi realizada nos bairros Ponta D’Areia, Barramar e Calhau para fiscalizar o cumprimento do Código de Postura do Município (Lei 1.790/68) e do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão (Lei 6.546/95).
A operação teve início na Ponta D’areia com a intervenção em uma casa de shows da área. A propriedade teve parte do seu entorno demolida, com a derrubada de alambrados, tapumes e outros tipos de cercados colocados de forma irregular no espaço público. Procedimento semelhante foi realizado no Barramar onde alguns estabelecimentos comerciais e bares continham excessos em suas construções, com anexos irregulares, obstruindo a passagem na área.
“Esta ação foi provocada pelo Ministério Público para combater este tipo de conduta. Muitas vezes, os proprietários tiram autorização para o funcionamento de trailers, mas então criam estabelecimentos comerciais maiores, em detrimento do patrimônio público”, explicou o superintendente de Fiscalização e Obras da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Gabriel Cordeiro.
Na Avenida Litorânea, a equipe de vistoria constatou problemas em dois locais, relativos à falta de autorização para reformas. Em um dos bares, uma obra irregular já havia sido anteriormente embargada e multada. Em descumprimento às sanções, os proprietários dos locais deram continuidade às reformas e até chegaram a montar uma área de gramado, no lugar onde antes havia algumas dunas.
Ao final da operação, 12 estabelecimentos, entre lanchonetes, bares, casas de show e barracas tiveram demolições, totalizando 22 locais fiscalizados. Todos os proprietários das áreas onde foram realizadas as vistorias já haviam sido previamente notificados das ilicitudes nas propriedades.
“Qualquer lugar que tenha aglomeração de público tem que ter o olhar especial das autoridades, porque o risco é muito alto. Então aqui nós estamos neste trabalho fiscalizando as casas noturnas de São Luís, para saber se elas estão adequadas no quesito segurança, para atender a demanda de público”, explicou o titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, promotor Cláudio Guimarães.
O apoio da administração municipal à operação foi feito através da Blitz Urbana — órgão vinculado à Semurh —, Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) e Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A Operação Cidade Segura terá continuidade durante este fim de semana, com a fiscalização de estabelecimentos da orla litorânea e na área do Reviver.
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