sexta-feira, 9 de maio de 2014

Aécio sobe, e chance de Dilma ser reeleita no 1º turno diminui

Senador Aécio Neves
 
Diminuiu a chance de a presidente Dilma Rousseff vencer no primeiro turno a eleição de 5 de outubro. Uma das principais razões foi o crescimento das intenções de voto do pré-candidato do PSDB, o senador Aécio Neves (MG).
 
Segundo o Datafolha, no cenário mais provável a petista teria hoje 37% das intenções de voto e os outros candidatos estariam com 38%, somados. É uma situação de empate técnico, pois a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
 
Presidente Dilma Rousseff
O levantamento do Datafolha foi feito ontem e anteontem com 2.844 entrevistas, em 174 municípios do país. Apesar de ter variado na margem de erro, a curva de Dilma não é estável. Ela tem recuado gradualmente nos levantamentos do Datafolha –enquanto seus dois principais rivais estão em ascensão.
 
No cenário hoje mais provável para a disputa de outubro, liderado por Dilma com 37%, o segundo colocado é Aécio, com 20%. Ele tinha 16% no início de abril. O tucano ganhou quatro pontos e apresentou a maior variação entre todos os candidatos.
Eduardo Campos (PSB)
 
O terceiro colocado é Eduardo Campos (PSB), que registrou 11% agora e também apresenta curva ascendente, sempre dentro da margem de erro – tinha 10% em abril e 9% em fevereiro. O pessebista é conhecido muito bem ou um pouco por 25% dos eleitores. Essa taxa é de 86% para Dilma e de 42% para Aécio.
 
Segundo o Datafolha, 16% dos entrevistados dizem que votariam hoje em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos. Outros 8% declaram que ainda estão indecisos.
 
Dilma e o PT fizeram um esforço nos últimos dias para estancar sua perda de popularidade e frear o movimento pela volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente.
 
Segundo o Datafolha, 58% dos eleitores acham que Lula deveria ser o candidato do PT. Entre os que declaram preferência pelo partido, 75% dizem preferir Lula como candidato nas eleições deste ano.
Embora a variação de suas intenções de voto tenha sido negativa, Dilma ficou dentro da margem de erro da pesquisa. A aprovação ao governo (soma de quem acha o governo "ótimo" ou "bom") hoje é de 35%. Há um mês, era 36%. Um aspecto positivo para a presidente é que as expectativas econômicas dos eleitores pararam de deteriorar.
 
Mas continuou a crescer o anseio do eleitorado por mudanças. Hoje, 74% dos eleitores dizem querer mudanças na forma como o país é governado. Para 38%, Lula é o mais preparado para fazer essas mudanças. Dilma foi citada por 15%. Ela tinha 16% há um mês e 19% em fevereiro.
 
Aécio e Campos melhoraram seu desempenho de fevereiro para cá. Há cerca de dois meses, o tucano era apontado como o mais preparado para fazer mudanças por 10% dos eleitores. Agora, 19% pensam assim. Campos era apontado por 5% e agora tem a simpatia de 10%.
 
O bloco dos nanicos é liderado por um ex-apoiador do PT e de Dilma, o candidato Pastor Everaldo (PSC), que tem 3% das intenções de voto e está empatado tecnicamente com os outros nanicos. Eduardo Jorge (PV), José Maria (PSTU), Denise Abreu (PEN) e Randolfe Rodrigues (PSOL) registraram 1% cada um. Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) tiveram menos de 1%.

POR FERNANDO RODRIGUES

Prefeitura participa de ações do Comando de Saúde

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, integrou esta semana ações do Comando de Saúde (Semus), promovido pelo Serviço Social de Transporte (Sest / Senai) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). As ações, realizadas no km 14 da BR-135, no posto da PRF, promoveram atendimentos como aferição da pressão arterial, testes de glicemia e ações de orientação sexual para mais de cem pessoas, sendo a maioria caminhoneiros.
 
De acordo com o coordenador de Ações Comunitárias da Semus, Júlio César Costa dos Santos, a consolidação de parcerias é importante na efetivação das ações. “Com os profissionais da Secretaria de Saúde de São Luís, pudemos ter condições de oferecer ao público um atendimento de qualidade. Além de médico, dando orientações especialmente na área nutricional, também tivemos uma equipe de enfermeiros disponibilizada pela Semus”, informou.
 
A Semus disponibilizou vacinas contra a gripe para a aplicação durante as atividades. A medida possibilitou a imunização de todo o público atendido. O caminhoneiro Edmilson Barros Lopes, de 44 anos, de Igarapé do Meio (MA), aproveitou a passagem pela capital maranhense para parar no posto da PRF e se submeter ao atendimento. “Estou muito satisfeito. Realmente as médicas que me atenderam deram orientações, checaram a minha pressão e ainda tomei a vacina contra a gripe A. Está de parabéns quem organizou este evento”,disse.

Secretário Sebastião Uchôa recebe comitiva para tratar sobre Apac

 
 
PROPOSTA DO BLOG COMEÇA A SER RECEBIDA PELO GOVERNO
 
 
O secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) Sebastião Uchôa, recebeu nesta quinta-feira (8), uma comitiva para tratar sobre a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), de São Luís, que terá sede na comunidade das Mercês, em Paço do Lumiar.

O grupo composto pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Bira do Pindaré, a vereadora Rose Sales e representantes da comunidade das Mercês trouxeram ao secretário dúvidas e questionamentos sobre a instalação da Apac naquela localidade.

Inicialmente Uchôa explicou como funciona o método e a importância do mesmo para as mudanças de paradigmas no que tange o sistema penitenciário do estado. Segundo ele, a Apac é comprovadamente uma alternativa com bons resultados quanto a não reincidência criminal.

Para fazer parte do método Apac, é realizada uma seleção rigorosa do perfil do interno que cumprirá pena no local. "Será preciso mais que o perfil, é preciso querer se reinserir na sociedade e estar disposto a seguir regras", frisou. No Maranhão, as cidades de Coroatá e Pedreiras já realizam o trabalho com as Apacs.

Atendendo a solicitação da comunidade, foi decidida a paralisação das obras do prédio em que funcionará a Apac em Paço do Lumiar até que um consenso entre estado e comunidade seja definido. Na ocasião, ficou acertada uma reunião para a terça-feira (13) ás 18 h, entre a comitiva, Sejap e responsáveis pela Apac. As secretarias estaduais de Saúde, Meio Ambiente, Educação, Segurança e representantes municipais também serão chamadas para o encontro.

Para a Vereadora Rose Sales, o diálogo é omelhor aliado para se chegaraos bons resultados "O secretário nos atendeu prontamente e está disposto a ouvir a população. A conversa é sempre o melhor caminho para que as decisões sejam tomadas de modo satisfatório para todas as partes e tivemos um encontro muito importante para que isso se realize", destacou. Compartilhando da mesma opinião, o deputado Bira do Pindaré frisa ainda que a harmonização com a comunidade é essencial para o sucesso da implantação que está sendo proposta pelo estado.

Método Apac

A Apac é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Opera como entidade auxiliar na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto.

Com uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o envolvimento da família do sentenciado. Todos têm trabalho e educação, aproximação com a família e com a sociedade, e estímulo à valorização da autoestima.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

ELEIÇÕES 2014 - Construtoras bancam 75% das doações ao PT em 2013

 
 
Dos R$ 79,8 milhões doados ao PT nacional em 2013, quase R$ 60 milhões – o equivalente a 75% do total– veio de empresas construtoras.
Grupos como Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão figuram na lista de maiores patrocinadores da sigla por meio de doações ao diretório nacional do partido.
O pagamento é feito de maneiras diversas. Enquanto a Odebrecht fez apenas três doações no ano, sendo uma delas de R$ 4 milhões, a Galvão Engenharia contribuiu mensalmente com o partido. Foram 12 doações ao longo do ano, sendo 10 delas no valor de R$ 500 mil.
As contribuições de pessoas físicas somaram R$ 2.943 –menos de 0,1% do total.
  
O padrão de participação das empreiteiras se mantém nos últimos anos –em  2012 e 2011 também foram elas as maiores doadoras. A lista de doações também revela o quanto elas se concentram nas mãos de poucos grupos.
Os dez maiores doadores –que, além de construtoras, incluem grupos como JBS-Friboi e Solví, da área de saneamento –somam quase R$ 70 milhões, ou 87% do total arrecadado pelo partido.
Doações de pessoas físicas e jurídicas são uma das fontes de financiamento dos partidos. O Fundo Partidário injeta outra parte dos recursos ao caixa das siglas –em 2013, o PT recebeu R$ 47,3 milhões. As contribuições ao Diretório
Nacional não se misturam com as doações eleitorais, que são contabilizadas separadamente.
Em 2012, por exemplo, o PT arrecadou, via Diretório Nacional, R$ 35,2 milhões em doações. Só a campanha de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo no mesmo ano obteve R$ 42 milhões.

Câmara aprova projeto que tipifica crime de calúnia com objetivo eleitoral

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) projeto de lei que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral, impondo pena de prisão de dois a oito anos mais multa. A proposta segue agora para análise do Senado.
Pelo texto, poderá ser criminalizado quem provocar a instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional por meio de calúnia, com finalidade eleitoral.
"O Código Eleitoral não prevê a figura autônoma de denunciação caluniosa. Assim, urge que se crie uma figura qualificada", justifica o autor da proposta, deputado Félix Mendonça Junior (PDT-BA). Segundo ele, pela atual redação, tal prática fica sujeita a penas alternativas. "Qualificando-se o crime e aumentando-se a pena mínima, tais práticas serão desestimuladas", acrescentou.

Brasil é 3º pior em ranking de educação, aponta Economist

 
Educação no Brasil: segundo estudo, há dúvidas de que o país possa sustentar taxas de crescimento econômico no longo prazo
São Paulo – Em dois anos, o Brasil subiu apenas uma posição no ranking educacional encomendado pela empresa Pearson à Economist Intelligence Unit, braço de pesquisas do grupo Economist. Entre 40 nações avaliadas, o país aparece na 38ª posição.
De acordo com o estudo internacional The Learning Curve 2014 (A Curva de Aprendizado 2014), mesmo com a escalada de uma posição no ranking, o Brasil está entre os que registraram queda no índice de desempenho escolar e habilidades cognitivas.
As seis nações com a maior variação negativa em relação à média global foram: Tailândia, Colômbia, Argentina, Brasil, México e Indonésia.
 
Do lado oposto, no topo do ranking, estão Coreia do Sul, Japão, Cingapura e Hong Kong. O estudo destaca a “cultura de responsabilidade” desses países como fator fundamental para o bom resultado, uma vez que “a sociedade valoriza os professores e as escolas muito mais do que em outras partes do mundo”.
Primeira colocada no ranking anterior, realizado em 2012, a Finlândia caiu para o 5º lugar, principalmente devido a uma diminuição registrada dos conhecimentos em Matemática e Ciência.
Segundo a Pearson, as baixas pontuações no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), coloca em dúvida se países em desenvolvimento como Brasil, México e Indonésia podem sustentar taxas de crescimento econômico no longo prazo.
Estimativas da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) indicam que, na última década, metade do crescimento econômico nos países desenvolvidos foi devido a habilidades em educação melhoradas.

quarta-feira, 7 de maio de 2014

EFEITO DOMINÓ - Juízes e membros do Ministério Público poderão ganhar um terço a mais por acúmulo de trabalho

Juízes federais e membros do Ministério Público da União (MPU) poderão receber o pagamento de um adicional pela acumulação de ofícios. A medida é prevista em projeto ( PLC 6/2014) aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

 O PLC 6/2014 determina o pagamento dessa gratificação apenas quando a acumulação de ofícios durar mais de três dias. Seu valor deverá corresponder a um terço do subsídio recebido pelo membro do MPU ou da magistratura federal designado para a acumulação por cada 30 dias de efetivo exercício. O texto também define como ‘ofício’ “a menor unidade de atuação funcional individual” do servidor.
A proposta relaciona algumas hipóteses em que essa gratificação não será paga. Estão incluídas aí, por exemplo, a atuação conjunta de membros do MPU, a atuação em regime de plantão e a atuação em ofícios durante o período de férias coletivas.
Também ficam impedidos de recebê-la o vice-procurador-geral da República, o vice-procurador-geral eleitoral, o vice-procurador-geral do trabalho, o vice-procurador-geral da Justiça Militar e o vice-procurador-geral de Justiça pelo exercício de funções típicas dos respectivos procuradores-gerais.
Na avaliação do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), “o projeto é de grande pertinência, pois vai ao encontro dos princípios da transparência e da economia orçamentária e processual, já que reduz despesas e torna a máquina pública mais enxuta, ao permitir que os membros do MPU ocupem ofícios extras e sejam remunerados por tal fato com uma gratificação correspondente a apenas um terço de seu subsídio”.
No prazo de 30 dias após a entrada em vigor da futura lei, o procurador-geral da República – chefe do MPU – deverá regulamentar sua aplicação. As despesas por ela geradas serão cobertas, respectivamente, pelos orçamentos do Ministério Público e Poder Judiciário.
Magistratura
Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, uma emenda ao projeto original do MPU estendeu o benefício a toda a magistratura da União, "quando se der acumulação de juízo ou acervo processual ou função administrativa".
 
Esse acréscimo é um dos fundamentos do voto em separado do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pela rejeição do projeto, que não foi aceito pelos integrantes da CCJ do Senado. Para Suplicy, os parlamentares – no caso, os integrantes da CCJ da Câmara – poderiam emendar o projeto apresentado pelo MPU, mas as mudanças deveriam ter pertinência com a proposição original, sob pena de contrariar as normas constitucionais em vigor no país.
Conforme o senador paulista, a organização da carreira do Judiciário é de competência exclusiva desse Poder. "Portanto, não cabe ao Congresso Nacional introduzir uma emenda tratando do assunto em uma lei de organização do MPU", observou.
O projeto seguirá, agora, para votação no Plenário do Senado.

O Brasil não vai explodir em 2015, vai é bombar, diz Dilma

Na contramão das avaliações de economistas e da oposição de que 2015 será um ano de ajustes, Dilma Rousseff afirma que "o Brasil vai é bombar" no ano que vem. O comentário foi feito pela presidente num jantar com mulheres jornalistas no Palácio da Alvorada, que durou mais de quatro horas na noite desta terça-feira (6).
"Achar que o Brasil vai explodir em 2015 é ridículo", afirmou a petista, num encontro marcado como parte da nova estratégia do Planalto de abrir a agenda para políticos aliados e jornalistas. O objetivo foi responder críticas de adversários e passar otimismo com o futuro do país na tentativa de reverter a queda nas mais recentes pesquisas.
A economia dominou boa parte da conversa e Dilma disse haver uma "má vontade tremenda" nas análises no Brasil. Para Dilma, "a inflação está sob controle, mas não está tudo bem". Ela diz que a sensação de "mal estar" em relação aos preços se explica pela diferença da taxa de crescimento dos bens com a taxa do crescimento dos serviços.
"Nós não temos condição de fazer o investimento que produza efeito no serviço, isso demanda tempo. E todo mundo quer mais, quando alcança um desafio, quer outro. A gente fica ambicioso e quer mais" , explicou. "O estoque de bens é de agora, mas o de serviços é um acúmulo do passado", disse, sustentando que faltaram investimentos no passado para melhorar a oferta dos serviços.
Enquanto tentava passar otimismo com a economia do país e com os programas de governo, a presidente Dilma Rousseff deu estocadas nos adversários. Sem falar em Aécio Neves, que recentemente falou que não hesitaria em tomar medidas impopulares, Dilma disse que isso não será preciso.
"Quem falou é que diga o que são medidas impopulares. Mas é preciso não confundir impopulares com antipopulares", alfinetou.
Para Eduardo Campos, a crítica voltou-se ao compromisso assumido recentemente por ele de perseguir meta de inflação de 3% ano ano. "Sabe o que isso significa? Desemprego da ordem de 8,2% e falta de recursos para investimentos".
Questionada sobre eventuais mudanças na equipe econômica, em especial sobre a possibilidade de transferência de Alexandre Tombini para o Ministério da Fazenda, Dilma foi categórica: "Não cogito nada". Ela também disse "não ter nada em perspectiva" ao descartar um possível aumento de impostos, como cogitado pelo titular da pasta, Guido Mantega.
Eleições e Lula
Nas quatro horas de conversa, Dilma teve o cuidado de dizer sempre que é "pré-candidata" (por conta da legislação eleitoral) e demonstrou que não esmorece com críticas internas e tampouco da oposição.
Após ver a capela do Palácio da Alvorada reformada e "sem o cheiro de mofo", uma jornalista disse que a reforma havia sido providencial, "neste momento de dificuldades".
Dilma parou e fez questão de responder: "Saiba você que a única pessoa que te derrota é você, em qualquer circunstância. A derrota vem de dentro". Ao longo da conversa, ela disse que não é do tipo que fica deprimida, mas enfrenta a dificuldade.
Dilma evitou críticas ao PT, de onde partem iniciativas em favor do movimento "Volta, Lula" e afirmou que o PT sempre conviveu com divergências "e onde todo mundo tem direito de dar sua opinião" e deixou claro que não há espaço para a troca do candidato do PT.
"Tenho certeza de que o Lula me apoia neste instante". Questionada se em algum momento ofereceu a Lula a vaga de candidato do PT à Presidência, ela disse que este assunto nunca foi tratado.
Em outro momento, quando indagada sobre qual adversário preferiria, se Aécio ou Campos, Dima respondeu: "Sem preferências, querida".
CPI da Petrobras
 
Enquanto o Congresso discute a instalação da CPI da Petrobras e o PT tenta evitar a CPI mista, Dilma disse que não tem qualquer temor sobre o assunto. "Meu governo é transparente e não devo nada. Não tenho temor algum", disse ela, admitindo, contudo, que a CPI tem objetivos políticos e o de atingi-la.
"Não tenho dúvida de que tenha componente político. É muito contraditório o tratamento que se dá no Brasil às investigações sobre qualquer coisa. As investigações só atingem o governo federal. E o interesse todo nessa história sou eu", disse, sem citar claramente denúncias envolvendo governos dos estados.
Dilma também disse não ter se arrependido de ter divulgado uma nota, em março, justificando por que aprovou, em 2006, a polêmica compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Na nota, ela disse que a diretoria da estatal não apresentou ao Conselho de Administração cláusulas mais tarde consideradas lesivas sobre o negócio.
"Não me arrependo. Não tem nada ali que os órgãos de fiscalização não soubessem. Isso está nas atas que estão de posse do TCU", disse a presidente.
Energia e água
Na conversa, Dilma também rebateu as críticas sobre recentes aumentos no preço da energia, negando que a redução anunciada no ano passado nas tarifas tenha sido em vão. "Graças a Deus que reduzimos. Se não tivéssemos aquela redução não teríamos como absorver o aumento agora", justificou.
"Água e energia só se segura se investir. Por que não temos um apagão agora, se a falta de água é mil vezes pior do que em 2001? Porque investimos".
A presidente então alfinetou o governo paulista, sugerindo que não fez investimentos necessários para garantir o abastecimento de água, em comparação com outros estados, como o Ceará. Ela tirou responsabilidade federal sobre a área.
"A água é assunto dos Estados. Não sei se São Paulo fez investimentos porque não temos acesso aos dados. Nós somos responsáveis pela energia. Qualquer tentativa de repartir responsabilidade sobre a questão da água de SP é má-fé", afirmou.
 
Dilma negou um tom agressivo com a oposição e disse ter sido "meiguíssima" no pronunciamento na TV no 1º de Maio, quando anunciou um aumento no Bolsa Família e a correção na tabela do Imposto de Renda.
 
"Acho que fui meiguíssima! Não é possível eu não defender aquilo que penso".
"Eu não falaria aquilo se não pensasse. Quem não tem compromisso com os mais pobres acha que é uma besteira colocar dinheiro no Bolsa Família . O programa já foi chamado de bolsa-esmola, no entanto, é repetido em outros países".
 
Imprensa
Quando questionada sobre o que achava da imprensa brasileira, Dilma respondeu às próprias jornalistas presentes: "Vocês são bastante oposicionistas, mas eu tenho o couro de jacaré ou de tartaruga."
Depois disse: "Sempre defendi a liberdade de imprensa. Sou contra qualquer tentativa de controle de conteúdo na imprensa e na internet. Briguei pela liberdade de expressão na internet porque acho que ali está o futuro. A mídia é passível de controle econômico, como qualquer setor".
A ex-ministra Gleisi Hoffmann foi a única convidada da presidente para o jantar com as jornalistas, além do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann. Ao final da conversa, Dilma revelou suas habilidades culinárias. Disse que é capaz de fazer quatro pratos invejáveis: "bacalhau, sopa de beterraba, alcatra recheada e pescada amarela".

Boko Haram sequestra mais 11Boko Haram sequestra mais 11 meninas no nordeste da Nigéria

 
O número de menores de idade sequestradas no último crime atribuído aos islamistas do Boko Haram na região nordeste da Nigéria chega a 11, segundo um balanço atualizado divulgado pelo governo local.
Segundo os vizinhos, os islamitas invadiram no domingo à noite a localidade de Warabe, no estado de de Borno (nordeste), e sequestraram oito meninas. Em seguida eles atacaram o vilarejo de Wala, a cinco quilômetros de distância, e sequestraram mais três meninas, afirmou à AFP Hamba Tada, funcionário do governo local.
 
"No total, os homens armados do Boko Haram sequestraram 11 meninas com idades entre 12 e 15 anos, nas localidades de Warabe e Wala", disse.  Os sequestros aconteceram após o rapto em 14 de abril de 276 estudantes de um colégio de Chibok, também no estado de Borno, reivindicado pelo líder do Boko Haram, Abubakar Shekau.
Segundo as autoridades, 223 delas continuam sequestradas.Shenkau ameaçou vender como "escravas" as estudantes, o que provocou uma onda de indignação mundial.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou na terça-feira o envio de uma equipe de especialistas, formada por militares e policiais, para ajudar as autoridades nigerianas a localizar as jovens.

MPMA inicia campanha de combate às drogas em São Luís

Palestra drogas 04
Alunos do Liceu Maranhense foram os
 primeiros contemplados pela campanha do MPMA
Palestra drogas 01
Layla Estrela e Nicole Mendes alertaram
 sobre os malefícios das drogas
Cristiane
Cristiane Lago destacou as diferenças entre
 os tipos de drogas
Palestra drogas 02
Ação articulada de combate às drogas
vai atingir estudantes do ensino fundamental
e médio
A 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena da Comarca de São Luís realizou nesta terça-feira, 6, das 10 às 11h, no auditório da Biblioteca Pública Benedito Leite, a palestra "Quem escolhe seu caminho? Você ou as drogas?", voltada aos alunos do Liceu Maranhense. A atividade marcou o início da campanha do mesmo nome, que vai realizar palestras com o objetivo de combater o uso das drogas no meio escolar.

Na palestra, a promotora Cristiane Coelho Maia Lago abordou as consequências negativas do uso de entorpecentes e destacou as diferenças entre drogas depressoras, estimulantes e alucinógenas. "A informação é uma ferramenta estratégica para combater o problema. Ao conhecer os riscos, os jovens terão convicção para dizer não às drogas".
Para a secretaria-adjunta de Estado da Cultura, Laura Amélia Damous, que também é membro da Academia Maranhense de Letras, a articulação de órgãos, instituições e comunidade escolar é fundamental para alertar os alunos sobre o perigo das drogas. "A droga é a raiz de muitos problemas. Com essa conscientização, os jovens terão subsídios para escolher o melhor caminho".
No mesmo sentido, a diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite, Rosa Maria Ferreira, enfatizou que o projeto inicia uma reflexão com o objetivo de mudar a realidade. "As ações de conscientização têm ressonância quando promovemos o debate e os estudantes ampliam sua leitura de mundo".
Para o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que representou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, uma campanha dessa envergadura sinaliza, acima de tudo, o compromisso social do Ministério Público. "Desejo sucesso ao novo projeto e que as informações disseminadas ampliem as oportunidades de escolha dos estudantes".
DINÂMICA
A campanha "Quem escolhe seu caminho? Você ou as drogas?" vai promover palestras para alunos de escolas públicas municipais e estaduais. Será realizada uma palestra por mês, nas dependências da Biblioteca Benedito Leite. Além disso, serão realizados concursos de desenho e poesia sobre o tema da campanha, com premiação para os três primeiros classificados de cada escola. O primeiro lugar poderá passar um dia na sede das Promotorias de Justiça da Capital, conhecendo as atribuições do MPMA.
No Liceu Maranhense, as vencedoras do concurso de desenho foram as estudantes do 1º ano do ensino médio Layla Estrela e Nicole Mendes. "A campanha é importante, pois promove o debate dentro da escola", enfatiza Layla Estrela. A opinião é compartilhada por Nicole Mendes, que destacou a iniciativa do Ministério Público. "É muito importante promover a conscientização dos jovens contra as drogas".
 
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotos: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)

Defesa Civil vistoria vinte áreas de risco em São Luís

Nesta terça-feira (6), a Defesa Civil Municipal atuou na vistoria técnica de 20 ocorrências localizadas em áreas como Coroadinho, Residencial Piancó, Vila Embratel, Cruzeiro do Anil, São Bernardo, Goiabal e Anil. Além de vistorias para elaboração do laudo técnico, a Defesa Civil realizou o isolamento das áreas, com a interdição de cinco residências próximas aos deslizamentos na Avenida Babilônia (Coroadinho) e providenciou a colocação de lonas para contenção da barreira.
 
Através das secretarias de Segurança com Cidadania (Semusc) e da Criança e Assistência Social (Semcas),a Prefeitura garantiu auxílio às famílias atingidas por deslizamentos. As ações desenvolvidas em caráter de urgência foram realizadas tendo como apoio o Plano de Contingência elaborado pela atual gestão, que inclui respostas rápidas para situações de desastres, vulnerabilidades de áreas de risco, socorro e assistência.
 
Após visita realizada no mesmo dia da ocorrência, a Semcas incluiu na ajuda prestada aos moradores, o depósito referente ao aluguel social, a distribuição de redes, lençóis, fogão, utensílios para cozinha, roupas, água e acompanhamento da família pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
 
Além dessas medidas, a Defesa Civil solicitou a saída dos moradores do local. A superintendente Elitânia Barros alerta para a necessidade de colaboração das populações que moram na beira de encostas. “Antes de haver um deslizamento, os moradores podem observar se as paredes da casa estão com rachaduras e se há deslocamento da vegetação. Esses são indícios de que um deslizamento está prestes a ocorrer. Nessas situações, nós pedimos que eles entrem em contato imediatamente com a Defesa Civil”, adverte a superintendente.
 
De acordo com o levantamento técnico da Superintendência, três fatores contribuíram para o acidente: a elevação do índice pluviométrico (superior a 80 ml), cortes realizados na base da barreira e existência de muitas árvores que acumulam água.
AÇÕES PREVENTIVAS
 
No mês de fevereiro, a Defesa Civil realizou uma campanha educativa no local. Na oportunidade, houve visita nas residências, distribuição de panfletos e foram colados adesivos nas casas, com o telefone da Defesa Civil. De acordo com o levantamento, existem cerca de 66 áreas de risco.
 
Atualmente, cerca 217 pessoas recebem o benefício do Aluguel Social, cuja verba pode variar de R$ 200 a 350, dependendo da região. O auxílio provisório tem duração de um ano e pode ser renovado por mais dois anos. Além do cadastro no programa, a Semcas tem realizado visitas aos locais atingidos a fim de garantir acompanhamento psicológico às famílias.

terça-feira, 6 de maio de 2014

Religiosos e jurista discutem o Estatuto da Família na quarta

A comissão especial que analisa o Estatuto da Família (PL 6583/13) ouve, nesta quarta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, o arcebispo da Arquidiocese do Rio de Janeiro Dom Orani Tempesta, os pastores Silas Malafaia e Cláudio Duarte; e a presidente da Associação dos Direitos de Família e Sucessões (ADFAS), Regina Beatriz Tavares da Silva.
A audiência, marcada para as 14 horas, foi proposta pelo relator do projeto, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que é pastor da Assembleia de Deus. O local do debate ainda não foi definido.
Um dia antes, a proposta será discutida com o relator durante um videochat realizado pela Coordenação de Participação Popular da Câmara dos Deputados e transmitido, ao vivo, pela internet.
A proposta
O texto define como entidade familiar o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável. Também considera família a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, por exemplo: uma viúva ou viúvo e seus filhos; um divorciado, uma divorciada ou mãe solteira com seus dependentes.
O projeto propõe que a família receba assistência especializada para o enfrentamento do abuso de álcool e drogas. Também determina que o governo preste apoio às adolescentes grávidas, e que seja dada prioridade na tramitação de processos em demandas que ponham em risco a sobrevivência da entidade familiar.
No entanto, o que tem gerado polêmica é a definição de entidade familiar como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher. A enquete realizada pela Câmara bateu recorde de participação: em apenas 10 dias, mais de 400 mil internautas votaram contra ou a favor do conceito.
Agência Câmara de Notícias

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