Pare de reclamar e mude a sua vida!

Uma pessoa que deseja realmente crescer, melhorar e evoluir deve, em primeiro lugar e acima de tudo, desejar genuinamente que algumas mudanças ocorram em sua vida. Para tanto, ela deve saber que as mudanças externas, sejam em relação ao trabalho, à situação financeira, ao relacionamento com pais, filhos, namorado, enfim, sejam em qualquer área de sua vida, é essencial que haja, antes, uma mudança interna.

 

 Ou seja, que ela mude sua forma de pensar, de agir e de se comportar diante da vida. Tem uma frase da Programação Neurolingüística (PNL) que diz assim:

Se você continuar tendo as mesmas atitudes que sempre teve, vai continuar obtendo os mesmos resultados que sempre obteve. Isso significa que para obter novos resultados é preciso ter novas atitudes!

 

 Certamente, muitas pessoas pensarão: Ah, mas isso é óbvio! No entanto, fico impressionada com a quantidade de pessoas que tenho visto reclamando da situação em que se encontram, da vida que têm levado e das conquistas que gostariam de fazer e não conseguem... Essas pessoas parecem estarem sofrendo de uma espécie de surdez, cegueira e mudez!

 

 E mais: de certa forma, parecem estar com uma paralisia mental e espiritual. Reclamam, reclamam e reclamam, mas não se arriscam a mudar absolutamente nada! Continuam fazendo tudo igual, todos os dias, automaticamente, como se fossem máquinas, como se por trás dessas atitudes não houvesse uma nobre missão a ser cumprida, como se a vida fosse uma seqüência de atitudes sem sentido e mecânica...

 

 E, muitas vezes, não é por falta de recursos ou de sugestões. Se a gente sugere um livro, dizem que não têm tempo. Se a gente sugere um curso, dizem que não têm tempo ou não estão com ânimo, que estão cansadas ou até que acham uma bobagem... Se a gente sugere um passeio ou um comportamento diferente, mostram-se desinteressadas ou, de repente, surgem vários compromissos do tipo: tenho que fazer a unha, preciso visitar o túmulo do vizinho da minha tia, preciso pintar a minha casa de roxo porque disseram que dá sorte!.

 

 Enfim, escuto as desculpas que essas pessoas arrumam com praticamente o mesmo peso que as piadas acima... Pois eu gostaria de ser um pouco menos educada e dizer umas boas para algumas pessoas que pensam que o ouvido dos outros é penico e desperdiçam os seus dias reclamando de tudo e nada fazem para mudar, para conquistar o que desejam (ou o que nem sabem que desejam, pois estão sempre mais interessadas em falar daquilo que não desejam mais!).

 

 Aproveito então para sugerir em bom tom que se você não está satisfeito com a vida que tem levado, se deseja realmente mudar, melhorar, tornar-se uma pessoa mais feliz, que você comece a agir de modo diferente! Não sabe como?!? Tudo bem... isso não é motivo para desistir!

 

 Procure ajuda, leia, faça cursos, observe pessoas bem-sucedidas, procure uma terapia (existem muitas), enfim, pare de reclamar e de poluir o planeta com suas frustrações e saiba, de uma vez por todas, que as mudanças em sua vida dependem de você. Você é o único responsável por ela!!! E, de coração, muita luz e amor para você, além de meus sinceros parabéns!, pois mudar é uma atitude digna de elogios!

 

Rosana Braga é Palestrante, Jornalista

Operadoras continuam proibidas de limitar validade de créditos de celular

5ª turma do TRF da 1ª região negou provimento aos embargos de declaração presentados pelas empresas Tim, Telefônica, TNL PCS e Anatel contra decisão da própria turma que proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabelecessem prazo de validade para créditos pré-pagos, em todo o território nacional.

 

As empresas sustentam que a decisão foi omissa e contraditória ao não esclarecer se estão sujeitas aos comandos do acórdão embargado todas as operadoras de telefonia celular, inclusive aquelas que prestam serviços em outros Estados. Alegam, também, que não ficou claro como deverá ser feita a reativação dos créditos pré-pagos cujo prazo de validade tenha expirado.

 

Questionam, ainda, se a decisão da turma estabeleceu a alteração das regras para comercialização do serviço móvel na modalidade pré-paga ou se determinou que a Anatel proceda à edição de nova regulamentação.

 

O relator na 5ª turma, desembargador Federal Souza Prudente, afirmou em seu voto que "não se vislumbra, no acórdão embargado, qualquer contradição, omissão e/ou obscuridade, a autorizar a veiculação dos presentes embargos de declaração, tendo em vista que o referido julgado expressamente se pronunciou acerca de todas as questões veiculadas pelas recorrentes, em suas respectivas razões recursais".

 

Segundo o desembargador, "o título judicial produz efeitos entre as partes integrantes da relação processual, devendo a Anatel, por imposição dos princípios da legalidade, da moralidade, da eficiência e da isonomia estender, por dever de ofício, os efeitos dessa decisão judicial a outra ou outras concessionárias de telefonia que não figurem na presente relação processual".

 

O relator também esclareceu que o acórdão embargado declarou "a nulidade das cláusulas contratuais e das respectivas normas da Anatel, que estipulem a perda dos créditos adquiridos após a expiração de determinado lapso temporal [...], devendo reativar, no prazo de 30 dias, o serviço de telefonia móvel em prol de todos os usuários que o tiveram interrompido".

 

STF

 

Em agosto, a Anatel requereu ao STF, em sede de liminar, a suspensão dos efeitos da decisão proferida pela 5ª turma do TRF da 1ª região, pugnou pela impossibilidade de estender-se a eficácia de pronunciamento formalizado em ACP para além dos limites da competência territorial do órgão prolator.

 

Os argumentos Agência não foram aceitos pelo relator, ministro Marco Aurélio. "Não se afastou, por inconstitucional, o artigo 16 da lei 7.347/85. Entendeu-se – certo ou errado, não cabe perquirir – a partir das peculiaridades relativas aos interesses difusos e coletivos em sentido estrito, não incidir, no caso, a limitação territorial prevista nos dispositivo. A interpretação que restringe a aplicação de norma a alguns casos em detrimento de outros não importa em declaração de inconstitucionalidade", ponderou o ministro ao negar a concessão da liminar requerida pela Anatel.

Em artigo, Sarney cita Zé Reinaldo e Castelo como os que ajudaram a modernizar o MA

Por Aquiles Emir - Em seu artigo deste domingo no jornal O Estado do Maranhão, do qual é fundador, o senador José Sarney (PMDB-AP) cita os ex-governadores José Reinaldo Tavares (PSB) e João Castelo (PSDB) entre os que o ajudaram a modernizar o Maranhão depois de ter chegado ao Palácio dos Leões em 1965. "Alguns desses, criados por mim, passaram a condenar os 40 anos de oligarquia", provoca.

Sarney pega como mote de sua crônica um artigo assinado pela ex-senadora Marina Silva, hoje abrigada no PSB, em que condena a falta de visão dos que analisam política de olho na bibopolarização entre governo e oposição, aliados e inimigos.

"Se Marina visse o Maranhão, certamente estaria puxando as orelhas de alguns dos seus apoiadores", diz o senador pelo Amapá.

Outro criticado, mas indiretamente, é o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), pré-candidato a governador em 2014 pela oposição.

"Os que se dizem comunistas até hoje não explicaram por que o comunismo é melhor, quais suas virtudes, quais suas vantagens para resolver os problemas do Maranhão. Se a estatização dos bens de capital vai resolver o IDH que eles tanto castigam, se o exemplo da Rússia staliunista melhorou o mundo e não foi o desastre que a História documenta".

As menções a Zé Reinaldo e João Castelo, com os quais hoje é rompido politicamente, foram feitas quando destacou suas realizações como governador do estado.

"Quando entrei na política, procurei escolher gente nova, a começar por Bandeira Tribuzzi. Foram José Reinaldo, Castelo, Luís Rocha, Lourenço Vieira da Silva, Eliezer Moreira Filho, Joaquim Itapary, Benedito Buzar, Nivaldo Macieira, João Alberto, Edison Lobão, Vicente Fialho, Carlos Alberto Madeira, Haroldo Tavares, José Lins de Albuquerque, Antônio Luís Oliveira, Bello Parga, entre muitos outros".

Sarney conclui sua crônica dizendo que o Maranhão é o estado que mais gera empregos, o que lidera os investimentos privados e "cada vez mais avança, com a liderança da governadora Roseana".

Prefeitura combate abate clandestino de suínos, ovinos e caprinos

A Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) realiza, pela primeira vez em São Luís, uma campanha sistemática para combater o abate e a comercialização clandestina de suínos, caprinos e ovinos.

 

A comercialização desses produtos sem fiscalização sanitária nas feiras e mercados da capital provoca, no consumidor, doenças variadas como brucelose, cisticercose, leptospirose, entre outras. A maioria das vezes as pessoas contaminadas não associam a doença à ingestão de alimentos contaminados.

 

Para solucionar esse problema que é uma questão de saúde pública, a Semapa estimulou a criação de uma linha de abate especializada no Matadouro DA Vital (BR-135, Maracanã), com capacidade de beneficiar 60 animais/dia.

 

Nesta segunda-feira (21), às 15h, o local receberá a visita do secretário da Semapa, Marcelo Coelho, e técnicos do serviço de inspeção. O objetivo é realizar uma vistoria técnica das instalações e liberar seu funcionamento. No dia seguinte será iniciado o abate normal.

 

A partir de quarta-feira (23), a Vigilância Sanitária, Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e Blitz Urbana estarão em todos os mercados e feiras para fiscalizar e apreender toda carne suína, caprina e ovina que não apresentar o carimbo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e autuar o feirante-talhador que não tiver em seu açougue o selo SIM afixado em local visível.

O Quê: Visita técnica da equipe a Semapa ao matadouro DA Vital

Onde: Linha de abate de suínos, caprinos e ovinos do matadouro DA Vital

Quando: Segunda-feira (21), às 15h

Sugestão para entrevistas:

Marcelo Coelho – Secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Francisco Cordeiro – Coordenador de Defesa e Inspeção Sanitária Animal

Andrea Carneiro - Superintendente de Inspeção sanitária

João Ubaldo de Moraes – assessor de Comunicação- (98) 8848-0002

Marcha para Jesus 2013 reunirá milhares neste sábado

A Marcha para Jesus 2013 reunirá neste sábado (19), milhares de pessoas nas ruas da cidade. O tema deste ano do evento é “Venha o Teu Reino para São Luís”. O evento organizado pela Associação de Ministro Evangélicos do Maranhão (AME) e Igrejas Evangélicas de São Luís, tem o apoio da Prefeitura de São Luís.

 

A marcha faz parte do calendário oficial do País desde setembro de 2009, quando o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Federal 12.025. Em São Luís, a marcha foi instituída pela Lei n°4.212 de 03 de julho de 2003, e conta com o apoio da Prefeitura de São Luís, demais órgãos públicos e instituições religiosas e culturais.

 

A concentração para a Marcha este ano será em frente à Praça Maria Aragão, a partir das 15 horas, segundo depois em direção ao Sambódromo, no Aterro do Bacanga. No local haverá shows de artistas locais e nacional. Entre as bandas de música evangélica que se apresentarão estão a Banda Ello, Som do Alto, Fogo & Glória, Ministério Pura Santidade, Elas & Cia, Auheos, Forró D´Crente, dentre outros. O cantor Felipão será a principal atração do evento. O encerramento está previsto para as 23 horas.

 

O evento congrega todas as igrejas cristãs e a população em geral que se identifica com o movimento, com o propósito de demonstrar comunhão entre as denominações, marcando momentos de paz e intercessões sobre a capital maranhense.

 

 

Maranhão pode ganhar 32 novos municípios

 

O Senado aprovou o projeto de lei complementar que define novas regras para a criação de municípios. O poder de criação de municípios volta a passar para os parlamentos estaduais. Com regras mais rígidas, a Assembleia Legislativa do Maranhão irá rever os pedidos que haviam sido feitos e recomeçar o trabalho de zero. A criação de novos municípios iria dividir os repasses federais, tirando recursos do município que perderão território.

 

Considerando que os municípios com até oito mil habitantes criados entre 2001 e 2010 em processos que ficaram sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) têm orçamento anual em torno de R$ 20 milhões, a criação dos novos municípios no Maranhão arcaria com um acúmulo de R$ 640 milhões caso fossem criados os 32 municípios que estão na fila de espera. Porém, este número será revisto.

Porém, haveria um gasto maior com criação de estrutura de prefeitura, Câmaras Municipais e a manutenção da máquina pública.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, deputado André Fufuca (PEN), comemorou muito a decisão do Congresso Nacional. “É uma vitória da população. Esse projeto surgiu de um clamor de várias comunidades. Foi aprovado e agora esperamos a sanção governamental”, pontuou.

Para Fufuca, todo o trabalho da Comissão que avaliou os pedidos de criação de município deverá recomeçar em virtude das novas regras estabelecidas pelo Congresso nacional. O deputado garante que os parlamentares sempre trabalharam para uma criação com responsabilidade. Segundo o presidente da Comissão, a Casa é contra uma enxurrada de emancipações em áreas que não têm a mínima condição de se desenvolver. “A Comissão recebeu 110 pedidos dos quais foram aceitos os de 32 povoados. Agora, estes serão descartados temporariamente. Uma nova análise será feita de acordo com a nova lei. Ela é diferente da Resolução da Assembleia. Na nossa Resolução, fizemos a estimativa de 6.500 habitantes por novo município e hoje a lei pede 8.400. A questão da arrecadação própria também deve ser bem definida como o pedido de 20% da população. São fatores que vão deixar a criação mais dura para que não tenhamos a história da farra de municípios”, pontuou.

Na defesa de novos municípios, André Fufuca alegou que existem casos concretos de novos municípios que deram certo. Ele cita o caso de Alto Alegre, criado em 1996 e que em 2005 teve a maior nota do Ideb do Norte-Nordeste. “Se Alto Alegre ainda fosse povoado de Santa Luzia não teríamos esta nota. Isso foi fruto de um trabalho eficiente, com comprometimento. Havendo rigor com a gestão, teremos grandes municípios”, informou.

A comissão que analisa o tema é formada além da Assembleia, por membros do Iterma, do IBGE e do Incra.

Fufuca defende a análise rápida dos pedidos para casar os plebiscitos com as eleições do ano que vem, para economizar custos. “Gastamos quase meio bilhão por eleição no país. Por isso, para economizar, trabalharemos para que possamos ter os plebiscitos já no ano que vem”.

Gastos públicos

Sobre os gastos com a manutenção dos municípios, o deputado reconhece ser uma questão polêmica, mas alega que defende que os recursos serão divididos entre o município que perde e o novo município. Já o gasto da manutenção da máquina, Fufuca crê que pelos benefícios valem a pena. “Não vai criar despesa. Vai dividir o que tem. Por exemplo, uma cidade de 40 mil habitantes, divide em um município de 10 mil e um de 30 mil, vai dividir de acordo com o novo tamanho os recursos do Fundeb, do FPM. Não vai criar despesa. A com a prefeitura, Câmara, tudo bem. Mas para se desenvolver tem que haver despesa. O país que mais deve no mundo é os EUA, porque é o que mais investe. O que cresce de gasto é pequeno em torno do que vem de receita. Não haverá este aumento exorbitante de despesa”, argumenta.

O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), também comemorou o resultado. Para Arnaldo, o Congresso estava “tomando” uma prerrogativa que é garantida pela Constituição para a Assembleia. “Essa prerrogativa de criação e desmembramentos de municípios é das Assembleias Legislativas. Assim se faz justiça. Lamento que chegue no fim de ano quando a eleição já está próxima e ainda dependemos da sanção da presidente Dilma e da publicação no Diário Oficial da União”.

Arnaldo Melo garantiu que não serão criados novos municípios apenas pela conveniência político e a Assembleia obedecerá aos critérios para criar municípios que tenham condições de se manter. “Faremos tudo com toda responsabilidade. Não vamos sonhar com emancipações, pensando apenas na política e esquecermos da inviabilidade de alguns pedidos. Não vamos criar mais um bolsão de pobreza, assim seria mais um municipio precisando de FPM, de transferências estaduais e federais. Vamos emancipar quem tiver as condições mínimas de acordo com o que a lei determina”, concluiu.

Novos critérios para criação

De acordo com o texto aprovado no Congresso nacional, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, tanto no caso da criação ou desmembramento quanto nas situações em que houver fusão ou incorporação de cidades.

Caberá à Assembleia Legislativa coordenar um "estudo de viabilidade" do novo município. Caso o município obedeça os critérios, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município.

Para ser criado o município deverá ter eleitorado igual ou superior a 50% da população do distrito; ter “núcleo urbano já constituído” e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”; ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado; Área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.

32 municípios que estão à espera da emancipação

Nazaré do Bruno (Caxias)

Brejinho dos Cocais (Caxias)

Moisés Reis (Codó)

Cajazeiras do Maranhão (Codó)

Novo Bacabal (Açailândia)

Brejinho (Bacabal)

Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda)

Ipiranga (Barra do Corda)

Santo Onofre (Santa Luzi)

Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia)

II Núcleo (Buriticupu)

Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)

Alto Brasil (Grajaú)

São José das Varas (Barreirinhas)

Barro Duro (Tutóia)

Deputado João Evangelista (Zé Doca)

Carnaubeiras (Araióses), Novo Jardim (Bom Jardim)

Paiol do Centro (Parnarama)

Porto Santo do Maranhão (Turiaçu)

Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão)

Coque (Vitória do Mearim)

Morada Nova (Pindaré-Mirim)

Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré)

Belém do Maranhão (Tuntum)

Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria)

Jacaré (Penalva)

Castelo (Monção)

Queimadas (Santa Quitéria)

Maracanã do Maranhão (São Luís)

Maiobão (Paço do Lumiar)

São Simão do Maranhão (Rosário).

 

O Imparcual

Blogueiro é condenado a semiaberto por calúnia e injúria a juiz

A Justiça de São José dos Campos, em São Paulo, condenou o autor de um blog a cumprir pena de um ano, dois meses e 14 dias de detenção, em regime semiaberto e ao pagamento de 18 dias-multa por injúria e calúnia a um juiz de Direito, proferidas por meio de mensagens no blog do réu.

 

O juiz que proferiu a sentença, Carlos Gutemberg de Santis Cunha, alegou que ao se referir às decisões proferidas pelo magistrado de forma velada, o blogueiro imputou falsamente fatos definidos como crimes, notadamente o de prevaricação.

De acordo com a sentença, o autor do blog e o juiz já se conheciam e mantinham relação de amizade, o que foi admitido por ambos, até que ocorreu um estranhamento entre as partes e o acusado teria passado a perseguir o magistrado.

O réu já havia sido condenado por uma coluna que tinha no jornal na cidade de Serra Negra/SP, onde comentava fatos políticos, judiciais e sociais do município. Na ocasião, lançou matéria depreciativa sobre o juiz, foi processado e condenado por infringir a lei de imprensa

 

O blogueiro voltou a proferir mensagens caluniosas e injuriosas sobre o magistrado em seu blog, no qual chegou a comparar a vítima a um “macaco” vestido de “púrpura” ou “usando óculos”, em alusão à toga e adorno do juiz. “Sempre se valendo de comparações esdrúxulas, passou a lançar notas em seu blog, comparando-o a um “macaco” de “óculos” e vestido de “púrpura”, por exemplo”, consta na decisão.

À favor do blogueiro, as testemunhas de defesa disseram que não perceberam que se tratava do juiz ao lerem as notas. Mas as testemunhas de acusação confirmaram as ofensas por parte do acusado, todas elas direcionadas à vítima. Disseram que leram as matérias e facilmente a vincularam ao magistrado.

Segundo o juiz Carlos Gutemberg de Santis Cunha “com o elenco de elementos formadores de convicção, como o apontado nos autos, a condenação do sentenciado mostra-se racional e não vulnera a necessidade de um contexto sólido para sustentar o édito expiatório”.

O réu, que apelará em liberdade, não teve a pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviços porque é reincidente.

IMPERATRIZ - Madeira só vai na Pressão, MPMA cobra limpeza de terrenos baldios e ruas

 

A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Imperatriz ingressou, na última sexta-feira, 11, com uma Ação Civil Pública contra o município de Imperatriz, cobrando a limpeza de terrenos baldios e ruas tomadas por mato no município. Além de estarem servindo para o despejo de lixo e animais mortos, contribuindo para a proliferação de doenças, as áreas têm sido usadas como esconderijo por criminosos.
 

A situação levou o Ministério Público a solicitar da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente a realização de vistoria nas áreas e a adoção de providências para sanar as irregularidades. O órgão, no entanto, se limitou a encaminhar um laudo relatando de forma detalhada a situação, sem, no entanto, buscar a solução dos problemas.

 

Além da ocupação irregular do solo, o promotor de justiça Jadilson Cirqueira de Sousa ressalta a omissão do Poder Público Municipal em fiscalizar e exercer o seu poder de polícia, obrigando os proprietários dos terrenos em realizar a limpeza, a construção de muros e outras ações que garantam a conservação dos imóveis, conforme determina o Código de Posturas do Município de Imperatriz.
 

"O quadro demonstra o desrespeito a que vêm sendo submetidos o meio ambiente, a saúde pública e até o cidadão destinatário dos serviços de coleta de lixo urbano, que não vê qualquer retorno às contribuiçoes recolhidas ao município para que este zele efetivamente pelo bem estar social", avalia, na ação, Jadilson Cirqueira.

 

Como medida Liminar, a promotoria requer que a Justiça determine a imediata limpeza dos terrenos baldios e ruas tomadas por matagal nas imediações das ruas Maranhão, Rui Barbosa, Urbano Santos, Gonçalves Dias, Piauí e Amazonas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

 

Também foi pedido que a Prefeitura faça implementar a função social dos terrenos particulares na região, no prazo de 60 dias, de acordo com o Código de Posturas do Município, determinando a construção de muros rebocados e caiados ou com grades, com altura mínima de 1,5m. As ruas Rui Barbosa e Barão do Rio Branco deverão ser abertas em 15 dias. A multa diária pelo descumprimento da decisão, nos dois casos, é de R$ 50 mil.
 

A ação do Ministério Público também requer que a Justiça determine o pagamento de indenização, cujo valor deve ser determinado por perícia, por conta dos danos causados ao meio ambiente. Os valores deverão ser revertidos ao Fundo Especial de Reparação dos Interesses Difusos Lesados.

Senado aprova criação de quase 200 novos municípios

O Senado aprovou  projeto de lei que define novas regras para a criação de municípios.

A medida permite a criação de pelo menos 188 novos municípios, que poderão se juntar aos 5.578 já existentes no país. O projeto agora segue para sanção ou veto da presidente Dilma.

O relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), informou que o projeto de lei não define o valor a ser gasto para a adoção das novas estruturas administrativas, incluindo a instalação de prédios públicos, como os das câmaras dos vereadores.

Algumas estimativas não oficiais, no entanto, indicam que serão gastos cerca de R$ 9 bilhões com a criação dos novos municípios.

O Executivo não teria tentado barrar o projeto por causa da proximidade das eleições de 2014 e da necessidade de agradar as bases aliadas. O posicionamento dos senadores também teria sido influenciado pela proximidade do ano eleitoral.

O projeto aprovado pelos senadores estipula novas regras para criação, desmembramento, fusão e incorporação dos municípios. O texto prevê a apresentação de um Estudo de Viabilidade Municipal, que deve conter análises de viabilidade econômico-financeira, político-administrativa e socioambiental e urbana da nova unidade.

Ainda de acordo com o texto aprovado, o primeiro passo para a criação de um novo município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por pelo menos 20% do eleitorado da área envolvida. Além disso, cada localidade deve ter uma população mínima para criar o município.

Desvios derrubam Igreja Mundial

O pastor Valdemiro Santiago enfrenta dificuldades e tem uma dívida de R$ 21 milhões com emissoras de TV e rádio

Carismático, com o dom da oratória e capacidade de comandar multidões, o pastor Valdemiro Santiago chamou a atenção nos cultos da Igreja Universal do Reino de Deus. Logo, fundou o seu próprio grupo religioso - a Igreja Mundial do Poder de Deus. Em 2000, a Mundial nem aparecia no Censo. Dez anos depois, tinha 315 mil seguidores, segundo o IBGE. Sua direção chega a dizer que arregimenta 7 milhões de fiéis.

 

Com sede num galpão de 43 mil metros quadrados no bairro do Brás, região central de São Paulo, a igreja tem hoje cinco mil templos. Na televisão, ocupa espaço em 22 horas de programação do Canal 21, do grupo Bandeirantes. Está presente em 18 países, entre os quais Uruguai, Argentina, Chile, México, Estados Unidos, Portugal, Suiça, África do Sul e Japão.

Mas o crescimento vertiginoso veio junto com os problemas. Hoje, a Mundial enfrenta dificuldades financeiras e tem uma dívida de R$ 21 milhões com emissoras de TV e rádio. Uma das razões teria sido o desvio de recursos da igreja, segundo informações de um seguidor da Mundial do Rio de Janeiro.

Valdemiro sempre comandou os cultos, enquanto deixava a gestão administrativa e financeira a cargo do bispo Josival Batista, o número dois na hierarquia. Por causa das denúncias, Batista foi transferido para Portugal. Mais de 100 pessoas teriam sido afastadas em áreas diversas, segundo o mesmo integrante da igreja. No YouTube, há denúncias contra dirigentes que sairam, como o bispo Marcelo Santiago (sem parentesco com Valdemiro). Em um vídeo, Edir Macedo, líder da Igreja Universal, chamou Valdemiro de "servo do demônio".

 

Igreja não se manifestou

A direção da Igreja Mundial foi procurada, mas não comentou as denúncias de supostos desvios. Responsável pela área de TV, um dirigente identificado como Franklin disse que poderia falar na próxima semana. E não respondeu mais.

Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral

Decisões judiciais estão sujeitas a críticas, mas estas devem estar embasadas em fatos reais e quem as profere é responsável pelos danos que possa causar. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da apresentadora Ana Maria Braga e da Globo Comunicações a indenizar uma magistrada por críticas feitas em rede nacional.

Em seu programa diário na Rede Globo, a apresentadora divulgou o assassinato de uma jovem pelo ex-namorado, que se suicidou em seguida. Foi noticiado ainda que o assassino estava em liberdade provisória depois de haver sequestrado e ameaçado a jovem, cerca de cinco meses antes do crime.

Crítica x ofensa

Ana Maria criticou a decisão judicial que garantiu a liberdade provisória ao assassino e fez questão de divulgar o nome da juíza responsável, pedindo que os telespectadores o guardassem como se esta tivesse colaborado para a morte da vítima, segundo o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A apresentadora disse ainda que a liberação do acusado foi fundamentada exclusivamente em bom comportamento. No entanto, segundo o processo, a decisão da magistrada seguiu o parecer do Ministério Público, que se manifestou a favor da liberação, visto que a própria vítima, em depoimento, apontou ausência de periculosidade do ex-namorado.

Dano moral

A juíza e seus familiares tornaram-se alvo de críticas e perseguições populares, o que levou a magistrada a mover ação por danos morais contra a apresentadora e a Globo Comunicações e Participações S/A.

A sentença, confirmada no acórdão de apelação pelo TJSP, entendeu que Ana Maria Braga extrapolou o direito constitucional de crítica e da livre manifestação do pensamento, bem como o dever de informar da imprensa. Pelo dano moral causado, fixou o valor de R$ 150 mil.

A discussão chegou ao STJ em recurso especial da Globo e da apresentadora. Em relação à configuração do dano moral, o ministro Sidnei Beneti, relator, observou que, para reapreciar a decisão, seria necessário o reexame de provas, o que é vedado pela Súmula 7.

Destacou também que a coincidência no entendimento da sentença e do acórdão deixou caracterizado o fenômeno da dupla conformidade na análise fática, o que reforça a segurança jurídica das decisões.

Indenização mantida

Quanto ao valor da indenização, que também foi questionado no recurso, o ministro não verificou os requisitos necessários para sua reapreciação pelo STJ (valores ostensivamente exorbitantes ou ínfimos), razão pela qual os R$ 150 mil foram mantidos.

Beneti comentou que a decisão judicial criticada pela apresentadora foi amparada na legislação vigente à época. Poderia ter havido crítica à decisão judicial referente ao caso ou, apropriadamente, à lei que a norteou, mas daí não se segue a autorização para o enfático destaque nominal negativo à pessoa da magistrada, afirmou o ministro.

Prefeitura apresenta Serenata Histórica nesta quarta-feira, 16

Em um dos mais belos cenários da cidade de São Luís, a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) dará sequência, nesta quarta-feira (16), a partir das 19h, na Praça Benedito Leite (Centro), às apresentações do projeto Serenata Histórica. O Projeto visa encantar turistas e comunidade local durante passeio pelas ruas do Centro Histórico de São Luís, acompanhado de música, história e apresentação teatral.

 

Nesta edição, o grupo Tramando Teatro fará a performance baseada na Comédia Dell’arte, estilo teatral medieval, onde o público fica próximo às apresentações.

 

O Serenata Histórica percorre as principais ruas do Centro Histórico de São Luís, sempre acompanhado de um grupo de músicos, com violões, banjos e percussão, e um guia de turismo local. À proporção que o passeio se estende, músicas do cancioneiro popular e a história de monumentos e ruas de São Luís são apresentadas aos participantes.