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"aquilo que se faz por amor está além do bem ou do mal". - Nietzsche

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Rubens Jr. quer debater atualização da Emenda 45 sobre modernização do Judiciário

O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (MA), protocolou na manhã desta quinta-feira, 19, um pedido para criação de Subcomissão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para tratar sobre a atualização e modernização da Emenda à Constituição nº 45.

A emenda nº 45, de 2004, tratou de diversos temas, como: direitos e garantias individuais; competência do Senado Federal; matérias sobre o poder judiciário, que vão desde a criação de um novo órgão, como por exemplo o Conselho Nacional de Justiça; garantias e vedações aos membros do judiciário e do Ministério Público, entre outros.

Após 12 anos, Rubens Jr. vê necessidade de revisão da emenda: “Precisamos identificar e fazer um balanço analítico do que efetivamente foi alterado do ponto de vista institucional e social com o advento da emenda”, pontuou o parlamentar.

Rubens considera ainda que a revisão da Emenda, em âmbito da CCJ da Câmara, facilitará o acesso a vida do cidadão e justiça: “O que mudou nestes 12 anos? Está mais fácil o acesso a Justiça? Qual papel do Supremo? Acreditamos que o debate será oportuno para buscarmos o fortalecimento da Justiça e, se necessário, modernizá-la”, justificou.

O requerimento foi feito direto à CCJ da Câmara e aguarda despacho da mesa para deliberação.

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