Seis por metade de meia duzia...

"aquilo que se faz por amor está além do bem ou do mal". - Nietzsche

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Cuidado com a divulgação de pesquisas, alerta Justiça Eleitoral


Imperatriz foi a 3ª cidade do estado a receber membro da Corte e corpo técnico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para se reunir com representantes de partidos políticos com o objetivo de atualizá-los acerca das principais mudanças para as eleições 2016. As outras duas foram São Luís, no dia 30 de março, e São José de Ribamar, em 22 de abril. O encontro ocorreu no auditório da UNISULMA nesta quinta-feira, 12 de maio.

A ideia de levar conhecimento aos partidos políticos é do desembargador Lourival Serejo, presidente do TRE-MA, que não pode participar do evento por ter compromisso em Brasília, onde prestigia a posse do ministro Gilmar Mendes no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Representando-o, palestrou Daniel Leite, membro da Corte.

“Em nome do desembargador-presidente, pessoa que estimo e da mais alta competência, vou discorrer sobre a lei 13.165/2015, demonstrando nossa preocupação em trazê-los as novidades por ela implantadas que estão valendo para o processo eleitoral deste ano”, explicou, complementando que os julgadores terão muitas matérias para enfrentar que não possuem jurisprudência formada.

O juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, diretor do Fórum Eleitoral de Imperatriz, destacou que esta foi uma oportunidade de tirarem dúvidas, evitando descumprimento à legislação.

Pesquisa e propaganda, dois pontos sensíveis da campanha, foi o assunto abordado pelo servidor Roberto Magno Frazão (coordenador de Fiscalização do Cadastro Eleitoral), que pediu cuidado com a divulgação de pesquisas. Em relação à propaganda, frisou que ela tem que ser espontânea, nunca paga, mesmo que em páginas pessoais de candidatos em redes sociais, entre outros alertas.

Os demais palestrantes foram os servidores Lucélia Rocha Souza Borges (chefe da Seção de Dados Partidários acerca de registro de candidaturas); Raimunda Mendes Costa (coordenadora de Controle Interno sobre prestação de contas); e Flávio Braga (assessor do Tribunal de Contas do Estado sobre inelegibilidade por rejeição de contas públicas).

Sorteio

Cinco exemplares da obra “Eleições Municipais 2016”, de autoria dos servidores Roberto Magno Frazão e Flávio Braga, foram sorteados entre os participantes do seminário. Já os slides das palestras ministradas estão disponíveis no banner “Seminário de Atualização para a Comunidade Política” hospedado no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

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TRE-MA - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
ASCOM - Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

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