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"aquilo que se faz por amor está além do bem ou do mal". - Nietzsche

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

CGU e MPMA promovem evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção




Organizado pela unidade regional da Controladoria Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-Regional/MA), em parceria com o Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos da Rede de Controle, será realizado, no dia 9 de dezembro, em São Luís, evento de celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção.

A programação começa às 8h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), onde será realizada a abertura solene das comemorações com palestra do juiz Márlon Reis. A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, estará presente na mesa de abertura da solenidade.

À tarde, das 14h às 17h, será promovida uma grande mobilização popular na Praça Deodoro, no Centro da cidade, com distribuição de cartilhas e folders e apresentação de artistas locais.

O evento é aberto à participação de todos os interessados. Com a iniciativa, a CGU, o MPMA e os demais órgãos da Rede de Controle pretendem ampliar a divulgação das ações governamentais voltadas para o combate à corrupção e sensibilizar a população sobre a importância do controle social.
Outra finalidade é c
hamar a atenção da sociedade para a importância dos valores éticos, da cidadania e da participação política, pois o combate à corrupção necessita do apoio de todas as esferas sociais.
AÇÕES
Nos últimos dois anos, foram oferecidas pela procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha, 80 Ações Penais (Denúncias) contra prefeitos, deputados e promotores de justiça, relacionadas a atos de improbidade administrativa, desvios de recursos públicos, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falsidade ideológica, descumprimento de ordem judicial, crimes ambientais, irregularidades em prestação de contas etc.
COMBATE
O dia 9 de dezembro é o Dia Internacional contra a Corrupção. A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. A proposta de criação do Dia Internacional contra a Corrupção  foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação da convenção. Foi nesse dia, no ano de 2003, que mais de 110 países assinaram a convenção, entre os quais o Brasil.
O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da convenção em maio de 2005. No dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei. No Brasil, é a Controladoria Geral da União o órgão responsável pela implementação da convenção. Desde então, todos os anos a CGU promove celebrações do Dia Internacional contra a Corrupção em todas as capitais do país.
Redação: CCOM-MPMA com informações da CGU

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