Juscelino Filho: “vitória da redução da maioridade é do povo brasileiro”…

O deputado Juscelino Rezende (PRP) disse que a decisão da Câmara Federal, de reduzir a maioridade penal, de 18 para 16 anos, em caso de crimes hediondos – é uma vitória da sociedade brasileira.

Segundo o parlamentar maranhense, a decisão mostra que a Câmara está em sintonia com a opinião pública.

– A vitória da redução da maioridade penal é do povo brasileiro. Estamos em sintonia com a população. A ponderação que levou ao aperfeiçoamento da proposta original, que foi apresentada por uma emenda aglutinativa, será aplicada somente para crimes hediondos e essa sempre foi a minha opinião, sempre foi o que defendi. Me sinto à vontade, consciente e com o sentimento de dever cumprido por ter contribuído com o meu voto SIM para que os 308 votos necessários para a aprovação fossem alcançados. Todo o tempo defendi o cumprimento da pena em estabelecimento separado, com foco na reabilitação, educação formal e profissionalização do infrator. Quero também renovar o meu compromisso de manter meu mandato em defesa da vida em primeiro lugar – afirmou Juscelino Filho.

De acordo com pesquisa do Instituto DataFolha, 87% da população brasileira apoiam a redução da maioridade penal…

Deputado Eduardo Cunha nosso PRIMEIRO MINISTRO

Nosso Primeiro Ministro, Eduardo Cunha 

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que começou a negociar com outros partidos uma emenda à Constituição para implantar o sistema parlamentarista no Brasil. De acordo com a publicação, ele espera colocar a proposta em votação antes de 2017, quando se encerra seu mandato no comando da Câmara.

Cunha disse que o sistema de governo tem de ser discutido rapidamente no País para que comece a funcionar já a partir de 2019, com o sucessor da presidente Dilma Rousseff. O presidente da Câmara sugere que o sistema daria ao Legislativo papel preponderante na administração do Brasil, reduzindo os poderes do presidente da República.

O deputado afirmou ainda que já debateu o assunto com políticos de vários partidos, citando como exemplo os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP). Cunha afirmou que se o País não “evoluir para o sistema parlamentarista, vamos ficar sujeitos a crises”.

O presidente da Câmara ressaltou que existe uma dúvida jurídica com relação ao assunto já que em 1993 houve um plebiscito que culminou na não aprovação do parlamentarismo. O questionamento é se apenas uma emenda constitucional seria suficiente ou se teria de ser feito um referendo ou plebiscito.

Não há o que contestar, diz Cunha após aprovação da redução da maioridade penal

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou há pouco que está tranquilo e apenas cumpriu o regimento na sessão que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal. "Não há o que contestar. Ninguém é maluco. Não tomaremos decisões que sejam contra o regimento", afirmou Cunha.

Questionado como explicar para a sociedade o fato do texto ter sido rejeitado ontem e aprovado 24 horas depois, Cunha disse que "o processo legislativo tem que ser explicado". "Estamos absolutamente tranquilos com a decisão tomada. Só cumprimos o regimento", reforçou.

Após uma manobra apelidada pelos deputados governistas de "pedalada regimental" e mais de cinco horas de discussão sem manifestantes, mas com direito a dedos em riste e medidas procrastinatórias por parte dos partidos da base do governo, os parlamentares aprovaram por 323 votos a favor, 155 contra, duas abstenções e quatro obstruções a proposta que determina que jovens com mais de 16 e menos de 18 anos sejam punidos como adultos quando praticarem crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte.

Deputados governistas acusaram Cunha de golpe e disseram que irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Câmara, entretanto, afirmou que dificilmente eles conseguirão reverter à medida na Justiça. "Duvido que alguém tenha condições de tecnicamente me contestar uma vírgula", afirmou.

Cunha rebateu as acusações dos opositores a medida de que ele não sabia perder e disse que os deputados petistas usam "dois pesos e duas medidas". "Vou perder muitas é da prática do Parlamento", afirmou. "Quando dei interpretações em matérias de interesse o governo ninguém reclamava que a interpretação era duvidosa", disse.

Para o presidente da Casa, o PT foi derrotado. "Na verdade, eles foram derrotados na sua ideia porque a maioria da população brasileira quer isso (a redução)", afirmou.

87% é a favor da redução da maioridade penal no Brasil, diz Datafolha

Cerca de 87% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, segundo pesquisa do Datafolha, publicada nesta segunda-feira, 22. A proposta de uma redução "seletiva" foi aprovada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados na semana e será analisada no plenário da Casa. Caso seja aceito, o projeto segue para o Senado.

Ao todo, 2.840 pessoas foram ouvidas pelo Datafolha em 174 cidades. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Os contrários à redução da maioridade penal representam 11% do total, enquanto 1% é indiferente e outro 1% não soube responder.

A proposta aprovada em comissão da Câmara prevê punir como adulto o jovem envolvido em crimes hediondos, contra a vida e graves, como roubo qualificado e tráfico de drogas. De acordo com a pesquisa, 27% das pessoas defendem a proposta de alterar a maioridade penal só para determinados casos. Já os 73% querem a redução para qualquer crime.

Para os casos de homicídio, 80% apoiam punir o infrator a partir dos 16 anos. Para estupro, esse número é de 41%, enquanto sequestro chega a 24%.

Ibope

Uma pesquisa do Ibope, encomendada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela TV Globo, em setembro do ano passado, às vésperas das eleições, mostrou que 83% dos brasileiros são favoráveis à redução - 15% são contrários.

UOL

A quem interessa a restrição de publicidade na advocacia?

O Pleno do Conselho Federal da OAB começou este mês a discutir sobre a publicidade na proposta do novo código de ética e disciplina da OAB, e o andamento não agradou a jovem advocacia.

Isto porque a proposta restringe de forma aguda o marketing nas redes sociais. Contudo, a proposta foi alvo de tantas críticas, que o presidente Marcus Vinícius Furtado Coelho adiou o debate para a próxima reunião do pleno.

A tal proposta é a de que os escritório só podem manter sites próprios. Repita-se: só podem manter sites próprios!

Todas as demais formas de divulgação ficariam proibidas. Ou seja, páginas em redes sociais, patrocínio de eventos jurídicos ou acadêmicos, espaços em veículos de comunicação, nada, somente o site próprio.

A regra seria mais restritiva da atual, exatamente a mesma que se pretende reformar.

A restrição de publicidade interessa somente aos grandes escritórios e a advogados já consolidados, pelo simples motivo de que o marketing digital aproxima as chances de mercado entre grandes bancas, advogados de renome e jovens advogados, uma vez que o custo para se fazer um bom trabalho de marketing não é alto, e se requer muito mais criatividade do que recursos financeiros.

Hoje, milhares de jovens ganham dinheiro através das mídias sociais usando sua criatividade, promovendo seus produtos e serviços. Mas aquele jovem que escolheu a advocacia está excluído dessa possibilidade, e de acordo com essa proposta, ficará eternizado nos anos 80.

Hoje o modelo de publicidade e divulgação é muito ruim para quem está entrando no mercado, e a proposta como foi apresentada não é diferente. Além disso, ela vai na contramão do momento digital que estamos vivendo. O mundo mudou, e a OAB precisa enxergar isso.

A ideia que se tem de propostas como essa é a de que ninguém pode divulgar nada pela internet para que estejamos num mesmo nível de competitividade. Assim, grandes escritórios nunca serão ameaçados pelos jovens advogados, que podem ser mais criativos, destemidos e também prestam bons serviços.

O que eles querem com isso? Colocar o recém aprovado na OAB na mesma roda que passaram, levando anos e anos para terem sua carta de clientes, seus processos começarem a dar resultados e com o passar do tempo ganharem destaque. Tempo este que poderia ser reduzido consideravelmente utilizando a internet.

A OAB precisa entender que o mundo digital é uma realidade, tanto que o processo digital está aí. É aqui na grande rede que as pessoas estão, as pessoas buscam auxílio pelas redes, reclamam. As grandes empresas criaram setores para atender seus clientes, ouvir reclamações e vender produtos através das redes sociais.

Restringir o acesso de jovens advogados ao mundo digital, seria o mesmo que condená-los ao insucesso profissional. É preciso pensar e discutir muito essa proposta.

Qual alternativa restaria para os advogados iniciantes? Distribuir cartões de visita na estação do metrô? Ficar de plantão na porta da delegacia? Ok, depois que conseguir o primeiro cliente ele pode ir para o seu escritório redigir a petição em uma máquina de escrever da Olivetti.

Com informações do blog portal exame de ordem

Geison Paschoal

Advogado

Produtividade do Judiciário brasileiro diminui e atrasos aumentam, diz estudo

Após aumento nos últimos anos, a produtividade da Justiça brasileira caiu 5% entre 2012 e 2013. É o que mostra a 4ª edição do Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), divulgada nesta segunda-feira (29/7), em Brasília.

De acordo com o levantamento, a gestão de processos passou de 45,2, em 2012, para 42,9, em 2013. O índice varia entre 0 e 100 — quanto mais desenvolvida e eficiente, mais próximo ao número máximo.

Para o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), responsável pelo estudo, o progresso atribuído a políticas e metas do Conselho Nacional de Justiça não perdurou ao longo dos anos.

Como reflexo do mau desempenho, análises sobre a litigiosidade também apresentaram piora em 2013.  Naquele ano, seriam necessários dois anos para eliminar os processos pendentes, caso fosse interrompida a entrada de novas ações. Em 2012, o atraso era de um 1 ano e 11 meses.

Já a taxa de atendimento da demanda caiu de 106,4%, em 2012, para 102,6% em 2013.

O IDJus é elaborado a partir da extração de dados das bases de dados “Justiça em Números” e o Relatório de Portes dos Tribunais em Tecnologia da Informação e Comunicação, ambos do Conselho Nacional de Justiça.

Melhor e pior tribunal
Dentre os segmentos da Justiça, a esfera que está em melhor posição no cálculo dos seis requisitos analisados (despesas, receita, recursos humanos, tecnologia, litigiosidade e produtividade) é a Justiça Federal (57,4), seguida da Justiça do Trabalho (49,6) e da Justiça Estadual (46,9).

O tribunal federal mais bem posicionado foi o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (64,6), enquanto o TRF da 1ª Região apresentou o menor resultado (52,1). 

Na Justiça do Trabalho, a corte mais bem posicionada foi o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (54,6), de Minas Gerais, enquanto que o TRT com menor grau de desenvolvimento foi o da 14ª Região, de Rondônia e Acre, com um IDJus de 41,5.

Já na Justiça estadual, o tribunal em melhor posição é o TJ-RS (55,8), e o que apresenta o mais baixo grau de desenvolvimento é o TJ-PI (33,9). 

Clique aqui para ler a pesquisa na íntegra.

Propaganda do governo é suspensa por não condizer com a verdade

Por considerar que o conteúdo da campanha do governo federal sobre as medidas do reajuste fiscal não condiz com a realidade, o juiz federal Renato Coelho Borelli, da 20ª Vara do Distrito Federal, determinou que sua veiculação seja suspensa. A decisão desta quarta-feira (24/6), se dá em uma ação movida pelo PSDB.

De acordo com a decisão, a União terá 72 horas para suspender a veiculação das peças que tratam das mudanças no pagamento de pensões, seguro-desemprego e sobre o sistema energético, no rádio, na internet e na televisão. Caso não cumpra a determinação, pagará multa de R$ 50 mil.

"Resta claro que a publicidade feita pelo governo federal ofende diretamente os princípios basilares da boa administração pública, trazendo inconsistências entre sua divulgação e o efetivamente ocorrido, motivo pelo qual o pleito liminar deve ser deferido", afirma Borelli.

Em defesa no processo, a Advocacia-Geral da União argumentou que o partido não tinha legitimidade para propor a ação e defendeu a rejeição da liminar.

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que o governo só vai se pronunciar sobre a decisão depois que for notificado. Com informações da Agência Brasil.

Prefeitura de São Luís paga salários de junho nesta sexta-feira (26)

A Prefeitura de São Luís paga os salários referentes ao mês de junho dos servidores públicos da administração municipal nesta sexta-feira (26). Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.

Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

Projetos de Rubens para São Luís e Caxias têm relatores escolhidos

Os Projetos de Lei e Outras Proposições (PLP) 108 e 109/2015 tiveram escolhidos os relatores na tarde desta quarta-feira (24/jun). Um dos projetos cria a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande São Luís e o outro inclui as cidades de Caxias, Matões, Parnarama e Timon na Região Integrada de Teresina (PI).

Para o PLP 108, sobre o Leste Maranhense, foi designado o deputado Zé Carlos (PT-MA). Para a relatoria do 109/2015, que trata de São Luís, o relator será o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Para Rubens Jr, a aprovação destes PLP’s irá permitir uma ação integrada de políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais. “Uma atuação mais articulada permite o uso racional dos recursos públicos, garantindo maior efetividade à ação do Estado, e permitindo que pensemos soluções integradas para as regiões metropolitanas”.

"Dilma está no volume morto, o PT está no abaixo do volume morto e eu estou no volume morto", declarou LULA

O ex-presidente Lula disse, na quinta-feira (18), que a presidente Dilma Rousseff "está no volume morto". Num desabafo a líderes religiosos, afirmou ainda que esse "parece um governo de mudos".

Na reunião, realizada no auditório do Instituto Lula, o ex-presidente falou de promessas descumpridas por Dilma, como a de "não mexer no direito dos trabalhadores". E listou notícias negativas, como a alta da inflação e aumentos de tarifas. "Dilma está no volume morto, o PT está no abaixo do volume morto e eu estou no volume morto", reclamou Lula, segundo conversa reproduzida pelo jornal O Globo.

"Aquele gabinete presidencial é uma desgraça. Não entra ninguém para contar uma notícia boa", se queixou. Lula lamentou também a resistência de Dilma a viajar. "O [ex-ministro] Gilberto [Carvalho] sabe do sacrifício que é pedir para a companheira Dilma viajar e falar".

O ex-presidente relatou suas reuniões com Dilma. "Fiz essa pergunta a Dilma: 'Companheira, você lembra qual foi a última notícia boa que demos ao país'. Ela não lembrava."

Numa dessas reuniões, Lula apresentou a Dilma uma pesquisa segundo a qual o governo só tem 7% de aprovação e sofre 75% de rejeição entre os eleitores do ABC.

"Isso não é para você desanimar. É para você saber que a gente tem que mudar" , disse ele a Dilma, sempre segundo o relato feito aos religiosos e reproduzido pelo jornal "O Globo".

Participante do encontro, o padre Julio Lancelotti, da pastoral do Povo da Rua, descreveu a conversa como informal: "contundente, mas não agressiva", sintetizou.

Outro presente, o bispo d. Pedro Stringhini, da diocese de Mogi das Cruzes, classificou aquela como uma reflexão. "Ele disse mesmo que o Governo está no volume morto e deveria voltar às origens".

Essa não é a primeira vez em que Lula expressa sua insatisfação com o governo Dilma. Ele tem reclamado da concentração de poder nas mãos do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da falta de declarações em defesa do governo.

"Pelo amor de Deus, Aloizio, você é um tremendo orador. É certo que é pouco simpático", disse Lula, em outro trecho da descrição da conversa com o ministro.

Lula também não poupa o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele responsabiliza o ministro e o governo Dilma pelos desdobramentos da Operação Lava Jato. O ex-presidente tem dito a aliados não ter dúvida de que será o próximo alvo das investigações.

Ele disse que o PT errou, já no processo do mensalão, ao tratar o caso juridicamente. E afirmou que o momento atual é ainda mais dramático. Segundo Lula, existe um "mau humor na sociedade", com petistas hostilizados nas ruas. "Jamais vi o ódio que está na sociedade. Companheiro do PT não podendo entrar em restaurante".

Procurado, o Instituto Lula não quis se manifestar sobre o teor da conversa entre Lula e representantes religiosos.

Por Folhapress

Sociedade discute ética na imprensa de Imperatriz, em debate

IMPERATRIZ – Com o objetivo de refletir sobre as práticas dos comunicadores de diversos veículos locais, principalmente, quanto ao tratamento dado às tragédias e à violência, a comunidade acadêmica promove, nesta quarta-feira (24), às 19h30, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus Centro, o debate “Ética na imprensa imperatrizense: limites e desafios para a cobertura de tragédias”.

De acordo com a professora do curso de Jornalismo Roseane Arcanjo, que participa da organização do evento, o debate envolve as responsabilidades tanto de jornalistas quanto dos próprios internautas na geração de conteúdo e informação.

“A sociedade merece uma cobertura jornalística mais ética e que respeite os direitos fundamentais dos cidadãos. É necessário debatermos sobre as responsabilidades tanto de jornalistas quanto de internautas que produzem conteúdos explorando a violência e o crime, e depois compartilham isso nas redes sociais. É necessário que os profissionais não estimulem essas ações”, afirma.

Para isso, alguns representantes de segmentos sociais foram convidados para falar sobre a temática, como o promotor de justiça Joaquim Junior, o defensor público Fábio Carvalho, a professora de Direito e Legislação em Jornalismo Rosana Pereira, a jornalista Tátyna Viana e, para representar as famílias expostas pela imprensa, Antônia Martins.

Além dos acadêmicos, professores e convidados, devem participar da discussão os profissionais da imprensa local, desde a TV, rádio, até os sites e blogues independentes. Roseane explica que a expansão do tema para além dos muros da universidade garante a pluralidade de vozes.

“Tornar o espaço universitários mais plural, com mais vozes e debates, construir efetivamente uma universidade popular e não elitista”, diz.

O debate é realizado por meio da parceria entre o Centro Acadêmico do Curso de Comunicação Social – Jornalismo, o jornal alternativo 4Bocas e componentes do comando de greve da UFMA.

 

Greve de professores

Segundo a professora Roseane Arcanjo Pinheiro, o debate foi incluído nas atividades da mobilização de professores, técnicos e alunos que apoiam a paralisação, iniciada, em Imperatriz,no dia 10 de junho.

“O objetivo dos estudantes de Jornalismo coincidiu com o objetivo do movimento #ocupeufma, de professores, estudantes e técnicos-administrativos: aproximar a universidade da sociedade e trazer mais segmentos para o espaço universitário”, conta a professora.

Em reunião do Parlatino, Juscelino Filho pede mais atenção à contaminação alimentar

Nesta sexta-feira (5), o deputado federal Juscelino Filho se pronunciou, na reunião da Comissão da Saúde do Parlamento Latino-Americano, que está reunida em Cuba, pedindo mais atenção para a contaminação alimentar. De acordo com dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), todos os anos, 2 milhões de pessoas morrem após ingerir comida e água contaminadas.

De acordo com o parlamentar, precisa haver conscientização dos riscos para evitar óbitos: “Como médico, me sinto bem à vontade aqui no Parlatino e nesta Comissão de Saúde, que demonstra sensível pró-atividade ao incluir esse tema dentre suas prioridades. Estudos da OMS exibem uma das faces mais cruéis de muitos países onde trabalhadores e consumidores são submetidos a crescentes riscos. Só em 2010 foram quase 600 milhões de pessoas afetadas por mais de 200 tipos de enfermidades contraídas pela ingestão de água e alimentos contaminados. Alguns alimentos crus podem ser perigosos, assim como a falta de higienização das mãos e de comidas, falta de informações nos rótulos e outros. 

Alerto também para as doenças de veiculação hídrica, quando a água é contaminada de diversas maneiras. Políticas precisam ser aplicadas para conscientizar a população e evitar essas mortes.", afirmou. De acordo com Juscelino Filho, a inexistência, a insuficiência ou a má qualidade das redes de abastecimento de água e de saneamento, preocupam porque atingem sobretudo crianças, muitas ainda nos primeiros anos de vida. A cada 15 segundos, uma criança morre de doenças relacionadas à falta de água potável, de saneamento e de condições de higiene no mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Todos os anos, 3,5 milhões de pessoas morrem no mundo por problemas relacionados ao fornecimento inadequado da água, à falta de saneamento e à ausência de políticas de higiene, segundo representantes de outros 28 organismos das Nações Unidas, que integram a ONU-Água.

Além dos cuidados que o deputado alertou, observar se passaram moscas pelo alimento, a temperatura, o transporte, a coloração, o cheiro, o tempo de cozimento, o cuidado de não misturar carnes cruas e vegetais crus a alimentos cozidos, tomar água diretamente da torneira, também são alertas importantes e que deve ser observados para manter a segurança alimentar.