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"aquilo que se faz por amor está além do bem ou do mal". - Nietzsche

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Câmara dá aval a impeachment de Dilma; Senado decidirá afastamento

A presidente, atingida pela queda de popularidade em razão da crise econômica e das investigações da Lava Jato, ainda não será afastada do cargo, no entanto. Para que isso ocorra, a decisão dos deputados tem de ser referendada pelo Senado por maioria simples, o que deve ocorrer no início de maio.
Com isso, Dilma se une a Fernando Collor (PTC) no rol de mandatários que tiveram o impeachment aberto pela Casa após a redemocratização do Brasil –o hoje senador alagoano acabou renunciando antes do julgamento que lhe cassou direitos políticos. Em 1999, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) escapou da abertura após vencer recurso em plenário contra o arquivamento de pedido do PT.
A partir da publicação do resultado, o Senado terá dois dias para receber a comunicação da abertura e formar uma comissão especial para analisar a admissibilidade do caso. Hoje a tendência é de que os senadores também aprovem a abertura do processo -o placar da Folha aponta ao menos 47 votos favoráveis, de 41 necessários.
O Planalto vinha perdendo força desde a saída do PMDB de Temer de sua base no mês passado, movimento tumultuado já que vários ministros do partido resistiram a deixar o cargo.
Na semana passada, o processo ganhou ímpeto com a aprovação em comissão especial do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pedia o impeachment devido às chamadas pedaladas fiscais e à abertura de créditos extraordinários sem autorização do Legislativo.
Os críticos do impeachment consideram que os motivos não configuram crime de responsabilidade, figura estabelecida em lei para justificar o processo. As pedaladas foram manobras fiscais que utilizaram recursos de bancos oficiais de forma indevida –o custo para quitá-las, pago no fim de 2015, foi de R$ 72,4 bilhões.
Na sequência, os partidos médios com que Lula e o governo contavam para ocupar o espaço do PMDB na administração em troca dos votos em favor de Dilma também abandonaram o barco. O PP foi o primeiro, seguido pelo PSD e pela maioria do PR.
Do lado de Temer, houve intensa movimentação. Apesar de registrar defecções, o comando peemedebista contabilizava até 370 votos em favor do impeachment no sábado, número semelhante ao apurado pelo mapa do PSDB e de outras siglas de oposição.
A movimentação foi frenética, com boatos de todo tipo na praça: ora uma leva de deputados do PP iria votar em favor do governo, ora o PSB também teria defecções importantes. Notas com negativas e reuniões intermináveis entraram pela noite brasiliense.
Uma feijoada na casa do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), reunindo ministros e governistas, chegou a comemorar o que seria a virada para o governo. Só que a romaria rumo ao Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente, se tornou mais intensa, e a suposta onda pró-Dilma quebrou na praia.
Não funcionou para o PT. Agora a articulação que resta ao governo buscará votos no Senado e o apoio do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vinha apoiando com distância Dilma.

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