USANDO A MÁQUINA - Eliana Calmon bate meta de julgamento de ações de improbidade

Fonte: stj.jus.br/portal

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumpriu a meta estabelecida para julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Isso significa que a ministra julgou todos os processos sobre o tema atribuídos à sua relatoria até 2011.

A Meta 18 foi estabelecida por presidentes e representantes de todos os tribunais brasileiros no final de 2012, no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo da meta é combater a corrupção, com o julgamento, até o final deste ano, de todos os casos de improbidade e crimes contra a administração pública distribuídos até 31 de dezembro de 2011.

Segundo dados do CNJ, a média geral de cumprimento da meta no Poder Judiciário até agora é de 53,67%. O Tribunal de Justiça do Piauí aparece em pior colocação, com apenas 6,92% dessas ações julgadas. O tribunal com melhor desempenho é o Tribunal de Justiça do Amapá, que alcançou 97,09% da meta.
O relatório completo pode ser conferido no portal do CNJ.

Ministério da Saúde amplia tratamento para pessoas com HIV

Rio de Janeiro - O Ministério de Saúde anunciou hoje (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids, mudanças no atendimento a pessoas portadoras do HIV. A partir de agora, assim que a pessoa for diagnosticada com o vírus, ela receberá o tratamento imediato pela rede pública.

A medida tem o objetivo de reduzir as possibilidades de transmissão e oferecer melhor qualidade de vida ao paciente, que será tratado com antirretrovirais, explicou o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa.

Segundo Barbosa, o tratamento reduz a carga viral e diminui a propagação do HIV. A estimativa é incluir mais 100 mil pessoas no tratamento, em 2014, com a mudança de protocolo. Desde o início da oferta de antirretrovirais pelo sistema de saúde, há 17 anos, 313 mil pessoas foram atendidas. "Esse novo protocolo clínico mudará a história da epidemia da aids no Brasil", disse o secretário, sobre a mudança no tratamento.

O Ministério da Saúde também anunciou hoje, no Rio, que começa a estudar a ampliação da profilaxia contra a doença na rede básica de saúde. A meta é oferecer medicamento de prevenção, que deve ser tomado em 72 horas após a provável exposição ao HIV.

Durante evento com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Parque Madureira, na zona norte da cidade, a prefeitura informou que a estátua do Cristo Redentor será iluminada hoje de vermelho, para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids.

Fonte: http://www.ebc.com.br/noticias/saúde/2013/12/ministério-da-saúde-amplia-tratamento-para-pessoas-com-hiv.

"Devo, não nego, pago quando puder" - famílias com dívidas ou contas em atraso subiu em novembro de 2013

A expressão popular descreve a situação financeira de muitos consumidores brasileiros diante dos bancos, financeiras, prestadoras de serviço e comércio em geral.

Dados recentes da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, realizada pela Confederação Nacional do Comércio, revelam que o percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso subiu em novembro de 2013, em comparação com o mesmo mês de 2012.

Já a Serasa Experian, empresa especializada na administração de informações de crédito, divulgou que, no acumulado de janeiro a outubro de 2013, o índice de inadimplência do consumidor recuou 0,6% na comparação com o mesmo período do ano anterior, a primeira queda desde o início da apuração, em 1999.

Em outra pesquisa, realizada em 2012 com aproximadamente mil consumidores, a Serasa Experian apontou que 25% dos entrevistados se declararam inadimplentes. Destes, 38% admitiram não ter ideia do valor total das contas ou parcelas em atraso. E 60% dos devedores afirmaram que normalmente falta dinheiro no fim do mês e quase a metade de sua renda mensal está comprometida com dívidas.

As constantes ofertas de crédito e facilidades de pagamento divulgadas diariamente incentivam os consumidores a assumir compromissos além de sua capacidade e acabam por levar grande número deles aos temidos cadastros de inadimplentes. Muitas dessas situações chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Obrigação do credor
Em recente julgamento, a Quarta Turma do STJ concluiu que o ônus de baixar a inscrição do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito é do credor, e não do devedor. A tese foi aplicada no Agravo em Recurso Especial (AREsp) 307.336, cujo relator foi o ministro Luis Felipe Salomão.

O recurso envolveu a Sul Financeira e um consumidor cujo nome foi mantido indevidamente em cadastros de proteção ao crédito. Os ministros mantiveram o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou a financeira a pagar indenização no valor de R$ 5 mil ao consumidor, por danos morais, em virtude da não retirada imediata do seu nome dos cadastros.

Salomão invocou o artigo 43, parágrafo 3º, e o artigo 73, ambos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para embasar sua conclusão. Esse último dispositivo caracteriza como crime a falta de correção imediata dos registros de dados e de informações inexatas a respeito dos consumidores.

Correção dos registros

A posição a respeito da obrigação do credor de providenciar a retirada do nome do devedor dos cadastros de inadimplentes, após a quitação da dívida, é entendimento pacífico nas Turmas que compõem a Segunda Seção, conforme o exposto pela ministra Nancy Andrighi no Recurso Especial (REsp) 1.149.998.

O recurso envolveu um consumidor e a empresa de telefonia e internet Global Village Telecom – GVT. Após ter conhecimento de que seu nome havia sido incluído em cadastro de inadimplentes, o recorrente quitou o débito que originou a inscrição. Decorridos 12 dias, o consumidor fez pedido de cartão de crédito a uma instituição financeira mas a solicitação foi rejeitada, pois seu nome ainda fazia parte dos registros do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), em virtude do débito quitado com a GVT.

Tal situação gerou o ajuizamento de ação de indenização por danos morais pelo cliente.
Ao se pronunciar sobre a lide, o tribunal gaúcho afirmou que as providências a serem tomadas para retirada do nome dos cadastros de inadimplentes cabiam ao autor, sendo exigido do credor “tão somente a conduta de não impor embaraços, o que se entende por satisfeito pelo fornecimento de recibo a autorizar a baixa do assento”.

Entretanto, de acordo com a ministra Nancy Andrighi, a melhor interpretação do artigo 43, parágrafo 3o, do CDC é a de que, uma vez regularizada a situação de inadimplência do consumidor, deverão ser imediatamente corrigidos os dados constantes nos órgãos de proteção ao credito, sob pena de ofensa à própria finalidade dessas instituições, visto que elas não se prestam a fornecer informações inverídicas a quem delas necessite.

“Induvidoso, portanto, que cabia à GVT ter procedido à baixa do nome do recorrente nos registros do SPC”, afirmou.

Prazo

Ao dizer que a correção deve ser feita “imediatamente” ou “em breve espaço de tempo”, por vezes, os julgados deixam dúvidas quanto ao prazo a ser considerado pelo consumidor para cobrar de maneira legítima a efetiva exclusão do seu nome dos cadastros de inadimplência. Da mesma forma, os credores ficam sem um balizador para adequar seus procedimentos internos, de modo a viabilizar o cumprimento da exigência.

A solução pode ser extraída do próprio parágrafo 3o do artigo 43, conforme explica a ministra, pois ele estabelece que “o consumidor, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros, poderá exigir sua imediata correção, devendo o arquivista, no prazo de cinco dias úteis, comunicar a alteração aos eventuais destinatários das informações incorretas”.

Dessa forma, “é razoável que o prazo de cinco dias do artigo 43, parágrafo 3o, do CDC norteie também a retirada do nome do consumidor, pelo credor, dos cadastros de proteção ao crédito, na hipótese de quitação da dívida. Por outro lado, nada impede que as partes, atentas às peculiaridades de cada caso, estipulem prazo diverso do ora estabelecido, desde que não se configure uma prorrogação abusiva desse termo pelo fornecedor em detrimento do consumidor”, ponderou Nancy Andrighi.

Após a demonstração da negligência da GVT na exclusão do nome do recorrente dos cadastros, o STJ aplicou o entendimento consolidado, segundo o qual “a inércia do credor em promover a atualização dos dados cadastrais, apontando o pagamento e, consequentemente, o cancelamento do registro indevido gera o dever de indenizar, independentemente da prova do abalo sofrido pelo autor, sob forma de dano presumido”, conforme preconizado no REsp 957.880, de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva.

Notificação prévia

Em julgado de relatoria da ministra Isabel Gallotti (AREsp 169.212), a Quarta Turma entendeu que a Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), quando importam dados do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) do Banco Central (Bacen) para inscrição do nome do consumidor em seus cadastros, têm o dever de expedir notificação prévia.

O recurso tratava de demanda entre um consumidor e o Banco Itaú. O correntista afirmou que era nula a sua inscrição nos cadastros restritivos de crédito, pois ele não havia sido comunicado previamente pelo Itaú. Entretanto, a tese adotada pelo STJ é de que a obrigação de comunicar a inscrição em órgão de proteção ao crédito “é da entidade cadastral e não do credor”, ressaltou a ministra.

De acordo com Gallotti, o disposto no artigo 43 do CDC, apontado por violado no recurso especial, dirige-se à entidade mantenedora do cadastro de proteção ao crédito e não ao credor ou à instituição bancária.

O entendimento adotado pela Corte foi o mesmo ao julgar recurso que questionava o ressarcimento de um cliente por danos morais, em razão da falta de comunicação prevista no artigo 43, parágrafo 2º, do CDC. Nesses casos, o STJ entende que a legitimidade para responder por dano moral é do banco de dados ou da entidade cadastral, aos quais compete fazer a negativação que lhe é solicitada pelo credor (Ag 903.585).

Após consolidar a jurisprudência sobre esse ponto, o STJ editou a Súmula 359, que dispõe que a entidade mantenedora do cadastro de proteção ao crédito é que deve notificar o devedor antes de proceder à inscrição.

Recurso repetitivo
Em virtude da multiplicidade de recursos que discutiam indenização por danos morais decorrentes de inscrição do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito com ausência de comunicação prévia, em especial nos casos em que o devedor já possui outras inscrições nos cadastros, o REsp 1.061.134 foi utilizado como representativo de controvérsia e julgado de acordo com o artigo 543-C do Código de Processo Civil.

O recurso versava sobre o caso de um consumidor que pediu o cancelamento do registro de seu nome dos cadastros de inadimplentes e pleiteou danos morais em razão da falta de prévia comunicação pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não acolheu os pedidos, pois considerou que o devedor possuía diversos registros desabonadores, que evidenciavam a reiteração da conduta.

Legitimidade

O recurso serviu para a consolidação de alguns entendimentos sobre legitimidade para responder em ação de reparação de danos, caracterização do dever de indenizar e inadimplência contumaz.

Sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, a Segunda Seção firmou o entendimento de que a entidade que reproduz ou mantém cadastro com permuta de informações entre bancos de dados pode responder em ação indenizatória.

Nesses casos, “o órgão que efetuou o registro viabiliza o fornecimento, a consulta e a divulgação de apontamentos existentes em cadastros administrados por instituições diversas com as quais possui convênio, como ocorre com as Câmaras de Dirigentes Lojistas dos diversos estados da federação entre si”, observou a ministra.

O colegiado firmou a posição de que o Banco Central não é parte legítima para responder em ações de indenização por danos morais e materiais pelo fato de manter o CCF, pois o cadastro é de consulta restrita. Segundo a relatora, os dados do CCF apenas podem ser acessados em virtude da reprodução de seu conteúdo por outras mantenedoras de cadastros restritivos de crédito.

Dano moral

No mesmo recurso, a Segunda Seção pacificou a tese de que, para a caracterização do dever de indenizar, é suficiente a ausência de prévia comunicação, mesmo quando existente a dívida que gerou a inscrição. “O objetivo da notificação não é comunicar o consumidor da mora, mas sim propiciar-lhe o acesso às informações e preveni-lo de futuros danos”, explicou Nancy Andrighi.

Todavia, o dever de indenizar sofre tratamento específico quando o consumidor possui inscrições preexistentes, regularmente realizadas em cadastros restritivos de crédito. O pensamento foi inaugurado no julgamento do REsp 1.002.985, de relatoria do ministro Ari Pargendler, que considerou que “quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido pela inscrição do seu nome como inadimplente em cadastros de proteção ao crédito”.

Inadimplente contumaz

A existência de outras inscrições em nome do devedor afasta, portanto, o dever de indenizar por danos morais. De acordo com Pargendler, para que seja caracterizado o dano moral, “haverá de ser comprovado que as anotações anteriores foram realizadas sem a prévia notificação do interessado”.

Nesse sentido foi julgado o REsp 1.144.272, de relatoria da ministra Isabel Gallotti. O recorrente teve seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes, sem notificação prévia, em virtude da emissão de dez cheques sem fundos em apenas um mês.

O Tribunal de Justiça da Paraíba considerou indevida a indenização por danos morais decorrente da inscrição irregular, quando o devedor já possui anotações anteriores. E determinou apenas a exclusão de seus dados do cadastro de maus pagadores.

Insatisfeito, o devedor recorreu ao STJ. Alegou que tinha direito à indenização. O STJ ratificou a tese do tribunal de origem, pois entende que a ausência de prévia comunicação ao consumidor atrai a compensação por danos morais, salvo quando preexista inscrição desabonadora regularmente realizada.

No julgamento, foi citada a Súmula 385, que dispõe que, da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento do registro.

Deu no Robert Lobato: Sexta-feira Quente: Frederico Luiz

Hoje a coluna Sexta-feira Quente de hoje conta com a presença do amigo, radialista, blogueiro e sangue bom, Frederico Luiz, editor do blog Direto da Aldeia, lincado no top list do Blog do Robert Lobato.

Uma entrevista boa e interessante com esse que se autodefine como “marxista clássico’.

Frederico Luiz é militante político e social engajado nas lutas populares desde a tenra idade nas brenhas do sertão paraibano.

Pernambucano de nascença, Frederico Luiz Maciel contou um pouco da sua história, falou sobre a militância política na esquerda, avaliou a imprensa maranhense, inclusive a nossa blogosfera; também enfrentou perguntas espinhosas sem tergiversar, como no caso do seu rompimento com o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e ainda sobre a conjuntura atual, eleições 2014 e seu projeto político para o ano que vem – Frederico disputará uma vaga na Assembleia Legislativa.

Fiquem com a íntegra da entrevista com o nosso grande Frederico Luiz.

“No Maranhão, no atual momento, resta poucos espaços para terceira via, campo que foi promissor em 1994 com Jackson Lago e a Frente Ética, e em 2010 com o próprio Flávio Dino”.

Frederico por ele mesmo

Um marxista clássico. O mundo ainda terá de mudar bastante para o marxismo ser superado. Nada o impede que ele seja acrescentado, como ele mesmo previu. Nada impede as marchas e contramarchas, os avanços e os recuos.

Tempos de juventude

Tive uma juventude típica do fim dos anos de chumbo. Nascido em 1967 em Recife. Aos 12 anos, no oitavo ano do antigo curso ginasial, já em Patos, interior da Paraíba, fui eleito primeiro orador do Centro Cívico Carlos Gomes do Colégio Diocesano. Aos 13 anos fui eleito Assessor Estudantil do Centro Cívico Padre Anchieta, com 13 anos, estava no primeiro ano do então curso científico, à noite estudava o curso normal, a primeira turma com homens da cidade, e fui Relações Públicas do Centro Cívico Teodósio de Oliveira Ledo. Na mesma época fui eleito presidente do Interact Club de Patos e Representante do Distrito 450 (PE, CE, RN e PB) junto a Rotary Internacional.

Ingressei na universidade em 1983. Fui diretor de imprensa e presidente do Centro Acadêmico de Engenharia Elétrica (UFPB) em Campina Grande; presidente do Conselho Fiscal do Clube do Estudante Universitário (CEU); membro e líder da bancada dos estudantes no Conselho Universitário, coordenador nacional da juventude de Viração [trata-se a tendência do movimento estudantil dos anos 80 ligada ao PCdoB] para as Engenharias.

Em João Pessoa, ainda com 20 anos, fui diretor de Imprensa da Federação Paraibana das Associações Comunitárias (Fepac) e conselheiro da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam).

Aos 21 fui eleito “cipeiro” [membro da CIPA] da Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba e em seguida delegado de base do Sindicato estadual dos Eletricitários e ainda presidente do Conselho Administrativo do Gresat (Grêmio Recreativo e Social Artur Tinoco). Do comando da primeira greve da categoria em 1991.

Até 1992 fui da executiva do PCdoB do Comitê Distrital I da capital paraibana, membro titular do comitê regional daquele estado e delegado ao 7º Congresso Nacional.

Imperatriz

Fui adotado por Imperatriz e pelo seu “Imperador”, o Tocantins [rio Tocantins]. No orfanato da vida, após sair da Paraíba perambulei pelos estados do Tocantins, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia… Até que o calor e o carinho daquela cidade onde existe o rio me envolveu e me deu novamente um lar. Voltei a militância social naquela cidade em 1998 como coordenador do Centro de Direitos Humanos Padre Josimo em gestão tripartite com Conceição Amorim e Conceição Formiga.

A militância política e social

A militância social surge em Patos num dos grupos de jovens de Rotary Internacional, no Interact Club. Participei da implantação da vacinação contra poliomielite no País, a ditadura não estava nem aí, éramos nós, crianças, entre 12 e 15 anos que aplicávamos as gotinhas nos bebês e nos jovens, trabalho voluntário que começou e somente depois foi encampado pelo governo.

Daí foi um passo para as entidades de juventude, os centro cívicos na ditadura eram coordenados por um professor, somente com a Constituinte de 1988, graças a emenda do deputado federal Aldo Arantes, surgiram os atuais grêmios livres.

A militância política surgiu também em Patos. Não perdia um comício da oposição, do então MDB. Ainda garoto ficava admirado com os comícios que defendiam a liberdade com os líderes locais, Adão Eulâmpio, Abidias Guedes e Agamenon; e os estaduais, Antônio Mariz e depois Edivaldo Mota, entre outros.

Opção pela esquerda

Em Campina Grande, primeiro passei a integrar a Juventude de Viração, depois entrei no PCdoB quando a sigla ainda estava na clandestinidade (1984). Em 2000, já no Maranhão, entrei para o PCB. Agora, sigo o caminho de outros nomes destas duas agremiações que se abrigaram no PDT a exemplo do mineiro Sérgio Miranda, da maranhense Maria Aragão, do ludovicense Aldionor Salgado e do brasileiro Luiz Carlios Prestes.

Candidaturas de senador

Fui candidato a senador duas vezes, em 2002 e 2006 pelo PCB. Tenho grandes amigos na sigla até hoje, incluindo o atual presidente da sigla em Imperatriz, Deuzimar Negreiros; a ex-presidente nacional, Zuleide Faria de Melo; o atual presidente, Ivan Pinheiro, em quem votei no primeiro turno a eleição presidencial passada; em João Lisboa, Juarez Inácio; em São Luís, o presidente estadual e ex-vereador Joberval Bertoldo; e ainda Ildeci e Sildeane Coutinho que foi candidata a vice-prefeita na eleição passada; Mendes e Elcimar Maria etc. São muito, muitos amigos mesmo.

O jornalismo

Desde jovem fui candidato nesta área quando não era candidato a presidente das entidades. Sou radialista, mais precisamente um locutor-entrevistador e também diretor de programação. Eu nem sei se tenho vocação para a comunicação social. Mas, que sou apaixonado por ela… isso sim!

A imprensa maranhense

Nossa imprensa está muito mais democrática, considerando a blogosfera, os ativistas digitais do Facebook e Twitter e as novas páginas que surgem na mídia eletrônica. A mídia tradicional, infelizmente, continua tudo dantes. Com o surgimento das novas TVs e das rádios digitais, espera-se mais arejamento neste setor.

No interior, respira-se mais democracia com as rádios comunitárias.

A blogosfera local

Temos muita qualidade por aqui. Acompanho os eventos do Centro de Estudos Barão de Itararé e posso perceber tanto a nossa qualidade quanto a nossa influência. O que nos falta ainda é a incorporação DE mais elementos em nossa blogosfera.

Essa é a nossa vantagem. Somente nós, em cada aldeia, podemos noticiar o particular e o geral. As grandes embarcações, as páginas ligadas à mídia tradicional são pesadas demais para contar o que se passa no Itaqui-Bacanga, Santa Rita, Imperatriz ou em Lago da Pedra etc. Mas, a gente também pode dar nossa versão sobre os grandes temas nacionais como o novo marco civil da internet, a sucessão presidencial, entre outros assuntos.

Segurança e política estão bem cobertos, Mas, podemos entrar noutros temas também como tecnologia, ciência, educação e saúde.

Poucas blogueiras - É um reflexo do Brasil e do Planeta. Elas fazem sucesso, mais ainda são poucas. Ana Kelly em Imperatriz e Sílvia Tereza em São Luís são alguns exemplos. Mas, em compensação, as mulheres dominam no Facebook e no Twiiter.

A influência política de Madeira na região sul do MA

“Quem troca de lado como quem troca de pena é o tucano Madeira”

Os prefeitos, de um modo geral, em todo o País, tem pouca importância numa eleição cada vez mais nacionalizada e estadualizada. O esforço das forças políticas na acirrada disputa municipal do ano passado deveu-se a sua importância, dos prefeitos e prefeitas, para as eleições para o Congresso Nacional e as respectivas Assembleias Legislativas. Aí, neste quesito, eles são determinantes.

“Governador do sul” – Isso de considerar o prefeito Madeira uma espécie de “Governador do Sul” é uma gesto carinhoso, somente isso. Assim como o prefeito de Pinheiro é o “governador” da Baixada Maranhense e o de Caxias, dos Cocais. Mas, a rigor a influência do prefeito de Imperatriz está limitada a leste por João Lisboa, ao norte por Açailândia, a oeste pelo Rio Tocantins e ao sul por Governador Edson Lobão.

O legado de Jackson na Região Tocantina

O legado de Jackson Lago ainda é muito grande na Região Tocantina, em particular na cidade de Imperatriz. É o Jackson da ponte, da rodoviária, do estádio, das grandes obras. É o Jackson que passou o réveillon conosco, ouvindo Chiquinho França, Erasmo Dibel e Reginaldo Rossi.

Igor Lago aliado do prefeito Madeira - Por isso que é política em vez de engenharia ou medicina. Esse tipo de aliança me lembra os versos de Zé Limeira: Casemos no ano 15 da seca de 23, ela era uma linda donzela, viúva de sete mês, e não me lembro que tenha, ficado prenha, estado de gravidez!

Rompimento com Madeira

Em 2008 eu apoiei o candidato do PDT que indicou o vice de Madeira (Jean Carlo). Em 2012, repeti a dose, votei no candidato do PDT. Quem troca de lado como quem troca de pena é o tucano Madeira. Aliás, ele é especialista em encantar quem chefia o Palácio dos Leões. Recebeu apoio decidido de José Reinaldo, Jackson Lago e agora de Roseana Sarney. Fica o mistério, ninguém sabe o que ele faz encantar gestores tão diferentes, mas igualmente tão encantados por ele.

O fracasso da candidatura Carlinhos Amorim/2012

Eu e Márcio Jerry [presidente estadual do PCdoB] defendíamos um posicionamento claro de oposição político-administrativo ao prefeito Madeira no início da campanha. O candidato e seu vice preferiram outro discurso. Somente bem depois de ser ultrapassado pela segunda colocada, Rosângela Curado, que concorreu pelo DEM, mas hoje está no PDT, então a campanha foi reposicionada, mas aí, novamente de forma equivocada, como uma metralhadora giratória atirava para todos os lados. No meio daquela turbulência eu brincava quando entrava nosso programa eleitoral nos últimos 30 dias, então eu dizia: agora, é o PSTU!

Relação profissional com Weverton Rocha

As críticas imputadas a Weverton Rocha no caso específico de corrupção são todas infundadas e injustas. A mais célebre, o caso do Ginásio Costa Rodrigues, agora com a conclusão dos estádios da Copa, são devidamente esclarecidas. Todos os estádios reconstruídos foram colocados abaixo. Não foi uma simples reforma. Assim, temos o Novo Maracanã, bem moderno. O Novo Costa Rodrigues teria tacos com molas, uma das exigências para jogos internacionais. Não seria uma simples reforma como as que foram feitas no Nhozinho Santos e no Castelão. Infelizmente, o governo de Jackson Lago foi interrompido, condenado por promover corrupção eleitoral, de abusar do poder econômico para se eleger governador, acusações também injustas. O estádio de Imperatriz foi 90% concluído e foi todo colocado abaixo, tem elevador e rampas para deficientes, entre outros itens que faltam aqui na capital. Weveton Rocha que nasceu em Imperatriz é um jovem lutador e por ser jovem tem o tempo político necessário para reconstruir sua imagem e já está fazendo. A história o absolverá, como tem feito com muitos. Vale lembrar que inexistem quaisquer condenações contra ele.

PDT e a vaga de vice-governador

Ainda é muito cedo para definir toda a chapa majoritária da oposição, que inclui também dois suplentes para o senado. O PDT integra o “Partido do Maranhão”, que reúne outras siglas. Em junho, com muita maturidade e mais ainda com muito desejo de renovação e mudança estaremos todos juntos. O Palácio dos Leões definiu seu candidato ao governo e ao Senado, mas também está sem definição de vice.

Possibilidade de candidatura própria do PDT

Em política “até Boi avua”, repetia um ex-vereador de Imperatriz. Nada pode ou deve ser descartado.

Particularmente, trabalho para todos nós pedetistas apoiarmos Flávio Dino para governador. No entanto, esclareço que sequer integro o diretório regional pedetista, apenas faço parte da Comissão Provisória de Imperatriz presidida pelo deputado estadual Carlinhos Amorim.

Candidatura Flávio Dino

Um céu de brigadeiro para ele até aqui. Se melhorar… estraga! É o candidato a governador melhor situado em todo o Brasil, considerando a diferença para o segundo colocado.

A disputa para o senado e a oposição

Quem ganha a eleição para governador no primeiro turno arrasta o nome do senador. Em todo o País é assim, não será diferente no Maranhão. Caso Luís Fernando continue nos atuais níveis ele não apenas perderá a eleição, mas será o responsável pela derrota da governadora Roseana Sarney.

Tem duas exceções no Brasil que justificam esta regra. Pedro Simon no Rio Grande do Sul e Eduardo Suplicy em São Paulo. Eles fazem uma eleição a parte e independem do fracasso ou do sucesso de seus respectivos candidatos ao governo.

Luís Fernando e a renovação do Grupo Sarney

Renovação é quando a liderança elabora a complexa sucessão no seu próprio grupo político. Posso citar exemplos recentes. Em 1982 os coronéis do Ceará Juarez Távora, Adauto Bezerra e César Cals abdicaram em favor de Gonzaga Mota.

Em 2010, Lula também abriu mão de um terceiro mandato certo em favor de Dilma Rousseff e ainda preteriu Marina Silva ou Eduardo Campos. E hoje, é a presidenta quem dá as cartas, quem duvidou foi demitido do governo.

Washington Luiz, ao assumir uma vaga no TCE no começo desta semana, obriga o Partido dos Trabalhadores a uma renovação.

Difícil imaginar que Roseana deixará seu papel de protagonista em favor de Luís Fernando. Ela permanece como líder principal do grupo, então, não é renovação, trata-se de simples sucessão imposta pela lei que não permite um terceiro mandato.

Flávio Dino, o pós-Sarney e a dicotomia política

Uma coisa é o discurso, outra é o referencial deste discurso. Em 2008, Flávio Dino era uma força política emergente, uma promessa como futuro líder estadual. Em 2010, ao chegar em segundo lugar na disputa pelo governo do Estado, ele consolidou-se como o outro polo da política maranhense.

Então, os eleitores mudam de expectativa, da mesma forma que mudarão de novo caso ele, Flávio Dino, confirme o favoritismo e vença as eleições estaduais do próximo ano. Então, o que mudou foi o referencial, o discurso, as propostas, o conjunto das ideias praticamente continuam as mesmas.

Sobre a dicotomia é o discurso típico de quem pretende ser terceira via. No Brasil, Marina e Eduardo juntos tem futuro porque no mínimo elegerão uma bancada respeitável de governadores e congressistas. No Maranhão, no atual momento, resta poucos espaços para este campo que foi promissor em 1994 com Jackson Lago e a Frente Ética e em 2010 com o próprio Flávio Dino. Mas, agora ele mesmo simboliza mais a terceira e a segunda via juntas. E caso confirme o favoritismo está perto de governar e será a primeira via. Na atual “idade mídia”, os intervalos de tempo entre um e outro fato diminuem ainda mais do que na idade chamada de contemporânea que foi menor que na idade média e assim sucessivamente.

Quem tem a preferência do tom do debate é quem governa. Apesar da aliança nacional, PT e PMDB operam a política de forma diferente. O PT e a esquerda são mais dados ao debate no campo das ideias enquanto que o PMDB, outrora fértil quando era somente MDB, transformou-se num grande balcão de toma-lá-e-dá-cá. As exceções peemedebistas estão do Paraná com Roberto Requião, Pernambuco com Jarbas Vasconcelos, Amazonas com Eduardo Braga e Pedro Simon no Rio Grande do Sul que preferem o debate em vez do balcão.

Candidatura a deputado estadual

“Proponho o fim do analfabetismo em quatro anos com obrigatoriedade da implantação do programa Sim, Eu Posso”

Sou pré-candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão pelo PDT. Com as manifestações de junho deste ano, creio, abrem-se mais espaços para que uma liderança do interior do estado chegue com o chamado voto livre, o mesmo que elegeu com os votos da capital, a atual deputada Eliziane Gama, por exemplo.

Proponho o fim do analfabetismo em quatro anos com obrigatoriedade da implantação do programa “Sim, Eu Posso”, em todos os 217 municípios do estado.

Minha outra bandeira será a segurança pública. Defendo uma ampla reforma nas duas polícias, tanto a militar quando a civil. As duas continuariam existindo, mas seriam criadas outras polícias igualmente autônomas a exemplo da rodoviária, da florestal e da legal sob o comando da secretaria de justiça fundida com a segurança pública. Todas teriam como prioridade o combate ao narcotráfico e a corrupção. Por que somente a polícia federal bota político na cadeia?

Mensagem aos leitores

Agradecer a Robert Lobato pelo espaço contínuo sempre em seu Blog o que fez Direto da Aldeia Global ser conhecido em todo o Maranhão. Aproveitar para agradecer Isnande Barros, que também ajudou bastante no começo no nossa página quando ainda era Blogue do Frederico Luiz. Agradecer a todos os meus amigos da capital e do interior que reproduzem nossas postagens e a todos que se informam pelas redes sociais em vez daquela velha opinião formada sobre quase tudo da mídia tradicional.




Frederico Luiz (E) e Isnande Barros, em 2011 no primeiro aniversário do Blog do Carloto Júnior

UFMA celebra acordo com manifestantes e encerra protestos de estudante

O reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado Filho, celebrou hoje um acordo, com a mediação do Ministério Público Federal, para encerrar as manifestações que aconteceram na Cidade Universitária e também nas áreas externas do Campus sobre a garantia da residência estudantil. No entanto, o acordo para ser efetivado, deverá atender a alguns critérios legais que irão depender do que a equipe técnica informar sobre a atual situação do prédio; dos pareceres do Ministério da Educação; da Procuradoria Geral da UFMA; da Controladoria Geral da União, CGU e Tribunal de Contas da União, TCU.

Durante a reunião com o procurador Alexandre Silva Soares, o reitor condicionou ceder provisoriamente o prédio em questão para a residência dos estudantes, considerando o prazo para que o acordo possa se concretizar e observando-se os seguintes pontos:

 

A situação legal a partir dos relatórios de viabilidade a ser feito pelo Ministério da Educação e outro que deverá ser executado pela Procuradoria Jurídica da UFMA. Todos estes relatórios deverão ser encaminhados ainda ao Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União.

 

Superadas essas etapas, a ocupação do atual prédio deverá ser feita, prioritariamente, pelas estudantes do sexo feminino que habitam hoje a residência Lar Universitário Rosa Amélia Gomes Bogéa, LURAGB, e pelos alunos da Casa Estudantil do Maranhão, CEUMA, cuja residência será devolvida ao órgão de origem.

 

A imediata paralisação do movimento e das greves de fome.

Leia a íntegra da ata da reunião

Fonte: site da Ufma

São Luís ganhará 3 mil novos empregos nos próximos 8 meses

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o vice-prefeito Roberto Rocha participaram da cerimônia de inauguração da empresa Elo Contact Center, no São Cristóvão, realizada na tarde desta quinta-feira (5). Nos próximos oito meses serão gerados 3 mil empregos através da empresa que atua no setor de telemarketing. Os representantes do município destacaram o diálogo e estímulo da Prefeitura para o estabelecimento de novos empreendimentos na capital.

 

“A vinda dessa empresa é de grande importância porque vai gerar não somente para a cidade, mas especialmente para essa região cerca de três mil empregos. Então São Luís está aberta para que outros empreendimentos como este possam vir para cá gerando emprego e renda para a nossa cidade”,destacou Edivaldo Holanda Júnior.

 

A administração municipal tem desenvolvido ações para estimular a economia como o incentivo fiscal concedido em outubro deste ano para as empresas ligadas à tecnologia da informação instaladas no Centro Histórico, a implantação do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF) e a criação do Banco da Cidade que oferecerá microcrédito orientado para o microempreendedorismo.

 

O vice-prefeito Roberto Rocha ressaltou o diálogo promovido pela Prefeitura para apoiar a instalação de mais empresas em São Luís e o fato de 90% das 3 mil vagas criadas serem direcionadas ao primeiro emprego.“São três mil famílias, que em sua maioria, terão o filho no primeiro emprego. São jovens que estudam ou moram nos bairros adjacentes à sede da empresa, facilitando a mobilidade urbana. A Prefeitura faz questão de estimular iniciativas como esta, seja através de incentivos ou da presença do poder público”,observou.

 

O diretor comercial da Elo, Chris Pothakos, frisou que além da geração de empregos e dos impostos que serão arrecadados com as atividades da empresa, outra importante contribuição é a formação da mão de obra. O treinamento dos jovens que terão a primeira experiência de trabalho foi realizado pela empresa. Ele fez questão de destacar as parcerias realizadas com outras empresas e com o poder público para estabelecimento do Contact Center em São Luís.

 

“Não podemos esquecer o suporte do município e do estado para estarmos aqui hoje. Em diversas reuniões que tivemos com o prefeito e secretários, nós conseguimos perceber uma vontade imensa do poder público de fazer a diferença para o município crescer e gerar emprego. Em nome da Elo agradeço o apoio do poder público na pessoa do prefeito, vice-prefeito e do secretário Rodrigo Marques”, ressaltou Chris Pothakos.

 

O descerramento da faixa de inauguração foi realizado pelo diretor comercial da Elo junto com o prefeito e o vice, acompanhados do diretor executivo da Claro, Ricardo Floresta, um dos clientes do Contact Center em São Luís. Também estiveram presentes durante a cerimônia de inauguração os secretários Rodrigo Marques (Governo), Osmar Filho (Assuntos Políticos), Pablo Zarthur Rebouças (adjunto de Planejamento e Desenvolvimento) e o vereador Honorato Fernandes (PT).

Você pode ser condenado a pagar indenização por 'curtir' ou 'compartilhar' do Facebook ...

Caso de duas mulheres e um veterinário abre jurisprudência inédita. Agora, quem compartilha ou curte comentários ofensivos no Facebook pode ter que pagar indenização à pessoa que se sente atingida.

 

Ao curtir ou compartilhar algo no Facebook o usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar. Levando esse fato em consideração, o Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu os replicadores de conteúdo em uma sentença, fazendo com que cada um seja condenado junto com quem criou a postagem.

O caso foi relatado nesta manhã pela colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo, segundo a qual a decisão, inédita, será recomendada como jurisprudência para ser aplicada sempre que uma situação semelhante surgir.

O processo em questão envolve um veterinário acusado injustamente de negligência ao tratar de uma cadela que seria castrada. Foi feita uma postagem sobre isso no Facebook e, mesmo sem comprovação de maus tratos, duas mulheres curtiram e compartilharam. Por isso, cada uma terá de pagar R$ 20 mil.

Relator do processo, o desembargador José Roberto Neves Amorim disse que “há responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva”. Amorim comentou ainda que a rede social precisa “ser encarado com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés”.

Trabalhadora que sofreu AVC por conta de assédio moral receberá R$ 400 mil de indenização

 

O clima era de terror no ambiente de trabalho e havia humilhações frequentes. A afirmação é de uma das testemunhas ouvidas pelo juiz do trabalho Átila Da Rold Roesler em processo que condenou uma clínica de odontologia da cidade de Sorriso (420 Km de Cuiabá) e um de seus dentistas a indenizar em 400 mil reais uma ex-empregada que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC) após um dos muitos episódios de assédio moral que sofria em serviço. A decisão foi publicada na última sexta-feira (29).

Conforme comprovado pelo juízo, os assédios eram cometidos pela superior hierárquica da trabalhadora, que além de sócia-proprietária também representou a empresa nas audiências. O juiz condenou o dentista e a clínica de forma solidária por ambos se beneficiarem dos serviços prestados pela ex-empregada. O processo tramita na Vara trabalhista do município sede da empresa desde janeiro deste ano.

O magistrado tomou por base o testemunho de duas colegas da ex-empregada que confirmaram a pressão existente no trabalho. Além da fala descrita na abertura do texto, ainda foram destacadas na decisão trechos dos depoimentos que reforçam as agressões psicológicas: Toda vez que a reclamante ia cuidar da agenda [da superior], voltava alterada, disse a outra testemunha, acrescentando que era perceptível como ela ficava constrangida e nervosa após as reuniões.

A relação entre os abusos e o quadro de AVC sofrido pela trabalhadora foi confirmada pelo médico perito que analisou o caso, sendo o diagnóstico decisivo para que o magistrado condenasse a clínica e o profissional. Segundo o laudo, o estresse no trabalho foi fator desencadeante da hemorragia intraparenquimatosa cerebral, por provocar uma crise hipertensiva e consequente ruptura do caso cerebral causando o sangramento.

É certo que o poder diretivo do empregador, enquanto titular do empreendimento econômico, não autoriza o abuso de direito, traduzido em práticas ofensivas aos direitos da personalidade dos trabalhadores, lembrou o juiz Átila Da Rold Roesler, destacando que nos dias de hoje não há mais espaço para humilhações perpetuadas no âmbito da empresa ou de práticas que causem transtornos psicológicos ao trabalhador. O empregado aliena apenas a sua força de trabalho e não a sua alma ou os seus sentimentos ao detentor do capital. Assim é que a sua condição de pessoa humana deve ser valorizada conforme os princípios eleitos como fundamentos da República na Constituição Federal

de 1988, assentou.

Indenizações

A título de danos materiais devidos à trabalhadora, o magistrado arbitrou o valor de 250 mil reais. O montante considerou o salário recebido pela ex-empregada, os custos com o tratamento médico, as dificuldades que ela terá para se realocar no mercado de trabalho, visto as dificuldades em se adaptar a outra função já que ficou com a memória seriamente prejudicada, bem como a idade e atual condição física (perdeu 50% da sua capacidade laborativa).

Conforme destacou o juiz, o laudo pericial indicou que a conduta da sócia-proprietária da empresa não contribuiu de forma única para o AVC sofrido pela trabalhadora, existindo outros fatores genéticos e de pré-disposição. Assim, entendeu ser o nexo concasual.

Já pelos danos morais, o dentista e a clínica deverão pagar outros 150 mil reais devidos pela doença ocupacional desenvolvida após a conduta negligente da reclamada e também pelo grave trauma que a trabalhadora acabou sofrendo. O magistrado salientou que o montante não compreende as indenizações pelos episódios de assédio, mas apenas pelas consequências do AVC, visto que não foram requeridos pela ex-empregada no pedido inicial.

Laudo complementar

A defesa dos condenados negou que tenha ocorrido a assédio no ambiente de trabalho e ainda contestou o posicionamento do médico perito oficial, apresentando laudo complementar contrário a decisão. O magistrado então abriu oportunidade ao perito para manifestação, que manteve a conclusão de seu parecer e ainda reforçou os argumentos pelos quais acabou reconhecendo o nexo concausal, ou seja, a relação entre as agressões cometidas e as lesões sofridas da trabalhadora.

Wellington do Curso acompanha Eliziane Gama em visita a Eduardo Campos no Recife/PE

O vice-presidente do Diretório Estadual do PPS-MA, suplente de deputado, Wellington do Curso, viajou nesta terça-feira, dia 03 de dezembro para Recife/PE, acompanhando a deputada estadual Eliziane Gama, presidente do PPS/MA e pre-candidata ao governo do estado, a convite do governador de Pernambuco, o presidenciável Eduardo Campos (PSB), para conhecer a sua gestão e estreitar cada vez mais os laços, assim como já tem com Marina Silva.

“Sobre a possível aliança com o PSB, seria muito bom, pois tem sido muito boa a receptividade ao PPS, mas aguardamos ainda a definição das candidaturas presidenciais e o posicionamento do PPS nacional, pois o que temos de real é a candidatura de Dilma, um PSDB que deve lançar Aécio Neves; e um projeto diferente, consistente e inovador do PSB com Eduardo Campos e Marina Silva, isto é o concreto. No mais, é esperar as coisas acontecerem. E enquanto isso, continuamos com as articulações e discussões. E ao aceitar o convite do Governador Eduardo Campos para conhecer a sua administração, fortalecemos e aprimoramos o plano de governo do PPS para o Maranhão, adaptando, é claro, à nossa realidade.”

“Como vice-presidente estadual da legenda, tenho participado ativamente de todas as ações e o PPS/MA tem toda a liberdade para identificar e buscar o que é melhor politicamente para seu futuro e para construção de uma nova política para o Maranhão, ratificada através da Pre-candidatura de Eliziane Gama ao governo do estado. ” Disse o professor Carlos Wellington que é pre-candidato a deputado estadual, com o aval da legenda, diferente das eleições de 2012 em que foi impedido de disputar o pleito pelo PSL, partido o qual estava filiado à época.

"Após cumprir os dois dias de agenda em Recife, acompanhando o governo de Eduardo Campos, seguiremos para São Paulo onde participaremos do XVIII Congresso Nacional do PPS dos dias 06 a 08/Dez. E no domingo vamos a Imperatriz e Balsas, dando continuidade ao Projeto Pé na Estrada, que já chega a sua 5ª edição." Finalizou Wellington do Curso.

Programa aplicado em escolas de São Luís é destaque nacional

A experiência pioneira de 120 crianças em duas escolas de São Luís foi a única a representar o Maranhão num rol de iniciativas educacionais de sucesso nesta terça-feira (3) em Brasília. Os resultados alcançados pelo Programa Ativamente foram apresentados no Seminário Nacional do Observatório da Educação, realizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O programa é desenvolvido pelo instituto Neurocenter, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo.

Para o secretário de Educação do município, Geraldo Castro, a escolha do projeto premia o olhar sensível da busca pela qualidade na educação de São Luís. “Estamos orgulhosos pelo significado da nossa vinda hoje a Brasília, qual seja, o de ver o trabalho psicopedagógico desenvolvido conjuntamente na esfera municipal reconhecido e valorizado por todo o Brasil. Nosso anseio é espalhar a metodologia já bem sucedida pela rede municipal de ensino e, assim, potencializar o aprendizado das nossas crianças”, disse Geraldo.

O Programa Ativamente é voltado para o desenvolvimento cognitivo, psicomotor e emocional de crianças de dois a 12 anos de idade e desde agosto é aplicado em duas escolas de tempo integral da zona urbana de São Luís. Duas vezes por semana, as crianças das escolas Maria de Jesus Carvalho, na Camboa, e Recanto dos Pássaros, na Cidade Operária, participam de uma bateria de atividades com o objetivo de desenvolver as habilidades cognitivas, psicomotoras e emocionais.

Para Luce Malba, uma das idealizadoras do programa, a avaliação de alunos, pais e professores já é extremamente positiva. “Há crianças que comentam que nem querem mais faltar às aulas por causa das atividades diferentes na Educação Física”, contou.

Aquiles Berredo, gestor da Unidade de Educação Básica Maria de Jesus Carvalho, classificou como “excelentes” os resultados obtidos até agora. “Muitas das crianças com que trabalhamos estão em situação de vulnerabilidade social, por isso nem sempre tem o estímulo adequado para se desenvolver. Mas agora está excelente, e esse programa tem sido fundamental para isso. São atividades muito simples, como danças e brincadeiras. Como elas são estimuladas se divertindo, a aprendizagem fica muito atraente”, avaliou Berredo. A escola atende crianças de 2 a 6 anos de bairros como Camboa, Liberdade e Fé em Deus.

Participaram do evento o presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, deputado Gabriel Chalita, a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleusa Rodrigues Repulho, representantes do segmento educacional e parlamentares. Pelo Maranhão, estavam presentes o deputado federal Pinto da Itamaraty (PSDB), o secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro, e as idealizadoras do Programa Ativamente, Jucélia Ganz e Luce Malba Campos.

Washington é empossado como conselheiro do TCE

 

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (02), o ex-vice governador do Maranhão, Washington Oliveira, foi empossado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

 

A solenidade aconteceu no plenário do TCE e contou com a participação de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; além de amigos e familiares de Oliveira, que assumiu a vaga deixada pelo ex-conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, que se aposentou compulsoriamente no mês passado.

 

A sessão extraordinária transcorreu de maneira simples e rápida. A saudação por parte dos membros da Corte de Contas (conselheiros e procuradores do Ministério Público de Contas) foi feita pelo vice-presidente do Tribunal, conselheiro Jorge Pavão.

 

Washington Luiz durante juramento à Constituição.

 



“O conselheiro Washington, como homem público, tem bons serviços prestados à sociedade maranhense. E agora, nesta nova missão, tenho certeza que desenvolverá um bom trabalho, sempre pautado no compromisso com a ética e a transparência”, afirmou Pavão.

 

O presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, também destacou a trajetória de vida de Washington Oliveira que, segundo ele, sempre atuou como servidor público federal exemplar, militante sindical e político responsável, e vice-governador atuante.

 

“O Tribunal tem função fundamental para a sociedade. É ele quem orienta e fiscaliza a boa aplicação dos recursos públicos. O conselheiro Washington tem uma trajetória de vida pautada no zelo com a coisa pública. Dará, a partir de agora, importante contribuição a esta Corte de Contas”, disse Cutrim.

Em seu discurso, Washington Oliveira agradeceu o apoio da família, amigos e militantes políticos que o acompanham há décadas. Afirmou que como conselheiro do TCE atuará em sintonia com os seus pares, trabalhando para que a sociedade se aproxime, cada vez mais, das atividades do Tribunal. Ele também agradeceu a forma respeitosa e receptiva com a qual foi recebida pelos conselheiros e demais servidores da Corte de Contas.

 

“A exemplo do que fiz ao longo da minha pública, pautarei meu trabalho aqui, nesta Corte, na transparência e zelo para com relação as contas públicas. Além disso, me esforçarei ao máximo para disseminar o caráter pedagógico que o Tribunal possui. Aproximar os gestores do TCE como forma de orientá-los a administrar seguindo a lei e aplicando bem os recursos”, garantiu Oliveira.

MÉDICO BRASILEIRO - Criança ressuscita após atestado de óbito na cidade de Itapecuru

Um caso inusitado aconteceu na cidade de Itapecuru, na manhã desta sexta-feira (29/11). Após criança de dez anos sofrer acidente e ser encaminhada ao hospital público Adélia Matos Fonseca, familiares receberam a notícia que a menina teria morrido, sendo que um atestado de óbito, comprovando que ela estava em coma e depois morreu, foi entregue aos responsáveis.

 

Ao chegarem à pedra em que a criança estava supostamente morta, perceberam que ela se mexia, pois o saco onde estava fazia um barulho estranho. Os familiares socorreram a garota retornando ao médico responsável.

Segundo o pai da vítima, Ivar Luz Lopes, o médico, identificado apenas como Dr. Sebastião, falou que a menina estava em coma e não resistiu.“Me sinto inconformado com essa atitude do médico e prometo que não vai ficar assim, mas primeiro vou cuidar da saúde da minha filha”, disse Ivar Lopes.

Ainda segundo Ivar Lopes o estado da menina é estável e vai continuar internada no mesmo hospital até receber alta. Familiares registraram o Boletim de Ocorrência na Delegacia Regional de Itapecuru.

(Com informações do Imparcial)