Seis por metade de meia duzia...

"aquilo que se faz por amor está além do bem ou do mal". - Nietzsche

terça-feira, 18 de agosto de 2015

LASCOU! Depois de tantas mortes, Consumo de Maconha não oferece riscos à Segurança, diz Ministro do STF

Nesta segunda-feira, o jornal Folha de São Paulo, vinculou a presente notícia, trazendo a lume o entendimento de Luís Roberto Barroso, o qual afirmou que o uso da maconha não oferece riscos à segurança, conforme depreende-se a seguir:
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (17) que a criminalização do consumo de maconha "não se justifica em termos de proteção da segurança pública". O magistrado afirmou que, dentre seus colegas de STF, aquele que quiser defender a criminalização "terá que ter uma outra fundamentação" para seu voto.
"A política de guerra às drogas, o tratamento dessa questão como um questão puramente de segurança pública e bélica, não funcionou em nenhuma parte do mundo", disse Barroso, após palestra no iFHC (Instituto Fernando Henrique Cardoso), em São Paulo.
O ministro não falou sobre o tema em sua apresentação —que contou com a presença do ex-presidente FHC, defensor da descriminalização do consumo de maconha.
Nesta semana, o Supremo irá definir pela descriminalização ou não do porte e consumo de maconha. A principal questão é, caso a descriminalização seja determinada, definir como diferenciar traficantes de usuários.
Desde 2006, a lei 11.343 determina a aplicação de penas alternativas e de advertências para usuários de drogas. Porém, não há uma norma técnica para distinguir uso de tráfico, o que, para críticos da legislação, abre espaço para a penalização de usuários como traficantes, provocando uma explosão na população carcerária no país.
Para o ministro, "a questão mais difícil, se se decidir descriminalizar, é estabelecer os critérios possíveis para fazer a distinção entre uma coisa e outra". "Evidentemente é preciso pensar a questão das drogas de uma perspectiva brasileira, onde o grande problema é o poder do tráfico, o grande problema é o encarceramento de jovens não perigosos e também o consumidor é um problema", ponderou Barroso.
Barroso afirmou que, nessa perspectiva, a quantidade não pode ser o único fator a ser levado em conta.
"Acho que a quantidade faz diferença nos extremos: 1 tonelada não é para uso próprio, mas 1 grama é para uso próprio", disse.
"Mas há um espaço imenso entre uma situação e outra. A quantidade certamente poderá servir para excluir o tráfico, mas pode não ser um fator determinante", acrescentou.
"Começar pela maconha é bom porque, de todas as drogas, é provavelmente a que oferece menos risco para terceiros", afirmou o ministro. "A maconha é um bom teste para o país procurar reaprender como lidar com essa situação."
Particularmente descordo do entendimento do Ilustre Ministro, não só pelo fato dele tratar a maconha como algo qualquer, mas também pelos seguintes motivos. Em primeiro lugar, sabe-se que a maconha prejudica o corpo e causa dependência, se liberada o consumo, logo veremos nosso sistema de saúde sucumbir frente o aumento no número de pessoas que necessitarão desse tratamento, tirando a vaga de pessoas que realmente necessitam! Em segundo lugar, resta comprovado que a maconha causa a dependência, diante da liberação para o consumo, com o aumento do número de usuários, com mais gente tendo que buscar meios para manter o vício, significa que a violência diminuiria? Certamente essa equação está incorreta, se o uso não for criminalizado, o número de usuários aumentará, em decorrência disso para manter o vício os roubos aumentarão, os homicídios aumentarão, a violência aumentará de uma forma geral, e como sempre no Brasil que acaba pagando o Pato? O Povo Brasileiro!

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