A Prefeitura de São Luís está trabalhando para garantir direitos e qualidade de vida às pessoas em situação de rua. A inserção desta população no mercado de trabalho integra as atividades que a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) realiza dentro da Política Pública da Assistência Social.
"Depois de viver na rua, hoje trabalho de carteira assinada e em pouco tempo estarei num cantinho pra mim". O relato é de Marcelo Gustavo da Cruz, de 39 anos, com experiência de dois anos nas ruas, mas que encontrou atendimento e orientação no Centro de Referência em População de Rua (Centro Pop Rua), da Prefeitura de São Luís.
A titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andreia Lauande, diz que os equipamentos sociais que a Prefeitura de São Luís dispõe, através da política da assistência social, são ações concretas para a garantia de direitos e a possibilidade de autonomia dessas pessoas.
"Por determinação do prefeito Edivaldo, trabalhamos sempre na perspectiva de inclusão social desta parcela da população tão estigmatizada. As ações são voltadas para a retomada da cidadania, seja através da aquisição de documento pessoal, da conquista da casa própria ou da retomada do convívio familiar", esclareceu.
O Centro Pop Rua é direcionado, especificamente, para o atendimento especializado à população adulta em situação de rua. Neste espaço essas pessoas encontram atendimentos que vão desde um banho, refeições, além do encaminhamento a cursos de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.
"A regra das ruas é muito severa. A gente não vê, não escuta, não fala. Eu passei muitas dificuldades, mas acredito em mim mesmo", recorda Marcelo Gustavo, que no Centro Pop Rua conseguiu tirar os documentos que havia perdido. Ele também conquistou uma vaga para serviços gerais em empresa terceirizada que atua na Semcas.
MERCADO DE TRABALHO
A coordenadora da unidade Centro (Beira-Mar), Keylla Viana, esclarece que a proposta do serviço é devolver a autonomia a essas pessoas que, por inúmeras razões, assumem as ruas como espaço de moradia. "O Marcelo é um grande exemplo de como esse serviço é positivo e tem resultados, mas não é o único. Através de articulação da Semcas, só em 2015, quatro usuários foram inseridos no mercado de trabalho formal", afirma a coordenadora.
Outra ação do Centro Pop Rua é o encaminhamento dessas pessoas a cursos de qualificação profissional. Do início do ano até agora, foram 21 usuários nos cursos do programa Aprender e Transformar, da Casas Bahia em parceria com a Prefeitura de São Luís; oito qualificados no Centro Educacional e Social São José Operário; oito participaram do curso de Arte em Cerâmica no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho; além de cinco usuários contemplados com moradias no programa Minha Casa, Minha Vida.
OPORTUNIDADE
O ex-morador de rua, Marcelo Gustavo da Cruz, ainda passa as noites no Abrigo Institucional para População de Rua, no Centro. Segundo a coordenadora do Serviço População de Rua na Semcas, Florípedes Pinto, o processo de inclusão dele no benefício Aluguel Social está em fase de conclusão.
"O fato de o usuário ser beneficiado com um serviço, não o excluí de outros direitos. O Marcelo conquistou espaço no mercado de trabalho e agora vai conquistar também o seu espaço de moradia e autonomia", destaca a coordenadora, Keylla Viana. A inclusão no Aluguel Social é o primeiro passo para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social chegarem ao programa Minha Casa Minha Vida.
CENTRO POP RUA
O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) está previsto no Decreto nº 7.053/2009 e na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. O Centro POP representa espaço de referência para o convívio grupal, social e para o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito. O objetivo é proporcionar vivências para o alcance da autonomia, estimulando, além disso, a organização, a mobilização e a participação social.
As unidades Centro Pop Rua, Centro e Cohab, recebem em média, diariamente, 40 pessoas que têm acesso a serviços de higiene, café da manhã, palestras, almoço, emissão de documentos, atividades de lazer e culturais, acompanhamento com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Além de encaminhamento a outras políticas públicas, inserção em cursos de qualificação profissional e no mercado de trabalho.
São Luís tem duas unidades Centro Pop Rua e um Abrigo Institucional. Uma fica na Estrada de Ribamar, Km 2, N° 1, Conjunto Irapoã, no bairro Aurora (ao lado do Seminário da Igreja Cristã Evangélica); A outra unidade fica na Avenida José Sarney, n° 111, Centro (ao lado da Praça Maria Aragão), com atendimento diário de 40 pessoas. O Abrigo Institucional, que atende apenas homens adultos, funciona ao lado da unidade Centro e recebe todas as noites 42 pessoas.
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