Centenas de advogados em início de carreira de
todo o Brasil estão em São Luís onde participam no Centro de Convenções do Hotel
Pestana do XI Encontro Nacional dos Jovens Advogados. O evento foi aberto nesta
quarta-feira com a palestra do presidente da OAB/MA, Mário Macieira, seguida da
exposição da professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro sobre “O Papel das
Carreiras Jurídicas no Controle da Administração Pública” prossegue até esta
quinta-feira. Cerca de 800 pessoas entre profissionais e acadêmicos de Direitos
estão inscritos.
O evento trouxe a São Luís o presidente da
Comissão Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, Ruy João Ribeiro
Júnior e os membros da referida comissão Pedro Zanette Alfonsin e Maragarete
Marillac de Souza, os presidente das Comissões de Jovens Advogados da Seciconal
do Acre, Thiago Vinicius Gwozdz Poersch; da Seccional de Pernambuco, Gener de
Souza Serralva Rodrigues; da Seccional de Goiás, Enil Henrique de Souza Neto; da
Seccional da Paraíba, Expedito Leite da Silva Filho; da Seccional de Minas
Gerais Fabrício Souza Cruz Almeida; da Seccional do Paraná, Maurício Barroso
Guedes; da Seccional de Rondônia Fabiane Martini; da Seccional de Sergipe
Cristiano Pinheiro Barreto e da Santa Catarina Gustavo Szpoganicz Guedes.
Durante a palestra de abertura, Mário Macieira
destacou a importância do evento para a advocacia maranhense, notadamente para
os profissionais em início de carreira, que formam 43,88% dos advogados
inscritos na Seccional Maranhense. “Para a OAB é muito importante discutir as
questões, as angústias que vêm com o começo da profissão” disse. Mário
reconheceu que todo começo é difícil, pois o profissional tem o desafio de
manter-se fiel aos seus desejos e vocações aliados à subsistência.
Na sequência de sua palestra, Mário Macieira
defendeu a necessidade de uma maior participação política dos jovens
profissionais em suas Seccionais. Disse que uma das formas de ampliar a atuação
desses advogados é garantir a redução para três anos de inscrição na Ordem como
condição para concorrer a um cargo eletivo nas Seccionais. Atualmente, são
exigidos cinco anos de inscrição para que o profissional participe do processo
eletivo da OAB. Mário concluiu sua palestra afirmando que as questões dos jovens
advogados são também questões dos advogados de uma maneira geral, de toda a
classe e de toda a OAB.
A noite do primeiro dia do Encontro foi encerrada
com a palestra da professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, que discorreu sobre
“O Papel das Carreiras Jurídicas no Controle da Administração Pública”. Maria
Sylvia falou do desafio que é exercer a advocacia pública, considerando que
muitos dos profissionais dessas áreas não têm independência funciona e
estabilidade. “Em muitos casos a advocacia pública é vista como algo que
atrapalha”, lamentou a professora. Na opinião da especialista, é fundamental que
a estabilidade na área da advocacia pública para que o advogado não se sujeite à
ordem da autoridade e exerça, dessa forma, o controle da legalidade.
Compuseram a mesa de aberta do XI Encontro além
do presidente da OAB/MA, Mário Macieira, o presidente da Comissão Nacional de
Apoio ao Advogado em Início de Carreira, Ruy João Ribeiro Júnior, representando
o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, o
desembargador José Barros de Sousa, representando o Tribunal de Justiça, a
vice-presidente da OAB/MA, Valéria Lauande Carvalho Costa, o diretor tesoureiro
da OAB/MA, Valdênio Nogueira Caminha, os Conselheiros Federais, representantes
da Seccional Maranhão, Raimundo Ferreira Marques, Ulisses Sousa e Guilherme
Zagallo, o presidente da Comissão de Jovens Advogados da Seccional Maranhão,
Carlos Brissac Neto, o diretor da Escola Superior da Advocacia do Maranhão,
Carlos Eduardo Lula, o presidente da CAA/MA, Gerson Nascimento, além da
palestrante Maria Sylvia Di Pietro.
Segundo dia - A manhã do segundo
dia de programação do XI Encontro Nacional de Jovens Advogados, aberto na última
quarta-feira (17/10) no Centro de Convenções do Hotel Pestana, foi marcada por
palestras com temas atuais e de interesse dos 930 advogados, estagiários e
estudantes de Direitos inscritos no evento.
A primeira palestra foi “Sem Prerrogativas não há
Advocacia”, proferida pela vice-presidente da OAB/MA, Valéria Lauande, que falou
para o público presente sobre a dignidade profissional, o problema das violações
das prerrogativas e de como tem sido o trabalho da atual diretoria da Seccional
no sentido de promover campanhas para combater possíveis humilhações e
desprestígios ao exercício da profissão.
Logo depois, foi a vez do conselheiro Federal
pela OAB/MA, Guilherme Zagallo, discorrer sobre o Processo Judicial Eletrônico
(PJE) e seus avanços pelo Brasil afora. “Atualmente, há 40 sistemas de processo
eletrônico em funcionamento no país e todos eles tem regras diferentes umas das
outras. Atualmente, temos 25 tribunais do Trabalho, 107 Varas e mais de 65 mil
processos exclusivamente eletrônicos”, informou aos jovens advogados da
platéia.
O terceiro palestrante foi o também conselheiro
federal pela OAB/MA, Ulisses César Martins, que abordou “Desafios aos Jovens
Advogados”. Logo no início da palestra, ele lembrou que ninguém nasce advogado
ou se torna advogado simplesmente porque foi aprovado no Exame de Ordem. “É no
exercício profissional que nos tornamos advogados. É na luta (e na pressão) que
somos forjados”, afirmou.
O estudante de Direito, Francisco Raillem
Teixeira, elogiou os temas debatidos nas palestras. Para ele, eventos como o
Encontro Nacional de Jovens Advogados proporcionam debates sobre as tendências
na profissão e os assuntos de maior interesse da categoria. “Sendo que isso não
é feito de qualquer forma, a gente ver que um preparado, um estudo por parte dos
palestrantes para trazer esses debates para nós.”, declara.
O evento encerra-se com a palestra roferida pelo
diretor-tesoureiro da OAB, Miguel Cançado, que representará o presidente do
Conselho Federal, Ophir Cavalcante.
Programação
17h30 – Precedentes Judiciais
Dr. Wanner Franco
18h30 – O Advogado e o Processo Civil
Contemporâneo
Dr. Leonardo Carneiro da Cunha
Palestra de encerramento
