Por Luís Cardoso - Não sei precisar ao certo o número de vezes que tive
minhas contas bancárias bloqueadas pela Justiça, inclusive pela do Trabalho.
Esta última um verdadeiro absurdo por penalizar um cidadão que não era mais há
muito anos sócio de empresa e, pasmem os senhores, abocanharam exatamente a
conta salário. Só mesmo no Maranhão.
A mesma Justiça do Trabalho tem inúmeras reclamações trabalhistas contra dois
deputados federais e o ex-prefeito João Castelo, mas nunca nenhum dos três foi
incomodado. No caso específico de Castelo, ele tem aposentadoria como
governador, deputado federal e funcionário da Basa. Só a Justiça do trabalho
finge que não enxerga.
O bloqueio de minhas contas decorre de uma decisão liminar da Comarca de
Timon em uma ação interposta contra o blog pelo major Juarez Medeiros que pediu
R$ 27.400,00 por um comentário em que um oficial da PM acusa de diveros
comandantes de destacmento da PM no interior por desvio de recursos para reparos
e manutenção de viaturas.
O comandante do destacamento de Timon, assim como de outras cidades,
ordenados pelo então comandante geral da PM, hoje coronel de reserva, Franklin
Pacheco, entraram com ações que nem a vírgula foi mudada de posição, pedindo
sempre a mesma quantia por danos morais. Tudo orquestrado dentro do gabinete do
então secretário de Segurança Pública, o forasteiro Aluísio Mendes.
Em Timon, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 7 mil das minhas
contas em favor do major Medeiros. Uma parte já foi garantida enquanto aguardam
outros depósitos. E assim lá vão os pagamentos de minhas obrigações para
explicações chatas.
A Justiça de Timon (lá vai eu procurando novas confusões) não é cega como
deveria ser, mas muito zarolha. Em um caso de denuncia de uso do gato no consumo
de energia pelo genro da ex-prefeito Socorro Waquim, comprovado por perícias
técnicas da própria Cemar, o blogueiro que fez a denúncia foi injustiçado pela
Justiça a pagar danos morais. Quanto absurdo!
Em Pedreiras, numa audiência com o major Honório, não compareceu nem eu e
muito menos ele. Era para a ação ser aquivada como manda a lei, mas, pasmem os
senhores, o juiz Licar, contra quem estou preparando denúncias ao CNJ por esse e
outros abusos, me condenou a pagar R$ 10 mil de um pedido por danos morais de R$
27 mil. A maior penalidade do Brasil em se tratando de casos idênticos.
Sofri durante um ano e meio 32 processos movidos por militares em acatamento
a ordens superiores do sistema de Segurança Pública do Maranhão, comandando pelo
maior olheiro da vida pessoal e empresarial de pessoas no nosso estado, o
ex-secretário Aluízio Mendes. Este é um assunto que será mostrado aqui mais na
frente.
Dos 32 processos ganhei a maioria por decisões justas e atenadas ao novo
tempo do Poder Judiciário. As outras estão tramitando, sendo eu obrigado a
recorrer em algumas.
O Supremo tem tido um comportamento exemplar e democrático em casos que
tratam da liberdade de expressão. Mas em alguns casos aqui no Maranhão (diga-se
um pequeno número) as decisões apunhalam as normas e exalam o odor que saia do
porões da ditadura.
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