Lei Maria da Penha pode ser usada para proteger homossexual

A juíza de Direito Aline Luciane Quinto, de Primavera do Leste/MT, utilizou a lei Maria da Penha para conceder medidas protetivas a um rapaz que foi agredido por seu companheiro.

Com a decisão, C. T. Está proibido de se aproximar de V. G. S. Ou de qualquer lugar onde ele esteja, devendo manter distância mínima de 200 metros. O réu também está proibido de ter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação.

 

A vítima conviveu por quatro anos com C. T. E se separou há um mês. Com o fim do relacionamento, vem sofrendo ameaças de morte e está sendo perseguido em seu trabalho e na instituição de ensino que frequenta. Ele afirmou ainda que o réu é extremamente agressivo, possessivo e de comportamento instável.

 

Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que as providências protetivas previstas na lei podem ser aplicadas aos participantes de relações homoafetivas que, em face de espécie de violência doméstica, estejam vulneráveis.

 

Aline Quinto afirma ainda que as medidas podem ser aplicadas em favor de qualquer pessoa vítima de violência em âmbito doméstico, familiar ou de relacionamento íntimo, não podendo falar em vedação de analogia prevista em Direito Penal.

“É certo que a Justiça não pode se omitir e negar proteção urgente, mediante, por exemplo, a aplicação de medidas de urgência previstas de forma expressa na Lei nº 11.340

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/06, a um homem que esteja sendo vítima de ameaças decorrentes do inconformismo com o fim de relacionamento amoroso, estando evidente o caráter doméstico e íntimo de aludida ocorrência, tudo a ensejar a pretendida proteção legal.”

A decisão é do último dia 29/7.
Processo: 6670-72.2014.811

PAÇO DO LUMIAR - Ações do MPMA são motivadas por aluguel de prédios sem licitação

 

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e ofereceu Denúncia criminal, no dia 23 de julho, contra as secretárias municipais de Saúde e Educação de Paço do Lumiar, Maria Nadi da Costa Morais e Ana Paula Nascimento Pires, além da presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Adriana Aguiar Batista Nonato, por irregularidades em duas dispensas de licitação que resultaram no aluguel de imóveis para o funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) e da Secretaria Municipal de Educação.

 

De acordo com a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, ao investigar a dispensa de licitação da sede do Caps, no bairro Maiobão, o MPMA descobriu que a secretária de Saúde, Maria Nadi Morais autorizou o procedimento de dispensa de licitação para locação do imóvel, no valor mensal de R$ 3 mil.

 

Embora a dispensa de licitação tenha sido realizada em janeiro de 2013, as certidões negativas de débito expedidas pela Caema, Cemar e de IPTU são de junho e a publicação do contrato foi efetuada em outubro de 2013. "Essas certidões negativas, que deveriam instruir o procedimento de dispensa, na verdade, foram juntadas ao procedimento posteriormente, constituindo indícios de verdadeira montagem", afirmou a promotora.

 

A Promotoria de Justiça também destaca, na Ação Civil Pública, que para que o imóvel fosse alugado sem licitação, este deveria ser o único capaz de atender às necessidades do Poder Executivo municipal, pelas características de localização, tamanho ou demais requisitos.

 

Entretanto, no inquérito civil que investigava o caso, o MPMA obteve documentos de uma psicóloga do Caps informando Maria Nadi Morais que o prédio, já alugado anteriormente em outra gestão, não atendia às necessidades do centro. Outro problema é relacionado à ausência de publicidade, pois o ato de dispensa não foi publicado no Diário Oficial, conforme determina a lei. Apenas o extrato do contrato foi publicado, quase um ano depois da celebração do contrato de locação.

 

A segunda dispensa de licitação, referente ao aluguel do prédio da Secretaria Municipal de Educação, foi iniciada em junho de 2013. A secretaria de Educação, Ana Paula Pires, encaminhou ofício à proprietária do imóvel questionando sobre o eventual interesse de alugar o imóvel para sediar a secretaria. A proprietária apresentou a proposta de R$ 8.600 mil mensais, baseada em dois laudos apresentados por ela.

 

Ao avaliar o imóvel, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Paço do Lumiar orçou o valor mensal de R$ 5.019 mil. Mesmo assim, a secretária de Educação solicitou à presidente da Comissão Permanente de Licitação, Adriana Batista Nonato,  a abertura de procedimento para locação do prédio, mediante justificativa apresentada por ela mesma, com indicação da categoria econômica "outros serviços de pessoa física".

 

Com base nessa justificativa, foi celebrado o contrato de locação do imóvel, por 12 meses, com valor mensal de R$ 8.600 mil. Nesse caso, não houve publicação na imprensa oficial, mas apenas o extrato do contrato celebrado. Também não consta no processo administrativo portaria designando Ana Paula Pires como ordenadora de despesas, embora ela tenha autorizado e ratificado o procedimento, que deveria ter sido ratificado por autoridade superior.

 

"As acusadas, em comunhão de esforços, fraudaram a licitude dos processos de dispensa de licitação, conferindo aparência de legalidade em prejuízo do erário, em total afronta aos princípios da legalidade e da moralidade que regem a administração pública e a Constituição Federal", destacou Gabriela Tavernard.

 

Além da condenação das acusadas por improbidade administrativa, o Ministério Público requer do Poder Judiciário que determine o fornecimento imediato de todos os documentos relativos ao pagamento dos contratos, incluindo empenhos, notas de empenho e comprovantes de pagamento dos valores relativos às locações.

 

Na Denúncia, o MPMA pede a condenação das gestoras e da presidente da CPL, de acordo com o art. 89 da Lei nº 8.666/93, por "dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade". A pena prevista é de detenção de três a cinco anos e multa.

 

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

Prefeitura de São Luís ocupa primeiro lugar em ranking nacional de transparência

A Prefeitura de São Luís é a primeira colocada no ranking nacional de transparência ao lado das Prefeituras do Rio de Janeiro e de João Pessoa. Essas três capitais obtiveram 6 pontos, na escala de 0 a 10 do estudo. Os dados constam de pesquisa inédita divulgada pelo portal do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômico (Inesc). O Inesc é uma organização não partidária, sem fins lucrativos e não-governamental que atua no país desde 1979.

“Desde o início de nossa gestão temos nos preocupado em desenvolver uma política de diálogo e de transparência, que caminhe alinhada aos interesses da população. Fico feliz em ver o reconhecimento nacional da transparência com que temos conduzido a cidade, de maneira responsável, cautelosa e fidedigna na administração dos recursos”, disse o prefeito Edivaldo.

Segundo a pesquisa, a maioria das capitais brasileiras está distante da excelência no que se refere à transparência do ciclo orçamentário. Para alcançar um resultado positivo, o prefeito Edivaldo definiu a transparência como uma das metas prioritárias da gestão ainda no plano emergencial dos primeiros 120 dias de governo, lançado pelo prefeito em janeiro de 2013. Um dos primeiros procedimentos foi reativar o Portal da Transparência que estava desativado durante a gestão passada.

“O prefeito determinou à época que a administração iniciada se caracterizasse pelo máximo de transparência. Para isso, fizemos toda a adequação do sistema de informatização”, ressalta o secretário de Planejamento e Orçamento, José Cursino. No plano emergencial constavam várias ações destinadas, especificamente, para aproximar da excelência a transparência do ciclo orçamentário.

Segundo o secretário, durante este período foram realizadas pesquisas junto aos portais de transparência de todas as capitais brasileiras e de órgãos do governo federal. Embora seja objeto de Lei federal, na avaliação do secretário José Cursino, prefeituras e governos ainda não têm obedecido integralmente a Transparência da aplicação dos recursos. “No caso de São Luís, houve a orientação do prefeito para que a Lei fosse seguida à risca”, destaca Cursino.

Responsável técnica pelo Portal da Transparência, a secretária de Informação e Tecnologia, Tati Lima, reativou ainda no início do ano passado o sistema adquirido pela Prefeitura. “Passamos a funcionar como um sistema integrado, disponibilizando todos os módulos para que as secretarias alimentassem com informações”, explica Tati Lima.

Na avaliação da secretária, a melhoria da disponibilidade de dados é resultado da decisão do prefeito de priorizar a transparência sobre os dados orçamentários desde os primeiros dias da atual gestão. Ela acredita que a posição destacada do Portal da Transparência no ranking nacional é o reconhecimento do trabalho entre as secretarias, sendo que a Semit responde pelo conjunto de informações e manutenção do sistema.

O levantamento divulgado no portal do Inesc foi desenvolvido em parceria com a Gpopai-USP e financiado pela Web Foundation - entidade dirigida pelo britânico Tim Berners-Lee, um dos criadores da internet. Para montar o ranking das capitais, os responsáveis pela pesquisa avaliaram os 8 Princípios de Dados Abertos.

Os pontos foram conquistados por São Luís devido às informações orçamentárias serem completas (continham dados sobre receitas e despesas), processáveis (dados estruturados para possibilitar o seu processamento automatizado), não discriminatórios (dados disponíveis a todos, sem que seja necessária a identificação de registro), não proprietários (os dados estão disponíveis sobre um formato sobre o qual nenhum ente tenha controle exclusivo) e acessíveis (dados disponíveis para o público mais amplo possível, quando foi utilizada a tabela E-MAG de acessibilidade).

 

NOTA MÁXIMA

Os dados foram levantados em novembro de 2013. Das 27 capitais estudadas, nenhuma obteve nota máxima. Além das capitais, foram estudados os portais do Governo Federal (Portal da Transparência) e do Senado (Portal Siga), estes dois obtiveram 5 pontos.

A análise faz parte da etapa quantitativa da pesquisa “Avaliando os websites de transparência orçamentária nacionais e sub-nacionais e medindo impactos de dados abertos sobre direitos humanos no Brasil”. Essa fase contou com a parceria do Gpopai-USP  e teve o objetivo de mensurar o alcance das regras impostas pela nova  legislação brasileira em relação à transparência orçamentária em formato de dados abertos.

O estudo conta com metodologia mista (quantitativa e qualitativa) e utiliza como base para análise de dados o Decreto 7.185/2010 , que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), e os 8 Princípios de Dados Abertos.

 

ETAPA QUALITATIVA

A análise também contou com uma fase qualitativa que teve o objetivo de complementar as informações adquiridas na etapa quantitativa. Esta etapa foi realizada por meio de entrevistas com representantes de organizações da sociedade civil, do governo, da academia e da mídia, usuários de dados abertos que usam com frequência os websites de transparência.

A ideia foi captar a percepção desses usuários, que têm que acessar informações quase que diariamente e produzir outros insumos para o público, como artigos, aplicativos, incidência política, formação de movimentos sociais, entre outros. Os resultados vão de encontro ao que foi captado na pesquisa quantitativa: em alguns casos, há dificuldades no acesso, seja porque os dados estão em formato fechado (PDF, por exemplo), seja porque são bases muito complexas, ou seja, pouco amigáveis ao cidadão comum; em outros casos, há restrições, como necessidade de cadastros, o que fere o princípio de “não discriminar” o acesso aos dados.

Há ainda casos em que a profusão de bases dentro de um mesmo governo confunde o usuário, na medida em que apresentam dados diferentes para uma mesma política pública. E por fim, há casos em que simplesmente, não há dados abertos do recurso público de um determinado órgão, o que é gravíssimo e contra a lei. Em geral os usuários têm invocado a Lei de Acesso à Informação nestes casos, mas muitas vezes o processo para uma resposta efetiva é lento e burocrático.

Para selecionar os entrevistados foi necessário elencar os grupos interessados em dados abertos no Brasil e mapear algumas pessoas para entrevistas. Entre as organizações que participaram estão o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Open Knowledge Brasil (OKF Brasil), O Estado de S. Paulo, Agência Pública, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Secretaria Geral da Presidência da República.

Hospitais preparados para tratar cada doença: mais uma das propostas de Flávio

Para onde ir quando eu tenho uma determinada doença? Essa resposta muitas vezes fica sem resposta porque os hospitais não estão preparados para lidar com todos os tipos de enfermidade. Esse é o tema de hoje das Soluções Para Mudar o Maranhão.

 

Muitos pacientes têm que se descolar de suas cidades até São Luís para conseguir um tratamento adequado. É por isso que o Programa de Governo de Flávio Dino prevê medidas para mudar esse quadro.

Uma delas é justamente organizar o atendimento médico nas regiões do Estado. A ideia é usar os pequenos hospitais que estão hoje praticamente abandonados como ambulatórios ou centros especializados em determinados tratamentos. E fazer grandes hospitais em polos regionais para o atendimento geral e o encaminhamento necessário dos pacientes.

 

Isso é a chamada reestruturação regionalizada do atendimento de referência nas especialidades de média e alta complexidade.

 

Ou seja, estarão contemplados os atendimentos simples e os mais complicados também.

Movimentos sociais se unem a Flávio Dino para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses

Representantes de vários Movimentos Sociais entregaram na noite desta quarta-feira (30) ao candidato Flávio Dino um documento chamado “Pacto por um IDH mais justo”, que traz propostas para elevar a qualidade de vida dos maranhenses. As lideranças sociais apostam que a mudanças nas práticas políticas são fundamentais para superação das desigualdades sociais do Estado.

 

Recepcionando o candidato Flávio Dino com a “Oração Latina”, representantes de movimentos sociais de 149 municípios maranhenses cantaram numa só voz e pediram ao candidato para ajudar a retirar o povo do Maranhão do nível de extrema pobreza.

 

Uma vida melhor para os maranhenses é o compromisso do candidato Flávio Dino, que reafirmou seu empenho em governar o Maranhão para todas as famílias do Estado, priorizando valores como Justiça e Igualdade para garantir que existam oportunidades.

 

O desafio de melhorar os indicadores sociais do Estado, segundo Chico Miguel,  da FETAEMA, já foi abraçado por Flávio Dino, que apresentou 65 propostas para melhorar o Maranhão. “Precisamos libertar o Maranhão”, disse ele ao falar dos problemas sociais do Estado e da alternativa representada por Flávio Dino.

 

 

Avanços sociais

Entre os tópicos mais importantes da mobilização, que reuniu movimentos sociais de vários segmentos, esteve a defesa pela qualidade de vida dos maranhenses e a distribuição de renda. “Somos 450 mil maranhenses que passam fome”, disse Rocha Rural, da Federação das Entidades Rurais do Maranhão, ao reforçar a defesa por mudança.

 

“O Maranhão precisa ser conectado com os avanços sociais do país”, acrescentou a presidente nacional da UNE, Virgínia Barros, criticando os gastos supérfluos do governo maranhense.

 

Durante o evento, uma criança leu um poema que fez para Flávio. “Crianças na rua. Crianças com fome e fico pensando: quem vai resolver: Eu escolhi você”, disse Maria Vitória.

 

Campanha bela e forte

 

Flávio Dino se comprometeu com o documento entregue pelos movimentos sociais. “Esse documento é forte, belo e forte, porque é a síntese da luta de todos que estão aqui. Estamos numa campanha bela e forte”.

 

“Nossa campanha será vitoriosa porque é conduzida pelo povo pobre, sem voz, sem vez, condenado à invisibilidade por tantos. Aqui estou como fruto dessa luta, como produto dessa luta e caminho com tranquilidade entre todas as entidades que aqui estão. Eu desde os 15 anos de idade participo das lutas sociais do meu Estado”, acrescentou.

 

“Incorporo esse pacto, mas acima de tudo incorporo esse movimento. Incorporo a nossa luta, a nossa campanha. Quero fazer uma campanha bela, bonita, que mobilize esperanças, que desperte o brilho no olhar. Acreditem, depois da eleição de 5 de outubro o Maranhão não será o mesmo porque nós vamos colocar o povo no poder. Nós vamos transformar sonhos e esperanças em realidade. Acredito num governo de proximidade. Um político de verdade abraça e sente o abraço. Não acho normal a barbárie de uma minoria com tudo e uma maioria sem nada.”

 

Flávio ainda disse que este não foi o primeiro e nem será o último encontro com os movimentos sociais: “Garanto a vocês que temos um programa de governo, propostas e uma história de vida que estão a serviço do Maranhão”.

 

Um Maranhão com oportunidades e justiça social também foi defendido por Roberto Rocha (PSB) que avaliou que com Flávio Dino o Maranhão vai ter um novo destino. “Este é um pacto da sociedade e do governo com a sociedade. O atual modelo de desenvolvimento não inclui as pessoas.”

 

“Um Maranhão mais justo, um Maranhão sem Sarney”

 

Outra campanha lançada também na noite desta quarta-feira (30) é a da Coligação Todos pelo Maranhão, de doação eleitoral para ajudar o Estado a sair do ranking de piores indicadores sociais do país. “Um Maranhão mais justo, um Maranhão sem Sarney” iniciou oficialmente a arrecadação, às 18h desta quarta-feira (30).

 

Pessoas de todas as partes do país estão convidadas a contribuir para ajudar o Maranhão a superar o quadro de abandono social ainda muito nítido no Estado.

Lobão Filho segue com intensa programação no interior

O candidato ao governo do Estado pela coligação "Pra Frente, Maranhão", Lobão Filho (PMDB), retoma nesta quinta-feira (31) sua agenda política em 12 municípios do interior. O primeiro compromisso do candidato será em Barra do Corda " cidade localizada no centro geográfico do Maranhão, na confluência dos rios Corda e Mearim. Ainda na quinta-feira, Lobão Filho, lidera caminhadas em Newton Belo e Bom Jardim, retornando a São Luís, às 20h, para reunião na Famem.

 

"A nossa meta é visitar todos os 217 municípios do estado para levar a nossa mensagem de fé e esperança de um Maranhão muito melhor para todos. Vamos também dialogar com as mais diversas lideranças políticas e comunitárias e com a população em geral para a construção de um amplo programa de governo que atenda aos anseios da nossa população", enfatizou Lobão Filho.

 

Nesta etapa de incursões ao interior, Lobão Filho visita ainda, na sexta-feira (01), as cidades de Pio XII, Satubinha, Altamira do Maranhão e Monção. No sábado (02), o senador visitará Igarapé do Meio, Bela Vista, Pindaré Mirim e Santa Inês, onde realizará um grande comício ao lado dos companheiros de chapa Gastão Vieira, candidato ao Senado e Arnaldo Melo, candidato a vice-governador, ambos pelo PMDB.

 

No domingo (03), Lobão Filho encerra o roteiro em Tufilândia. "Conclamo a população para participarem de nossos atos políticos e conhecer as nossas propostas de trabalho, bem como fazer sugestões para que possamos aprimorar nosso plano de governo, que será implementado com participação popular e com o apoio e parceria dos gestores municipais", finalizou o senador Lobão Filho.

Prefeitura paga salário de julho nesta quarta-feira, 30

Os salários referentes ao mês de julho dos servidores públicos da administração municipal de São Luís já estão disponíveis, desde as primeiras horas desta quarta-feira (30). O compromisso de pagar os vencimentos ainda dentro do mês foi assumido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, no início do mandato, em 1º de janeiro de 2013.

 

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. Ou também pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

Wellington do Curso mobiliza Paraibano-MA e recebe apoio da população

O candidato a deputado estadual, Wellington do Curso (PPS), que percorreu nos últimos dias cerca de 10 cidades da região do Médio Sertão maranhense, massificou sua campanha entre os dias 25 e 27 de julho no município de Paraibano, distante 505 km da capital.

 

Em Paraibano, Wellington fez panfletagem, conversou com moradores e lideranças do município. Na sexta-feira (25/Jul), o candidato fez uma caminhada pelas principais ruas da cidade, mobilizando centenas de pessoas. Na tarde de sábado (26/Jul), fez uma grande carreata, que chamou a atenção da população, atraindo muitos simpatizantes. Já no domingo (27/Jul), aproveitou para conversar e ouvir os anseios de alguns moradores, além de receber o carinho com o qual foi recepcionado, finalizando assim essa primeira caravana em algumas cidades do Sertão.

 

“A visita aos municípios do Médio Sertão maranhense me permitiu conhecer de perto a realidade local, um pouco da potencialidade econômica de cada uma das cidades que visitei e as necessidades da população, muitas vezes ignorada. Estou entusiasmado com a boa aceitação de minha candidatura e agradeço o apoio que recebi na região”, destacou Wellington

 

Alguns moradores destacaram a passagem de Wellington por Paraibano. Veja alguns depoimentos:

 

Aristeu Neto (ex-candidato a vereador de Paraibano e acadêmico de Agronomia): "Para nós jovens, que estamos "engatinhando" no meio politico é motivador e esperançoso, termos Wellington do Curso na Assembleia Legislativa,  pois acreditamos na mudança, nos seus projetos, principalmente ligados a educação que é alicerce da nossa sociedade.”

 

Amaury Carneiro (professor de geografia e blogueiro da região do Médio Sertão):  “Declaro meu apoio ao candidato a deputado estadual Wellington do Curso porque acredito na mudança, nos seus projetos em prol do sofrido povo maranhense. É nesse novo jeito de fazer política que temos que depositar nossa confiança.”

 

Ferdinan Júnior (advogado e professor de direito): “Pela primeira vez tive a satisfação de encontrar um candidato que me representasse. Wellington não é só um candidato a Deputado Estadual, é a mudança verdadeira e necessária que queremos em nosso Maranhão. Tenho certeza que será o divisor de águas no legislativo maranhense, pois tem capacidade e vontade. Em Paraibano ficou evidente o sentimento de mudar, desenraizar da política suja que até então reina naqueles candidatos que só buscam o povo em época de pedir votos, e depois os esquecem, deixando-os à mercê de um sistema de saúde falho e humilhante, por exemplo. Nós que o acolhemos nesta cidade temos o compromisso de levar à população paraibanense o que enxergamos em Wellington, e o cumpriremos com a graça de Deus.”

 

Isabel Carvalho (68 anos e moradora de Paraibano): “Nunca levantei bandeira de político nenhum e nunca vesti a camisa de candidato, mas por conhecer a história de superação e de luta de Wellington, além de dar o meu apoio, participei da  caminhada  e da carreata,  por acreditar numa renovação na política.”

NOTA À IMPRENSA: ASSALTO À AGÊNCIA DOS CORREIOS DE CENTRAL DO MARANHÃO

1.                  Os Correios informam que, na manhã desta terça-feira (29), o empregado Elisson Marcos Barros Sousa, gerente da Agência de Correios do município de Central do Maranhão, foi vítima de disparo de arma de fogo durante assalto à unidade;

2.                  A agência conta com sistema de monitoramento de imagens, vigilância armada, cofre com retardo de abertura, alarme, botão de pânico com comunicação direta à Polícia Militar e, ainda, todos os empregados orientados a não reagir nestes casos, porém a ação criminosa foi de grande violência, alvejando o empregado dos Correios;

3.                  Todas as medidas de segurança foram tomadas: as polícias Militar, Civil e Federal foram comunicadas do ocorrido, o Sr. Elisson Marcos Barros Sousa foi conduzido em um helicóptero da Polícia Militar e já se encontra em um hospital particular de São Luís, onde está fora de perigo. Os Correios estão prestando total assistência ao empregado e à sua família.

Cristina agradece solidariedade do Mercosul contra agressão dos fundos abutres

A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, agradeceu “profundamente” a todos os presidentes do Mercosul pela solidariedade com seu país em relação “à agressão dos fundos abutres”, que venceram uma ação na Justiça dos Estados Unidos contra o governo argentino. Segundo a presidenta, a Argentina vem pagando “religiosamente” todos os vencimentos da dívida externa, sem precisar contrair mais empréstimos.

 

Em discurso durante a 46ª Cúpula do Mercosul, em Caracas, Cristina disse que interesses estrangeiros e locais “pretendem assustar” os argentinos dizendo que sofrerão graves consequências se não fizerem o que pedem os fundos abutres. Segundo ela, no entanto, seu país padeceu dessa situação em 2001, quando cumpria com esses ditados.

 

“Os fundos estão imobilizados sem que ninguém decida sobre eles e possam chegar a seus legítimos donos”, disse a presidenta, referindo-se aos recursos destinados ao pagamento de títulos da dívida reestruturada e que foram bloqueados por decisão do juiz Thomas Griesa, do Tribunal de Nova York, a pedido dos representantes dos fundos abutres.

 

Cristina disse que não está pedindo “um presente”, já que a proposta colocada na mesa pelo governo argentino oferece uma taxa de retorno de 300% aos credores de 7,6% da dívida que não aceitaram as reestruturações em 2005 e 2010. Ela também cobrou a revisão das regras dos organismos multilaterais de crédito.

 

A presidenta Dilma Rousseff apoiou a colega argentina e disse que o problema que atinge o país vizinho ameaça todo o sistema financeiro internacional. “Não podemos deixar que a ação de poucos especuladores coloque em a risco a estabilidade e o bem-estar de países inteiros”, disse, cobrando também “regras claras que permitam foros imparciais, previsibilidade e, portanto, justiça no processo de restruturação de dívidas soberanas”.

 

O litígio do governo argentino com os fundos abutres coloca a Argentina sob risco de decretar a segunda moratória da dívida externa em 13 anos, o que pioraria ainda mais a crise econômica no país e teria impactos negativos, também, nos países do bloco. Para que isso não aconteça, um acordo entre as duas partes precisa acontecer até amanhã (30), para que os recursos bloqueados sejam liberados e os credores que aceitaram reestruturar a dívida recebam, sem a decretação do calote.

Mais de 22 mil vagas estão abertas em concursos públicos

Nesta semana, pouco mais 22 mil vagas para concursos estão abertas em todo o Brasil, de acordo com dados do site Eu Estudante. Os salários para os cargos de certames nacionais variam e chegam a R$ 11,4 mil, como é o caso das posições para nível superior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). As inscrições terminam em 13 de agosto, e a taxa de inscrição é de R$ 120. Para os cargos com nível médio, a taxa é de R$ 80, e o rendimento mensal será de R$ 5.418,25. Ao todo, a autarquia vai selecionar 143 candidatos.

 

O advogado Max Kolbe, especialista em concursos, conta que há vários editais que estão sendo aguardados pelos concurseiros de plantão, como o da Câmara Legislativa do Distrito Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). “O mercado de concurso está em baixa agora, depois da Copa. Não tenho dúvidas de que haverá uma avalanche de bons concursos em 2015, incluindo de ministérios e de autarquias federais”, diz ele. “Mas o trabalho precisa ser realizado agora. É importante estudar desde já, porque quando o processo seletivo começa, quem se adiantou está com vantagem”, orienta. A mesma opinião é compartilhada pelo professor de direito do trabalho Rogerio Neiva. “Quem pretende prestar concurso público não deveria se movimentar apenas em função do edital. Mas, infelizmente, a maioria dos candidatos fica esperando para depois se preparar para a prova”, diz ele.

 

Fique atento, algumas oportunidades abertas até esta semana:

Secretaria de Estado da Saúde (DF)

 

Vagas: 2.879 para nível médio

Salários: R$ 1.727,25

Inscrições: Até 30/7

 

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Vagas: 100 para nível superior

Salários: R$ 2.961,45 a R$ 5.235,90

Inscrições: Até 1/8

Prefeitura reforça parcerias para a educação de jovens e adultos

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Educação (Semed), discutiu nesta terça-feira (29) o fortalecimento das parcerias com o governo federal e Fundação Vale para intensificar as iniciativas em prol da educação de jovens, adultos e idosos. Na ocasião, foi apresentado um projeto piloto que será desenvolvido em São Luís e em outros dois municípios brasileiros: Cariacica (ES) e Canaã (PA).

 

O secretário de Educação, Geraldo Castro, destacou que o acesso à educação é uma das prioridades de governo do prefeito Edivaldo. “A alfabetização de jovens, adultos e idosos não é para gerar um índice ou para fazer um curativo social, mas sim para que esses estudantes deem sequência aos estudos, continuando as experiências belíssimas de formação que já observamos na nossa rede”, disse Geraldo Castro.

 

Durante a reunião, o secretário lembrou as ações que estão sendo realizadas pelo município como a conclusão de mais uma etapa do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), com a qualificação de mais de dois mil estudantes que aprenderam a ler e escrever. Ele lembrou que a Semed estimula o ingresso dos recém-alfabetizados no Ensino Fundamental.

 

O diretor de políticas de alfabetização e educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação e Cultura (MEC), Mauro José da Silva, destacou o papel estruturante que a educação de jovens, adultos e idosos (EJA) tem para os municípios brasileiros.

 

“Desenvolver ações nessa área deve ser estratégico para qualquer município. É preciso que as pessoas compreendam e visualizem a EJA para além da alfabetização ou de uma simples educação reparadora. A EJA precisa ser entendida como uma ação estruturante para o desenvolvimento social de qualquer município”, informou o representante do MEC.

 

Os participantes da reunião discutiram formas de valorização dessa modalidade escolar por parte da sociedade em geral, fortalecendo a noção de educação aliada à cidadania e à cultura. A ideia é facilitar o elo entre a formação educacional de jovens e adultos e a qualificação para o mercado de trabalho, bem como propiciar a capacitação de docentes para esta área da aprendizagem e estreitar a relação com os entes comunitários.

 

O empenho do município e a disposição para realizar parcerias que promovam a educação de jovens e adultos foi destacado pela gerente geral de relações intersetoriais da Fundação Vale, Andréia Rabetim. “Para nós, é muito prazeroso trabalhar com pessoas sérias e comprometidas, que se preocupam com a qualidade. Essa iniciativa que São Luís está tendo é fundamental para o desenvolvimento do país”, destacou.

 

Também participaram da reunião desta terça-feira a gerente de Educação da Fundação Vale, Maria Alice Santos; a analista de relações com a comunidade da Vale, Deborah Ferreira; a supervisora de projetos especiais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Leila Tajra; e a equipe técnico-pedagógica da Semed.

MPMA aprova enunciados para fiscalizar a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Os participantes do Seminário sobre Resíduos Sólidos aprovaram, na tarde desta quinta-feira, 24, em São Luís, onze enunciados para nortear o trabalho de fiscalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Temas como a educação ambiental, destinação correta dos resíduos sólidos e responsabilização de gestores em caso de descumprimento da legislação são contemplados nas proposições.

Um dos enunciados trata dos grandes geradores de resíduos sólidos, que deverão ter os seus planos de gerenciamento e entregar os materiais recicláveis a associações ou cooperativas de catadores. Fica vedada a venda ou outra atividade econômica envolvendo esses materiais, a não ser quando esteja prevista nos atos constitutivos da empresa.

Nos casos em que os planos municipais de gerenciamento de resíduos contratados pelos municípios forem comprovadamente inúteis, caberá a responsabilização do gestor pois há dano aos cofres públicos. Outro ponto abordado é a proibição de uso incineradores ou similares como destinação ambientalmente adequada aos resíduos sólidos. Essa prática vai de encontro às Políticas Nacional de Resíduos, de Meio Ambiente e Saúde.

Um outro enunciado diz que os municípios serão obrigados a implementar a Política Nacional de Educação Ambiental, visando a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

PALESTRAS

A palestra " Inclusão social e econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis no Maranhão: Uma questão de Direitos e Políticas Públicas" iniciou os debates da tarde. Os palestrantes foram José Ferreira Lima, da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Imperatriz (Ascamari), e Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão. A presidente da mesa foi a procuradora do Trabalho Luana Duarte e a mediação ficou a cargo da promotora de justiça Letícia Teresa Sales Freire.

Tendo estudado apenas até o terceiro ano do ensino fundamental, José Ferreira Lima descobriu o valor da reciclagem durante um trabalho de limpeza de um terreno em Imperatriz. O catador viu que o material retirado e colocado na rua "sumia" de tempos em tempos. Perguntando, ele descobriu que aquilo que era visto como lixo tinha, na verdade, valor para muitas pessoas.

O palestrante falou sobre o início de sua experiência, quando conheceu o projeto "Reciclando vidas" e, nele, passou a estudar temas como economia solidária e associativismo. Junto com outros catadores, Zezinho, como é conhecido, fundou a Ascamari em abril de 2010. Buscando apoio de empresas privadas e do Poder Público, a associação conta com um terreno e um caminhão que faz o transporte do material recolhido.

Atualmente, a associação conta com 15 pontos de coleta espalhados por Imperatriz, além de outros seis em empresas que doam material à associação. Com base em um convênio firmado com a Fundação Banco do Brasil, atualmente está em contrução um galpão que incrementará o trabalho desenvolvido pela Ascamari.

Outro ponto abordado por José Ferreira Lima é o trabalho de resgate da auto-estima e da cidadania dos catadores. "O catador é a última categoria: quando não tem mais trabalho nenhum, a pessoa vai ser catador". Além disso, o representante da Ascamari chamou a atenção para a necessidade do combate às drogas, problema que afeta muitos trabalhadores da classe.

DIREITOS

O secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Ricarte Almeida Santos, falou sobre a realidade social do Maranhão e a sua influência na realidade dos catadores. Para o palestrante, é necessário dar visibilidade a esse grupo como sujeitos que têm direitos que precisam ser observados pelo Poder Público. Para ele, os catadores têm papel estratégico na ordem social e ambiental.

De acordo com Ricarte Almeida Santos, faltam estruturas adequadas para o trabalho dos catadores, além de políticas específicas de educação e saúde para esses profissionais. Por outro lado, o palestrante apontou avanços como a maior participação de grupos e associações em atividades de formação e articulação, o acesso a recursos públicos por meio de editais, a abertura de diálogo com o Poder Público e a ampliação da renda dos catadores.

O palestrante falou, também, sobre o Programa Nacional de Catadores da Cáritas Brasileira, que tomou por base experiências existentes em Belo Horizonte, São Paulo e João Pessoa. Baseado na educação popular, o programa está em atividade nos estados do Paraná, Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Bahia e no Distrito Federal.

Arrastão do 15 ocupa praias durante bandeiraço

As praias do Araçagi e do Meio, localizadas na região metropolitana de São Luís, concentraram milhares de militantes da coligação ‘Pra Frente Maranhão’, que tem como candidato a governador Lobão Filho (PMDB), a vice Arnaldo Melo, para um bandeiraço.

 

Ao longo da extensão das praias um verdadeiro arrastão do 15 tomou conta e conseguiu contagiar os frequentadores da orla. A supervisora comercial Eliane Cristina que estava com a família fez questão de adesivar o carro durante o bandeiraço.

 

“Eu voto Lobão Filho e por isso quero colaborar divulgando em meu veículo o nome do candidato que pode representar a verdadeira mudança”, disse Eliane Cristina.

 

Carlos Arthur Maia também elogiou a ‘ocupação’ das praias pelo bandeiraço da coligação Pra Frente Maranhão. “A campanha tem que está na rua. Voto no Lobão Filho e marcar essa presença nas ruas da capital é importante para ganharmos a eleição”, disse o estudante.

 

As atividades de rua da campanha iniciaram na última sexta-feira (dia 25) com ações nas rotatórias das principais avenidas de São Luís. No sábado (dia 26), ocorreram ações na Avenida Litorânea.

População declara apoio a Flávio Dino durante carreata na região do Munim

Em visita à Região do Munim, o candidato a governador pela Coligação Todos pelo Maranhão, Flávio Dino, recebeu mais uma vez mensagens de apoio e confiança da população. “Ele merece uma chance. Espero que o governo dele seja diferente, de oportunidade para todos”, disse o jovem Charles Gaspar, 23 anos, morador de Rosário, primeira cidade visitada neste domingo (27).

A população de Rosário sedia um grande projeto do governo que foi abandonado e que poderia gerar emprego e renda para a população. “Dá pra fazer muita coisa pelo Maranhão, falta vontade. Foi gasto muito dinheiro no Polo de Confecção de Rosário e nunca foi pra frente”, lembrou o montador de móveis, João Filho, de 26 anos.

Por onde a caravana da mudança passou, acenos e mensagens positivas foram dirigidos aos candidatos. Como a professora Luana Sousa, de 34 anos, moradora de Presidente Juscelino. Ela disse que vai votar em Flávio Dino para governador por ser o mais preparado para fazer a mudança na educação, na segurança e na saúde.

Governo com dignidade

Edvan Araújo, 26 anos, representante comercial, também abraçou as candidaturas de Flávio Dino governador e Roberto Rocha senador. “Não quero melhorias só para Axixá, mas para toda a região. Quero que ele faça um governo com dignidade para todos”, disse.

Em Axixá, Flávio já tinha conseguido um forte apoio na semana passada. A ex-prefeita do município Sônia Campos declarou publicamente apoio à oposição, representada pela Coligação Todos Pelo Maranhão, nas eleições deste ano. Ela fez o anúncio quando declarou apoio também à reeleição do deputado federal Weverton Rocha (PDT).

“Sempre votamos no grupo dominante, e temos visto que a vida do povo só tem piorado. O povo de Axixá não quer mais perseguição, queremos dias melhores para nossos filhos e irmãos”, afirmou Sônia.

Todos com Flávio

O desejo de mudança também marca as mensagens de otimismo da população maranhense. A família do carpinteiro naval Claudeci Santos, de 54 anos, é toda Flávio Dino. “Só filhos, genros e cunhadas são 15. É todo mundo Flávio porque queremos um futuro melhor para o Maranhão”, afirmou.

Em Morros, uma das declarações de apoio veio do vereador Heraldo (PV). É a primeira vez que ele integra uma campanha da oposição e justifica a escolha pela necessidade de mudança na política do Estado. Na cidade, ele pede que o governo de Flávio Dino invista em infraestrutura para o desenvolvimento turístico.

As declarações foram feitas durante uma carreata pelas cidades de Rosário, Presidente Juscelino, Axixá, Icatu, Cachoeira Grande e Morros, neste domingo (27).

Eleições 2014 - TCU identifica dano em compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará tomada de contas especial para apurar dano aos cofres públicos, gestão temerária e ato de gestão antieconômico no processo de aquisição da refinaria americana Pasadena Refining System Inc. (Pasadena) pela Petrobras America Inc. (PAI), subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras, junto ao grupo belga Astra Transcor.

Em janeiro de 2005, o grupo belga Astra Transcor adquiriu 100% das ações da refinaria de Pasadena por US$ 42,5 milhões. Em março de 2006, a Petrobras adquiriu 50% das ações de Pasadena por US$ 360 milhões. Além do preço, foram estabelecidas diversas condições, entre elas a opção de venda (put option), que conferia à Astra a prerrogativa de extinguir a parceria sem a anuência da Petrobras e de exigir a aquisição de suas ações, pela Petrobras, por preços que variariam entre 6% e 20% acima do preço de mercado.

A Astra ingressou, em 2008, com ação judicial nos Estados Unidos sob o fundamento de que a Petrobras teria descumprido compromissos assumidos. Concomitantemente, a Astra exerceu sua opção de venda, o que obrigava a Petrobras a adquirir o restante das ações de Pasadena. Segundo o relator do processo, ministro José Jorge, essa opção de venda concedida à Astra tornou ineficaz o poder de direção do negócio, aparentemente conferido à Petrobras.

Em maio de 2012, as partes chegaram a um acordo extrajudicial, que totalizou US$ 820,5 milhões, dos quais US$ 342,4 eram referentes à compra da segunda metade das ações de Pasadena e US$ 478,1 se relacionavam ao encerramento das demais disputas.

O tribunal apurou, portanto, que o custo total da compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobras foi de US$ 1,24 bilhão, assim contabilizados: US$ 820,5 milhões do acordo de 2012, US$ 360 milhões da compra da primeira metade de Pasadena, em 2006, e mais um ajuste de US$ 66,4 milhões no preço pago pelas ações.

Quanto aos estudos produzidos pela Petrobras, que antecederam a compra da primeira metade das ações de Pasadena, o relator comentou que não merecem ser considerados apenas falhos ou inconsistentes. Na verdade, apontam no sentido de que foi elaborado com a clara intenção de majorar a estimativa de preço da Refinaria. Não ignoro o fato de que a aquisição de empresas é, por natureza, atividade que envolve riscos. Em relação aos agentes acima arrolados, a avaliação utilizada nessa aquisição partiu de pressupostos flagrantemente inconsistentes. Por esse motivo, o conhecimento que detinham ou deveriam deter sobre as operações impunha a eles o dever de se contrapor à aquisição daquela refinaria, nas condições em que se deu.

Além de converter o processo em tomada de contas especial, o TCU chamou em citação e audiência diretores e administradores da Petrobras para apresentarem justificativas ou recolherem aos cofres públicos o prejuízo estimado de US$792 milhões, na forma que se segue:


I) US$ 580,428,571 em decorrência da celebração de contratos junto à Astra, desconsiderando laudo elaborado por empresa de consultoria especializada, o que levou à compra de 50% de Pasadena e ao compromisso de comprar os outros 50%, no caso do exercício do put option pela Astra;
II) US$ 39,700,000 decorrentes de prejuízo causado ao patrimônio da Petrobras pela dispensa de cobrança à Astra de valor previsto contratualmente;
III) US$ 79,890,000 em razão de prejuízo resultante das tratativas com a Astra e da consequente assinatura da Carta de Intenções para aquisição dos 50% restantes da Pasadena por valor superior àquele que decorreria do acordo de acionistas e ao valor estipulado por consultoria especializada contratada pela Petrobras; e
IV) US$ 92,300,000 devidos a prejuízo causado pela decisão de postergar o cumprimento da sentença arbitral até o trânsito em julgado de ações que visavam desconstituí-la.

O tribunal decretou, cautelarmente, a indisponibilidade pelo período de até um ano dos bens de todos os agentes arrolados como responsáveis no Acórdão.

A citação (quando é apurado prejuízo) e a audiência (quando não é apurado prejuízo, mas outras irregularidades) são atos do TCU em que se comunica à parte a existência de processo de sua responsabilidade, para apresentar sua defesa.

A tomada de contas especial é um processo que visa à apuração de responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal e à obtenção do respectivo ressarcimento. Quando o TCU analisar os esclarecimentos apresentados pelos responsáveis, o processo passará por novo julgamento.

Criador de 'fakes' no Facebook é preso em Sonora

Um homem foi preso nesta sexta-feira (25) pela Polícia Civil de Sonora por suspeita de envolvimento em crimes cometidos pela rede social Facebook, contra pelo menos 10 vítimas. O rapaz criava perfis "fakes" para atacar a honra de algumas pessoas da cidade.

 

Por volta das 6h, os policiais civis cumpriram um mandado de busca domiciliar expedido pelo juiz da comarca de Sonora e apreenderam celulares e computadores que comprovam o envolvimento do acusado nos crimes virtuais que vinham gerando desconforto a população sonorense há alguns meses.

 

Em interrogatório, o rapaz confessou, na presença de seu advogado, ser o dono das páginas "Leão Lobo Sonora", "Flávio Wolf", "Márcio Arruda" e "Rex Mundi". Segundo o rapaz, a ideia teria surgido logo após um desentendimento com seu patrão, que é uma das vítimas, e por influência de três pessoas adversárias políticas do atual prefeito de Sonora Yuri Valeis.

 

Segundo a polícia, com as páginas o jovem citava supostos segredos sobre a vida pessoal das vítimas causando constrangimento e, vindo até a culminar na tentativa de suicídio de uma delas.

 

O delegado Francis Flávio, responsável pelo caso, enfatizou que as críticas políticas devem ser aceitas com naturalidade no estado democrático de Direito, mas é inadmissível a utilização de anonimato para a prática reiterada de ataques pessoais e contra a honra. "É preciso conscientizar que a publicação ou compartilhamento de postagens maldosas podem gerar sérios prejuízos a vítima como depressão, mudança de cidade ou escola, perda de emprego, necessidade de tratamento médico e psicológico, entre outros" disse o delegado.

 

O material apreendido será submetido a perícia para que sejam concluídas as investigações e outros perfis já estão sendo investigados. A Polícia Civil de Sonora orienta que as vítimas de crimes virtuais procurem a Delegacia de Polícia Civil.

Américo de Sousa, do PT de Coelho Neto, anuncia apoio a Flávio Dino

O candidato Flávio Dino conquistou mais um apoio de peso para a sua campanha ao governo do Maranhão. Desta vez é do candidato a deputado estadual Américo de Sousa (PT), de Coelho Neto.

 

Em sua página no Facebook, Sousa publicou que, “após consultar muitos amigos e aliados políticos de Coelho Neto (minha principal base eleitoral) e de outros municípios maranhenses que militam politicamente conosco, decidimos tornar público que nas eleições de 5 de outubro de 2014 iremos votar em Flávio Dino para ser governador do Maranhão”.

 

“Essa decisão foi construída tranquilamente e sem aceitar nenhuma pressão externa e com total independência, sendo, talvez, surpresa até mesmo para Flávio Dino, que deve tomar conhecimento de nossa disposição apenas pelas redes sociais e meios de comunicação”, acrescentou.

 

Américo de Sousa ainda disse que sua decisão se fundamenta “única e exclusivamente na perspectiva de bem estar e de melhoria da qualidade de vida da nossa população e na polarização eleitoral em nossa principal base política que é o município de Coelho Neto/MA”.

 

No fim do texto, ele diz afirma que “não podemos esquecer que para o Brasil continuar mudando vamos lutar com todas as forças pela reeleição da nossa Presidenta Dilma 13. E para ajudar o Brasil e o Maranhão na Câmara Federal vamos apoiar o candidato a deputado federal Zé Carlos 1300”.

 

A decisão de Sousa foi anunciada poucos dias após a inauguração do Comitê da militância petista Flávio Governador, Dilma Presidente, em São Luís – demonstrando o apoio cada vez maior do candidato junto ao PT.

Lobão Filho arrasta multidão em Presidente Vargas

O candidato do PMDB ao governo do Estado, Lobão Filho, arrastou milhares de pessoas pelas ruas de Presidente Vargas, durante caminhada realizada na manhã deste sábado (26).

 

Após a caminhada, Lobão Filho parou para conversar e apresentar suas propostas de governo à população. ?Recebi pessoalmente nossa prefeita Aninha em meu gabinete e encaminhei pedidos importantes como 70km de estradas vicinais. Como governador vamos trabalhar a reestruturação do sistema de tratamento de água para o abastecimento regular de todas as casas dessa cidade?, garantiu, ao ouvir atentamente o pedido pelo abastecimento de água feito por Odete Frazão Aguiar, líder política do município.

 

A prefeita Aninha e o ex-vereador José Augusto fizeram questão de elencar as recentes conquistas feitas em parceria com o governo do Estado. ?Não podemos deixar de falar dos 6km de asfalto da sede, do hospital de 20 leitos construído e  hoje mantido em 50% pelo Estado, além da estrada de Itapecuru a Vargem Grande?, enumerou a prefeita.

 

O candidato Lobão Filho que tem o apoio da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Lula, disse ainda que buscará parcerias com o governo federal para ampliar os programas sociais que beneficiam a população mais carente. ?Minha luta e meu governo serão em defesa dos quase sete milhões de maranhenses, sobretudo aqueles que precisam de oportunidades, renda e vida digna?, destacou.

Lobão Filho - Farei um governo com participação popular !

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Estado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, garantiu hoje nas cidades de Tutóia e Araioses que todo o seu programa de governo será efetivamente concretizado com participação popular.

 

“Ao longo de sete anos como senador procurei atender aos anseios da população com a destinação de recursos aos municípios ouvindo e atendendo os parlamentares e gestores (deputados, senadores, prefeitos, vereadores) e outros representantes das mais variadas entidades”, afirmou o peemedebista.

Lobão Filho, ao comandar uma carreata em Tutóia e uma caminhada em Araioses, disse que fará um governo verdadeiramente municipalista.

 

“Os gestores municipais terão voz ativa para apresentar seus pleitos e com realizações concretas que propiciaram grandes avanços sociais e econômicos ao Maranhão”, declarou o candidato da coligação "Pra Frente, Maranhão".

 

O candidato peemedebista, ao agradecer o carinho e a receptividade da população de Araioses e Tutóia, declarou que população pode ter certeza que a verdadeira mudança será concretizada pelo seu grupo político e não por aqueles que, há anos, apenas denigrem a imagem do Maranhão e do seu povo. “Nós vamos sim implantar um governo revolucionário onde todos terão orgulho de sua terra. Um Maranhão produtivo e de grandes oportunidades para todos”, afirmou.

 

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB), candidato ao Senado, ratificou que o senador Lobão Filho representa a verdadeira renovação que os maranhenses anseiam. “Ele já fez um grande trabalho como secretário de governo do seu pai (Edison Lobão) e como senador da República, onde presidiu a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, trabalho elogiado inclusive por parlamentares da oposição”, ressaltou Vieira.

 

Força Jovem - A prefeita de Araioses, Valéria Manim, 22 anos, disse que acredita na força e na energia da juventude. “Essa juventude anseia por oportunidades. Lobão Filho, jovem e empreendedor, vai realizar um grande governo de oportunidades para todos”, disse ao anunciar que vai percorrer todo o município, andar de casa em casa para “elegermos um candidato jovem, com ideias novas, que representam a verdadeira mudança do Maranhão”.

 

O ex-prefeito de Santa Quitéria, Manim Leal, disse que nunca perdeu uma eleição "e não será essa que vai perder". Ele que tem três mandatos de prefeito no município, garantiu que vai mobilizar toda a população, em especial a juventude, para a “grande arrancada da verdadeira mudança que Lobão Filho vai empreender em todo o Maranhão, transformando e renovando o estado com reais perspectivas para todos”, enfatizou ao contabilizar que Araioses tem hoje uma população de 49 mil habitantes e 32 mil eleitores "em grande maioria com Lobão Filho”. 

Maranhenses usam a criatividade para divulgar campanha de Flávio Dino

Maranhenses de diversas regiões do Estado estão totalmente engajados na campanha de Flávio Dino. Muitos deles estão participando ativamente e produzindo excelentes materiais que já circulam nas redes sociais.

Um exemplo é o de Beto Ferreira. Ele publicou no Facebook um ótimo vídeo sobre a caminhada de Flávio em Codó e em São João do Soter. 

Já Rafael Costa postou, também no Facebook, uma bela série de imagens de moradores tirando fotos de Flávio Dino durante a carreata do fim de semana em Coelho Neto. São imagens muito boas que mostram o entusiasmo da população com a candidatura de Flávio.

E o Rafael ainda fez mais. Aos ver fotos que a campanha de Flávio divulgou em Coelho Neto, ele conseguiu se identificar numa delas. Aí ele fez uma montagem dessa imagem e da que ele tirou no momento em que foi fotografado. Ele é fotógrafo que aparece na foto de cima de camisa branca e bermuda xadrez. 

Criatividade também não faltou para Maria José Gomes. Ela pintou as unhas com o símbolo da campanha de Flávio e colocou no Facebook.

Flávio Dino - Na Moral, comandado por Pedro Bial e exibido pela TV Globo

O programa Na Moral, comandado por Pedro Bial e exibido pela TV Globo, destacou em sua última edição o modelo APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) como um das saídas para o caótico e inseguro sistema penitenciário do Brasil. Esse modelo também está previsto no Programa de Governo de Flávio Dino. 

 

O Na Moral abordou as violentas rebeliões de presos em Pedrinhas, no Maranhão. Ressaltou também que as prisões estão superlotadas, caras e não cumprem a função de reabilitar os presos. 

 

Bial destacou um número muito importante sobre a APAC. No sistema penitenciário comum, 70% dos presos voltam a cometer algum crime quando soltos. Já na APAC essa taxa é de 15%, muito menor. 

 

Além disso, os presos da APAC custam para a sociedade um terço do que os do sistema comum. Ou seja, o modelo é muito mais barato, muito mais eficiente e muito mais humano. 

 

Experiência positiva

 

O programa Na Moral dessa quinta-feira mostrou a experiência de uma unidade em Minas Gerais onde funciona a APAC. Os presos são tratados com dignidade, mas com rigor, como prevê a lei. Eles cumprem atividades de trabalho, estudo e reinserção das 6h às 22h. 

Paulo Antônio Carvalho, juiz da Vara de Execuções Penais de Itaúna (MG), diz que a APAC cumpre exatamente o que a lei determina. 

 

“Eu não sabia que tinha algo assim no Brasil. Custa um terço do sistema comum, é tão difícil assim ampliar para o resto do Brasil?”, perguntou Pedro Bial após a reportagem sobre a APAC. (Veja a reportagem neste link: http://globotv.globo.com/t/programa/v/regime-prisional-mais-humano-veja-experiencia-da-apac/3520184/)

 

O juiz Douglas de Melo afirmou ser “inexplicável” porque não se fazem mais cadeias com o modelo APAC no Brasil. Ele afirma que existe um interesse por parte de segmentos da sociedade em manter o sistema comum, já falido. “Ele é lucrativo para muitas pessoas”, afirma, referindo-se também a desvios de dinheiro públicos. 

 

O juiz explica que, nas APACs, a gestão é compartilhada entre a sociedade e o governo, o que leva a mais controle e fiscalização. 

Prefeito Edivaldo fiscaliza ações de recuperação asfáltica no São Francisco e Cohajap

Na agenda intensiva de visitas às obras executadas pela Prefeitura de São Luis, o prefeito Edivaldo fiscalizou a qualidade dos serviços desempenhados na recuperação asfáltica e de drenagem nos bairros do São Francisco e Cohajap nesta quinta-feira (24). O prefeito tem reservado o período da manhã para acompanhar o curso das ações que estão sendo realizadas pela gestão municipal.

 

“Nesses mais de 30 dias em que estamos em campo, dentro dos bairros, muito já avançou. É uma iniciativa importante porque tomamos ciência do estágio em que está cada obra e do que ainda é preciso fazer. Caso haja, por exemplo, alguma imperfeição ou algo impedindo o trabalho de ocorrer com mais celeridade, imediatamente tomamos as providências necessárias. Esta será uma atividade permanente na nossa administração”, destacou o prefeito, ao avaliar a receptividade da população.

 

No bairro do São Francisco, um problema que perdurava há décadas e causava muitos transtornos aos moradores está sendo solucionado pela Prefeitura. Equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) finalizam a construção de uma passagem molhada no cruzamento da Rua dos Cedros com a Rua dos Angelins. Através da colocação de canaletas de concreto, não existirá mais alagamentos na área, evitando buracos na pavimentação em função da água que ficava empoçada na via.

 

“Não adianta recuperar o pavimento e não fazer a drenagem, pois logo volta a abrir buracos. Por isso nosso rigor e preocupação em acompanhar de perto esse serviço”, frisou Edivaldo. Ele também fiscalizou o processo de recuperação asfáltica com injeção por spray na Avenida 26 do bairro Cohajap. Por ser uma importante via de tráfego, ela recebeu a miniusina para a aplicação do composto asfáltico.

 

Durante a visita às obras, o prefeito interagiu com a comunidade ouvindo sugestões e a avaliação sobre o andamento dos trabalhos da Prefeitura. Antônio Santos foi um dos moradores que se aproximou para dialogar com o prefeito no Cohajap. “A fluidez do tráfego estava bastante prejudicada, gerando transtornos para quem passava por aqui. Agora os veículos poderão passar sem problemas”, relatou.

 

Já no Renascença, entre aqueles que conversaram com o prefeito, estava Ramon Braz que diariamente precisa usar a via em reparo para chegar ao trabalho na Rua dos Cedros. “Esse entrave se arrastava há décadas, sem que ninguém resolvesse. É elogiável a atitude do prefeito não só de mandar fazer, mas também de monitorar. É um grande benefício para a gente”, disse.

 

Edivaldo comentou esse debate sobre os problemas enfrentados pela cidade com a população. “Por onde passamos, a comunidade recebe a gente com carinho e incentivo. Nossa gestão é democrática, transparente, o cidadão tem o direito de solicitar melhorias ao seu bairro, da mesma forma que sugestões também são bem vindas. O importante é que estamos trabalhando com afinco e o povo tem reconhecido isso, apesar dos muitos problemas ainda existentes”, assinalou Edivaldo.

Moradores de Itapecuru e Presidente Vargas se mobilizam por Flávio Dino

O candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino, foi recebido com festa nesta quinta-feira (24) nas cidades de Itapecuru-Mirim e Presidente Vargas. As atividades começaram com uma caminhada em Itapecuru.

 

“Esperamos ver com Flávio Dino um Maranhão melhor”, disse o carroceiro Luis Frazão Bezerra, que acompanhou o candidato na caminhada.  “Tenho certeza de que minha filha vai viver num Maranhão melhor, com uma boa educação e com empregos”, afirmou a autônoma Marlene Souza.

 

“Graças a Deus, todas as cidades onde andamos a acolhida é muito boa. No coração de todos está o desejo de um Maranhão diferente. A esperança que pulsa no coração dos maranhenses se transforma em abraço, em palavras de estímulo, de apoios”, disse Flávio sobre a receptividade em Itapecuru.

 

Presidente Vargas

Depois foi a vez de Presidente Vargas. Centenas de pessoas acompanharam a carreata do candidato pelas ruas da cidade.

 

O lavrador e ex-vereador Joás Silva Santos foi um dos que estiveram com o candidato. “Estou votando em Flávio Dino porque acredito que, com ele, o Maranhão vai mudar. Porque ele é um homem sério, competente e tem vontade de melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

 

“Trabalhei 23 anos com vigilante e fui demitido por redução de quadro. Estou aqui porque tenho fé que Flávio Dino vai mudar a nossa vida. A voz do povo é a voz de Deus, e ele vai ganhar”, disse Lucien de Jesus, atualmente desempregado.

 

Flávio afirmou que, até domingo, vai passar por mais de dez cidades. “Vamos continuar mostrando que estamos dispostos a levar a nossa mensagem, que é a da transformação social da vida do povo. E vamos aplicar corretamente o dinheiro do povo para que os serviços possam chegar à casa de todos os maranhenses”, acrescentou. 

Farei um governo com participação popular, diz Lobão Filho

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Estado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, garantiu hoje nas cidades de Tutóia e Araioses que todo o seu programa de governo, será efetivamente concretizado com participação popular.

 

“Ao longo de sete anos como senador procurei atender aos anseios da população com a destinação de recursos aos municípios ouvindo e atendendo os parlamentares e gestores (deputados, senadores, prefeitos, vereadores) e outros representantes das mais variadas entidades”, afirmou o peemedebista.

 

Lobão Filho, ao comandar uma carreata em Tutóia e uma caminhada em Araioses, disse que fará um governo verdadeiramente municipalista.

 

“Os gestores municipais terão voz ativa para apresentar seus pleitos e com realizações concretas que propiciaram grandes avanços sociais e econômicos ao Maranhão”, declarou o candidato da coligação Pra Frente Maranhão.

 

O candidato peemedebista, ao agradecer o carinho e a receptividade da população de Araioses e Tutóia, declarou que população pode ter certeza que a verdadeira vai concretizada pelo seu grupo político e não por àqueles que há anos apenas denigrem a imagem do Maranhão e do seu povo. “Nós vamos sim implantar um governo revolucionário onde todos terão orgulho de terra. Um Maranhão produtivo e de grandes oportunidades para todos”, afirmou.

 

         O deputado federal Gastão Vieira (PMDB), candidato ao Senado, ratificou que o senador Lobão Filho representa a verdadeira renovação que os maranhenses anseiam. “Ele já fez um grande trabalho como secretário de governo do seu pai (Edison Lobão) e como senador da República, onde presidiu a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional Trabalho elogiado inclusive por parlamentares da oposição”, ressaltou Vieira.

 

         Força Jovem - A prefeita de Araioses, Valéria Manim, 22 anos, disse que acredita na força e na energia da juventude. “Essa juventude anseia por oportunidades. Lobão Filho, jovem e empreendedor, vai realizar um grande governo de oportunidades para todos”, disse ao declarar que vai percorrer todo o município, andar de casa em casa para “elegermos um candidato jovem, com ideias novas, que representam a verdadeira do Maranhão”.

 

         O ex-prefeito de Santa Quitéria, Manim Leal, disse que nunca perdeu uma eleição e não será essa que vai perder. Ele que tem três mandatos de prefeito de Santa Quitéria garantiu que vai mobilizar toda a população do município, em especial, a juventude para a “grande arrancada da verdadeira mudança que Lobão Filho vai empreender em todo o Maranhão, transformando e renovando o Estado com reais perspectivas para todos”, enfatizou ao contabilizar que Araioses tem hoje uma população de 49 mil habitantes, 32 mil eleitores em “grande maioria com Lobão Filho”. 

Militância petista inaugura Comitê Flavio Dilma e promete mobilização em todo o Maranhão

A inauguração do Comitê Flávio Governador Dilma Presidente, em São Luís, foi recebida com entusiasmo na noite desta quarta-feira pela militância petista no Maranhão. A mensagem principal foi a necessidade da união dos esforços para mudar a política e a história do Estado.

 

“Flávio Dino representa uma virada de página na história do Maranhão, representa a mudança. O PT não poderia ficar de fora, pois é o partido da transformação”, afirmou Marcio Jardim, dirigente nacional petista.

 

O comitê é uma iniciativa da militância petista, que apoia em peso a candidatura de Flávio. Os militantes se mostraram insatisfeitos com a decisão oficial do partido de apoiar a candidatura de Edinho Lobão.

 

“O povo do Maranhão está marchando com Flávio Dino. Ele representa a esperança de quem quer o Maranhão no caminho do desenvolvimento. Vamos trabalhar em outros cantos, vamos trilhar este Estado para eleger Flávio governador e reeleger Dilma”, afirmou Terezinha Fernandes, ex-deputada federal pelo PT.

 

Unidade

 

O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, também esteve na inauguração e destacou a unidade da oposição para as eleições deste ano: “Dos nove partidos que integram a coligação, quatro estão na base de apoio da reeleição da presidenta Dilma, além do apoio da militância do PT no Maranhão, que, em sua maioria, está com a candidatura de Flávio Dino governador”.

 

“Dessa forma, a inauguração deste comitê marca um momento importante para aqueles que estão apoiando Flávio e Dilma no Maranhão”, acrescentou.

 

Ex-presidente estadual do PT, Francisco Gonçalves afirmou que o comitê significa “dizer sim à vida” e a Flávio Dino. “A campanha dele é humanitária porque está em defesa da vida, e isso justifica a aliança do PT.”

SÃO LUÍS - MPMA participa de projeto sobre mediação de conflitos

Atendimento da Itinerante na Casa da

 Justiça (UFMA) será prestado

 até sexta-feira, 25

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Itinerante, participa até sexta-feira, dia 25 de julho, do projeto "Mediando - Conselho de Mediação e Resolução de Conflitos". A iniciativa é do Tribunal de Justiça, com o apoio de instituições parceiras, e os atendimentos jurídicos são realizados na Casa de Justiça, no campus da da Universidade Federal do Maranhão. O atendimento é prestado das 8h às 12h e das 14h às 18h.

De acordo com o promotor de justiça Abel José Rodrigues Neto, o objetivo é atender aos moradores da região Itaqui-Bacanga, que abrange 58 comunidades e 250 mil pessoas. A população recebe atendimento sobre questões relacionadas aos serviços públicos, como saneamento básico, transporte coletivo, saúde, educação e segurança.

Os moradores têm acesso à orientação jurídica nas questões individuais, celebração de acordo entre as partes em conflito e, nos demais casos, as demandas são encaminhadas aos outros órgãos competentes. "Problemas entre vizinhos, dúvidas sobre direitos trabalhistas e investigação de paternidade foram as principais demandas no primeiro dia de atendimento", enumera o titular da 2ª Promotoria de Justiça Itinerante.

Na avaliação do promotor, os bairros que compõem o Itaqui-Bacanga são carentes de serviços e de políticas públicas. "A conciliação e a tentativa de buscar respostas para as demandas coletivas e individuais é uma alternativa para evitar o crescente número de ações judiciais", destaca Rodrigues Neto.

Além do promotor de justiça, a equipe do MPMA é formada pela assistente social Teodomira Reis Silva e pela assessora Anna Carolina Carneiro.

Redação e foto: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

Prefeituras reúnem-se para ratificar apoio a Lobão Filho

O candidato ao governo do estado, Lobão Filho (PMDB), reuniu-se, novamente, nesta terça-feira (22), com mais 60 prefeitos maranhenses que ratificaram apoio à sua candidatura. Desde ontem, o senador está reunindo os líderes municipais em São Luís, ao lado da governadora Roseana Sarney, com um só objetivo: unir forças para uma “campanha vitoriosa”, avalia o grupo.

 

“Nós estamos mobilizando, motivando e entusiasmando a classe politica em um movimento muito saudável. Estivemos nesse final de semana em 13 municípios, realizamos 21 comícios, 8 carreatas, e sempre com uma energia fantástica vindo de nossos aliados. No próximo final de semana, estaremos visitando mais 17 municípios e, nesse ritmo, visitaremos todo o Maranhão ao longo dessa campanha, retribuindo todo o carinho e apoio que temos recebido”, afirmou o candidato ao governo da coligação Pra Frente, Maranhão, que conta com a aliança de 18 partidos.

 

O candidato ao Senado pela chapa de Lobão Filho, Gastão Vieira (PMDB), alegrou-se com as demonstrações de apoio recebidas durante a reunião. “A expectativa sempre foi muito positiva, conheço nosso público, já vivi eleições difíceis e, vendo esse grupo hoje muito maior, muito mais consolidado, vendo a vontade do nosso candidato, com sua determinação, com o apoio de todos esses grupos, tenho certeza que já somos vitoriosos”, afirmou o deputado.

 

A opinião dos prefeitos presentes não difere do relato otimista do deputado Gastão Vieira. A prefeita de São João do Sóter, Luiza Rocha (PSD), endossou: “Estamos trabalhando permanentemente, levando o nome do nosso ‘governador’ Lobão Filho, do nosso ‘senador’ Gastão e da nossa presidenta Dilma. A cidade está mobilizada e eu não tenho dúvida da nossa vitória. Ele (Lobão Filho) tem um diferencial ao se dirigir ao povo, ele fala com o coração, fala porque gosta. Ninguém ensina a gostar do povo, isso é da alma”.

 

O peemedebista participou da tradicional cavalgada de Grajau, no último final de semana, momento em que foi recebido pela população com grande entusiasmo. O prefeito do município, Capitão Otsuka (PT), também esteve em São Luís e reafirmou o apoio de Grajaú. “Quando a gente entra na política, é preciso ter uma convicção. É preciso se agregar ao povo e a um grupo. Quando nos aproximamos do governo do Estado, fomos bem acolhidos e levamos muitos benefícios para nossa cidade. Devemos dar continuidade a esse processo de gestão no Maranhão, que é um dos estados que mais cresce no Brasil e nossa população reconhece isso”, afirmou o líder municipal.

 

São João Batista

 

O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro (PP), também esteve em São Luís, na companhia de 8 vereadores do seu município, para apresentá-los ao candidato Lobão Filho e proporcionar um diálogo sobre propostas para o estado. “Estamos aqui com nossa bancada de vereadores e este é um momento histórico pra gente, momento em que o senador e futuro governador se disponibiliza, de forma muito humilde, simples, para ouvir as lideranças políticas, propondo seu projeto para nosso estado, sobretudo para o nosso município. São João Batista e o Maranhão têm muito a ganhar em seu governo. Confio muito no ‘governador’”.

O vereador Raimundo Nonato Aguiar Santos (PT), conhecido como avaliou o encontro: “Estamos nesse momento conversando com o candidato Lobão Filho, acompanhados do nosso prefeito, momento em que a politica começa a ganhar volume. Falo, não como político, mas na condição de eleitor e maranhense, que é importante ouvirmos nossos candidatos e avaliarmos suas propostas e intenções para que o Maranhão venha a se destacar”.

 

O vereador Rui Serra (PSD) destacou apoio ao candidato peemedebista. “Apoiando Lobão Filho, a gente dá sustentação à gestão do nosso amigo Amarildo pinheiro. Acreditamos na sua preparação e no peso que tem o nome do seu pai (Edison Lobão). Ele é um empresário bem sucedido, pé no chão e está bem intencionado. Com certeza, será o melhor para o Maranhão”, afirmou.

 

Questionado sobre o saldo deste início de campanha, o senador Lobão Filho declarou: “Eu estou muito feliz com toda essa demonstração de apoio dos nossos amigos. Tenho me compromissado muito com o povo do meu estado, no sorriso, no olhar, no carinho que eu tenho recebido. Esses pequenos gestos são muito importantes para um politico, porque eles entram em nós como um compromisso selado, quase como um contrato, nesse contrato eu assumo que vou entrar na vida das pessoas e vou modificá-las. Esse é o objetivo dessa caminhada, eu acho que esse é o sentido da política. E por conta disso eu estou muito animado, sinto que estamos começando a campanha com muita força”.

Movimentos sociais propõem pacto pela cidadania com Flávio Dino para mudar o Maranhão

Dezenas de movimentos sociais estão preparando uma carta ao candidato Flávio Dino para ressaltar e apoiar as mudanças que melhorem a qualidade de vida no Maranhão. O pacto é uma união de esforços para reverter o baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado.

 

O Maranhão tem o segundo pior IDH do Brasil. Essa nota mede a qualidade de vida da população.

 

Os representantes dos movimentos sociais vão convidar Flávio para assinar um documento com as principais propostas, no dia 30 deste mês. Esse documento vem sendo construído ao longo dos últimos meses em diversos encontros das entidades.

 

Resistência às injustiças

 

“Precisamos dizer que este candidato é nosso, que é o candidato em quem temos esperança de mudar esses indicadores que estão aí, contra nós, as pessoas mais humildes. E o candidato Flávio Dino tem um histórico muito grande de resistência às injustiças, a vitória dele tem um significado extraordinário. A gente vai estar do lado de um cara que já conhece as nossas dificuldades”, afirma Joel Nascimento, presidente da Central dos Trabalhadores no Brasil.

Os movimentos sociais que preparam a carta são de educadores, trabalhadores rurais, religiosos, funcionários da Saúde e da Cultura, representantes da moradia popular, dos direitos humanos e das pastorais, militantes e muitos outros.

 

Todos se uniram em torno do objetivo de mudar os índices sociais do Maranhão. A ênfase é em torno de quatro grandes temas: Educação, Saúde, Habitação e Direitos Humanos.

 

Mudança pela política

 

“Quando ostentamos os piores índices de desenvolvimento humano, isso significa dizer que as pessoas estão morrendo. Por concentração de renda, terra e poder. E único modo de mudar isso é mudar a política. A causa se encontra na política, no modo que o Maranhão vem sendo governado nas últimas décadas, pelo sistema oligárquico”, afirma o professor e secretário de Cultura de São Luis, Francisco Gonçalves.

Ele acrescenta que “num Estado que ostenta os piores índices de desenvolvimento humano, qualquer campanha que queria ser consequente precisa ganhar uma dimensão humanitária, que é de defesa da vida”.

 

“E a campanha de Flávio é a da defesa da vida, e por isso os movimentos vão se reunir com Flávio para propor um pacto pela cidadania, para mudar a vida das pessoas.”